Judiciário

Pedido de investigação contra Aras provoca crise em conselho do MPF

Foto: Reuters

Um pedido de investigação contra o procurador-geral da República Augusto Aras provocou crise entre o vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros e o vice-presidente do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal), subprocurador José Bonifácio Borges de Andrada. O caso foi parar na Justiça Federal após Medeiros proferir um despacho sigiloso no processo, travando a análise do pedido e impedindo acesso do documento pelo colegiado.

A representação contra Aras foi assinada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES). Eles pedem a abertura de um procedimento administrativo contra Aras em razão de nota divulgada pelo procurador-geral que dizia: “O estado de calamidade pública é a antessala do estado de defesa“. A mensagem foi lida como sugestão à possibilidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decretar um estado de defesa no país.

Apesar do CSMPF não ter competência para discutir procedimentos administrativos contra o procurador-geral, e sim a possibilidade de investigação criminal contra Aras, o vice-presidente do conselho, José Bonifácio de Andrada, determinou que o pedido dos congressistas fosse distribuído entre os conselheiros. A medida abre a possibilidade do caso ser discutido pelo colegiado.

Aras não tem maioria no CSMPF e eventual julgamento pode desgastar o procurador-geral na disputa por uma vaga ao STF (Supremo Tribunal Federal). A representação, no entanto, foi despachada ao gabinete do vice de Aras, Humberto Jacques de Medeiros, que também integra o conselho.

Poder 360

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Judiciário

Nunes Marques poderá pautar investigação de caso das ‘rachadinhas’ contra Flávio Bolsonaro no STF

Foto: Fellipe Sampaio / STF

Famosa pelo julgamento dos processos relacionados à Lava-Jato, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entrará no segundo semestre de um jeito diferente: sai de cena a presidência de Gilmar Mendes, que ao longo de um ano deu o tom ao colegiado, e assume o posto o mais novo ministro da Corte, Nunes Marques.

De acordo com a regra do STF, a presidência cabe ao ministro mais antigo, mas é proibida a recondução “até que todos os seus integrantes hajam exercido a presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade.”

Dependerá então de Nunes Marques — o primeiro ministro indicado ao Supremo pelo presidente Jair Bolsonaro — botar em pauta a análise de processos como o recurso do Ministério Público do Rio que discute o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) na investigação das “rachadinhas” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

A discussão no processo é se a investigação contra Flávio sobre desvios de recursos de seu gabinete poderia ter tramitado perante um juiz de primeira instância ou se deveria ter sido analisado no órgão especial do TJ do Rio. A defesa de Flávio argumentou que ele era deputado estadual na época dos fatos e, por isso, o foro da investigação deveria ser o TJ. O Ministério Público do Rio, entretanto, afirma que a decisão do Supremo que restringiu o foro privilegiado apenas a fatos ocorridos durante o atual mandato deixava claro que crimes envolvendo mandatos anteriores deveriam tramitar em primeira instância.

Migração de Fachin

O caso é relatado por Gilmar e foi liberado por ele para julgamento em 28 de maio. O recurso, no entanto, está parado após o próprio magistrado ter dado uma decisão liminar suspendendo a tramitação até que o STF discutisse o assunto.

O Globo

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Política

Bolsonaro insinua que autoridade está sendo chantageada com vídeo de sexo

Foto: EVARISTO SA AFP/Archivos

Jair Bolsonaro publicou no Twitter que uma autoridade brasileira, provavelmente do Judiciário, foi filmada fazendo sexo e está sendo chantageada para quebrar sigilos e decretar prisões arbitrárias.

Diz a mensagem do presidente da República:

“Vamos supor uma autoridade filmada numa cena com menores (ou com pessoas do mesmo sexo ou com traficantes) e esse alguém (‘Daniel’) passe a fazer chantagem ameaçando divulgar esse vídeo. 

Parece que isso está sendo utilizado no Brasil (importado de Cuba pela esquerda) onde certas autoridades tomam decisões simplesmente absurdas, para atender ao chantageador (‘Daniel’).

Quando nada têm contra seu alvo principal, vão para cima de filhos, parentes, e amigos dos mesmos.

Inquéritos e acusações absurdas… Daí quebram sigilos, determinam buscas e apreensões, decretam prisões arbitrárias, etc”.

Quem será essa tal pessoa?

O Antagonista

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Paraíba

Paraíba vacina população em geral contra gripe a partir desta segunda

Foto: reprodução

A partir desta segunda-feira (03), o público em geral pode procurar os postos de vacinação municipais para receber a dose única da vacina contra a Influenza. O objetivo da ampliação é garantir o alcance da meta de cobertura vacinal de pelo menos 90% dos grupos prioritários já definidos e garantir uma cobertura mais homogênea da população como um todo.

A vacinação contra a Influenza que está na terceira e última etapa, segue até o dia 09 de julho, podendo ser prorrogada, a fim de atingir a meta de vacinação. Em todo o Brasil, a expectativa é de que sejam vacinadas 79,7 milhões de pessoas. A imunização acontece nos postos de saúde de cada município.

Até o mês de junho, a cobertura total da vacinação contra influenza na Paraíba foi de 45,6%. A meta estadual é de vacinar 1.507.993 paraibanos, seguindo os grupos do Plano Nacional de Imunização (PNI), que vem sendo executado desde o mês de abril. Ainda na etapa vigente, está prevista a vacinação dos funcionários do sistema de privação de liberdade, bem como a população privada de liberdade e jovens em medida socioeducativa.

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Paraíba

Semob-JP instala mais 14 câmeras na cidade

Foto: Semob

Com o objetivo de expandir o sistema de monitoramento, tornando as operações de trânsito mais ágeis e seguranças para a população, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) passará a contar, a partir desta terça-feira (06), com mais 14 câmeras instaladas em novos trechos que registram fluxo intenso de veículos em João Pessoa.

Com os novos equipamentos, sobe para 85 o número de câmeras que agora serão observadas pelos agentes de mobilidade que trabalham no Centro Operacional de Trânsito e Transporte (COTT). De acordo com George Morais, superintendente da Semob-JP, a expansão do sistema de monitoramento é essencial para mobilidade, além de atender demandas de outras secretarias e órgãos.

“Estamos investindo em tecnologia como aliada no trabalho por um trânsito cada vez mais seguro e fluido. A observação dos agentes do COTT, além de auxiliar os que estão atuando em campo, também emite alertas para ocorrências em andamento, como alagamentos, reparos asfálticos, podas ou acidentes, contribuindo com os serviços de parceiros como Defesa Civil, Sedurb, Seinfra, Guarda Civil Metropolitana, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Samu e PRF”, explicou o superintendente.

Sanderson Cesário, diretor de Operações da Semob-JP, ressalta que apesar da conclusão da instalação dos novos equipamentos, será mantido um período educativo para que todos possam se adaptar. “Vamos estar com as câmeras em operação, no entanto, estenderemos por uma semana a fase de orientação e educação. A fiscalização efetivamente só será iniciada a partir de 12 de julho”.

Locais onde as novas câmeras estão instaladas:

  1. Avenida Hilton Souto Maior – em frente ao Mangabeira Shopping;
  2. Cruzamento da Avenida General Osório com a Rua Irineu Pinto (Centro);
  3. Rua Bancário Sério Guerra – em frente à Praça da Paz;
  4. Cruzamento da Avenida Epitácio Pessoa com a Avenida Marcionila da Conceição (Cabo Branco);
  5. Avenida Epitácio Pessoa – próximo ao Grupamento de Engenharia;
  6. Cruzamento da Avenida Epitácio Pessoa com Rua Maria Pessoa Caldas (próximo ao Posto Santa Júlia);
  7. Cruzamento da Avenida Beira Rio com Rua Vandick Pinto Filgueiras (Torre);
  8. Cruzamento da Avenida Beaurepaire Rohan com Rua Padre Azevedo (Centro);
  9. Cruzamento da Rua Benevenuto Gonçalves da Costa com a Rua Diógenes Gomes da Silva (Mangabeira);
  10. Cruzamento da Rua Francisco Manoel com Avenida João da Mata (Jaguaribe);
  11. Via Expressa Padre Zé – próximo a rotatória do Centro de Tecnologia da UFPB;
  12. Cruzamento da Avenida Hilton Souto Maior com Avenida Agostinho Fonseca Neto (José Américo);
  13. Cruzamento da Avenida Barão de Mamanguape com Avenida Carneiro da Cunha (Mercado da Torre);
  14. Rua Francisco Porfírio Ribeiro -ladeira Mangabeira/Valentina.

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Brasil

BOMBA: gravações de ex-cunhada de Bolsonaro revela que presidente ficava com salário de assessores

Foto: Adriano Machado/Crusoé

Gravações da ex-cunhada de Jair Bolsonaro, a fisiculturista Andrea Siqueira Valle, revelam que o presidente estava no comando do esquema de desvio de dinheiro público por rachadinhas durante o período em que exerceu por mais de 30 anos o mandato de deputado federal.

Andreia contou, em gravações inéditas obtidas pela coluna de Juliana Dal Piva, que Bolsonaro demitiu um irmão dela chamado André Siqueira Valle porque ele se recusou a entregar a maior parte do salário de assessor do então deputado federal.

A declaração da ex-cunhada é o primeiro indício de envolvimento direto de Bolsonaro em um esquema ilegal de entrega de salários, conhecido como rachadinha, dentro de seu próprio gabinete no período em que foi deputado federal. Ele ocupou o mandato de parlamentar na Câmara dos Deputados entre os anos de 1991 e 2018.

Andrea e André são irmãos de Ana Cristina Siqueira Valle, segunda mulher do presidente. Em gravações inéditas, Andrea contou que Bolsonaro exigia grande parte dos salários dos parentes da companheira que foram nomeados nos gabinetes da família Bolsonaro.

Uol

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Polícia

Polícia Civil cumpre 25 mandados em operação contra tráfico de drogas

A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE), cumpre, nesta segunda-feira (5), 25 mandados de busca e apreensão e prisão na “Operação Morabito”.

Segundo o delegado Bruno Victor, titular da DRE da Capital, ocorrerá também o sequestro de bens de grupos criminosos relacionados ao tráfico de drogas.

A Operação iniciou-se com investigações realizadas em 2019, quando várias ações foram realizadas pela DRE, o que já resultou até agora na prisão de 10 pessoas, apreensão de cinco armas de fogo, vários veículos e cerca de 50 Kg de entorpecentes, em sua maioria cocaína.

O nome da Operação “Morabito” faz referência a um famoso líder da máfia italiana, considerado “o rei da cocaína” em Milão. O líder de um dos grupos investigados dizia-se ser “o Morabito da Paraíba”, esclareceu o delegado Bruno Victor.

Mais PB

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Brasil

Trabalhadores nascidos em março podem sacar auxílio emergencial

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (5) a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 20 de junho.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Agência Brasil

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Brasil

Luciano Hang ataca reforma tributária: “Se for para piorar, deixa como está”

Foto: reprodução

O empresário Luciano Hang, que é proprietário das lojas Havan e aliado do presidente Jair Bolsonaro, criticou a reforma tributária nas redes sociais neste domingo (4).

De acordo com o empresário, “se for para piorar, deixa do jeito que está”.

 

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Brasil

Governo Bolsonaro bate mais um recorde de distribuição de vacinas contra Covid-19

Foto: reprodução

Chegam às unidades da Federação nos próximos dias 3 milhões de doses da Janssen, 2,1 milhões da Pfizer e 2,9 milhões da AstraZeneca/Fiocruz. O outro lote, com 5,3 milhões de doses de vacinas, já foi distribuído na última quarta (30/6) e quinta (1º/7).

A campanha de vacinação contra a Covid-19 do Ministério da Saúde quebra mais um recorde com o envio de 13,5 milhões de doses de imunizantes para todo o país – tudo isso no intervalo de cinco dias.

Até agora, o Ministério da Saúde já entregou aos estados e DF mais de 135 milhões de doses de vacinas Covid-19. Mais de 100 milhões de doses já foram aplicadas, sendo que 47% da população-alvo já recebeu a primeira dose e quase 17%, a segunda dose ou dose única das vacinas.

 

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