Nas últimas 24h foram confirmados 2.540 casos de Covid-19 na Paraíba, sendo 2.517 leves e 23 hospitalizados. Até esta quarta (13), o estado já contabilizou um total de 633.330 casos da doença.
Os municípios que mais apresentaram registros nas últimas 24h foram: João Pessoa (531); Cajazeiras (199); Campina Grande (190); Catolé do Rocha (123) e São Bento (70).
Foram registrados 02 óbitos nas últimas 24h. As vítimas são uma mulher e um homem, com idades de 36 e 61 anos, respectivamente, residentes dos municípios de Guarabira e Caldas Brandão. No momento, o estado segue com 5 óbitos em investigação.
Ocupação de leitos Covid-19
A ocupação total de leitos de UTI adulto em todo estado é de 40%. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 8 pacientes foram internados nas últimas 24 horas. Ao todo, 138 pacientes estão internados em uma unidade pública de referência para a covid-19.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite desta quarta-feira (13), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios em segundo turno.
O texto-base foi aprovado por 469 a favor, 17 contra e 2 abstenções. Eram necessários 308 votos favoráveis para a aprovação.
Apesar das críticas à PEC, lideranças de partidos de oposição, como PT, Rede, PCdoB e PSB, orientaram que seus deputados votassem a favor da proposta. O único partido a orientar os respectivos deputados contra a proposta foi o Novo.
Agora os deputados federais vão analisar destaques apresentados pela oposição, que são uma última tentativa de fazer mudanças à proposta. Oposicionistas querem retirar o estado de emergência do texto e tornar o aumento de R$ 200 do Auxílio Brasil permanente – a previsão é que a ajuda chegue a R$ 600.
Após a análise dos destaques pela Câmara, o Congresso vai encerrar a tramitação da PEC e a proposta poderá ser promulgada. A expectativa é que a promulgação aconteça nesta sexta-feira (15).
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (13), reprovou as contas de 2019 do município de São Vicente do Seridó, com imputação de débito à ex-prefeita Maria Graciete do Nascimento Dantas.
A ex-gestora terá de repor aos cofres do município, no prazo de 60 dias, o montante de R$ 221.525 mil, referente à ausência de comprovação de despesas e pagamentos em duplicidade, mais multa no valor de R$ 12 mil.
Na decisão consta ainda representação à Receita Federal devido à falta de recolhimento de contribuições previdenciárias, bem como ao Ministério Público estadual para análise de atos de improbidade administrativa. Cabe recurso da decisão.
A Câmara Municipal de Campina Grande retoma nesta terça-feira (12) os trabalhos legislativos, com a realização das sessões ordinárias no plenário.
Neste segundo semestre, o trabalho da mesa diretora será garantir o prosseguimento dos trabalhos com foco na produção legislativa.
O vereador presidente Marinaldo Cardoso (REP) já avisou que estará vigilante para que a Casa de Félix Araújo não seja usada como palanque eleitoral.
Pelo menos onze vereadores deverão concorrer a um cargo eletivo este ano. Alexandre do Sindicato (UB, pré-candidato a deputado federal); Luciano Breno (PP) (pré-candidato a deputado estadual); Sargento Neto (PL, pré-candidato a deputado estadual); Pimentel Filho (PSD, pré-candidato a deputado estadual); Dinho Papaléguas (PSDB, pré-candidato a deputado estadual); Jô Oliveira (PCdoB, pré-candidata a deputada estadual); Olimpio Oliveira (UB, pré-candidato a deputado estadual ou federal); Janduy Ferreira (PSDB, pré-candidato a deputado estadual).
Além destes, também estarão no páreo os vereadores licenciados Carol Gomes (UB, pré-candidata a deputada federal); Anderson Almeida (MDB, pré-candidato a deputado federal) e Eva Gouveia (PSD, pré-candidata a deputada estadual).
A diretoria da Aneel aprovou nesta terça-feira (12) uma redução média de 5,26% na tarifa de energia dos consumidores da Energisa Borborema, na região de Campina Grande, Agreste da Paraíba.
A redução será aplicada a partir desta quarta-feira (13) sobre as tarifas vigentes. A empresa atende cerca de 229 mil unidades consumidoras na região.
Ainda de acordo com a agência, a redução será de 5,02%, em média, para os consumidores conectados em alta tensão (normalmente, empresas) e de 5,34%, em média, para aqueles conectados em baixa tensão (pequenas empresas e os residenciais).
A redução vem após a agência ter aprovado, em fevereiro, uma alta média de 9,72% na tarifa da Energisa Borborema, considerando todos os tipos de consumidores.
A alta entrou em vigor no dia 4 de fevereiro deste ano, e agora, a redução anunciada nesta terça pela agência serve para atenuar o impacto do reajuste anterior.
A distribuidora passou nesta terça-feira por um processo chamado “revisão tarifária extraordinária de 2022”. O objetivo foi considerar no cálculo a devolução de tributos pagos a mais pelos usuários de energia no passado.
A devolução foi objeto de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho, numa ofensiva de parlamentes e do governo para atenuar os reajustes da conta de luz em ano eleitoral.
Até maio, os reajustes aprovados pela Aneel estavam, em média, em 18%. Em alguns casos, chegaram a quase 24% para consumidores residenciais.
A mesma lei que autorizou a devolução dos valores obrigou a Aneel a aplicar os descontos nos reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia e a fazer uma revisão extraordinária no caso daquelas que já passaram pelo processo de reajuste em 2022.
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) emitiu multa para o prefeito de Princesa Isabel, Ricardo do Nascimento, por irregularidades em licitação para compra de combustíveis.
De acordo com as investigações foi identificado o reajuste dos preços vencedores do certame para além do que foi proposto por outros concorrentes, totalizando mais de R$ 3 milhões.
As investigações identificaram um acréscimo acumulado com o segundo termo aditivo, apenas no que toca o produto gasolina comum, de 36,73%, percentual que extrapola o limite legal de tolerância para majorações, que é de 25%, desde que seja acompanhada da devida justificativa.
“A Administração Municipal de Princesa Isabel não conseguiu apresentar nenhuma explicação minimamente razoável para as eivas aqui tratadas”, diz o documento.
O pregão promovido pela Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, visando à contratação de empresa para fornecimento de combustível foi divididos em lotes.
A licitação foi para três empresas distintas, tendo sido estabelecidos valores máximos de pagamentos: RI Comércio de Derivados de Petróleo (R$ 1.845.500,00); Posto de combustível Muniz Ltda. – EPP (R$ 805.150,00); e Posto Diesel São José Ltda. (R$ 517.450,00).
Ao identificar as irregularidade no pregão presencial, o Ministério Público de Contas impôs a multa de R$ 2 mil gestor, equivalente a 32,36 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB), assinatura no prazo de 60 dias para o recolhimento voluntário do valor da multa.
Ainda de acordo com o TCE, o processo vem de uma longa tramitação, marcada pela anexação de nada menos do que sete termos aditivos que, entre outras coisas, atualizaram os valores cobrados por litro de combustível em cada um dos três lotes licitados.
“Para além da falha relacionada à não comprovação da regularidade fiscal das licitantes vencedoras, visto que as certidões apresentadas estavam vencidas, há uma mácula gravíssima, que fulmina o propósito principal de todo certame licitatório, que é a escolha mais vantajosa para a Administração Pública”, diz a decisão.
Os dois relatórios adicionais da instrução demonstraram, sem qualquer sombra de dúvida, que as elevações dos preços dos litros de combustível aconteceram em período muito curto, chegando a ponto de a majoração ultrapassar o preço ofertado pelas empresas que foram preteridas na licitação.
O Estádio Renatão, do Campinense Clube, em Campina Grande, foi arrematado em um leilão virtual. De acordo com as informações divulgadas pela organização do leilão, o bem foi penhorado devido a uma execução de título extrajudicial promovida pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a Cagepa.
O espaço, que compreende além do estádio, o ginásio e a Sede administrativa do clube, foi leiloado pelo valor de R$ 3,5 milhões. De acordo com a assessoria do clube, o setor jurídico raposeiro recorrerá da decisão.
De acordo com os dados dispostos no site da empresa mediadora, esta foi a segunda vez em que o patrimônio raposeiro foi a leilão apenas neste mês.
No último dia 5 de julho, o Renatão já havia sido leiloado, mas com o valor inicial de R$ 7 milhões. Naquele momento, no entanto, nenhum lance foi dado, o que acabou derrubando o valor inicial dos lances pela metade.
Dentro de campo, a Raposa também atravessa um momento delicado, sendo o vice-lanterna da Série C, na zona de rebaixamento.
A Federação formada entre o Partido dos Trabalhadores, Partido Verde e Partido Comunista do Brasil não chegaram a um consenso sobre o apoio a quem apoiar na disputa pelo Governo da Paraíba.
PV e PCdoB apoiam à reeleição do governador João Azevêdo (PSB). Já o PT, sob a liderança do ex-governador Ricardo Coutinho, anunciou apoio ao senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) na disputa pelo Governo da Paraíba.
No último sábado (09), os dirigentes das três legendas se reuniram para deliberar sobre o tema. Mas, diante da divergência, a definição ficou para a executiva nacional da federação, presidida pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
A decisão sobre o apoio na corrida pelo Palácio da Redenção na Paraíba deve ser tomada até o dia 20 de julho, conforme nota divulgada nesta terça-feira (12).
“Sobre a chapa majoritária, conforme determina as últimas resoluções nacionais da Federação Brasil da Esperança, foi identificado um conflito com posições diferentes entre os partidos de nossa composição. Desta forma, caberá a direção nacional da FEBRASIL a deliberação final sobre a tática eleitoral majoritária em nosso Estado até o próximo dia 20 de Julho”, diz o comunicado.
Os partidos formaram também as chapas proporcionais para as corridas por cadeiras na Câmara Federal e Assembleia Legislativa da Paraíba.
Também foi aprovado que a coordenação da Federação Brasil da Esperança na Paraíba será composta por Jackson Macêdo do PT como presidente; Gregória Benário do PCdoB como 1° vice-presidente e Denis Soares do PV como 2º vice-presidente.
A primeira disputa eleitoral do ex-juiz federal e ex-ministro Sérgio Moro (União Brasil) será por uma vaga ao Senado pelo Paraná. Quase um mês após anunciar que seria candidato pelo Estado, ele acabou com o suspense sobre o cargo e confirmou a pré-candidatura na manhã desta terça-feira, 12, em entrevista coletiva em um hotel, no Centro de Curitiba.
“Sou pré-candidato ao senado pelo Paraná, a minha terra”, disse Moro, em um vídeo logo na abertura do evento. Na sequência, ele relembrou o início da Operação Lava Jato para explicar sobre a escolha ao Senado.
Moro estava ao lado do presidente do diretório municipal do União Brasil, o deputado federal Ney Leprevost. Os presidentes estadual e nacional do partido, os deputados Felipe Francischini e Luciano Bivar, não estiveram presentes. Francischini teve um problema de saúde e precisou de atendimento médico antes da coletiva.
Na disputa ao Senado, as pesquisas eleitorais já divulgadas apontam que o ex-juiz e o senador Alvaro Dias (Podemos) brigam pela vaga. Entre a última semana de junho e a primeira de julho, três pesquisas de institutos diferentes mostraram que o cenário está indefinido para o Senado.
A diferença entre os dois pré-candidatos oscila entre 7% e 10% das intenções de voto. Moro apareceu à frente apenas no levantamento do Real Time Big Data, com 30% a 23% sobre Dias. A pesquisa Ipespe mostrou o senador na dianteira, 31% a 24%. Já o levantamento da IRG Pesquisas indicou Dias com 32%, contra 22% do ex-juiz.
A sondagem do Ipespe mediu também a rejeição dos candidatos ao Senado no Paraná. Moro lidera com 31% daqueles que não votariam “de jeito nenhum”. Dias aparece em terceiro, atrás de Dr. Rosinha (PT), com 17%. Outro fator a ser considerados nas pesquisas é a quantidade indecisos e daqueles que não votariam nos pré-candidatos apresentados, que varia de 20% a 30%.
Alvaro Dias articulou a entrada de Moro no Podemos, ainda antes da mudança do ex-ministro para o União Brasil, no fim de março. Três meses e meio depois de desistir da candidatura à Presidência, que era apoiada pelo senador, o ex-juiz vai disputar contra o “padrinho político”.
No mês passado, entre a possível corrida pelo Planalto, como representante da chamada terceira via, e a pré-candidatura ao Senado pelo Paraná, Moro viu frustrados os planos de se candidatar a uma vaga no Congresso por São Paulo.
Ele teve a transferência de domicílio eleitoral negada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por não ter vínculo com o Estado. À época, o ex-juiz discordou, mas disse que respeitava a decisão.
A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 11/22, conhecida como PEC da Enfermagem, emenda que vai dar mais segurança jurídica ao Projeto de Lei (PL) nº 2564/20, chamado de PL da Enfermagem. Vários deputados federais da Paraíba manifestaram nas redes sociais sua aprovação ao projeto.
O deputado Frei Anastácio, por exemplo, divulgou um vídeo defendendo seu posicionamento e o publicou no seu Instagram oficial.
“Tenho a satisfação de estar ao lado da enfermagem desde à luta para aprovar o PL do piso salarial da categoria. Agora estou na luta pela aprovação da PEC n⁰ 11/22, que garante o pagamento do piso salarial dessa categoria tão valorosa. Contem com meu voto e meu esforço pela aprovação”, declarou.
Outro deputado a usar o Instagram para expor seu posicionamento favorável, foi Efraim Filho (União Brasil). “Contem com minha presença e meu voto sim à luta de vocês! Dia 12 de julho, teremos mais uma vitória para a saúde!”, afirmou.
A deputada Edna Henrique (Republicanos), também se manifestou pela valorização da enfermagem. “Reafirmo meu compromisso com esses profissionais, digo sim a enfermagem, voto sim a PEC 11/22, que vai dar mais sustentação jurídica ao piso salarial destes importantes trabalhadores da nossa saúde”.
O deputado Gervásio Maia (PSB), Leonardo Gadelha (PSC) e Ruy Carneiro (PSC-PB) também lembraram a votação de hoje nas redes sociais, manifestando seu voto favorável a PEC.
Comente aqui