Na administração pública um dos princípios básicos é o da impessoalidade. Nas grandes corporações e entidades de classe, que representam interesses coletivos, sejam elas públicas ou privadas, esse paradigma também deve ser exigível. Mas vez por outra há situações que indicam distância entre a prática e a impessoalidade nas gestões.
Em 2020 a Operação Cifrão, da Polícia Federal, Gaeco e CGU apontou indícios de superfaturamento e irregularidades na contratação de empresas por parte do Sistema S, para execução de obras na Paraíba. A investigação constatou também ligação entre os empreendimentos contratados e dirigentes do Sistema S.
O processo continua em andamento, aguardando a análise do material apreendido pela Polícia Federal.
Notas fiscais e relatórios obtidos pelo Blog, referentes a pagamentos a outras empresas, não investigadas pela Cifrão, mostram autorizações de pagamentos feitos a uma empresa de consultoria ligada a um dos dirigentes do Sistema S.
O empreendimento é a Xpress Consultoria Empresarial LTDA. A empresa foi aberta em setembro de 2020, conforme dados da Receita Federal, e pertence a João Barbosa Filho. Ele é sogro do atual diretor regional do Senai, Euler de Souza Sales.
A empresa foi contratada pelo IEL para prestar serviços de “consultoria em melhoria de processo nos focos estratégicos: Educação e Tecnologia e Inovação”.
Os pagamentos são de R$ 36.200, em grande parte dos meses. De janeiro de 2021 até abril deste ano o empreendimento teve pagamentos autorizados pelo Sistema S no montante de R$ 642.500, conforme dados de notas fiscais e um relatório de pagamentos emitido pela Fiep.
Confira o relatório na íntegra
O curioso é que a empresa não possui um único funcionário na RAIS, Relação de Informações Sociais, banco de dados vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência.
Uma outra empresa contratada pelo Sistema S, através do Senai e Sesi, é a Supermix Comércio e Serviços LTDA. Ela tem sede na cidade de Boa Vista, Cariri do Estado, e pertence a Bruna Oliveira Gonzaga – de acordo com dados da Receita Federal.
O empreendimento não é ligado a parentes do Sistema S, mas também não apresenta funcionários junto a RAIS.
Conforme as notas fiscais apresentadas pelo Sesi e Senai, a empresa teve pagamentos autorizados no valor de R$ 267 mil entre os meses de junho de 2021 e março deste ano. Parte dos pagamentos é referente a contratações diretas, sem licitação. A outra parte é oriunda de pregões de registro de preço.
A Supermix foi aberta em dezembro de 2020 e tem uma extensa lista de atividades econômicas. A maior delas é na área do comércio de mercadorias e produtos alimentícios.
Para o Sistema S, a empresa foi contratada para o fornecimento de vários produtos. Desde materiais da construção civil até cadeiras, equipamentos de medir a temperatura, utensílios para consultórios médicos e até batedeiras.
O Sistema S autorizou pagamentos de mais de R$ 910 mil para as empresas Xpress e a Supermix.
A equipe da TV Paraíba esteve na manhã desta segunda-feira, 18, na sede da empresa Supermix. A proprietária preferiu não gravar entrevista. Posteriormente, à tarde, a empresa informou que não irá se manifestar.
O Blog procurou a Fiep e pediu esclarecimentos sobre o tema, mas não obteve respostas. O espaço, claro, está e estará sempre aberto.
A equipe da TV Cabo Branco foi até o endereço da empresa Xpress, mas ninguém foi localizado. O Blog não conseguiu contato com Euler Sales e João Barbosa Filho.
Blog Pleno Poder/Jornal da Paraíba
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