O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), confirmou nesta terça-feira, 7, que o projeto de lei para ampliar o prazo de desoneração da folha de pagamento será debatido em plenário na sessão desta quinta-feira, 9.
A medida, com apoio do governo federal, é apontada como fundamental para impulsionar o mercado de trabalho do país. A proposta prorroga a desoneração da folha até 2023 para os 17 setores que mais geram emprego no Brasil.
“Ficou decidido pela presidência do Senado, considerando tratar-se de um tema já amplamente aprovado na Câmara dos Deputados, já conhecido do Congresso Nacional, porque discussões parecidas aconteceram no passado, da inclusão na pauta na próxima quinta-feira”, afirmou. Mais cedo, Pacheco se reuniu com um grupo de empresários para debater a medida. A prorrogação da folha foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no último dia 17.
O modelo está em vigor desde 2011 e, pelas regras atuais, vigora até o fim deste ano. O texto original estendia a medida até o fim de 2026. No entanto, um acordo entre o relator da proposta na Câmara, delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), e o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), diminuiu a validade para 2023.
A desoneração da folha beneficia os setores da economia que mais empregam no país, como as indústrias têxtil, da construção civil e da comunicação, somando cerca de seis milhões de vagas. Na prática, as empresas podem substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Segundo Pacheco, a medida não deve encontrar resistência entre os parlamentares. “Acredito na colaboração, se não unânime, mas de uma grande maioria do Senado Federal”, afirmou aos jornalistas.
Com informações Jovem Pan
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