Economia

Governo Federal reduz até 25% do IPI; Guedes diz que medida é início de processo gradual

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O governo federal publicou nesta sexta-feira (25) decreto que altera a tabela do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). De acordo com o decreto, a alíquota pode ser reduzida até 25%.

O tributo incide sobre a atividade industrial e é uma tentativa do governo federal de estimular a economia. O corte não é válido para a indústria de tabaco.

A redução do IPI em 25% deve beneficiar mais de 300 mil empresas, sobretudo a indústria de transformação. O impacto da medida é de R$ 20 bilhões. Do valor total, metade deve ficar a cargo do governo federal e, a outra metade, de gestões estaduais.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que a redução linear de 25% do IPI é o início de um processo gradual de diminuição do tributo.

Em conversa com um grupo de jornalistas, o ministro explicou que o processo, no entanto, será feito com responsabilidade para não prejudicar a Zona Franca de Manaus, que hoje se beneficia pela isenção do imposto.

O ministro ressaltou que o Ministério da Economia chegou a avaliar uma redução linear de 50%, mas que optou neste momento por um percentual menor em respeito à região produtiva da região Norte.

“A redução de 25% do IPI é o marco de reindustrialização brasileira depois de quatro décadas de desindustrialização”, afirmou. “Daqui para a frente, é redução. Mas tem de ter a responsabilidade com a Zona Franca de Manaus”, acrescentou.

A expectativa do governo federal é de que, para preservar os benefícios fiscais para a Zona França de Manaus, não sejam feitas novas reduções nem em 2022 nem em 2023.

O ministro defendeu que a medida é o início de uma transição na Zona Franca de Manaus em direção ao mercado de crédito de carbono.

Na terça-feira (22), o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a redução do IPI como uma das iniciativas que deverão ser presentadas pelo governo até o fim de 2022 como estímulo para o crescimento econômico. Outra medida citada por Guedes é a liberação de recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

CNN Brasil

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Mundo

Embaixada do Brasil em Kiev anuncia trem para retirada de brasileiros da Ucrânia

Foto: reprodução/Embaixada brasileira em Kiev

A Embaixada do Brasil em Kiev, na Ucrânia, anunciou, na tarde desta sexta-feira (25), que um trem vai partir da capital com destino à cidade de Chernivtsi, no oeste do país, que fica nas proximidades da fronteira com a Romênia. Essa é a primeira opção viabilizada pelo Itamaraty para a retirada de brasileiros do país, que sofre uma invasão de tropas militares da Rússia.

“Caso considerem que a situação de segurança em suas localidades o permita, cidadãos brasileiros e latino-americanos registrados junto à Embaixada poderão dirigir-se à estação. Não é necessário comprar bilhetes.

A chefia da estação está avisada do assunto, e buscará atender os cidadãos brasileiros e latino-americanos. Sugere-se que os interessados cheguem com antecedência”, informou o serviço consular brasileiro, em uma publicação no Facebook.

Segundo a embaixada, a situação de segurança e de disponibilidade de transporte em Kiev é instável e sujeita a mudanças repentinas e que, por isso, não é possível garantir a partida ou lugares suficientes. A partida do trem estava prevista para ocorrer por volta das 17h, pelo horário de Brasília (22h no horário local).

“Prioridade deverá ser dada a mulheres, crianças e idosos. Viajantes que tenham sucesso em partir com o trem deverão ter em conta relevantes dificuldades na chegada, onde há problemas com a falta de hospedagem, transporte para a fronteira, bem como longas filas na imigração. Os cidadãos que decidirem escolher essa viagem o farão por conta e risco próprio. A embaixada terá condições mínimas de prestar ajuda durante o trajeto até a fronteira com a Romênia, embora esteja sendo negociada a possibilidade de que o Conselho Regional de Chernivtsi ofereça transporte até a fronteira”, alertou a embaixada.

Por se tratar de uma evacuação de emergência, o governo brasileiro orienta que os passageiros levem apenas o essencial. Todos devem estar munidos de documentos de identificação.

A Embaixada do Brasil em Bucareste, capital da Romênia, informará às autoridades romenas os nomes e números de documento de todos aqueles que embarcarem no trem oriundo de Kiev, para acelerar os trâmites de ingresso no país. Além disso, o serviço consular está tentando contratar um ônibus para trasladar os cidadãos brasileiros da fronteira até a capital romena.

Agência Brasil

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Diversos

ATAQUE HACKER: Grupo Anonymous declara guerra cibernética contra governo russo

Foto: reprodução

O grupo hacker Anonymous declarou guerra cibernética contra a Rússia após o país ter invadido a Ucrânia, na madrugada desta quinta-feira (24/2).

“O coletivo Anonymous está oficialmente em guerra cibernética contra o governo russo”, disse o grupo em mensagem postada no Twitter.

O grupo também usou as redes sociais para reivindicar a responsabilidade de um ataque de hackers à rede de televisão estatal russa “RT News”.

Segundo a agência de notícias russa RIA Novosti, a emissora confirmou que seus sites estão sob ataque. O grupo ainda afirmou ter derrubado vários domínios oficiais do governo. O porta-voz da presidência, Dmitry Peskov, confirmou que algumas páginas oficiais do governo russo estavam com dificuldades na noite desta quinta-feira.

O grupo hacker informou também que a Rússia estaria preparando um bombardeio em massa contra Kiev, capital da Ucrânia.

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Polícia

FORA DE CIRCULAÇÃO: Preso suspeito de matar PM em tentativa de assalto na Paraíba

Foto: reprodução/internet

Foi preso nesta sexta-feira (25) um homem suspeito de ser o autor do assalto que resultou na morte de um sargento reformado da Polícia Militar.

Após investigações, a Justiça expediu um mandado de prisão contra o homem de 26 anos suspeito de atirar no sargento. O mandado foi cumprido ainda pela manhã, no Sítio Mônica, zona rural de Boa Vista, interior da Paraíba.

Após um mês e meio internado no hospital de emergência e trauma de Campina Grande, o sargento reformado da PM que foi baleado em uma tentativa de assalto não resistiu e morreu no dia 16 de fevereiro de 2022.

Edbaldo Chaves Pequeno, conhecido como “Sargento Pequeno”, era lotado no 2⁰ Batalhão da Polícia Militar da Paraíba. A tentativa de assalto ocorreu no distrito de Catolé de José Ferreira.

O crime aconteceu na noite de 25 de dezembro de 2021, quando foi abordado por dois suspeitos que anunciaram o assalto.

O sargento reagiu e os criminosos atiraram contra ele, que foi atingido duas vezes. Um tiro acertou o abdômen e o outro o membro inferior. Os suspeitos fugiram logo após o crime.

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TJPB

SEM AUMENTO: TJPB rejeita ação e mantém redução de salários de vereadores de Areia

Foto: reprodução

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei municipal nº 1.011/2020, que reduziu os subsídios do presidente e dos vereadores da Câmara Municipal de Areia, que eram de R$ 12.000.00 e R$ 6.000.00, respectivamente, nas duas últimas legislaturas, para os respectivos valores de R$ 10.000.00 e R$ 5.000.00. A relatoria do processo nº 0807114-31.2021.8.15.0000 foi do Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Na ótica do autor da ação, a norma questionada seria inconstitucional por violação ao princípio da irredutibilidade dos subsídios dos vereadores, supostamente contido no artigo 10, V, da Constituição do Estado da Paraíba, que teria reproduzido o comando dos artigos 29, VI, e 37, XV, da Constituição Federal de 1988.

No entanto, conforme o relator do processo, não há que se falar em vício de inconstitucionalidade da lei questionada, porquanto a irredutibilidade dos vencimentos, nos termos do artigo 37, XV, da Constituição Federal, é aplicável, exclusivamente, aos servidores públicos, ocupantes de cargos ou empregos públicos, não sendo extensível aos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

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Mundo

Biden anuncia novas sanções e diz que Putin quer restabelecer a antiga URSS

Foto: Reprodução

O presidente Joe Biden anunciou nesta quinta-feira (24) um novo pacote de sanções contra, pelo menos, quatro bancos da Rússia, além do congelamento de recursos russos em instituições financeiras nos Estados Unidos.

Biden também informou que a elite russa, apoiadora de Putin, será alvo das sanções, coordenadas entre americanos e aliados mundo afora.

Segundo o presidente, a Rússia terá os negócios limitados em diferentes moedas, citando dólar, libra, euro e yen. Assim como no discurso da última terça-feira (22), no qual anunciou as primeiras sanções, Biden afirmou que o estrangulamento financeiro russo será feito de uma maneira em que não impacte o mercado interno.

O presidente destacou o combustível nos Estados Unidos e afirmou que irá liberar reservas de petróleo para não inflacionar preços nos postos de gasolina. Para Biden, Putin é o “agressor” que escolheu a guerra e deverá arcar com as consequências. Na visão do mandatário americano, o presidente russo buscará reestabelecer a antiga União Soviética, começando pela dominação da Ucrânia.

Biden repetiu que não enviará tropas americanas a solo ucraniano para combater soldados russos, mas reforçou que qualquer ação contra países da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) será prontamente respondida.

“Nossas forças armadas não vão para a Europa combater na Ucrânia, mas para defender nossos aliados da Otan e tranquilizar estes aliados do Leste.”

Diferente do discurso das últimas semanas, no qual Biden afirmava que a diplomacia era o caminho, o presidente foi firme ao declarar que não tem intenção de voltar a conversar com o Putin sobre a crise na Ucrânia. De acordo com Biden, o mundo está vendo a real face de Putin, que teria atacado a paz mundial, citando, mais uma vez, o desejo do russo pela a construção de um império.

R7

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Economia

Desemprego recua para 11,1% no 4º trimestre de 2021, diz IBGE

Foto: Edu Garcia/R7

A taxa de desemprego no Brasil caiu de 12,6% para 11,1% no quarto trimestre de 2021, aponta a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do IBGE, divulgada nesta quinta-feira (24).

O levantamento mostra que a taxa média de desocupação no ano foi de 13,2%, o que equivale a 13,9 milhões de desempregados no país. O número indica relativa estabilidade em relação aos 13,8% de 2020.

O recuo de 1,5 ponto percentual no trimestre indica que há 12 milhões de pessoas em busca de trabalho – queda de 10,7%, ou 1,4 milhão de pessoas, na comparação com o trimestre encerrado em setembro.

Em relação ao mesmo período de 2020, a redução foi de 16,7% (2,4 milhões de pessoas a menos). A pesquisa demonstra que o país não atingiu o patamar de antes da pandemia. Em 2019, a média anual de desempregados foi de 12%, segundo o IBGE.

A taxa de desocupação de 2021 é a segunda maior da série histórica, iniciada em 2012. Segundo a coordenadora de trabalho e rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, os dados refletem a situação do mercado de trabalho em um momento em que a ocupação voltou a crescer após um ano de perdas.

“Muitas pessoas ao longo dos dois anos perderam suas ocupações e várias delas interromperam a busca por trabalho no início de 2020 por causa da pandemia. Depois houve uma retomada dessa busca, ainda que o panorama econômico estivesse bastante desfavorável, ou seja, não havia uma resposta elevada na geração de ocupação.

Em 2021, com o avanço da vacinação e a melhora no cenário, houve crescimento do número de trabalhadores, mas ainda persiste um elevado contingente de pessoas em busca de ocupação”, diz ela.

Segundo Adriana, parte da alta da ocupação no quarto trimestre veio do emprego formal no setor privado. O número de empregados com carteira de trabalho assinada cresceu 2,9% em comparação com o período anterior. Isso representa 987 mil pessoas a mais. O mercado informal teve aumento de 6,4% (753 mil pessoas a mais).

O comércio empregou mais 602 mil pessoas, um aumento de 3,4%. Os outros serviços apresentaram alta de 11,8%, ou 521 mil pessoas a mais, e o setor de informação e comunicação cresceu 3,3% (mais 367 mil).

A indústria fechou o trimestre com estabilidade, encerrando o período com 12,4 milhões de empregados.

O número de trabalhadores por conta própria, com ou sem CNPJ, cresceu 1,9% no quarto trimestre. Isso significa que 483 mil pessoas começaram a atuar sem vínculo com empresas. Entre os trabalhadores domésticos, a alta foi de 341 mil (6,4%).

R7

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Política

VÍDEO: Bolsonaro critica Mourão por fala sobre Ucrânia: “Competência é minha”

Foto: reprodução/Youtube

O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou o vice, Hamilton Mourão (PRTB), por ter se manifestado sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia. Mais cedo, o general afirmou que o Brasil não concorda com a invasão do país ucraniano.

Durante transmissão ao vivo nas redes sociais, o chefe do Executivo brasileiro disse que a competência para falar sobre assuntos do tipo é do presidente, não do vice.

“Deixar bem claro: o artigo 84 da Constituição diz que quem fala sobre esse assunto é o presidente. E o presidente chama-se Jair Messias Bolsonaro. E ponto final. Com todo respeito a essa pessoa que falou isso — e falou mesmo, eu vi as imagens — está falando algo que não deve. Não é de competência dela. É de competência nossa”, disse Bolsonaro durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

Mourão foi o primeiro integrante do alto escalão brasileiro a comentar a situação. O general declarou que “tem que haver uso da força e apoio à Ucrânia”. O presidente brasileiro, por sua vez, não comentou o conflito no Leste Europeu até a noite desta quinta-feira, quando se limitou a dizer que o governo quer a paz.

“Só para vocês terem uma ideia. Não é combinado, é acertado naturalmente. Quando é que eu falo qualquer coisa sobre esse problema Rússia e Ucrânia? Eu falo depois de ouvir o ministro Carlos França, das Relações Exteriores, e o da Defesa, Braga Netto. E ponto final. Se for o caso, convido mais algum ministro para a gente tomar uma decisão”, afirmou.

“Tudo que estiver ao nosso alcance faremos pela paz. Então, quem fala dessas questões chama-se Jair Messias Bolsonaro. E quem dúvida disso pode procurar o artigo 84. Mais ninguém fala. Quem está falando está dando peruada naquilo que não lhe compete”, prosseguiu o presidente.

Metrópoles

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Política

Republicanos anuncia filiação de Hamilton Mourão ao partido para o próximo dia 16

Foto: reprodução

O presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira, e o presidente do Republicanos Rio Grande do Sul, deputado federal Carlos Gomes, comunicam a filiação do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, ao Republicanos.

A solenidade de filiação será realizada no próximo dia 16 de março, às 18h, na Sede Nacional do Republicanos, em Brasília. Em respeito às medidas de prevenção contra a Covid-19, o ato será restrito a convidados e imprensa.

A chegada do general Hamilton Mourão representa uma honra para o Republicanos e reforça o projeto de ampliação da força política do partido nas eleições de outubro.

 

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Paraíba

Homem em surto ateia fogo na própria casa em João Pessoa

Foto: Reprodução/YouTube/TV Tambaú

Um homem em surto ateou fogo na própria casa nesta quinta-feira (24) em João Pessoa. O caso aconteceu no bairro da Torre e mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros, das polícias Militar e Civil e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

De acordo com as informações, tudo teria acontecido após um desentendimento do homem com a mãe, de 75 anos. Ele, segundo relatos de testemunhas, já possui um histórico de agressividade com a idosa e teria agredido ela recentemente, o que motivou uma ida à delegacia.

A idosa, que já não mora com o filho por causa das agressões, foi até a residência do rapaz para pegar alguns documentos antes de relatar a violência sofrida à autoridade policial. Neste momento, o homem teria se revoltado com a situação e começado a atear fogo na casa.

Um pedreiro que passava pelo local tentou ajudar, mas foi agredido e ficou ferido com um golpe de faca na perna.

O homem em surto estava dentro da casa, em chamas e com risco de desabamento, e foi socorrido por bombeiros militares. Ele segue internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Emergência e Trauma da Capital. Já o pedreiro recebeu alta hospitalar ainda durante a tarde.

PortalT5

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