Política

Relator da reforma do Imposto de Renda no Senado diz que projeto tem que ser arquivado e “extinto”

O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da reforma do Imposto de Renda, disse que o projeto do governo será arquivado e “extinto” para a criação de um novo texto. Ele criticou a aprovação rápida na Câmara e insinuou que “90%” dos deputados aprovaram a proposta sem entender o assunto.

Segundo ele, não é possível aprovar o texto sem “ouvir” milhões de brasileiros que vão ser afetados pelo texto. Ele falou que o projeto é “uma das peças mais horríveis” que já tramitaram na história do Congresso, porque sacrifica os pagadores de impostos e prejudica empregos.

As declarações foram feitas nesta sexta-feira (3) durante evento da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).

O texto foi aprovado na Câmara em setembro por 398 votos favoráveis, 77 contrários e 5 abstenções. O quórum de votação foi de 481 deputados. Ele foi apresentado pelo Ministério da Economia em junho.

A reforma foi aprovada na Câmara pouco mais de 2 meses do envio ao Congresso. O relator da proposta no Senado criticou a votação precoce.

“Não se pode aprovar uma peça dessa natureza como foi na Câmara, e aqui sem fazer críticas diretas, mas também criticando, com total rapidez e com quórum bastante elevado. Significa que, provavelmente, 90% daqueles que aprovaram na Câmara não devem saber nenhum capítulo, nenhuma linha, nenhum artigo desse projeto”, disse. “Esse projeto não será somente arquivado. Ele será extinto e que se nasça um novo projeto. Com mais base, com mais conteúdo”, completou o senador.

A reforma do Imposto de Renda foi a opção número 1 do ministro Paulo Guedes (Economia) para bancar o Auxílio Brasil. Em setembro, ele criticou Angelo Coronel pelo atraso na votação do texto.

O senador disse nesta sexta-feira (3) que fica “feliz” em ouvir críticas do ministro e insinuou que Guedes não leu o projeto, porque o texto tem 100% da rejeição dos brasileiros. “Todos os segmentos ouvidos até então repudiaram esta obra de arte que é o projeto”, disse. “Ele como economista deveria ter pelo menos a inteligência e perspicácia de ler algo que quando fosse debatido ele soubesse responder”, completou.

Entenda o projeto

O novo texto da reforma do IR (Imposto de Renda) reduz o IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) de 15% para 8%. O projeto diz que “a redução adicional da carga tributária corporativa se dará por meio da redução das alíquotas da CSLL, em até 1%”. O corte da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) é condicionado à revogação de benefícios fiscais do PIS/Pasep e da Cofins.

No texto anterior, apresentado em 12 de agosto, Sabino propunha reduzir o IRPJ de 15% para 6,5% e a CSLL de 9% para 7,5%. Com isso, a carga tributária das empresas cairia de 34% para 24%. O texto, no entanto, afetava a arrecadação de Estados e municípios, que recebem parte do IRPJ. Por isso, foi ajustado para reduzir a resistência dos entes federados e da oposição.

No plenário da Câmara, Celso Sabino disse que a reforma do IR reduzirá a carga tributária de todas as empresas. Ele também informou que a proposta do governo de taxar em 20% os lucros e dividendos foi mantida.

“Não haverá empresa que terá aumento de carga tributária. Haverá sim sócios e pessoas físicas que, ao retirarem lucros e dividendos das empresas, serão tributados, assim como são tributados no mundo todo”, afirmou.

Poder 360

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Polícia

CRIME: Ex-vereador paraibano é assassinado a tiros dentro de casa na região de Patos

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Condado, Givaldo Leite, foi assassinado a tiros na noite desta sexta-feira (3), no distrito de Santa Maria Gorete, em Mãe d’Água, Região Metropolitana de Patos, na Paraíba.

Neguinho de Genival estava do lado de fora da sua propriedade rural, na Vila Capoeira, quando foi surpreendido por dois homens, que já chegaram atirando contra ele. Após o crime os suspeito fugiram.

A mulher dele estava dentro da casa, correu ao ouvir os disparos, mas já encontrou o marido morto.

A Polícia foi acionada ao local. A causa e autoria do homicídio ainda são desconhecidas.

ClickPB

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Saúde

Maior campanha de vacinação da história do Brasil chega 313,1 milhões de doses aplicadas

Com as doses de vacinas contra covid-19 que chegaram nesta sexta-feira (3) ao Ministério da Saúde, somente os laboratórios Pfizer e AstraZeneca já entregaram, até agora, 292,7 milhões das 372,5 milhões de doses de imunizantes adquiridos pelo governo brasileiro.

Desde o começo de 2021, na maior campanha de vacinação de todos os tempos, o Brasil já aplicou mais de 313,1 milhões de doses contra Covid-19.

Mais de 159,5 milhões de pessoas tomaram a primeira dose, o que representa 90,1% da parcela da população-alvo (177 milhões), de brasileiros acima dos 18 anos.

Até o momento, mais de 140,5 milhões de pessoas completaram o esquema vacinal, o equivalente a 79,3% do público vacinável.

Foi recebidas nesta sexta-feira (3) mais uma remessa da Astrazeneca, fabricadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no total 1.258.250 doses.

Também foram entregues outras 1,3 milhão de doses da Pfizer, que desembarcam, nesta noite, no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

A entrega é parte do segundo contrato do Ministério da Saúde com a farmacêutica, que prevê 100 milhões de doses. Desde o começo da campanha, em janeiro, 147,2 milhões de doses da Pfizer foram distribuídas aos estados.

Das mais de 372,5 milhões de doses distribuídas pelo Ministério da Saúde aos estados, 145,5 milhões são da Astrazeneca. Dessas, 4,1 milhões foram entregues na semana de 29 de novembro a 3 de dezembro.

As vacinas são distribuídas aos estados e ao Distrito Federal de forma proporcional e igualitária depois de acerto entre representantes da União, estados e municípios

Diário do Poder

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Paraíba

[VÍDEO E FOTOS] – FRACASSO: Ato contra presidente Bolsonaro em João Pessoa tem baixa adesão popular

 

Um ato contra o presidente Jair Bolsonaro ( PL) realizado na manhã deste sábado, 04, no Centro de João Pessoa, teve baixa adesão popular.

Diferente do que pregava o material publicitário convocando para o evento de “tomar as ruas de João Pessoa”, o que se registrou foi um carro de som e alguns poucos militantes de partidos e entidades sindicais contra o gestor.

A caminhada partiu do conhecido e tradicional Colégio Lyceu Paraibano, até o Ponto de Cem Réis, no Centro da Capital paraibana.

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Brasil

Programas sociais como o auxílio emergencial impediram disparada da extrema pobreza no Brasil em 2020, diz IBGE

As transferências de renda via programas sociais como o auxílio emergencial impediram em 2020 uma disparada da extrema pobreza no Brasil. A conclusão é de uma análise divulgada nesta sexta-feira (3) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Com o impacto dos programas sociais, o percentual de pessoas em extrema pobreza caiu para 5,7% no ano inicial da pandemia. O resultado equivale a cerca de 12 milhões de pessoas no país.

Em um cenário simulado, sem o suporte das medidas de auxílio, que mitigaram a crise vista no mercado de trabalho, a proporção de brasileiros em extrema pobreza alcançaria 12,9% em 2020. Ou seja, seria mais do que o dobro do resultado verificado. A marca de 12,9% corresponderia a cerca de 27,3 milhões de brasileiros, diz o IBGE.

A projeção faz parte da Síntese de Indicadores Sociais, publicação anual que avalia uma série de resultados nas áreas de economia, educação, habitação e saúde.

Para definir a linha de extrema pobreza, o IBGE levou em conta o critério do Banco Mundial, que abrange pessoas que sobrevivem com menos de US$ 1,90 por dia —ou R$ 155 per capita por mês, conforme a cotação e a metodologia utilizadas na síntese.

Em 2019, o percentual de brasileiros em pobreza extrema havia sido de 6,8%, maior do que o verificado em 2020. Esse número leva em consideração o impacto dos programas sociais.

A marca de 5,7%, registrada em 2021, é a menor desde 2015 (5,1%). A série do IBGE reúne dados a partir de 2012.

O instituto fez outra comparação levando em conta a linha de pobreza de menos de US$ 5,50 por dia por pessoa (R$ 450 per capita por mês, segundo a pesquisa). É o nível de pobreza considerado pelo Banco Mundial para países de renda média-alta, como é o caso do Brasil.

Com o suporte dos programas sociais, a proporção de brasileiros nessa condição foi de 24,1% em 2020, a menor desde 2014 (23,8%). O percentual do ano passado equivale a quase 51 milhões de pessoas.

Sem as transferências de renda, a proporção teria saltado para 32,1%. O percentual corresponderia a cerca de 67,7 milhões de brasileiros.

“Ao longo da série histórica (2012-2019), a diferença entre as taxas de pobreza e extrema pobreza, com benefícios de programas sociais e em um cenário simulado de rendimentos sem benefícios de programas sociais, oscilou entre 2,0 e 3,0 pontos percentuais. Em 2020, na ausência dos benefícios sociais, a diferença seria de 7,2 pontos percentuais para extrema pobreza e 8,0 pontos percentuais para pobreza”, aponta a publicação.

Ao atingir especialmente os mais vulneráveis, os programas sociais ainda reduziram a desigualdade de maneira temporária, sinaliza o IBGE.

Com informações de FolhaPress

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Política

ÁUDIO NO WHATSAPP: Aguinaldo apresenta representação criminal após divulgação informações inverídicas

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) apresentou, nesta sexta-feira (3), uma representação criminal para que seja apurada a autoria de um áudio em grupos do Whatsapp, com conteúdo que não condiz com a verdade e apenas tem o objetivo de espalhar informações inverídicas, boatos, sobre a sua pessoa.

A representação solicita também que seja apurada a prática dos crimes de calúnia e difamação.

O parlamentar está sendo vítima de uma falsa informação, nestes últimos dias, ao ser mencionado em um áudio, de autoria desconhecida, narrado por um homem que diz ter ouvido de uma outra pessoa que Aguinaldo teria se envolvido em uma briga, em um bar, no bairro do Manaíra, em João Pessoa.

Aguinaldo Ribeiro, que sequer estava em João Pessoa, espera que a apuração aponte os autores deste crime e que eles sejam devidamente punidos. O deputado frisou que essa lamentável prática deve ser coibida.

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Polícia

VIOLÊNCIA: Homem é assassinado a golpes de facão na cabeça em João Pessoa

Um homem de 29 anos foi assassinado na madrugada deste sábado (4), com vários golpes de facão na cabeça, no bairro de Gramame, em João Pessoa. De acordo com informações, a vítima estava no Assentamento Irmã Dulce com uma mulher quando o crime aconteceu.

A Polícia informou que a vítima tinha desafetos no local e estaria proibido de entrar na comunidade.

A perícia informou que o corpo apresentava rigidez cadavérica.

A Polícia Civil irá investigar a autoria do homicídio. Até o momento, ninguém foi preso.

ClickPB

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Brasil

DESABASTECIMENTO: Ministro descarta risco de apagão no país por crise hídrica

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descartou qualquer risco de desabastecimento elétrico ou de apagão no país, por conta da crise hídrica dos reservatórios. Segundo o ministro, tirando causas meteorológicas externas, não haverá racionamento por falta de energia.

“Não há hipótese alguma de racionamento ou apagão por falta de energia. Pode ser por conta de um raio, de uma tempestade, mas não por falta de energia. É isto que nós estamos trabalhando, há mais de ano, para garantir aos consumidores brasileiros”, afirmou o ministro, durante a inauguração do novo laboratório do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) da Eletrobras, em Nova Iguaçu (RJ).

Bento Albuquerque disse que o país atravessa a pior crise hídrica dos últimos 90 anos, com falta de chuvas sobre os principais reservatórios, mas ressaltou que o setor elétrico soube trabalhar para superar o problema: “Não há risco de desabastecimento de energia de forma alguma, mas eu entendo que o uso racional da energia tem que fazer parte da nossa educação e da nossa cultura.”

Usina nuclear

Em entrevista aos jornalistas após a inauguração do laboratório, o ministro também falou sobre a possibilidade de construção de uma quarta usina nuclear no país, que hoje tem Angra 1 e 2 e está em vias de concluir Angra 3.

Ele não definiu onde seria construída a próxima usina, podendo ser na Região Sudeste ou mesmo no Nordeste, mas frisou que ela será de uma nova geração, menor, mais eficiente e mais segura que as atuais.

Segundo Albuquerque, o estudo sobre o assunto deverá estar pronto para ser apresentado no Plano Decenal, no início de 2022.

Carros elétricos

Bento Albuquerque falou também sobre a tendência de eletrificação da frota de veículos, que está sendo acelerada em vários países, principalmente os europeus, pelas montadoras, que pretendem fabricar basicamente carros elétricos entre 2025 e 2030.

Porém, o ministro destacou que países de grandes extensões podem adotar modelos híbridos de motorização.

“A eletrificação faz parte da realidade de cada país. Um determinado país pode dizer que terá toda sua frota elétrica. Em um país continental, como Brasil, Índia, China ou Estados Unidos, a eletrificação não ocorre em anos. Ela poderá ocorrer em décadas. O Brasil é privilegiado pela abundância de fontes energéticas renováveis e limpas. Temos o maior programa de bioenergia do mundo, que é baseado em biocombustíveis, e eles serão fundamentais”, disse.

Laboratório

O novo centro de pesquisas do Cepel, chamado Laboratório de Smart Grids, é um dos primeiros do gênero no país e recebeu investimentos da ordem de R$ 20 milhões, provenientes da Eletrobras, Petrobras e do Projeto META (MME e Banco Mundial).

Com informações Agência Brasil

 

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Polícia

NOVO LÁZARO: Wanderson Mota se entrega a polícia em Gameleira de Goiás

O caseiro Wanderson Mota Protácio, de 21 anos, suspeito de matar a mulher grávida, a enteada e um fazendeiro, se entregou à polícia na manhã deste sábado (4), em Gameleira de Goiás. O crime aconteceu no dia 28 de novembro e, desde então, ele estava foragido.

Os três assassinatos aconteceram em Corumbá de Goiás, no Entorno do DF.

Segundo a Polícia Civil, primeiro, o suspeito matou a mulher dele que estava grávida, Rânia Aranha Figueiro, de 21 anos, e a enteada Geysa Aranha da Silva Rocha, de dois anos e nove meses.

Em seguida, ele furtou um revólver e matou o fazendeiro Roberto Clemente de Matos, de 73 anos, para roubar a caminhonete dele e fugir da cidade. Wanderson também tentou estuprar a mulher do fazendeiro, mas não conseguiu, e atirou no ombro dela.

Após o crime, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) montou uma força-tarefa com as polícias Civil e Militar e com a ajuda da Rodoviária Federal (PRF) para prendê-lo.

Até então, o cerco policial se concentrou em três cidades: Corumbá de Goiás, onde os crimes aconteceram, Alexânia e Abadiânia, para onde ele teria fugido.

A fuga do trecho entre Alexânia e Abadiânia foi feito de táxi, segundo a polícia.

“O suspeito fugiu para Alexânia, onde pediu ajuda a familiares e até vendeu alguns aparelhos celulares. De lá, ele fugiu para Abadiânia e está escondido na zona rural entre estas cidades”, afirmou o investigador.

Caseiro roubou arma antes de fugir

Após matar a mulher e a enteada, o caseiro teria ido pedir ao patrão ajuda para a esposa grávida, dizendo que ela estava passando mal. O patrão saiu e foi até a casa ajudar a mulher. Nesse intervalo, de acordo com a polícia, o caseiro entrou na residência do patrão e furtou um revólver calibre .38.

Com a arma em mãos, ele foi à casa de Roberto Clemente e o matou com um tiro. Depois, roubou a caminhonete dele e fugiu do local após tentar estuprar a mulher do idoso, de acordo com o que foi informado pela polícia.

Os corpos da mulher e da enteada foram encontrados pela Polícia Militar na casa do caseiro, horas depois de ele fugir da fazenda. Segundo a corporação, elas foram mortas a facadas.

Conhecido da família

A mulher do idoso, que sobreviveu e foi levada a um hospital, contou à polícia que o rapaz era conhecido da família. Ele chegou na propriedade, entrou, e conversou com Roberto Clemente. Os dois tomaram refrigerante juntos. Então, Wanderson sacou a arma e deu um tiro na cabeça do idoso.

Tentativa de feminicídio

O caseiro Wanderson já foi preso anteriormente por tentar matar uma ex-mulher a facadas, em Goianápolis. Conforme boletim de ocorrências, ele atingiu a mulher nas costas até que a faca se quebrasse em três partes.

O delegado Tibério Martins informou que a tentativa de feminicídio aconteceu em 2019 e a mulher sobreviveu ao crime. Na época, ele tinha 18 anos e ficou preso até março deste ano, quando saiu do presídio.

Com informações g1

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Paraíba

NO BREJO PARAIBANO: Motociclista e passageira morrem atingidos por estilhaços de rochas em obras do DER

Um motociclista e a passageira morreram ao serem atingidos por estilhaços de rochas em obra de pavimentação do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) entre Pilões e Serraria. Neste sábado (4), o órgão lamentou o incidente ocorrido na manhã da última quinta-feira (2).

De acordo com o DER, os estilhaços foram arremessados durante detonações para retirada de rochas na rodovia PB-087. Mesmo com o rígido procedimento de segurança para bloquear a pista, de modo que nenhum veículo ou pedestres circulem no local, o motociclista furou o bloqueio talvez por entender que apenas máquinas estavam sendo utilizadas nas obras.

“Quando ele realizou a passagem, foi executada a primeira detonação. Apesar disso, ele não retornou, e em seguida foi feita a segunda explosão, a qual, infelizmente, atingiu e matou o motociclista e a passageira”, diz trecho de nota encaminhado pelo DER.

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