A Paraíba apresentou o melhor índice do país em segurança do retorno às aulas presenciais. O estudo feito por um grupo de pesquisadores ligado à Rede de Pesquisa Solidária pelo levou em consideração o conjunto de medidas adotadas para garantir a segurança da retomada.
O índice varia de 0 a 100. Quanto maior a nota, mais próximas as políticas estão das recomendações internacionais. A Paraíba alcançou 62 e figura no topo da lista.
Os pesquisadores analisaram decretos, portarias e comunicados oficiais dos governos estaduais e das prefeituras das capitais e criaram um Índice de Segurança do Retorno às Aulas Presenciais para avaliar e comparar as escolhas feitas pelos gestores nas várias unidades da Federação.
João Pessoa registrou índice de 49 e aparece na 9ª colocação entre as capitais.
A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (11) mandados de busca e apreensão em endereços ligados a três deputados federais do PL, por suspeita de desvio de recursos de emendas parlamentares.
Os alvos são Josimar do Maranhãozinho (PL-MA), Bosco Costa (PL-SE) e Pastor Gildenemir (PL-MA). Eles são acusados de se envolver em um esquema de desvio de verbas parlamentares.
A operação é um desdobramento da investigação batizada de Ágio Final, deflagrada em dezembro de 2020.
As buscas estão sendo realizadas nas residências dos parlamentares e em escritórios políticos nos estados, mas não ocorrem nos gabinetes na Câmara dos Deputados.
A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. A PF havia solicitado buscas nos gabinetes dos parlamentares na Câmara dos Deputados, mas o ministro indeferiu esse pedido. Ele autorizou apenas buscas nos outros endereços deles, fora da Casa legislativa.
Bandidos fizeram nesta quinta-feira (10), um segurança de uma cooperativa de crédito refém, no bairro da Prata, em Campina Grande, na Paraíba. De carro com informações, quatro homens armados invadiram o estabelecimento e anunciaram o assalto.
Eles renderam clientes e funcionários e fizeram o segurança do local refém.
Os criminosos fugiram levando uma quantia em dinheiro não informada. O segurança foi levado dentro do carro dos bandidos e foi liberado nas proximidades do estabelecimento.
Apesar do susto, ninguém ficou ferido. A Polícia Civil vai investigar o caso.
A paraibana Lucy Alves está confirmada para a edição deste ano do Rock in Rio. A cantora estará no dia 4 de setembro se apresentando no “Rock District”.
Neste mesmo dia, se apresentam no palco mundo Justin Bieber, Demi Lovato e Iza.
Esta é a segunda vez que a paraibana participa do evento. Em 2017 ela se apresentou ao lado de Emanuelle Araújo, Tiê e Mariana Aydar, em um tributo a João Donato no “Palco Sunset”.
O Rock in Rio 2022 acontece nos dias 2, 3, 4, 8, 9, 10 e 11 de setembro de 2022. No Rock Discrict, se apresentam no mesmo dia que a paraibana a Fonks Gang, Rock Street Band, Cia. Nós da Dança, Elitrika e Rodrigo Sha.
A Ucrânia perdeu todas as comunicações com a usina nuclear de Chernobyl, informou a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) em comunicado nesta quinta-feira (10).
A declaração vem um dia depois que a instalação, controlada pela Rússia, perdeu suas fontes de alimentação externas.
O chefe da AIEA, Rafael Grossi, disse que o órgão de vigilância nuclear das Nações Unidas está ciente dos relatos de que a energia foi restaurada no local e está aguardando confirmação. Mais cedo, a autoridade reguladora da Ucrânia disse à AIEA que geradores de emergência estavam fornecendo eletricidade para a usina.
“A subsequente perda de comunicação fez com que o regulador não pudesse mais fornecer informações atualizadas sobre Chernobyl à AIEA”, disse o comunicado.
A AIEA citou a autoridade reguladora ucraniana, dizendo: “De acordo com as informações recebidas antes da perda de comunicação, ambas as linhas de energia do local foram danificadas, desconectando-o da rede”.
A declaração da Agência disse que a desconexão da rede “não terá um impacto crítico nas funções essenciais de segurança no local, onde estão localizadas várias instalações de gerenciamento de resíduos radioativos, pois o volume de água de resfriamento na instalação de combustível irradiado é suficiente para manter a remoção de calor sem fornecimento de eletricidade”.
De acordo com a AIEA, o regulador da Ucrânia disse que oito dos 15 reatores do país continuam operando, incluindo dois na usina nuclear de Zaporizhzhia, três em Rivne, um em Khmelnytsky e dois no sul da Ucrânia. Os níveis de radiação nos quatro locais eram normais, disse.
Grossi também disse que a Agência está em contato com as autoridades ucranianas sobre os sistemas de monitoramento de radiação na Ucrânia.
A AIEA não conseguiu restabelecer a comunicação com os sistemas de monitoramento instalados para monitorar materiais e atividades nucleares nas instalações de Chernobyl e Zaporizhzhia após a perda das transmissões remotas de dados desses sistemas.
Uma inspeção realizada pela Secretaria da Fazenda terminou na apreensão de 98 mil cestas básicas, há cerca de 10 dias, em Campina Grande. O responsável pela mercadoria foi autuado em R$ 2 milhões, somando-se multa e impostos. Para além da infração fiscal, outros elementos da ocorrência despertaram a atenção dos fiscais.
As cestas foram adquiridas pelo Ministério da Cidadania para serem destinadas a municípios paraibanos. O objetivo seria amenizar a fome de quem não tem o que colocar na mesa. Os produtos estão estocados em um galpão.
Os alimentos, conforme a Secretaria da Fazenda, foram comprados a uma empresa com sede no Estado de Minas Gerais, cujo proprietário seria um beneficiário do Programa Bolsa Família.
O valor das compras também é espantoso, para um empresário que precisaria do auxílio de um programa social: R$ 11 milhões.
A constatação causou surpresa nos fiscais e o caso está sendo encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF).
“O Governo Federal adquiriu R$ 11 milhões de uma empresa de Minas Gerais em que o proprietário é beneficiário do Bolsa Família. Pasmem: o destinatário da nota fiscal aqui, também é beneficiário do Bolsa Família”, disse o secretário executivo da Receita estadual, Bruno Frade, em entrevista à Rádio Caturité.
Na última segunda-feira a prefeitura de Campina Grande noticiou o recebimento de 2 mil cestas. Os produtos, conforme o município, serão destinados a comunidades na zona rural.
O nome da empresa fornecedora dos itens, contudo, ainda é mantido sob sigilo. O destinatário das notas fiscais aqui na Paraíba, também.
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do 1º semestre de 2022 serão encerradas às 23h59 desta sexta-feira (11), no portal do programa.
Por meio do Fies, é possível usar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pleitear um financiamento das mensalidades de uma instituição de ensino privada.
Atenção: diferentemente do Prouni, o programa não oferece bolsas de estudos, e sim um “empréstimo”. Depois de concluir a graduação, o candidato deverá quitar a dívida, em parcelas proporcionais à sua renda.
Quem pode se inscrever?
Para se inscrever, o candidato precisa ter:
participado de alguma edição do Enem entre 2010 e 2021;
tirado pontuação média nas quatro provas (Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Linguagens e Matemática) igual ou superior a 450, e nota superior a zero na redação;
renda familiar mensal bruta per capita de 1 a 3 salários mínimos.
Clicar em “Minha Inscrição” e, em seguida, em “Fazer Cadastro”.
Digitar os dados de acesso da conta “gov.br” (CPF e senha).
Analisar os cursos com vagas disponíveis e escolher até três opções. Observação: é possível alterar essas informações quantas vezes quiser, até o encerramento das inscrições. Valerá o que estiver marcado no site às 23h59 desta sexta-feira.
Quem é prioridade?
Além da nota do Enem, o sistema do Fies também considera a seguinte ordem de prioridade ao selecionar os alunos aprovados:
I – Candidatos que não tenham concluído o ensino superior e que nunca tenham se vinculado ao Fies.
II – Candidatos que não tenham concluído o ensino superior, mas já tenham sido beneficiados pelo financiamento estudantil (com todas as dívidas pagas).
III – Candidatos que já tenham concluído o ensino superior e não tenham sido beneficiados pelo Fies.
IV – Candidatos que já tenham concluído o ensino superior, por meio do Fies, com as dívidas pagas.
Quem ainda tiver débitos no programa não poderá se inscrever.
Como participar da lista de espera?
Os candidatos que não tiverem sido aprovados na chamada única (a ser divulgada em 15 de março) concorrerão automaticamente por uma vaga na lista de espera.
A proposta era discutir as condições do transporte público na Rainha da Borborema durante sessão na Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 10.
Os parlamentares democraticamente abriram espaço para ouvir representantes sindicais condicionados a obedecer o tempo máximo na tribuna, visto a necessidade de manter a ordem no plenário.
No entanto, houve insatisfação de alguns representantes de movimentos sociais. José do Nascimento Coelho, que é atual diretor e ex-presidente do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande, desobedeceu o tempo estipulado e teve o microfone desligado após não respeitar o combinado e não atender os pedidos.
Inconformado, Coelho continuou o discurso na “garganta” e precisou ser contido por seguranças da Câmara, o que causou ainda mais revolta, bate boca e até empurrões.
A sessão era presidida pelo Vereador Valdeny Santana (União) e contava com a participação do prefeito Bruno Cunha Lima.
O Senado aprovou nesta quinta- feira (10), por 68 votos a 1, com uma abstenção, o texto-base do projeto que determina que os Estados e o Distrito Federal adotem uma alíquota única em todo o país de ICMS sobre cada tipo de combustível. A proposta volta agora à Câmara dos Deputados.
O PLP (projeto de lei complementar) 11/2020 também estabelece que a cobrança do ICMS passe de uma alíquota percentual sobre o preço (ad valorem), como é hoje, para um valor fixo sobre o litro de combustível (ad rem). Eis a íntegra do substitutivo do relator Jean Paul Prates (PT-RN).
As medidas valem para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação.
Outro ponto importante do PLP 11 é a chamada monofasia tributária. O termo significa que uma única etapa da cadeia produtiva pagará o ICMS devido por toda a cadeia produtiva. A cobrança monofásica recairá sobre refinarias e importadores de combustíveis.
No entanto, não há prazo determinado para governadores adotarem as mudanças. O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), do qual fazem parte os Estados, o Distrito Federal e o Ministério da Economia, poderá definir a alíquota única em reais a seu próprio ritmo.
Para tentar acelerar esse processo, Prates incluiu no texto uma espécie de mecanismo indutor. Enquanto os Estados não adotarem a a cobrança do ICMS monofásica e com valor fixo por litro, deverão usar a média móvel dos preços do diesel ao consumidor final nos últimos 60 meses como base de cálculo para recolher o imposto.
ACORDO COM GOVERNO
A pedido do governo federal, o texto zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação até o fim de 2022.
Também dispensa a desoneração de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige compensação com corte de despesa ou aumento de receita, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022.
Segundo o relatório de Prates, o governo estima renúncia fiscal de R$ 17,25 bilhões para a desoneração do diesel, R$ 338,2 milhões para o querosene e R$ 304 milhões para o gás de cozinha, à exceção dos botijões de 13 kg.
TRAVAS NA ALÍQUOTA
O substitutivo aprovado estabelece que o intervalo entre a 1ª fixação das alíquotas nacionais de ICMS sobre combustíveis e o 1º reajuste será de no mínimo 12 meses. Nos ajustes posteriores, de ao menos 6 meses.
No entanto, a entrada em vigor de aumentos de alíquotas terá sempre que respeitar carência de 90 dias, que é a chamada anterioridade nonagesimal, inscrita na Constituição.
Além disso, para evitar que as alíquotas fiquem congeladas em fases de baixa na cotação do dólar e do barril de petróleo, Prates determinou que os Estados deverão fazer reajustes sem observar os intervalos mínimos quando houver oscilações bruscas dos preços internacionais.
Segundo o mecanismo, os Estados deverão fazer reajustes excepcionais sempre que o peso proporcional das alíquotas na média móvel de 6 meses dos preços ao consumidor final for superior ou inferior em 5 pontos percentuais ao peso proporcional na data da última definição da alíquota.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, nesta quinta-feira (10), que nove de seus ministros de Estado devem se afastar do cargo, até 2 de abril, para concorrerem durante as eleições de 2022. O chefe do Executivo detalhou quem são, de acordo com o cargo e o estado que devem disputar.
“Aproximadamente oito ministros deixarão os ministérios para poder concorrer às eleições. A Damares vai pelo Amapá. É isso mesmo? Em Pernambuco, Gilson vai pelo Senado. Em São Paulo, Tarcísio pelo governo. No Rio Grande do Norte, Rogério Marinho, Senado. Rio Grande do Sul, Onyx, governador. Tereza Cristina em Mato Grosso do Sul, Senado. No DF, Flávia Arruda, Senado. Na Bahia, João Roma, governador”, disse ele.
Em seguida, Bolsonaro relembrou do ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, que deve se candidatar para deputado federal por São Paulo.
“Temos muita esperança no Tarcísio em São Paulo, mas todos esses aqui realmente têm chances de se eleger”, afirmou o presidente da República.
Bolsonaro também disse que o assessor especial da Presidência da República, Tercio Arnaud Tomaz, será suplente de senador na Paraíba. E relembrou que os ex-ministros Marcelo Álvaro Antônio e Ricardo Salles também tentarão se eleger, respectivamente, para governador de Minas Gerais e deputado federal por São Paulo.
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