Author: Fabricia Marinho

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou neste domingo, 12, que a carta de recuo divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quinta-feira, 9, é uma “sinalização muito positiva”. Ele pede que a pacificação proposta no texto “perpetue como uma tônica entre as relações dos Poderes”.

Pacheco falou em evento de comemoração aos 40 anos do Memorial JK (Juscelino Kubitschek), em Brasília.

“Nós precisamos de união e pacificação no Brasil e a carta à nação do presidente da República é uma sinalização muito positiva. Portanto, eu guardo muita expectativa e confiança de que ela se perpetue como uma tônica entre as relações dos Poderes a partir de agora, porque isso é fundamental”, disse.

Na “declaração à nação” divulgada por Bolsonaro, o presidente diz que nunca teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes” e afirma que os ataques proferidos ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes “decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”. Leia a íntegra nesta reportagem.

O presidente do Senado também elogiou as manifestações a favor e contra o governo realizadas neste domingo,12, e no feriado de 7 de Setembro. “Democrata que sou, republicano que sou, considero que manifestações fazem parte de uma democracia viva”.

Na terça- feira, 07, Bolsonaro chamou Moraes de “canalha” e disse que não iria mais respeitar suas decisões.

MP DO MARCO CIVIL DA INTERNET

Pacheco afirmou que a medida provisória enviada por Bolsonaro que dificulta a remoção de conteúdos e perfis de usuários nas redes sociais terá uma “avaliação técnica e criteriosa”.

O texto exige “justa causa e motivação” para a exclusão de conteúdos e cancelamento ou suspensão de contas ou perfis. Com as novas regras, as empresas só poderão retirar conteúdo em situações específicas listadas na MP, como inadimplência, contas falsas ou automatizadas, contas que ofereçam produtos falsificados ou por determinação judicial.

Defendidas pelo governo como urgentes e relevantes para a defesa da “liberdade de expressão”, as novas regras incomodaram as redes sociais. Facebook, Twitter, Google e YouTube criticaram a medida….

“Vai ser uma avaliação técnica e criteriosa, alguns apontamentos relativamente a ela sobre eventuais inconstitucionalidades. Como se trata de algo muito sério, é preciso ter um aprofundamento técnico com embasamento jurídico para uma decisão correta da Presidência do Congresso”, disse Pacheco.

Poder 360

Manifestantes contrários ao governo federal se reúnem neste domingo, 12, na Esplanada dos Ministérios e cobram o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Até às 14h45, o movimento ainda tinha baixa adesão de participantes.

O ato é iniciativa do Movimento Brasil Livre (MBL), mas também une partidos de esquerda. “Nem Bolsonaro, Nem Lula”, que seria o mote inicial, foi substituído por “Fora Bolsonaro” na tentativa de ampliar o público da manifestação.

Os participantes vieram vestidos de branco, trazendo cartazes com dizeres contra o atual presidente da República. Um carro de som também compôs o movimento, tocando Jingles de oposição a Bolsonaro.

Metrópoles 

A data para encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia causou um racha no grupo de senadores de oposição ao governo. Dos sete parlamentares, menos da metade segue com a ideia de continuar com os trabalhos. O restante, apoiado pelo presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), defende que o momento da comissão já passou.

Na avaliação de Aziz, segundo pessoas próximas ao senador, a redução no número de mortes por covid-19 e o andamento da vacinação, somado à crise entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o Judiciário, além da alta do desemprego e da gasolina, inviabilizaram a CPI. Reflexo disso foi a perda de alcance nas redes sociais.

Em uma reunião na semana passada, de acordo com relato de participantes, apenas o relator Renan Calheiros (MDB-AL), o vice-presidente Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o senador Humberto Costa (PT-PE) trabalharam com a ideia de talvez postergar o fim da comissão.

Inicialmente, o emedebista alagoano queria entregar o relatório em 21 de setembro. No entanto, já é cogitada a ideia de estender o prazo, devido às ações judiciais e aos atestados médicos de pessoas consideradas “chave” na investigação de supostas irregularidades nos contratos fechados pelo Ministério da Saúde.

Como Marcos Tolentino, apontado pela comissão como sócio oculto da FIB Bank, empresa que se apresentou como fiadora no contrato da Precisa Medicamentos e que, apesar do nome, não é uma instituição financeira; e Marconny Albernaz, que teria atuado como lobista para viabilizar o contrato da Precisa, empresa que intermediou a compra pelo governo de doses da Covaxin, vacina indiana. A cúpula da CPI espera ouvi-los na semana que vem, junto com a advogada de Bolsonaro, Karina Kufa.

A prévia da parte técnica do relatório já está com Renan. Um dos capítulos do documento é sobre fake news e cita ao menos quatro deputados bolsonaristas — Bia Kicis (PSL-DF), Carlos Jordy (PSL-RJ), Carla Zambelli (PSL-SP) e Osmar Terra (MDB-RS) –, acusados de serem propagadores de fake news. Este trecho já foi encaminhado à consultoria jurídica do senador, para analisar e imputar crimes a cada um deles.

O conteúdo ainda pode ser alterado, porque o relatório final ainda será apresentado. O documento precisa ser aprovado pela maioria dos membros do colegiado. Então a CPI enviará o parecer aprovado à Mesa do Senado, para conhecimento e providências do plenário.

As conclusões da comissão e o texto serão encaminhados ao Ministério Público, para dar andamento à investigação e à responsabilização civil e criminal podendo pedir o indiciamento de pessoas citadas no relatório.

SBT News

Manifestantes se concentram para atos contra o presidente Jair Bolsonaro na av. Paulista, em São Paulo, que acontecem na tarde desde domingo (12).

Convocados por movimentos como o MBL e o Vem Pra Rua, partidos e movimentos de esquerda aderiram ao protesto e estenderam uma faixa vermelha com os dizeres ‘Fora Bolsonaro’ e o símbolo comunista no asfalto da principal avenida da capital paulista, ao lado de outras faixas e bandeiras.