Author: Fabricia Marinho

Prestes a entregar o parecer final da CPI da Covid, o relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), adiantou ao GLOBO que indiciará o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação, ao não levar aos órgãos de investigação a denúncia sobre irregularidades na negociação para a compra da vacina indiana Covaxin pelo Ministério da Saúde. Com a incumbência de sistematizar a conclusão dos trabalhos, o senador já determinou outros pontos que constarão no documento, como práticas enquadradas em crime de responsabilidade.

A entrega do parecer está prevista para a próxima quinta-feira. Uma vez apresentado, o texto será votado pelos demais integrantes da comissão. O relatório contém as principais denúncias apuradas pelo colegiado e, ao fim, indicará que Bolsonaro optou por negar a gravidade da pandemia, sendo conivente com práticas condenadas pela comunidade científica.

A negligência com o uso da máscara e a pregação em favor do uso de medicamento cuja eficácia no combate ao coronavírus jamais foi comprovada são pontos que sustentam essa argumentação, entre outros temas.

— Gabinete paralelo (profissionais que assessoravam informalmente o presidente sobre temas ligados à Covid-19), imunidade de rebanho (tese de que uma grande parcela de população precisa ser contaminada para a pandemia chegar ao fim), bloqueio às vacinas e prevaricação (omissão diante de indícios de ilegalidades). Essas coisas todas estarão contidas no relatório — afirmou Renan, na última sexta-feira.

Renan listará práticas que se enquadram em crimes de responsabilidade, contra a vida, contra a saúde pública, além de advocacia administrativa. A estrutura das acusações contidas no texto deve seguir a recomendação de juristas ouvidos semana passada pela comissão, sobretudo as do grupo liderado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior.

Ao citar o crime de prevaricação, o senador se refere à denúncia de irregularidades na compra da Covaxin, levada a Bolsonaro pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF), em 20 de março.

O relator acredita que esse ponto do relatório estará fortalecido pelo fato de que Bolsonaro já é alvo de investigação por prevaricação no STF. O presidente sustenta que encaminhou o caso para avaliação do então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

No caso dos crimes de responsabilidade, o parecer deve indicar elementos que apontam para o descumprimento de garantias constitucionais, que tratam do direito à vida e à saúde.

O Globo

A imprensa era o alvo principal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele se levantou para discursar no palco do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC no último dia 31, num evento organizado pelo PT para marcar os cinco anos do impeachment de sua sucessora, Dilma Rousseff.

O líder petista começou reclamando da ausência de emissoras de televisão no local, mencionou as críticas que lhe fazem quando fala em regulamentar os meios de comunicação e por fim queixou-se do tratamento recebido de jornais, revistas e TVs quando a Operação Lava Jato estava no seu encalço.

Citando um novo livro lançado pela Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, Lula mostrou contrariedade. “Aqui não tem um capítulo do papel da imprensa no golpe”, observou, referindo-se ao impeachment de Dilma. “A gente está coagido a não mexer com a imprensa. É melhor apanhar e ficar quieto.”

Folhapress

O Ministério da Economia acionou neste sábado (18.set.2021) uma operação para esclarecer que o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) terá o objetivo de fundamentar legalmente a criação do Auxílio Brasil (atual Bolsa Família) em novembro deste ano. A arrecadação complementar justificará a despesa de R$ 1,62 bilhão com a elevação do benefício de R$ 189 para R$ 300 e do universo de favorecidos de 14 milhões para 17 milhões de famílias nos 2 últimos meses do ano.

Para 2022, novo aumento no Auxílio Brasil está proibido porque há restrição legal à medida como essa em ano eleitoral. Houve indicações anteriores de que poderia chegar até a R$ 600 por família. O valor, porém, ficará “travado” em R$ 300 pelo menos até passadas as eleições.

Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) viaja neste domingo (19), às 9h30, para Nova York, nos Estados Unidos, onde participará da 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

A Assembleia Geral das Nações Unidas está marcada para começar na terça-feira (21), ocasião em que Bolsonaro discursará, e será encerrada no dia 27. No entanto, é normal que o chefe de Estado brasileiro viaje alguns dias antes e volte alguns dias depois.

No caso, Bolsonaro viajará com 2 dias de antecedência, mas deve retornar ao Brasil no próprio dia 21. Tradicionalmente, o presidente brasileiro é o primeiro a discursar no evento. Em seguida, o discurso será do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Antes da ocasião do discurso, na segunda-feira (20), Bolsonaro tem encontro com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson. Depois, participa de recepção oferecida pelo Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.

Bolsonaro viajará numa comitiva que deve ter ainda os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Marcelo Queiroga (Saúde) e Paulo Guedes (Economia). O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho 03 do presidente, também deve ir.

R7