O colombiano Pedro Vaca Villareal, relator especial para Liberdade de Expressão na Comissão de Direitos Humanos na OEA – Foto: Divulgação/Organização dos Estados Americanos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, receberá nesta segunda (10) o relator especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA (Organização dos Estados Americanos), o colombiano Pedro Vaca Villarreal.
A visita do advogado ao Brasil entusiasma lideranças bolsonaristas, que enxergam a oportunidade de convencer o organismo internacional de que não existe mais democracia nem liberdade de expressão no país.
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), por exemplo, divulgou um vídeo de 31 minutos nas redes sociais com o que considera exemplos do fim da liberdade no Brasil.
Gayer afirma que, com seu vídeo, passará para o topo da lista de prioridades para os que atacam a liberdade, e sustentou que poderá ser até mesmo preso por suas falas. Gayer é réu no STF pelos crimes de calúnia, injúria e difamação contra senadores e contra a própria Corte.
Pedro Vaca tem encontros agendados com parlamentares e lideranças bolsonaristas, além de conversas com jornalistas e organizações de Direitos Humanos e da sociedade civil.
Ele deve se reunir também com integrantes do Conselhão do governo Lula.
O advogado tem ainda agendas no Rio e em São Paulo.
Os bolsonaristas esperam que ele faça um relatório contundente contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, considerado o maior algoz do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu grupo mais próximo.
Barroso pretende mostrar ao relator da CIDH que o Brasil sofreu forte ataque à democracia, inclusive com tentativa de golpe de Estado, durante o governo de Bolsonaro.
Ele deve dizer também que a ordem de retirada de conteúdos postados em plataformas digitais levou em conta que elas eram criminosas. E que no caso da suspensão da plataforma X, de Elon Musk, a decisão se deu porque a empresa fechou sua representação legal no país e com isso deixou de cumprir a legislação brasileira.
Barroso diz que espera “apenas integridade, boa fé e verdade” da parte de Pedro Vaca Villarreal.
Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo
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