Polícia Legislativa da Câmara quer proibir acesso do público após explosões
Lei do Gabarito: MP investiga ampliação de hotel Netuanah na praia de Cabo Branco
Hotel Netuanah, localizado na Avenida Cabo Branco
André Firmino – Portal MaisPB
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil para investigar a execução de obras de reforma e ampliação no Hotel Netuanah, localizado na Avenida Cabo Branco. O documento, ao qual o Portal MaisPB teve acesso, foi assinado pelo promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, da 43ª Promotoria de Justiça de João Pessoa.
A medida decorre de denúncias apontando que a construção estaria avançando com o acréscimo não autorizado de dois novos pavimentos e área de lazer na cobertura, em potencial desacordo com os limites de altura (gabarito) e recuos previstos pela legislação de proteção da orla marítima.
Embora o empreendimento possua um alvará de reforma emitido em 2019, a fiscalização da Secretaria de Planejamento de João Pessoa (SEPLAN) confirmou que as intervenções em andamento extrapolam o projeto originariamente aprovado e carecem de autorização urbanística vigente, o que motivou a emissão prévia de auto de infração e termo de embargo por parte do município.
Entre as medidas ordenadas pelo promotor, está a requisição de fiscalização presencial com relatório fotográfico para verificar o cumprimento efetivo do embargo, além da remessa dos autos ao setor de engenharia do MPPB para mensurar os impactos sobre o sombreamento, a ventilação e a paisagem costeira.
O Ministério Público avaliará o ajuizamento imediato de Ação Civil Pública com pedido de liminar para determinar a paralisação das intervenções e a adequação ou demolição das estruturas excedentes.
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MARIO SABINO: Programa de governo de Lula: balelas, lorotas e mentiras
Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles
O programa de governo de Lula é uma compilação de balelas realizadas, lorotas em andamento e mentiras a ser implantadas.
O partido do chefão está no poder desde 2003, à exceção do intervalo de 5 anos e 7 meses, soma dos mandatos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, e o programa de governo de Lula dá a entender que o Brasil, já um sucesso fenomenal graças a ele e ao PT, irá galgar ainda mais andares no ranking das nações nos próximos quatro anos, caso o chefão petista seja reeleito.
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Paraibano e Presidente do TCU, Vital do Rêgo diz estar bem após terremoto de 7,4 na Colômbia
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, afirmou nesta segunda-feira (10) que está bem após o terremoto de magnitude 7,4 que atingiu a Colômbia. O ministro paraibano está em Cali, onde participaria de uma assembleia da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs).
Em vídeo, Vital relatou que ele e a delegação brasileira estão bem, mas deixaram novamente o prédio onde estavam devido à possibilidade de novos tremores. O evento da Olacefs foi suspenso em razão dos impactos do terremoto.
O tremor teve epicentro na região de San José del Palmar, no oeste colombiano, e atingiu cidades como Cali, Pereira e Manizales. Os primeiros balanços apontavam dezenas de mortos e desabamentos. Informações mais recentes já indicam que o número de vítimas passou de 79.
“Por enquanto, tudo é muita dúvida, agora mesmo saímos novamente do prédio, porque há uma nova expectativa de réplica do terremoto”, relatou Vital do Rêgo.
A atividade sísmica foi considerada a mais forte registrada na Colômbia em uma década. Autoridades colombianas mantêm operações de emergência e alertam para o risco de novos tremores.
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Paraibano Hugo Motta declara apoio à reeleição de Lula
André Firmino – Portal MaisPB
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), declarou apoio, nesta segunda-feira (10), à reeleição do presidente Lula (PT). A declaração foi dada durante a posse da advogada Giovanna Mayer no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
O deputado afirmou que estava aguardando um posicionamento do Republicanos a nível nacional, que declarou neutralidade para o pleito deste ano. Segundo Motta, essa é posição de apoio a Lula é uma ‘tendência’ na Paraíba.
“Nós iremos declarar esse apoio ao presidente porque ele converge com aquilo que pensamos ser o melhor para o país. Estava aguardando a posição do partido para que pudesse trazer de público a nossa posição, que está sendo revelada aqui em primeira mão o apoio ao presidente Lula em seu projeto de reeleição”, disse o parlamentar.
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Giovanna Mayer toma posse no TRE-PB em vaga pioneira exclusiva a mulheres
A advogada Giovanna Mayer tomou posse, nesta segunda-feira (10), como desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A chegada ocorre em meio à fase mais intensa do calendário das Eleições 2026, com registro de candidaturas, impugnações e processos de inelegibilidade.
A nomeação tem ainda um caráter inédito: é a primeira vez que a cadeira é preenchida após a formação de uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres. A medida faz parte de uma política do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ampliar a participação feminina nos tribunais.
Durante a solenidade, Giovanna destacou a importância da presença de mulheres nos espaços de poder. Ao citar a ministra Cármen Lúcia, idealizadora da política, afirmou que “sem a mulher não há democracia”.
“Eu complemento e saibam: a democracia que não é composta por quem ela representa é apenas metade de si mesma. Ter mulheres em espaços de poder significa ter uma democracia verdadeiramente representativa, um olhar sobre novas perspectivas, uma política mais inclusiva e uma defesa da garantia das mulheres”, comentou.
Participação nas Eleições 2026
Em seu discurso, o presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo destacou a importância da chegada de Giovanna para completar a Corte, o que vinha prejudicando o julgamento de alguns processos que dependem de quórum completo.
Já o procurador regional eleitoral, Marcelo Queiroga, destacou o desafio que a nova integrante do TRE-PB terá que enfrentar nesse início do micro-processo eleitoral. “A cadeira já está pegando fogo. estamos em uma das fases mais intensas das eleições 2022. registro de candidaturas, impugnações, inelegibilidades, prazos exíguos, processos complexos e decisões que podem definir quem estará ou não na disputa eleitoral”, destacou.
Solenidade
A solenidade foi prestigiada por autoridades de outros poderes, como o presidente do Tribunal Justiça, desembargador Frederico Coutinho, do governador Lucas Ribeiro (PP) e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).
Giovanna Mayer é advogada, professora e mestranda em direito. Atualmente preside a Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PB.
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VÍDEO: Homem armado rende funcionárias e clientes e leva dinheiro de mercadinho, em João Pessoa
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Um homem armado assaltou um mercadinho na tarde deste domingo (9), no bairro Jardim Cidade Universitária, em João Pessoa. O crime aconteceu por volta das 15h e câmeras de segurança do estabelecimento registraram a ação.
Nas imagens, o suspeito chega ao local e aponta a arma para a funcionária que estava no caixa. Segundo a vítima, ele ainda reclamou da quantia de dinheiro disponível durante a abordagem.
Após o crime, a Polícia Militar foi acionada e realizou rondas na região para tentar localizar o homem. Até a última atualização, ninguém havia sido preso.
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TSE deve julgar na próxima semana ação que questiona IA de Bolsonaro
O ministro Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pretende incluir na pauta de julgamentos da próxima semana a ação que questiona o uso de um vídeo gerado por meio de inteligência artificial em que Jair Bolsonaro (PL) declara apoio à candidatura do filho à Presidência.
Antes de definir a data do julgamento e incluir no calendário do TSE, Nunes Marques quer reunir os colegas do Tribunal para buscar um consenso prévio sobre o assunto, que divide magistrados, especialistas e políticos e terá impacto no processo eleitoral deste ano.
O encontro também deve servir para os ministros tentarem costurar um acordo sobre pesquisas eleitorais. O presidente do TSE é o responsável por uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) que questiona a pesquisa AtlasIntel que apontou queda do senador após revelação do caso Dark Horse.
A decisão causou incômodo no Tribunal, no STF (Supremo Tribunal Federal) e entre integrantes do Ministério Público Eleitoral.
O encontro entre os ministros, que deve acontecer nos próximos dias, servirá para destravar o julgamento da ação, que teve início no primeiro semestre, mas foi suspenso após um pedido de vista.
Durante o recesso, os ministros se reuniram com representantes de institutos de pesquisa para discutir critérios e parâmetros para a realização e a divulgação de levantamentos eleitorais.
CNN
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Cartaxo volta a acompanhar Lucas em debate e reacende disputa pela vice
Em meio à indefinição sobre a vaga de vice em sua chapa, o candidato à reeleição Lucas Ribeiro (PP) chegou, pela segunda vez consecutiva, a um debate acompanhado do ex-prefeito de João Pessoa e deputado estadual Luciano Cartaxo (Republicanos).
Na sexta-feira (7), Cartaxo esteve ao lado de Lucas no debate promovido pela FGTV e MRTV. Neste domingo (9), a cena se repetiu na TV Arapuan: o ex-prefeito acompanhou novamente o governador na chegada ao debate.
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VÍDEO: “TENHO GRATIDÃO”: Tarcísio rebate Haddad sobre ter “vergonha de Bolsonaro”
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Durante debate na Band, o governador de São Paulo e candidato à reeleição, Tarcísio de Freitas, demonstrou incômodo com as citações ao ex-presidente Jair Bolsonaro feitas pelo adversário Fernando Haddad.
Em um dos momentos, Tarcísio afirmou que Haddad estava muito “focado em Bolsonaro”. Haddad perguntou: “Você tem vergonha do Bolsonaro?”. Tarcísio respondeu: “Tenho gratidão” e, na sequência, mandou um abraço ao ex-presidente, que cumpre pena em prisão domiciliar.
O momento repercutiu nas redes sociais e gerou diferentes reações entre os internautas.
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“IMITÃO” Efraim Filho diz que Lucas Ribeiro “copiou” proposta de retirar presídio de Mangabeira
O senador Efraim Filho (PL), candidato ao Governo da Paraíba, afirmou que o governador Lucas Ribeiro (PP), candidato à reeleição, copiou sua proposta de retirar unidades prisionais de Mangabeira, em João Pessoa.
Durante o debate, Lucas anunciou a transferência do Presídio Sílvio Porto e a construção do Parque Parahyba 5 no terreno onde funciona atualmente a unidade. Efraim já defendia a retirada dos presídios de Mangabeira e a transferência para áreas mais afastadas.
Após o programa, Efraim afirmou que sua candidatura colocou o tema entre as propostas da disputa estadual e acusou Lucas de reproduzir a ideia.
“Temas importantes, como a retirada do presídio de Mangabeira para áreas remotas, que nós já viemos defendendo há muito tempo, foram defendidos aqui e o governo resolveu copiar ao vivo, né? Então, que bom que copiou. Se é para copiar as ideias da gente, é melhor deixar que a gente governe logo a Paraíba. Vocês viram que as nossas ideias têm repercutido, têm feito a diferença e nós vamos avançar porque a Paraíba quer mudança com ficha limpa”, afirmou Efraim.
Lucas informou que a proposta sobre o Sílvio Porto será submetida ao Conselho Estadual de Administração Penitenciária na próxima quinta-feira. A intenção é retirar a unidade de Mangabeira e destinar a área ao Parque Parahyba 5.
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