Paraíba tem aumento da temperatura e mais de 13 mil hectares de área desmatada

Entre os anos de 2022 e 2023, a Paraíba apresentou uma aumento de 106,5% na área desmatada. Os dados do último Relatório Anual do Desmatamento do Brasil mostram que, no ano passado, a área desmatada na Paraíba era superior a 13 mil hectares, o que corresponde a mais de 12 mil campos de futebol. Uma reportagem especial do Núcleo de Dados da Rede Paraíba de Comunicação ouviu pesquisadores sobre o assunto e conversou com moradores que são constantemente afetados pelos impactos climáticos.

É assustador perceber que, a cada amanhecer, o planeta dá inúmeros sinais de que algo não está nada bem. São alertas claros: a praia, um dos espaços públicos naturais mais democráticos que existe, parece, aos poucos, desaparecer sob as ondas.

As temperaturas escaldantes transformam uma simples caminhada em um desafio. As fortes chuvas alagam cidades e causam destruição e sofrimento.

Ildenis Almeida é morador da comunidade São Rafael, no Castelo Branco. Ele conta que quando chove muito, não pode dormir, precisa ficar em alerta para evitar que a água entre em casa. “Teve uma vez que eu estava numa enchente que chegou a água até aqui, mais ou menos um metro e vinte, um metro e dez. Quando a draga faz o serviço bem feito no rio, a gente não sofre as consequências, mas quando não faz, a gente sofre as consequências, todos os moradores”, desabafa.

Cada decisão tomada por nós influencia o futuro do nosso planeta. E o presente é resultado de escolhas feitas lá atrás.

Na Paraíba, o cenário chama a atenção. Em João Pessoa, por exemplo, de acordo com dados do Instituto Nacional de Meterorologia, em 1964, a média da temperatura, em João Pessoa, foi de 29,5ºC. Em 1993, 29,8ºC. Nos anos 2000, a média da temperatura já começou a atingir a casa dos 30ºC. Em 2005, a temperatura média chegou a 30,2ºC. Em 2017, a média da temperatura atingiu pela primeira vez em 31,1ºC. E em 2024, até o mês de maio, a média da temperatura está em 33ºC. Extremos climáticos cada vez mais evidentes.

Impactos previsíveis, consequências constantes

Até parece que são consequências isoladas, mas tudo está interligado: desertificação, chuvas, alagamentos, altas temperaturas. O professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Ranyére Nóbrega, explica que nada é coincidência e que as mudanças observadas não tem, necessariamente, ligação com o volume total da chuva, mas sim com a distribuição.

“Por exemplo, os eventos estão cada vez mais intensos. Então quando você pega no ano todo, a média, quando a gente faz a média, o volume de precipitação está quase a mesma coisa. Quando nós analisamos o número de dias com chuva, esses números de dias estão cada vez menores”, detalha o professor.

Isso significa que as chuvas estão mais intensas em curto período. “Para um ambiente urbano como João Pessoa, vai trazer problemas como alagamentos, movimentos de massa e tudo mais. Para um ambiente de semiárido, será horrível. Se essa concentração de chuva diminuir ainda mais no contexto de mudanças climáticas, passar a chover durante dois meses, um mês, como é que essa água será captada e armazenada para suprir as necessidades?”, completa Ranyére Nóbrega.

Se esses impactos estão intimamente ligados, as mudanças nos padrões climáticos tendem a acontecer cada vez mais, o que também interfere na intensidade e frequência das chuvas. As mais de 700 famílias que vivem na Comunidade São Rafael, em João Pessoa, sentem os danos dessa força da natureza na pele.

De acordo com a Defesa Civil, João Pessoa tem, pelo menos, 27 áreas de risco monitoradas. No bairro do Castelo Branco, a Comunidade São Rafael, foi a primeira do Complexo Beira Rio a passar por esse mapeamento, projeto que começou em 2015 e só foi finalizado em 2021.

Áreas monitoradas pela Defesa Civil em João Pessoa

1. Saturnino de Brito, nas Trincheiras
2. Comunidade Santa Clara, no Castelo Branco II
3. São Rafael, no Castelo Branco/ Rádio Tabajara
4. Tito Silva, em Miramar
5. São José, no bairro São José
6. São Judas Tadeu, no bairro Alto do Mateus
7. Boa Esperança, no bairro Cristo Redentor
8. Maria de Nazaré, no bairro Funcionários II
9. Riacho/Riachinho, no bairro 13 de Maio
10. Chatuba, no bairro Manaíra
11. Santa Emília de Rodat, no bairro Ilha do Bispo
12. Porto do Capim, no bairro Varadouro
13. Felipeia, no bairro Tambiá
14. Beira da Linha, no bairro Alto do Mateus
15. Barreira do Cabo Branco, no bairro Cabo Branco
16. Comunidade do ‘S’, no bairro Roger
17. Santa Bárbara, no bairro Valentina de Figueiredo
18. Nova República, no bairro Geisel
19. Arame, no bairro Grotão
20. Bananeiras, no bairro Grotão
21. Porto de João Tota, no bairro Mandacaru
22. Jardim Coqueiral, no bairro Mandacaru
23. Rua Ari Barroso, no bairro Alto do Mateus
24. São Geraldo, na R. São Geraldo
25. KM 19/BR 230, no no bairro Castelo Branco
26. Padre Hildon, na Torre
27. Renascer, no Distrito Mecânico/Varadouro

A construção de uma sede sustentável no local, em um espaço onde era um terreno baldio, deve funcionar como um complexo de solução de problemas ambientais. Tudo feito pelas mãos dos próprios moradores. Atualmente, mais de 700 famílias vivem por aqui e sofrem, todos os anos, com os efeitos das chuvas.

Quando chove forte, quase 100 casas, que ficam bem próximas ao Rio Jaguaribe, chegam a alagar. A perda, na maioria das vezes, é total.

Seu José Marcos tem 71 anos e é nascido e criado na Comunidade São Rafael. Ao longo das últimas décadas, foram muitas as cenas de destruição que ele presenciou no local.

Daniel Pereira é coordenador do Instituto Voz Popular, uma iniciativa dos próprios moradores da Comunidade São Rafael. Ele conta que são muitos os planos para que a comunidade resista às mudanças climáticas, ao avanço do rio e ao que ainda pode estar por vir.

“A proposta que a gente tem é um espaço como esse, uma usina solar para abastecer de energia a sede, uma horta comunitária e, ao mesmo tempo, a gente vai ter reuso de água e um biodigestor para fazer o tratamento do esgoto. Pensar essas alternativas que são as tecnologias sociais que podem ajudar nessa diminuição do aquecimento global e ao mesmo tempo gerar renda e gerar trabalho dentro do território. Então a proposta é que aqui na nova sede do Instituto Voz Popular a gente consiga mostrar que a partir de pequenas experiências a gente consegue transformar em grandes experiências que se replicam pela cidade”, ressalta Daniel.

Planos colocados em prática para resultados a longo prazo. É o que dá para fazer no momento. Uma contenção de danos que parece acontecer no mundo inteiro. Cenários de emergência global que também são repletos de injustiças sociais. Andréa Porto é geógrafa e acompanha de perto o cenário preocupante da comunidade São Rafael.

“Parte da comunidade está dentro de uma área considerada de risco por conta da inundação. É uma comunidade que precisa de melhores infraestruturas, mas o que a gente tem observado aqui, nas intervenções mais recentes, é uma proposta bastante injusta socialmente falando, porque se constrói um cenário de risco climático para 100 anos, onde você aumenta a área alagável desse risco e você remove mais pessoas do que é necessário. Não se faz política pública com 100 anos. Então a gente precisa pensar num outro cenário, que não necessariamente retire e remova todo mundo desse local”, destaca a geógrafa.

Aumento dos alertas de desmatamento

Os impactos negativos da ação humana estão cada vez mais evidentes. Enquanto o Rio Grande do Sul vive uma das maiores tragédias da história do estado, a chuva persiste e a dificuldade de escoamento das águas, gera sofrimento. Segundo especialistas, a retirada da vegetação nativa tornou a região mais vulnerável e agravou os efeitos das tempestades.

Mas será que esse cenário está tão distante da nossa realidade? Na Paraíba, o bioma caatinga ocupa cerca de 90% do território, o que mostra a importância de conhecer e valorizar as diferentes características dessa vegetação. No Nordeste, a Paraíba e o Rio Grande do Norte foram os estados que mais apresentaram aumentos expressivos na área de vegetação suprimida, um crescimento que representa mais de 100%, segundo relatório referente a 2023.

As queimadas também influenciam nessa perda e, historicamente, tem transformado a caatinga, de um bioma florestal, para um bioma arbustivo e cada vez mais degradado.

Os dados são do MapBiomas, uma rede colaborativa formada por ONGs, universidades e startups de tecnologia, que conta com vários pesquisadores envolvidos.

O coordenador do MapBiomas Caatinga, Washington Rocha, reforça a preocupação

Em João Pessoa, o aumento da construção de empreendimentos em locais com variedade de fauna e flora, é uma realidade que também pode gerar prejuízos, quando o assunto é desmatamento.

O aumento contínuo dos alertas de desmatamento, na Paraíba, conforme registrado pelo MapBiomas, é um sinal preocupante da perda acelerada dos ecossistemas naturais. Para se ter uma ideia, se em 2019 foram três alertas de desmatamento, no ano passado, foram quase 2.200. Se um campo de futebol tem pouco mais de um hectare, a área desmatada em nosso estado, só em 2023, representa mais de 12 mil campos de futebol.

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Blog do BG PB com JornalPB

Uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa determinou a suspensão imediata de novas contratações temporárias na Secretaria de Educação da Capital. A liminar atende um pedido em uma Ação Popular promovida pelo advogado Olímpio Rocha, representando candidatos que estão no cadastro de reserva de um concurso público para Educação municipal.

A juíza Andréa Gonçalves Lopes também determinou que o município não prorrogue contratos temporários que já ultrapassaram o prazo máximo de 24 meses.

Segundo a decisão, o município mantém 2.402 contratos temporários ativos na rede municipal de ensino, número superior ao de servidores efetivos – 2.060 profissionais.

Outro dado que chamou atenção é que 2.154 desses contratos permanecem ativos há mais de dois anos. Destes, 1.230 já ultrapassam uma década de vigência, situação que, conforme a decisão, reforça indícios de utilização de vínculos temporários para atender necessidades permanentes da administração pública.

“A ilegalidade das contratações temporárias é reforçada pela análise de sua duração. O artigo 4º da Lei Municipal nº 14.375/2021 limita a contratação temporária ao prazo máximo de 12 meses, admitida uma única prorrogação por igual período. Essa prorrogação reiterada desvirtua os requisitos constitucionais estabelecidos no Tema de Repercussão Geral 612 do Supremo Tribunal Federal (RE 658.026/MG), que exige a predeterminação do prazo de contratação, a transitoriedade da necessidade, o caráter excepcional do interesse público“, diz a decisão.

Até agora a prefeitura ainda não se posicionou sobre o tema.

Recursos prometidos pelo Governo Federal para reconstrução de municípios paraibanos atingidos pelas fortes chuvas registradas em maio, ainda não foram liberados, segundo o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho.

Os prejuízos provocados pelas chuvas atingiram estradas, ruas, unidades públicas e residências, além de comprometerem a infraestrutura em diversas cidades do estado. Os municípios, segundo ele, receberam verbas para assistência social, mas seguem aguardando a liberação dos recursos prometidos pelo Governo Federal para a reconstrução.

George Coelho lembrou que equipes da Defesa Civil Nacional e do Ministério do Desenvolvimento Regional estiveram na Paraíba para avaliar os danos causados pelas precipitações. Após as vistorias, o Governo da Paraíba decretou estado de calamidade pública em 33 municípios, medida posteriormente reconhecida pelo Governo Federal.

Na ocasião, o ministro Waldez Góes solicitou aos prefeitos o envio de planos de trabalho para liberação dos recursos. De acordo com George, os projetos encaminhados enfrentam entraves burocráticos. “O que chegou até agora foi a parte de doação e alimentação”, afirmou.

Recursos do Estado

Ele ponderou que o Governo do Estado também atuou para garantir recursos destinados à recuperação de passagens molhadas e outras estruturas afetadas pelas chuvas, mas os municípios ainda precisam dos recursos federais.

No início de maio, o Governo da Paraíba anunciou o investimento de R$ 6 milhões em recursos para recuperar estradas que tiveram algum tipo de problema. O valor, no entanto, é insuficiente para atender a demanda de todos os municípios.

As chuvas intensas atingiram diversas regiões da Paraíba ao longo do mês de maio, provocando alagamentos, danos em estradas e prejuízos em equipamentos públicos e residências.

No último fim de semana, mais transtornos foram registrados após a ocorrência de chuvas no estado, provocando novos alagamentos e deixando famílias desalojadas.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a remoção de um vídeo das redes sociais do governador Lucas Ribeiro (Progressistas) e do ex-governador João Azevêdo (PSB), apontando propaganda eleitoral antecipada. A decisão foi do desembargador Aluízio Bezerra Filho, que julgou procedente a ação movida pelo MDB.

No dia 15 deste mês, o MPE tinha se manifestado pela procedência da ação. O vídeo foi gravado em um hospital público em Cajazeiras, no Sertão, durante uma agenda oficial. Na gravação os dois aparecem exaltando as ações da gestão estadual.

No entendimento do MP e também do TRE, as falas dos dois, que são pré-candidatos ao Governo e ao Senado, extrapola os limites da pré-campanha, configurando propaganda eleitoral antecipada.

A decisão apontou que a conduta eleitoral ficou caracterizada no uso de “palavras-mágicas” nas falas dos dois pré-candidatos. Frases como “Conto com você!” e “Pra frente, sempre!” foram usadas por Lucas e João.

“A utilização de bem público sensível, afetado à prestação de serviço essencial, como cenário de promoção político-eleitoral, somada à participação ativa dos representados e à difusão da mensagem em ambiente digital de amplo alcance potencial, acentua a reprovabilidade da conduta e evidencia violação à neutralidade administrativa e à paridade de armas entre os possíveis competidores”, diz a decisão.

Além da remoção do vídeo das redes sociais, o desembargador também aplicou uma multa individual de R$ 10 mil para Lucas Ribeiro e João Azevêdo.