Foto: Reprodução
A livraria Leitura em João Pessoa foi condenada a pagar indenização de R$ 35 mil a uma menor que foi acusada de ter furtado um caderno dentro do estabelecimento. A decisão foi tomada durante a sessão desta terça-feira (5).
O caso aconteceu no dia 25 de maio de 2019. Segundo o processo, a menor e uma amiga, ambas com 12 e 13 anos, respectivamente, foram até a livraria, localizada no Manaíra Shopping, onde compraram 01 caneta, 01 polly e 01 borracha, pagaram pelos produtos e saíram. Quando já estavam em outra loja, foram abordadas por dois funcionários da livraria que exigiram o retorno delas ao estabelecimento. Lá foram interrogadas pelos funcionários e a menor foi acusada de furtar um caderno da marca Moleskine, tudo isso sem a presença dos responsáveis e na frente de todos que transitavam pelo local.
Na ocasião, a garota começou a chorar e tentar explicar que o caderno já pertencia à ela e que apenas o tirou da bolsa para testar as canetas que pretendia comprar, mas, mesmo assim os funcionários acionaram a polícia, momento no qual sua amiga foi autorizada a ligar para a mãe, que as acompanhava no passeio ao shopping, porém se encontrava em outro estabelecimento.
A responsável pelas menores explicou que o objeto da acusação de furto havia sido comprado dias antes numa outra livraria, todavia, mesmo sem provas do crime, as menores foram conduzidas para a Central de Polícia, onde foi lavrado um boletim de ocorrência. Indignada com a situação, as responsáveis legais das menores apresentaram queixa na delegacia da infância e no conselho tutelar e levaram os fatos até a direção do estabelecimento, de onde receberam ligações da gerência com desculpas.
“No caso em questão houve um descompasso do que quer fazer crer o estabelecimento comercial, ou seja, houve um abuso, um excesso no procedimento de segurança e que ao final se mostrou infrutífera, tendo em vista que não ficou comprovado que a autora furtou o caderno questionado no processo”, frisou o relator, o juiz Onaldo Rocha de Queiroga em seu voto.
A livraria ainda pode recorrer da decisão.
Blog do BG PB
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