Brasil

Conta de luz pode subir 1,4% com discussão sobre tarifa de Itaipu

ItaipuFoto: Sérgio Lima/Poder360

A disputa entre Brasil e Paraguai para definir a tarifa cobrada pela energia produzida pela usina de Itaipu, administrada pela estatal Itaipu Binacional, pode provocar um aumento na conta de luz. Caso a proposta paraguaia prevaleça, o preço da energia dos brasileiros subiria 1,4%.

O cálculo foi feito a pedido do Poder360 pelo sócio-fundador do Cbie (Centro Brasileiro de Infraestrutura) Advisory, Bruno Pascon. Considera o peso de 3,5% de Itaipu na conta de luz do Brasil. A usina representa 9,8% de toda a energia elétrica produzida no país.

O Paraguai propôs aumentar a tarifa dos atuais US$ 16,71 por kW/mês para US$ 20,75, ou seja, um reajuste de 24%. A taxa, chamada de Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade), é definida todos os anos, em acordo entre os países. É cobrada em dólar, num cálculo que considera, dentre outros pontos, as despesas operacionais da usina.

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, veio a Brasília em 15 de janeiro para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cuja pauta foi a negociação da tarifa da usina de Itaipu. Na ocasião, Lula reconheceu haver divergências entre os 2 países sobre o tema.

O lado brasileiro se nega a dar qualquer aumento. O governo federal fez uma contraproposta, mas para reduzir a tarifa paga pela energia da hidrelétrica em 11,6%, indo para US$ 14,77. Segundo os cálculos do Cbie, a proposta, se aprovada, reduziria a conta de luz em 0,7%.

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Brasil

MB Limpeza homenageia garis pelo Dia do Profissional de Limpeza Urbana

 

De domingo a domingo, todos os dias do ano, faça chuva ou faça sol, eles estão lá! SIM!

Podemos sempre contar com essa importante categoria, cujo trabalho não é só fazer a limpeza urbana, mas contribuir diretamente com a saúde pública, o bem estar nas cidades, a qualidade de vida das pessoas e a proteção do meio ambiente.

E é por tudo isso que eles merecem os nossos PARABÉNS!

Uma homenagem da MB Limpeza Urbana aos seus profissionais em todo Brasil!

#MBlimpezaurbana

#ValorizeOGari

#DiaDoProfissionalDeLimpezaUrbana

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Brasil

Boulos deturpa texto do STF e usa fala do próprio Janones para livrá-lo no caso da ‘rachadinha’

ImagemFoto: Ranier Bragon/Folhapress

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), relator no Conselho de Ética da Câmara do processo contra André Janones (Avante-MG), deturpou uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para justificar o voto pelo arquivamento da suspeita de “rachadinha” contra o parlamentar mineiro.

Janones foi importante integrante da campanha de Lula (PT) nas redes sociais em 2022. Boulos é o nome apoiado por Lula para a disputa à Prefeitura de São Paulo.

Houve pedido de vista, o que empurrou a decisão do conselho para a próxima semana.

O ponto central do voto de Boulos é a afirmação de que Janones ainda não tinha tomado posse do mandato quando teria ocorrido o ato que levantou as suspeitas: a gravação de uma reunião em que ele pede para auxiliares a devolução de parte do salário que eles receberiam na Câmara.

Para afirmar isso, Boulos usa apenas dois argumentos: decisão do STF (que ele insinua dizer o que ela não diz) e declarações do próprio Janones de que a reunião ocorreu antes de ele ser deputado.

“Antes de tudo, é preciso trazer à baila que a representação do PL [contra Janones] traz fatos ocorridos antes do início do mandato de deputado federal do representado [Janones]. O próprio representado afirma isso”, diz voto que Boulos leu na sessão.

Em seguida, ele reproduz, sem qualquer contexto, um lacônico trecho da decisão do ministro Luiz Fux que autorizou inquérito para apurar o caso no Supremo Tribunal Federal: “A Procuradoria-Geral da República aponta que ‘pelo teor do áudio noticiado, seriam correspondentes às eleições municipais de 2016′”.

A frase desconexa —o que seria correspondente à eleição de 2016?— é usada por Boulos para reforçar sua posição de que tudo ocorreu antes da posse de Janones, em 1º de fevereiro de 2019.

Folha de S. Paulo

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Brasil

Efraim protocola projeto de lei que contempla acordo sobre desoneração da folha

Efraim será relator do grupo de trabalho da tributária no SenadoFoto: Reprodução

O senador Efraim Filho (União-PB) protocolou, nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei que contempla o acordo estabelecido com o governo federal em relação à desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia.

“O PL traz o acordo entre os setores, o governo e o parlamento a respeito da desoneração da folha de pagamento”, explicou Efraim Filho. “O acordo materializa aquilo que foi verbalizado pelo Ministério da Fazenda, Senado e os setores produtivos.”

O parlamentar disse que o projeto mantém a desoneração da folha de pagamento neste ano, conforme acordo entre o governo e os 17 setores da economia. “Então não haverá nenhuma alteração neste ano”, garantiu.

“A partir de 2025 até 2027 haverá uma remuneração gradual híbrida entre o imposto sobre faturamento e sobre a folha de pagamento”, explicou, que quer viabilizar a votação célere do PL.

Segundo o Efraim Filho, está sendo estudada a possibilidade de se colocar o projeto em plenário da Casa Alta ainda nesta quinta-feira, 16. “Pedi que seja saltada a tramitação nas comissões e por requerimento de urgência já pedi direto ao plenário”, disse.

O senador afirmou que houve uma “sinalização positiva” do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para dar celeridade à apreciação do projeto de lei pelos colegas.

“Também tomei a iniciativa de comunicar ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o protocolo desse projeto de lei. Até porquê, aprovado no Senado, precisará de uma votação célere na Câmara dos Deputados”, declarou Efraim Filho.

Revista Oeste

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Sem categoria

João Azevedo sanciona leis que ampliam número de desembargadores e procuradores de justiça, na Paraíba

FotosPSX_20240515_201835.jpgFoto: Reprodução

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou as leis aprovadas na Assembleia Legislativa que criam sete vagas de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e sete de procuradores do Ministério Público (MPPB). Com a medida, os dois colegiados contarão com 26 membros, cada um.

Em relação às funções de assessoramento, estão sendo criados sete cargos de chefes de gabinete de desembargador, 14 de assessores de gabinete e 35 cargos de assistente jurídico, de provimento em comissão, símbolo CAS-01. Isso em relação ao Tribunal de Justiça. Já no Ministério Público da Paraíba, serão sete cargos de assessor III de gabinete de procurador de Justiça e 14 cargos de assessor IV de procurador de justiça.

Antes de serem aprovados na Assembleia e sancionados pelo governador, os respectivos projetos foram aprovados pelo Pleno do TJPB e pelo Colégio de Procuradores.

A criação dos novos cargos terá um impacto de R$ 11,73 milhões nas despesas com pessoal, pagas pelo Judiciário, já neste ano, de acordo com dados da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça. Já nos exercícios de 2025 e 2026, a repercussão será de R$ 19,24 milhões.

De acordo com documento do TJ, atualmente, um desembargador recebe, por mês, R$ 39.717,69, que acrescido de dois auxílios: alimentação, no valor de R$ 2 mil, e auxílio saúde R$4.766,12. Os dados não incluem o impacto para o MPPB.

BG com Suetoni Souto Maior

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Brasil

CBF diz que não há previsão de paralisação das outras divisões do Campeonato Brasileiro; entenda

ImagemFoto: Fluminense-PI

Ao contrário do que foi definido como relação à Série A, não há uma previsão de paralisação das outras três divisões do futebol nacional em razão da tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul.

Procurada pelo ge, a assessoria de imprensa da CBF explicou que o adiamento da 7ª e 8ª rodadas da Série A só ocorreu após pedido feito por 15 dos 20 clubes da competição. Apenas Corinthians, Flamengo, Palmeiras, Red Bull Bragantino e São Paulo não defenderam a paralisação.

Sendo assim, a decisão de paralisar as outras divisões só ocorrerá se também houver uma solicitação da maiorias das equipes. Algo que, até agora, não aconteceu.

A Série B não conta com times gaúchos. Já a Série C tem um cenário idêntico ao da Série A, uma vez que três dos 20 clubes são do Rio Grande do Sul.

Entre eles o Caxias, da mesma cidade do Juventude. Os outros são Ypiranga, de Erechim, e São José, de Porto Alegre. Com isso, apenas os jogos envolvendo essas três equipes estão sendo adiados.

Por fim, na Série D, três dos oito times da Série A8 são gaúchos: Avenida, de Santa Cruz do Sul, Novo Hamburgo e o Brasil, de Pelotas. Todos também vêm tendo seus jogos adiados.

ge

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Judiciário

TSE começa Julgamento da cassação do mandato do senador Sergio Moro nesta quinta (16)

ImagemFoto: GERALDO MAGELA/AGÊNCIA SENADO

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) começa a julgar nesta quinta-feira (16) ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O tribunal também reservou mais um dia para a conclusão do julgamento de Moro, em 21 de maio. Os processos, analisados em conjunto, apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação durante a pré-campanha eleitoral de 2022.

Na prática, o julgamento iniciará com a leitura do relatório. Depois, as defesas de Moro e de acusação se manifestam. Na sequência, o Ministério Público Federal apresenta parecer e o julgamento prossegue com o voto do relator. Em seguida votam os demais ministros.

O julgamento de Moro no TSE abrirá precedente sobre a atuação da Justiça Eleitoral quando houver gastos de candidatos no período anterior à campanha eleitoral.

R7

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Polêmica

Secretário de turismo de João Pessoa é dono do hotel embargado por despejar esgoto no mar

Hotel Nord Cabo Branco foi multado e embargado por lançar esgoto no mar, segundo Sudema

(Foto: Hotel Nord Easy Ondas do Atlântico em Cabo Branco)

 

O secretário de Turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues que incentiva a vinda de turistas para conhecerem as belas praias da cidade é o mesmo que na atividade de empresário, como dono do hotel Nord Easy, polui a orla do município.

O estabelecimento dele foi embargado na última terça-feira (14), por despejar esgoto no mar de Cabo Branco.

Este incidente cai como uma bomba sobre a administração municipal, especialmente sobre o prefeito Cícero Lucena.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), a cidade conta com quase 40 hotéis cadastrados, os quais têm a responsabilidade de estarem em conformidade com a regulamentação ambiental.

Embora o secretário Daniel esteja afastado da gestão direta do hotel desde que assumiu o cargo, sua ligação com o estabelecimento levanta questionamentos sobre a eficácia e o comprometimento da pasta de Turismo com a defesa de um meio ambiente saudável.

O nome de um secretário estar envolvido em uma polêmica como essa destaca a necessidade urgente de atenção das autoridades municipais para garantir que que o turismo siga impactando de forma positiva e não dá forma que vem estampando as páginas policiais.

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Brasil

[VÍDEO] “Todo mundo que perdeu a casa vai ter sua casinha”, diz Lula no RS


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou um abrigo em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, nesta 4ª feira (15.mai.2024), e disse que vai anunciar que todo mundo que perdeu a casa vai ter uma “casinha”.

O Estado passa por uma catástrofe ambiental e social por causa do intenso volume de chuvas, que já matou 149 pessoas. Há 76.580 em abrigos e 449 municípios gaúchos foram afetados. O petista embarcou para o RS nesta manhã ao lado de 10 ministros do governo e do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Roberto Barroso. Lula disse que chegou ao Estado para anunciar novas medidas que vão ajudar na reconstrução das casas e da vida dos gaúchos.

Ao desembarcar em Canoas (RS), o presidente declarou: “A gente vai anunciar que todo mundo que perdeu a casa, vai ter sua casinha”.

Fonte: Poder 360

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Brasil

[VÍDEO] Eduardo Leite pede desculpas após dizer que doações para o RS podem impactar o comércio local

Nesta quarta-feira (15), Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, publicou um vídeo nas redes sociais, no qual se desculpa por uma resposta dada em entrevista a uma rádio na tarde de ontem (14).

Na ocasião, o governador disse que “quando você tem um volume tão grande de doações físicas chegando ao estado, há um receio sobre o impacto que isso terá no comércio local. O reerguimento desse comércio fica dificultado à medida que você tem uma série de itens vindos de outros lugares do país”.

A declaração foi dada em entrevista a rádio BandNews FM.

“Antes de mais nada, o meu agradecimento a todos pela gigantesca mobilização e solidariedade em favor do povo Gaúcho. Peço que entendam, entre tantas preocupações que a tragédia nos traz, tem também a situação dos nossos pequenos comerciantes. Ao falar sobre essa situação, acabei misturando com a questão das doações. O impacto no comércio local vai ser uma preocupação para outro momento e não durante essa onda de solidariedade”, continuou Eduardo Leite.

Fonte: CNN Brasil

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TCE

TCE constata aumento de obras paralisadas em creches na Paraíba

 TCE constata aumento de obras paralisadas em creches na Paraíba
Kleide Teixeira.

A Paraíba tem hoje 28 obras de creches paralisadas. O número é maior que o verificado ano passado, quando havia no Estado 23 unidades nessa situação. Os dados são do relatório parcial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que está sendo elaborado a partir das fiscalizações realizadas ontem.

O trabalho visitou 108 municípios paraibanos e fez uma ‘varredura’ em unidades em construção, com recursos de convênios entre o Governo do Estado e os municípios. Não inclui os serviços feitos com recursos federais.

Em 2023 foram localizadas 3 creches concluídas e agora 23 unidades; destas somente 12 estão funcionando.

O montante de recursos envolvidos nessas construções chega a aproximadamente R$ 124 milhões. É a primeira Auditoria Coordenada do ano de 2024 com um olhar voltado à educação infantil.

Uma vez concluídas, as obras fiscalizadas têm o potencial de atender cerca de 8.500 crianças.

As creches foram escolhidas a partir da evolução dos pagamentos realizados e registrados no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES), buscando-se evidenciar o percentual de execução das obras em relação ao volume de recursos já utilizado na construção dos equipamentos públicos.

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