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Uma nova portaria a ser editada este mês com uma lista de cerca de 200 setores considerados essenciais que não precisarão fechar acordos com os sindicatos para trabalho aos feriados.
“Vamos ter uma reunião preparatória agora, e depois do Carnaval teremos uma reunião tripartite para equacionar esta questão”, disse Ivo Dall’Acqua Júnior, diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que representa os setores na negociação.
O encontro deve acontecer no dia 21 deste mês, segundo Dall’Acqua Júnior, que também é presidente-executivo da Fecomércio-SP. Ele destaca que a discussão não está relacionada ao trabalho aos domingos.
Em novembro de 2023, o ministro Luiz Marinho revogou portaria da gestão anterior e estabeleceu que para trabalhar em feriados os setores precisariam acordar termos em convenção coletiva.
Dias mais tarde — quando a Câmara aprovava urgência de projeto para derrubar as alterações — ele suspendeu a mudança e criou o grupo tripartite.
- Hotéis
- Restaurantes
- Lanchonetes
- Cafés
- Farmácias
- Postos de gasolina
- Locadoras de veículos
- Locadoras de bicicletas
- Locadoras de materiais esportivos
- Confeitarias
- Leiterias
- Sorveterias
- Agências de viagem
- Exposições
- Estabelecimentos esportivos
- Salões de beleza
- Floriculturas
- Funerárias
- Serviços de propaganda
- Portarias de edifícios
Segundo o diretor da CNC, ainda há discussões sobre supermercados e setores relacionados, cuja situação é mais complexa.
CNN



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