Carro Eletrico BYD
Já são nove Estados brasileiros, além do Distrito Federal, que concedem isenção de IPVA para os carros elétricos. É um movimento crescente que acompanha o avanço das vendas dos veículos a baterias. Afinal, diferente dos modelos a combustão, os elétricos não emitem gases poluentes enquanto funcionam. Por isso, são considerados mais ecológicos, principal argumento para liberação do imposto anual obrigatório.
Essa movimentação, de certa forma, é um estímulo para a venda dos carros elétricos, que atualmente também não pagam imposto de importação. Sendo que 100% desses modelos vem do exterior. Seja como for, as regras podem variar de estado para estado. Assim, há opção de isenção total ou parcial do IPVA 2024.
Ao todo, os estados que já contam com esses benefícios são: Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Por sua vez, Bahia, São Paulo e Paraná estão em progresso para instituir regras de isenção para modelos eletrificados.
Regras de isenção do IPVA variam
Como dissemos, as regras variam entre os estados. Em Alagoas, por exemplo, a alíquota de isenção é de 2% para veículos elétricos e de 1,5% para carros que utilizam gás natural ou sistemas híbridos (com mais de um motor). No entanto, algumas regras estão para mudar em 2024. Em seguida, no Ceará a alíquota é de 1,5% para modelos 100% elétricos. Em 2024, a porcentagem vai aumentar para 2%, até que atinja o teto máximo de potência ou cilindrada do veículo.
O Distrito Federal concede 100% de isenção do IPVA para carros elétricos. Mas, a validade da lei é até 31 de dezembro deste ano. Dessa forma, pode sofrer alterações. O estado do Maranhão, por sua vez, também concede abatimento no imposto apenas para modelos movidos a baterias. Ou seja, híbridos não entram na lista.
Andamento na Paraíba
A Secretaria da Fazenda da Paraíba está analisando o cenário em relação à cobrança de IPVA para veículos elétricos no estado, com a possibilidade de zerar o imposto, como ocorre em Pernambuco e Rio Grande do Norte. Após a avaliação do assunto, poderá ser feita uma revisão ou modificação na cobrança. Na Paraíba, no primeiro ano, o IPVA é de 50%, mas o consumidor está buscando comprar onde o valor é zero.
O secretário da Fazenda Marialvo Laureano fará uma comparação com a situação dos estados vizinhos – Pernambuco e Rio Grande do Norte – e talvez possa avançar no sentido de garantir um benefício a mais no que diz respeito ao IPVA do carro elétrico para que a compra seja feita na Paraíba.
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