Brasil

Zanin é relator de processo em que esposa atua como advogada de Lula

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro do STF Cristiano Zanin foi definido nesta semana como o relator de uma ação em que o senador Flávio Bolsonaro tenta anular uma multa de R$ 5 mil, após o parlamentar ter sido condenado pelo TSE por ter associado Lula ao PCC durante a campanha eleitoral do ano passado, informa o jornal O Globo.

“Seria mais um processo corriqueiro, não fosse o fato de que a mulher do ministro, Valeska Zanin, atua como advogada no caso. Valeska é advogada da coligação de Lula e assina alegações ao STF para que o recurso do senador seja negado. Seu nome, inclusive, também aparece expressamente na certidão de distribuição do processo ao marido”, escreve O Globo.

Segundo o art. 144 do Código de Processo Civil, o juiz é declarado impedido quando “cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau” de juiz esteja atuando em um processo.

O Antagonista

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Paraíba

Setor de serviços: Paraíba fecha 1º trimestre com terceiro maior crescimento do País

 

Setor de serviços fechou o primeiro trimestre deste ano com alta de 6,3%, terceira maior taxa do País, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta terça-feira (14). O País encerrou o período com alta de 1,2% sobre o ano anterior.

No País, 19 das 27 Unidades da Federação tiveram expansão na receita real de serviços no primeiro trimestre. As maiores taxas foram registradas no Acre (9,9%), Tocantins (8,2%), Paraíba (6,3%), Santa Catarina (5,9%), Amazonas (5,5%) e Minas Gerais (4,4%). Por outro lado, Mato Grosso (-5,6%), Roraima (-5,3%), Mato Grosso do Sul (-3,8%), Rio Grande do Norte (-3,2%) registraram as maiores taxas negativas do trimestre no País.

ATIVIDADES QUE MAIS DESTACARAM – Na comparação com o primeiro trimestre do mesmo período de 2023, o setor de serviços registrou expansão na receita real de serviços em quatro das cinco atividades com alta em 54,8% dos 166 tipos de serviços investigados. A contribuição setorial positiva mais importante foi de informação e comunicação, seguido dos demais serviços profissionais, administrativos e complementares; dos prestados às famílias como alojamento e alimentação fora do lar. Já os transportes, serviços auxiliares aos transportes e correio tiveram a única queda no primeiro trimestre.

 

O QUE MEDE A PESQUISA – A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do setor de serviços do país e dos Estados, investigando a receita bruta e real de serviços nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, que desempenham como principal atividade um serviço não financeiro, mas excluídas as áreas de saúde e educação. Ao lado da administração pública, os setores de serviços e de comércio têm os maiores pesos na composição do PIB do País e dos Estados.

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MPPB

BAR DO CUSCUZ: MP abre inquérito e cobra Cícero Lucena por não suspender local que poluiu mar em JP

 

O Ministério Público da Paraíba abriu nesta terça-feira (14/05) um inquérito civil para aprofundar as investigações sobre o despejo de esgoto no mar de João Pessoa por parte de restaurantes e hotéis na orla marítima.

Na última sexta-feira (10/05), a Sudema autuou o restaurante Bar do Cuscuz e dois quiosques. Já ontem, outros dois quiosques e um hotel foram autuados pelo mesmo motivo: despejo de fezes na praia.

A promotora do Meio-Ambiente Cláudia Cabral deu um prazo de 5 dias para o Governo da Paraíba e Prefeitura de João Pessoa apresentarem as razões para não suspender as atividades dos estabelecimentos que cometeram crime ambiental.

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TCE

Operação do TCE-PB fiscaliza reformas e construções de 110 escolas, na Paraíba

Foto: Reprodução

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Estado da Paraíba retorna a 108 municípios nesta terça-feira (14), para verificar a situação de 110 obras de creches da rede municipal de ensino, fruto de convênios firmados entre o Governo do Estado e os municípios.

O montante de recursos envolvidos nessas construções chega a aproximadamente R$ 124 milhões.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Nominando Diniz destacou que o principal objetivo dessa ação é verificar o andamento das obras e identificar possíveis impropriedades, tais como paralisações, incompatibilidades com o projeto básico, irregularidades em pagamentos, vícios construtivos e desvios de finalidade dos recursos destinados.

“A iniciativa do TCE-PB visa garantir a correta aplicação dos recursos públicos e assegurar que as obras de creches sejam entregues dentro dos padrões estabelecidos, contribuindo assim para a melhoria da infraestrutura destinada à educação infantil no estado da Paraíba”, frisou.

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Brasil

Maioria dos clubes da Série A apoia paralisação imediata do Brasileirão

De jet ski dentro do Beira-Rio: vídeo mostra interior do estádio do Inter  alagado | CNN Brasil

Foto: Max Peixoto/DiaEsportivo/Folhapress

Os clubes da Liga Forte União (LFU) decidiram nesta segunda-feira se posicionar de forma conjunta a favor da paralisação temporária do Brasileirão. O bloco envolve 11 times da Série A — portanto, a maioria dos 20 clubes — e pontua que o campeonato deve ser pausado imediatamente até o dia 31 de maio.

O que aconteceu

Os dirigentes participaram de uma reunião na qual debateram o cenário do Brasileirão e o pedido dos clubes gaúchos para que a competição seja interrompida, diante da calamidade no Rio Grande do Sul.

Os clubes da Série A envolvidos nessa decisão são: Athletico, Botafogo, Cruzeiro, Internacional, Fortaleza, Vasco, Criciúma, Juventude, Fluminense, Atlético-GO e Cuiabá.

O bloco dos que apoiam a paralisação sobe para 13 clubes, considerando que Grêmio e Atlético-MG apoiam a medida e não fazem parte da LFU e, sim, da Libra.

A resposta dos clubes se dá após a CBF enviar ofício pedindo posicionamento, diante de outro documento, encaminhado pelo Ministério do Esporte, solicitando a paralisação do campeonato.

Embora os clubes tenham fechado questão agora, a brecha para votação junto à CBF sobre essa questão só se dará no dia 27 de maio, quando a entidade convocou o conselho técnico da Série A para debater o tema.

UOL

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Polícia

Loja de celulares é acusada de dar golpe milionário na venda de Iphones, em João Pessoa

Lei altera o nome da Central de Polícia Civil em João Pessoa — Polícia CivilFoto: Reprodução

Mais de 90 clientes denunciaram a loja Iphone Lux BR por não receberem o aparelho telefônico após efetuarem a compra, em João Pessoa. De acordo com a Polícia Civil, os depoimentos estão sendo colhidos durante toda essa semana.

De acordo com as vítimas, a loja vendia os aparelhos com baixo custo e prometiam entregá-los em até 15 dias. No entanto, passado o prazo, os consumidores nunca viram a cor dos celulares. O prejuízo pode chegar a R$ 1 milhão de reais.

Até o momento, os proprietários do estabelecimento ainda não se pronunciaram, mas, deve ser ouvidos pela Polícia Civil.

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Paraíba

João Azevêdo sanciona lei que proíbe fogos de artifício sonoros em todo o estado

Sombra de pessoas de costas vendo a queima de fogos de artifício no céu escuroFoto: Reprodução

O governador João Azevedo sancionou uma lei que proíbe o uso de fogos de artifício que produzam poluição sonora na Paraíba. A lei foi publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado.

Segundo o texto, está vedada a fabricação, a comercialização, a guarda, o transporte e a utilização de fogos de artifício e demais artefatos pirotécnicos. A legislação também abrange bombas, morteiros, morteirinhos de jardim, serpentes voadoras, foguetes com ou sem flecha, busca-pés, sinalizadores navais e demais similares que causem poluição sonora, tais como ruídos, estouros e/ou estampidos.

No entanto, fica permitida a utilização de fogos de artifício que não produzam poluição sonora.

Quem for flagrado descumprindo a lei, pode pagar uma multa de, aproximadamente, R$ 10 mil. Caso o resposnável pela infração seja uma empresa, a multa pode ultrapassar os R$ 26 mil reais. Em caso de reincidência, os valores serão dobrados.

A nova Lei entra em vigor nove meses após a sua publicação, ou seja, em fevereiro de 2025.

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Brasil

Lago Guaíba pode chegar ao nível mais alto da história nesta terça, e temperatura cai 7°C no RS

Foto: Reprodução

O nível do lago Guaíba, principal curso d’água da Grande Porto Alegre, pode passar de 5,4 metros nesta terça-feira (14). O recorde é de 5,33 metros, registrado na manhã do último dia 5. A previsão é do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), que alerta, inclusive, para a nova subida da água em locais que tiveram redução do nível.

Segundo o último boletim da instituição, o aumento da cheia “será resultado da chuva ocorrida até no final de semana na bacia e depende da atuação do vento sul forte”. Além disso, a temperatura no Rio Grande do Sul deve cair 7°C até esta quarta-feira (15).

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul informou que a Sala de Situação, órgão emergencial criado para administrar a situação das enchentes, projeta expectativa de elevação para até 5,6 metros para os próximos dias.

Alerta de queda na temperatura

“Está entrando uma massa de ar polar a partir da madrugada desta terça-feira. Há previsão de geadas na região de Bagé, no extremo sul do estado. E, na quarta-feira, a temperatura deve ficar entre 7°C (mínima) e 15°C (máxima) em Porto Alegre”, afirma o meteorologista Glauco Freitas, do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). Nessa segunda-feira, a mínima foi de 14°C (7°C maior), e a máxima, de 19°C (4°C maior).

Inmet alerta para queda de temperatura no Sul(INMET — 13.5.2024)

Por causa dessa previsão de queda repentina nas temperaturas, o Inmet emitiu alerta de perigo laranja para toda a região Sul do país (Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul). O alerta é intermediário — quando o risco é potencial, é emitido o alerta amarelo; e quando é grande, o vermelho.

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Brasil

Lula diz que enchente no Rio Grande do Sul ‘parece que não foi só o fenômeno da chuva’

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na abertura de uma reunião ministerial nesta segunda-feira, que as enchentes que impactam 85% do território do Rio Grande do Sul não são apenas “o fenômeno da chuva”, mas que também há responsabilidade de quem deveria ter cuidado “das comportas”. Ele não citou nomes.

Lula chamou reunião ministerial de emergência nesta segunda para discutir a situação da catástrofe climática gaúcha que já matou 147 pessoas.

O presidente citou o problema em meio a críticas de especialistas que apontam que o sistema de contenção de águas do Rio Guaíba em Porto Alegre não aguentou o nível acima dos cinco metros na capital gaúcha, embora tenha sido criada para suportar até seis metros de elevação. Um dos apontamentos é de que falta de manutenção e negligência da prefeitura ao longo de décadas. O sistema começou a operar em 1974.

— Porque esse fenômeno que aconteceu me parece que não foi só o fenômeno da chuva, me parece que tem o fenômeno também das pessoas que não cuidaram das comportas que deveriam ter cuidado há muito tempo, mas tudo isso é um problema a ser resolvido daqui para frente e nós vamos tentar apresentar a nossa contribuição ao povo do Rio Grande do Sul, inclusive apresentando uma discussão nacional para resolver definitivamente a questão das enchentes na cidade de Porto Alegre e na Região Metropolitana — afirmou Lula na abertura da reunião ministerial.

O Globo

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Polêmica

Justiça mantém audiência de Padre Egídio após pedido de adiantamento da defesa; saiba data

Investigado na Operação Indignus, do Gaeco, a defesa do padre Egídio de Carvalho Neto pediu à Justiça o adiamento da primeira audiência de instrução de um dos processos – marcada para o próximo dia 20. No pedido os advogados alegam a situação delicada de saúde do religioso, que cumpre prisão domiciliar atualmente.

 

O juiz José Guedes Cavalcanti Neto, contudo, rejeitou a solicitação de adiamento. Na decisão o magistrado considerou que uma das investigadas, uma ex-diretora, continua presa – o que faz com que o processo tenha prioridade em sua análise.

 

Os advogados de Egídio apresentaram um documento médico que recomenda repouso absoluto para o religioso por 60 dias.

 

“O acusado poderá participar da audiência virtualmente e caso não possa ser interrogado, serão ouvidas apenas as testemunhas arroladas pelas partes e posteriormente marcada uma nova audiência para o interrogatório do réu, o que não comprometerá o direito ao contraditório e à ampla defesa”, observa a decisão.

 

“Nossa prioridade é a saúde dele. Em um processo penal é extremamente importante a autodefesa. Nós chegamos a dar a sugestão de desmembrar, mas isso também não foi aceito”, assinalou ao Blog o advogado do padre, Rawlinson Ferraz.

 

Egídio de Carvalho está preso desde novembro do ano passado. Neste processo também foram denunciadas duas ex-diretoras: Amanda Duarte (ex-tesoureira) e Jannyne Dantas.

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Blog do BG PB com JornalPB

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Polêmica

(VÍDEO) BMW, Hilux e SW4: Apostas agitam bastidores da política, no sertão da Paraíba

 

As apostas estão agitando as eleições de outubro em São Bento, no sertão da Paraíba. Duas chapas concorrem à prefeitura, com os apoiadores movimentando os bastidores com grandes apostas.

Recentemente, um empresário aliado do pré-candidato Marcus Davi (PP) e seu vice Rafinha Banana (Republicanos) apostou uma BMW X6, avaliada em mais de 800 mil reais, na vitória da dupla sobre o candidato Gefferson Carnauba (PSB), indicado pelo atual prefeito Jarques Lucio (PSB).

Anteriormente, outros empresários ligados a Rafinha Banana e Gefferson Carnaúba já haviam apostado duas SW4 e duas Hilux.

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Blog do BG PB com Política da PB

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