O ministro do STF Alexandre de Moraes votou a favor da cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. Com o voto vista do magistrado, a Corte agora tem maioria no julgamento que pode abrir caminho para a volta do imposto sindical. O placar é de 6 a 0.
Moraes liberou o caso para julgamento em 26 de junho de 2023 depois de pedir vista (mais tempo de análise). O julgamento foi retomado em plenário virtual na Corte até 11 de setembro. Nesta modalidade, os ministros depositam os votos na plataforma e não há debate.
Em seu voto, o ministro diz que a “contribuição assistencial” é o meio pelo qual um sindicato custeia atividades que “trabalhadores das respectivas categorias profissionais ou econômicas, independentemente de filiação”.
Votaram a favor da cobrança, além de Moraes:
Gilmar Mendes (que mudou seu entendimento), Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli.
O Supremo Tribunal Federal terá que decidir ainda se considera ou não o voto do ministro aposentado Marco Aurélio de Mello. Ele havia acompanhado Gilmar Mendes pela inconstitucionalidade da cobrança –no entanto, Gilmar mudou seu entendimento em abril de 2023. André Mendonça, que ocupou a vaga de Marco Aurélio, deve apresentar sua posição caso a Corte desconsidere o voto do ex-ministro.
Um dia após as eleições gerais de 2026, João Pessoa já tem quatro nomes cotados para disputar o comando da Prefeitura em 2028.
O prefeito Léo Bezerra (PSDB) é um natural candidato. Ele assumiu o comando do município este ano com renúncia do ex-prefeito Cícero Lucena (MDB), tem o direito de disputar a reeleição e não esconde o interesse de continuar prefeito da cidade.
Depois de bater o recorder de votos na Paraíba para deputado federal com 267.142 votos, sendo mais de 100 mil na Capital, Cabo Gilberto deve consolidar o nome para a disputa municipal. Ele já liderou o PL na Câmara Federal e deve continuar sendo um importante nome da Direita na Paraíba.
Ricardo Coutinho já foi prefeito de João Pessoa por duas vezes, deixou a Prefeitura para disputar o Governo do Estado, onde também foi reeleito. Agora, com o mandato de deputado federal deve pavimentar sua disputa pelo comando da PMJP.
O ex-governador João Azevêdo acabou de ser eleito o senador mais votado da história da Paraíba e só em João Pessoa obteve 227.192 votos.
Novas deputadas eleitas para Assembleia Legislativa da Paraíba
Nas eleições deste domingo (4), mais mulheres foram eleitas para Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aumentando a representatividade feminina na Casa Legislativa.
A Casa Epitácio Pessoa contava com seis deputadas: Camila Toscano (MDB), Cida Ramos (PT), Daniele do Vale (Republicanos), Drª Jane Panta (PP), Drª Paula (PP) e Francisca Motta (Republicanos).
Camila, Cida e Daniele foram reeleitas. Se juntam a elas na Assembleia as deputadas eleitas neste domingo Olívia Motta (Republicanos), Maria Porto (União), Anna Lorena (PP), Nil Mendes (PSB) e Jô Oliveira (PCdoB).
O número de deputadas na Casa Legislativa, em comparação com a atual composição, subiu de seis para oito.
Atual composição
Camila Toscano Cida Ramos Danielle do Vale Drª Jane Panta Drª Paula Francisca Motta
Eleitas em 2026
Olívia Motta Maria Porto Anna Lorena Cida Ramos Nil Mendes Jô Oliveira Daniele do Vale Camila Toscano
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) terá uma renovação de 41,7% na próxima legislatura. Dos 36 deputados estaduais eleitos neste domingo (4), 15 não fazem parte da atual composição da Casa de Epitácio Pessoa.
Entre os novos deputados eleitos estão:
Nilvan Ferreira (PL), o mais votado;
Mané Buchada (PL);
Segundo Domiciano (PL);
Fábio Lopes (PL);
Olívia Motta (Republicanos);
Dr. Jarques (Republicanos);
Felipe Coutinho (Republicanos);
Tibério Limeira (PSB);
Nil Mendes (PSB);
Nelinho Costa (PSB);
Maria Porto (União Brasil);
Ana Lorena (PP);
Diego Tavares (PP);
Jô Oliveira (PCdoB);
Flávio Brasileiro (PT).
Dos 30 deputados que disputaram a reeleição, nove não conseguiram renovar o mandato: Caio Roberto (MDB), Dr. Romualdo (PCdoB), Eduardo Brito (PSB), Galego Souza (PP), Inácio Falcão (PCdoB), Jane Panta (PP), Luciano Cartaxo (Republicanos), Márcio Roberto (Republicanos) e Tovar Correia Lima (MDB).
Outros seis deputados da atual legislatura também não estarão na próxima composição porque não disputaram a reeleição: Chico Mendes (PSB), Dra. Paula (PP), Francisca Motta (Republicanos), George Morais (PL), Nilson Lacerda (Republicanos) e Tião Gomes (Republicanos).
George Morais, Nilson Lacerda e Tião Gomes deixaram a disputa estadual para concorrer à Câmara dos Deputados. George Morais foi eleito deputado federal. Chico Mendes desistiu da reeleição para ocupar a primeira suplência de João Azevêdo na disputa pelo Senado. Já Francisca Motta e Dra. Paula não concorreram novamente.
Com a nova composição, 21 dos atuais deputados permanecerão na Assembleia, enquanto 15 cadeiras terão novos ocupantes a partir de 2027. A próxima legislatura também terá oito mulheres, duas a mais que na atual composição.
A direita, liderada pelo PL de Flávio Bolsonaro, ampliou seu espaço no Senado e tirou cadeiras do centrão. No primeiro turno, Flávio também superou Lula (PT) em votos válidos. O candidato do PL teve 56,1 milhões de votos (47%), enquanto o petista ficou com 53,9 milhões (45,2%).
Lula teve, em 2026, sua pior votação proporcional em um primeiro turno desde 1998. Em 2022, quando enfrentou Jair Bolsonaro (PL), teve 48,4% dos votos válidos. Em 2006, na disputa pela reeleição, marcou 48,6%. Já em 2002, quando foi eleito presidente pela primeira vez, teve 46,4%.
A última vez em que Lula registrou uma porcentagem menor foi em 1998, quando enfrentou Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e teve 31,7%. Naquele ano, foi derrotado ainda no primeiro turno.
Quem perde, quem ganha
Entre 2022 e 2026, Lula perdeu cerca de 3,4 milhões de votos e também saiu derrotado em estados importantes para o resultado eleitoral, como Minas Gerais, que desde 1989 deu maioria dos votos a todos os presidentes eleitos.
Flávio, por outro lado, aumentou a votação em relação ao pai. Jair Bolsonaro teve 51,1 milhões de votos em 2022, enquanto Flávio chegou a 56,1 milhões neste ano, uma diferença de cerca de 5 milhões.
O resultado de Flávio também aparece na composição do Senado. O PL elegeu 19 senadores e, somados aos nove que já tinham mandato definido em 2022, deve chegar a 28 cadeiras a partir de 2027.
O Novo terá três senadores. Dois deles, Marcel van Hattem (RS) e Deltan Dallagnol (PR), deixaram de apoiar a candidatura de Zema e declararam apoio a Flávio ainda no primeiro turno.
PL e Novo terão, juntos, 31 senadores, quase 40% do Senado. Além deles, há outros senadores bolsonaristas fora do PL, como Damares Alves (Republicanos-DF) e Guilherme Derrite (PP-SP), eleito neste domingo.
O PT não ganhou nem perdeu cadeiras e continuará com as dez que já possui. A esquerda, porém, terá três cadeiras a menos no total. O PSB caiu de sete para três, a Rede passou de zero para uma e o PDT caiu de duas para uma.
O centrão foi o grupo que mais perdeu espaço. O PSD, por exemplo, deixou de ter nove cadeiras no Senado.
O presidente da Argentina, Javier Milei, e o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, parabenizaram Flávio Bolsonaro (PL) pela liderança no 1º turno das eleições, neste domingo (4).
Milei publicou uma mensagem de apoio a Flávio nas redes sociais e classificou a eleição como “histórica”.
“Parabéns, querido amigo Flávio Bolsonaro, por esta eleição histórica contra o comunista Lula. O continente americano é dos cidadãos que querem viver em liberdade”, escreveu.
O presidente argentino também afirmou que espera trabalhar com Flávio para estreitar as relações entre Brasil e Argentina.
“Espero que em breve possamos começar a trabalhar juntos para que a Argentina e o Brasil continuem sendo grandes parceiros comerciais, culturais e políticos. As oportunidades para nossas nações, trabalhando juntos, são infinitas”, finalizou.
Em julho deste ano, Milei participou do lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência.
Apoio do ministro de Israel
Netanyahu também parabenizou o senador pela votação e declarou apoio à candidatura. “Parabéns Flávio Bolsonaro pela votação de ontem e boa sorte na final. Estou ansioso para restaurar a extraordinária amizade entre Israel e o Brasil. Melhores votos por sua grande vitória, meu amigo”, escreveu no X.
Milei e Netanyahu mantêm proximidade política com a família Bolsonaro e já manifestaram apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro em outras ocasiões.
Lucas Ribeiro (PP), reeleito governador da Paraíba neste domingo (4), venceu a disputa em 215 dos 223 municípios do estado. Com 84,53% das seções apuradas, ele somava 64,41% dos votos válidos. Efraim Filho (PL) e Cícero Lucena (MDB) ficaram à frente em apenas oito cidades.
Nos principais municípios da Paraíba, Lucas também venceu. Em João Pessoa, ele teve 46,80% dos votos válidos, contra 33,63% de Efraim Filho. Em Campina Grande, segunda maior cidade do estado, o candidato também ficou na frente.
Em outras cidades populosas, como Santa Rita e Patos, Lucas Ribeiro também venceu. Em Santa Rita, foram 60,33% dos votos, contra 31,41% de Efraim Filho. Já em Patos, no Sertão, Lucas teve 70,24%, enquanto Efraim ficou com 23,70%.
Veja abaixo as cidades em que Lucas Ribeiro não venceu
O candidato Cícero Lucena (MDB), terceiro colocado na disputa pelo Governo da Paraíba, reconheceu o resultado das urnas e agradeceu, neste domingo (4), aos paraibanos que apoiaram sua candidatura.
Em nota, Cícero afirmou que recebe a decisão dos eleitores “com serenidade” e desejou sorte e sucesso ao governador reeleito Lucas Ribeiro.
“O resultado das urnas deve ser respeitado. Recebo a decisão dos paraibanos com serenidade e desejo sorte e sucesso ao governador eleito, Lucas Ribeiro”, declarou.
Apesar de reconhecer o resultado, Cícero manifestou preocupação com denúncias que, segundo ele, envolveram a eleição, citando suposto uso da máquina pública, abuso de poder, contratações de servidores não concursados e a chamada “Shopee do Voto”.
“Cabe agora à Justiça apurar os fatos com independência e rigor e, caso sejam comprovadas irregularidades, responsabilizar quem agiu fora da lei”, afirmou.
Cícero também mencionou as dificuldades enfrentadas durante a campanha, como a polarização nacional e o julgamento de seu registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que foi suspenso após pedido de vista.
O emedebista agradeceu à família, a Diogo Cunha Lima, Veneziano Vital do Rêgo, André Gadelha, candidatos e lideranças que participaram da campanha. Também fez um agradecimento ao prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra.
“Saio dessa caminhada de cabeça erguida, coração tranquilo e com a fé ainda mais fortalecida”, afirmou.
Ao final, Cícero disse que continuará trabalhando pela Paraíba mesmo após o fim da eleição.
“A eleição termina, mas meu compromisso com a Paraíba continua”, declarou.
VEJA A NOTA NA ÍNTEGRA
Paraibanas e paraibanos,
Passadas as eleições, quero agradecer, de coração, a todos que acreditaram no nosso projeto e me honraram com seu voto. Minha gratidão à minha família, aos companheiros Diogo Cunha Lima, Veneziano Vital do Rêgo e André Gadelha, aos nossos candidatos, lideranças e a todos que caminharam conosco pela Paraíba. Ao prefeito Leo Bezerra, meu agradecimento especial pela dedicação, lealdade e empenho durante toda a nossa campanha.
O resultado das urnas deve ser respeitado. Recebo a decisão dos paraibanos com serenidade e desejo sorte e sucesso ao governador eleito, Lucas Ribeiro. Mas isso não nos impede de manifestar preocupação diante das graves denúncias de uso da máquina pública e abuso de poder que marcaram esta eleição. Na história recente da Paraíba, jamais vimos algo parecido.
As contratações de milhares de servidores não concursados e a chamada “Shopee do Voto” são objeto de ações que tramitam na Justiça Eleitoral. Cabe agora à Justiça apurar os fatos com independência e rigor e, caso sejam comprovadas irregularidades, responsabilizar quem agiu fora da lei.
Também não posso ignorar que nossa candidatura acabou espremida, na reta final, pela polarização entre dois projetos nacionais. Como se não bastasse, às vésperas da votação, o TSE iniciou, em ambiente virtual, o julgamento do nosso registro, sem possibilidade de sustentação oral pela defesa. O julgamento acabou suspenso por um pedido de vista, sem decisão definitiva. Essa indefinição em um momento decisivo trouxe ainda mais dificuldades e prejuízos à nossa campanha.
Saio dessa caminhada de cabeça erguida, coração tranquilo e com a fé ainda mais fortalecida. Deus já me confiou muitas missões ao longo da vida e sei que continuará guiando meus passos. Aos que votaram em mim, minha gratidão; aos que fizeram outra escolha, meu respeito. A eleição termina, mas meu compromisso com a Paraíba continua. Seguiremos em frente, com fé em Deus, serenidade e a certeza de que a Paraíba é maior do que qualquer disputa política.
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) comemorou neste domingo (4) a liderança no primeiro turno da eleição presidencial e afirmou que o resultado representa o “fim da era do PT”.
Com 99,99% das urnas apuradas, Flávio aparece com 47,3% dos votos, enquanto Lula (PT) tem 45,16%. Os dois vão disputar o segundo turno no próximo dia 25 de outubro.
Flávio afirmou que não levou a disputa no primeiro turno “por muito pouco” e disse ter ficado feliz com a quantidade de brasileiros que foram às urnas.
“São quase 56 milhões de brasileiros e brasileiras que deram esse voto de confiança pra mudança. A palavra é mudança. (…) Foi por muito pouco, mas eu fiquei muito feliz com a quantidade de brasileiros que foram às ruas, foram às urnas, melhor dizendo. Pra se manifestarem, não se omitiram, porque queriam essa mudança. E é o fim… É o fim da era do PT. Está decretado o fim da era do PT, a mudança no nosso país”, afirmou, em frente ao seu QG, em Brasília.
A disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa da Paraíba começa a desenhar uma nova composição da Casa de Epitácio Pessoa. A lista atualizada reúne nomes conhecidos da política paraibana e representantes de diferentes partidos e grupos políticos.
Veja a lista
Nilvan Ferreira (PL)
Adriano Galdino (Republicanos)
Olívia Motta (Republicanos)
Wilson Filho (Republicanos)
Felipe Leitão (MDB)
Mané Buchada (PL)
Maria Porto (União)
Eduardo Carneiro (PP)
João Paulo Segundo (PP)
Dr. Jarques (Republicanos)
Tibério Limeira (PSB)
Lorena (PP)
Cida Ramos (PT)
Fábio Ramalho (MDB)
João Gonçalves (PP)
Sargento Neto (PL)
Jô Oliveira (PCdoB)
Nil Mendes (PSB)
Fábio Lopes (PL)
Michel Henrique (PP)
Tanilson Soares (PP)
Hervázio Bezerra (MDB)
Segundo Domiciano (PL)
Felipe Coutinho (Republicanos)
Danielle do Vale (Republicanos)
Júnior Araújo (PP)
Wallber Virgolino (PL)
Nelinho Costa (PSB)
Branco Mendes (Republicanos)
Gilbertinho (União)
Camila Toscano (MDB)
Anderson Monteiro (PV)
Diego Tavares (PP)
Jutay Meneses (Republicanos)
Chió (PV)
Flávio Brasileiro (PT)
A relação atualizada mostra uma disputa pulverizada entre diferentes forças partidárias, com Republicanos, PL e PP entre as siglas com maior presença na lista.
Também aparecem nomes do MDB, PSB, União, PT, PV e PCdoB, formando um cenário diversificado para a próxima composição da Assembleia.
Comente aqui