Governo libera mais de R$ 3 bilhões em emendas após derrota na Câmara

10/05/2023 06h37

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

Na primeira semana de maio, em meio à derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em votação na Câmara dos Deputados, o governo federal liberou mais de R$ 3 bilhões em emendas parlamentares para negociar o apoio de deputados e senadores a pautas de interesse do Executivo.

Depois de a Câmara aprovar um projeto que anulou decretos assinados por Lula que promoveram alterações ao marco do saneamento básico, o presidente decidiu autorizar o uso da verba para atender a um pleito dos parlamentares, que queriam mais espaço no orçamento do governo para indicar recursos para projetos nas bases eleitorais.

A maioria dos recursos liberados na semana passada faz parte de um valor que foi remanejado do extinto orçamento secreto. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar essa ferramenta inconstitucional no fim de 2022, os R$ 19,4 bilhões do orçamento secreto que estavam previstos para este ano precisaram ser realocados.

Na divisão desse valor, R$ 9,55 bilhões foram adicionados às emendas individuais, destinadas a cada um dos deputados e senadores, e R$ 9,85 bilhões ficaram sob responsabilidade do relator do Orçamento, que precisa indicar recursos para ações voltadas à execução de políticas públicas de ministérios do governo.

R7

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Brasil

DERROTA DE LULA: Congresso derruba vetos e volta a proibir ‘saidinha’ de presos

28/05/2024 19h48

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira, 28, o veto do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que extingue o benefício da saída temporária de presos, apelidado de PL das ‘saidinhas’. Ao sancionar o texto, o petista restabeleceu a possibilidade de saída de presos do semiaberto para visitar familiares.

Deputados e senadores, no entanto, afirmam que esse era o principal ponto da proposta aprovada por ampla maioria na Câmara e no Senado. Com a derrubada do veto, a legislação vai permitir as ‘saidinhas’ apenas para estudos e trabalho externo ao sistema prisional.

O PL das ‘saidinhas’ ganhou celeridade no Congresso depois que o policial Roger Dias da Cunha, de 29 anos, morreu no começo de janeiro deste ano, depois de ser baleado na cabeça durante confronto em Belo Horizonte (MG). Os autores dos disparos deveriam ter retornado à prisão depois da saída de fim de ano.

De acordo com dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, de janeiro a junho de 2023, 120.244 presos tiveram acesso à saída temporária em todo o país. Desses, 7.630 não retornaram, se atrasaram na volta à unidade prisional ou cometeram uma falta no período da saída, o que representa uma parcela de 6,3% do total de beneficiados.

Lula lamenta

Antes da sessão do Congresso, o presidente Lula (PT) já havia indicado que “só poderia lamentar” caso o seu veto ao projeto das “saidinhas” fosse derrubado. “Eu segui a orientação do Ministério da Justiça e vetei. Vamos ver o que vai acontecer e se o Congresso derrubar, é um problema do Congresso. Eu posso lamentar, mas eu tenho que acatar”, disse Lula durante café com jornalistas.

O Antagonista

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Política

VÍDEO: Câmara dos Deputados mantém veto de Bolsonaro à criminalização de fake news; saiba voto dos paraibanos

28/05/2024 18h59

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A maioria da bancada paraibana na Câmara dos Deputados pela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a trechos da nova Lei de Segurança Nacional que, na prática, criminalizariam a propagação de notícias falsas no país, as conhecidas fake news. A matéria foi votada nesta terça-feira (28) no Congresso Nacional.

Cabo Gilberto Silva e Wellington Roberto (PL), Hugo Motta, Wilson Santiago e Murilo Galdino (Republicanos), e Romero Rodrigues (Podemos) votaram para manter o veto. Já Luiz Couto (PT) e Gervásio Maia (PSB) votaram pela derrubada.

Na votação, o veto foi mantido pelo placar de 317 votos favoráveis e 139 contra. A decisão tem sido entendida como uma derrota para o presidente Lula (PT), que empenhou seu governo na articulação de um acordo para derrubar o veto do ex-presidente.

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Paraíba

(VÍDEO) CHUVAS: Volume do Rio Jaguaribe aumenta e população teme inundação no São José em JP

28/05/2024 18h00

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Uma publicação compartilhada por MaisPB – Rede Mais Conteúdo (@portalmaispb)

As chuvas registradas nesta terça-feira (28) em João Pessoa continuam causando transtornos à população. Durante a tarde, moradores do bairro São José se uniram em um esforço para desobstruir o Rio Jaguaribe e evitar inundação no local.

Os restos de matos misturados com lixos que desceram na cheia do rio se acumularam na passarela que liga o bairro a Manaíra. O Portal MaisPB registrou imagens onde várias pessoas, inclusive crianças, usaram varas de madeiras para soltar os materiais para que seguissem com a correnteza.

O coordenador da Defesa Civil de João Pessoa, Jaiton Gomes, afirmou que o órgão tem feito um trabalho de desobstrução em outras passarelas e que vai encaminhar uma equipe para averiguar a situação no Bairro São José.

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Paraíba

Banco do Brasil aponta Paraíba como a maior projeção do PIB em 2024 entre todos os estados

28/05/2024 16h48

Movimentação de cargas no primeiro bimestre de 2021 cresce 29,35% no Porto de Cabedelo

O Produto Interno Bruto (PIB) da Paraíba deverá registrar uma expansão de 4,7% em sua economia em 2024, o maior crescimento entre todas as unidades da Federação do País. A taxa de expansão da economia paraibana será mais que o dobro do País neste ano (2,2%) e também sobre a Região Nordeste (2,1%). Os dados e projeções são do estudo publicado pelo Banco do Brasil, neste mês de maio, via “Resenha Regional de Assessoramento Econômico”.

No ranking das projeções com os maiores crescimentos econômicos para o ano de 2024 estão, além da Paraíba (4,7%), os Estados de Tocantins (4,1%), Amapá (3,9%), Maranhão (3,7%) e o Distrito Federal (3,6%). Já o Mato Grosso é o único Estado com previsão de queda no PIB (-0,9%).

PIBs DOS SETORES DA PARAÍBA – Nos três setores analisados pelo Banco do Brasil, que serviram de base no estudo para projeção do crescimento em 2024, a Paraíba apresentou taxas superiores às médias do Brasil e da Região Nordeste. Por exemplo, no PIB de Serviços, que concentra a maior força da economia, que inclui comércio e administração pública, a Paraíba terá um crescimento de 4,5% este ano, enquanto a média do Brasil será de 2,4% e a do Nordeste de 2,6%, conforme o estudo.

No PIB da indústria, a Paraíba com expansão de 5,9%, também terá uma média maior que a do Brasil e a do Nordeste, que estarão empatados com 3,2%. No PIB agropecuário, o setor paraibano terá a maior taxa de crescimento (7,6%), enquanto o Brasil (-2,3%) e o Nordeste (-2,9%) estão com projeções de queda.

“ESTAMOS NO CAMINHO CERTO” – Para o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, o estudo técnico do Banco do Brasil, que projeta a expansão da economia paraibana em 2024, “evidencia que a gestão do governador João Azevêdo está no caminho certo e que essa projeção não surpreendeu o nosso governo, diante da gestão fiscal e financeira, avaliadas por instituições nacionais e internacionais independentes, e das pesquisas publicadas pelo IBGE e pelo Caged dos setores como comércio, serviço e emprego”.

O MELHOR ESTÁ POR VIR – Segundo o secretário da Sefaz-PB, “o equilíbrio fiscal alcançado pelo Estado da Paraíba, que garante maior capacidade de investimento com recursos próprios, além de nosso baixo endividamento, tem atraído também mais investimentos e negócios privados, que deverão crescer ainda mais nos próximos anos. Podemos citar a área de turismo como a do Polo Turístico Cabo Branco, que ganhará vários resorts, sendo 5 em construção e um parque temático, bem como outros investimentos como novas fábricas sistemistas da Jeep, a ampliação do Porto de Cabedelo, além de equipamentos públicos importantes do Estado, que serão concedidos à iniciativa privada nos próximos anos via parceria público-privada. Enfim, a política fiscal e os novos investimentos públicos e privados deverão garantir um crescimento sustentado ao Estado não apenas em 2024, mas nos próximos anos. Por isso, tenho certeza que o melhor ainda está por vir em nosso Estado”, apontou.

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STF

VÍDEO: Presidente do STF, Barroso canta em roda de samba em bar

28/05/2024 15h46

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pegou o microfone e soltou a voz em uma roda de samba em um bar de Brasília, no último sábado (25/5).

Barroso cantou o samba-enredo “É hoje o dia de alegria” no bar Miau que Mia, na quadra 207 da Asa Su

Os clientes do estabelecimento levantaram e cantaram junto ao presidente do ST

F.l.STF.

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ALPB

Assembleia proíbe punição a famílias de autistas em condomínios da Paraíba

28/05/2024 14h56

Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (28), por unanimidade, o projeto de Lei 498/23, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), que proíbe a aplicação de qualquer tipo de sanção em condomínios decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com autismo. No mundo, segundo a ONU, acredita-se haver mais de 70 milhões de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

De acordo com o projeto, o benefício será concedido mediante a apresentação, por parte dos responsáveis pela criança, de atestado médico constando o Código Internacional da Doença (C.I.D) ou de documento emitido por órgão oficial que comprove a condição alegada ou documento emitido por entidade de assistência social sem fins lucrativos.

“Essa é uma aprovação importante. Não há um padrão na forma com que o transtorno afeta o cotidiano das crianças. Algumas têm dificuldade de relacionamento, outras pouco falam e há os que se comunicam em voz alta ou quando afetados por agentes externos passam a gritar. Dessa forma, por se tratar de algo sobre o qual os pais não possuem qualquer controle ou forma de intervenção, muito menos depender da vontade da criança, faz-se necessária uma abordagem adequada à situação quando o assunto envolve sanções previstas em condomínios”, destacou Jutay.

O projeto foi subscrito pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino e pelos deputados Michel Henrique, Doutor Romualdo, Taciano Diniz, Anderson Monteiro, Doutora Paula e Cida Ramos.

TEA – O TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento, que podem englobar alterações qualitativas e quantitativas da comunicação, seja na linguagem verbal ou não verbal, na interação social e do comportamento, como: ações repetitivas, hiperfoco para objetos específicos e restrição de interesses. Dentro do espectro são identificados graus que podem ser leves e com total independência, apresentando discretas dificuldades de adaptação, até níveis de total dependência para atividades cotidianas ao longo de toda a vida.

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Polêmica

ALAGAMENTOS: Ex-gestores negligenciaram pontos críticos em João Pessoa, diz secretário Luciano

28/05/2024 14h08

O secretário-executivo da Infraestrutura de João Pessoa, Luciano Pereira, disse, nesta terça-feira (28), durante entrevista a uma rádio na Capital paraibana que ex-gestores negligenciaram o mapeamento de pontos críticos na cidade.

Segundo ele, quando o prefeito Cícero Lucena assumiu o cargo em 2021, não existia nenhum levantamento dos pontos considerados críticos, a exemplo dos que registram alagamentos. “Tivemos que partir do zero. Para se ter uma ideia, em 2021 a cidade possuía 115 pontos de alagamentos e após um trabalho muito forte nesse sentido, hoje temos cerca de 27 pontos críticos”, disse.

Durante a entrevista, hoje essas localidades estão todas mapeadas, o que ajuda consideravelmente na solução dos problemas.

O secretário adiantou que a prefeitura vem se debruçando em torno de projeto para solucionar definitivamente áreas consideradas problemáticas. Ele ressaltou, no entanto, que esses estudos estão em andamento, mas não se trata de soluções fáceis. “Essas áreas precisam de um projeto mais apurado, um estudo de bacia, para resolvermos a situação. Temos vários projetos em andamento, mas trata-se de obras caras e de uma certa complexidade”, afirmou.

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Paraíba

TRANSTORNOS: Chuvas adiam Feirão da Empregabilidade em João Pessoa

28/05/2024 13h31

Foto: Kleide Teixeira/Arquivo

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest) transferiu toda a programação do 3º Feirão da Empregabilidade para esta quarta-feira (29), no horário das 8h às 16h. O evento seria realizado nesta terça (28), mas foi adiado por conta das intensas chuvas ocorridas desde as primeiras horas da manhã, em João Pessoa.

O feirão será realizado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro Tambauzinho. Serão oferecidas mais de duas mil vagas de emprego, nas mais diversas áreas das 80 empresas parceiras do evento. Para que os interessados possam concorrer as vagas é necessário apresentar documentos de identidade (RG), CPF e comprovante de residência. Também serão disponibilizados 35 cursos e oficinas gratuitos durante o Feirão.

A secretária municipal de Desenvolvimento e Trabalho, Vaulene Rodrigues, ressaltou a importância do Feirão da Empregabilidade e Empreendedorismo para o desenvolvimento econômico da cidade e para facilitar o acesso às pessoas que estão em busca de uma oportunidade de trabalho ou para empreender.

“Estamos trabalhando arduamente para que este seja o maior Feirão de todos os tempos, e a participação de todos é fundamental para o sucesso dessa iniciativa. Juntos, vamos transformar oportunidades em realizações e impulsionar o desenvolvimento da nossa comunidade. É uma grande oportunidade porque, nessa ocasião, além do recrutamento de vagas, nós estamos disponibilizando programas de fomento para o empreendedorismo, além da Feira de Negócios e, também, qualificação”, disse, lembrando que o Feirão promove um contado direto entre empregadores e candidatos, o que pode resultar em contratações imediatas.

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Paraíba

Em 12 horas, chove em João Pessoa mais da metade do esperado para todo o mês de maio

28/05/2024 12h27

Foto: Reprodução

Choveu na manhã desta terça-feira (28) mais da metade do esperado para todo mês de maio em João Pessoa. Segundo dados da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa-PB), foram registrados 125 milímetros (mm) na Capital paraibana. A média histórica para o mês é de 282 mm.

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), até as 10h desta quarta-feira (29), a Capital está com um alerta, com previsão de chuvas de 30 a 60 mm por hora ou 50 a 100 mm/dia, com risco de alagamentos, deslizamento de encostas e transbordamento de rios.

“Inicialmente não havia previsão de chuva para esta terça em João Pessoa. O alerta do Inmet chegou às 7h21, já na cor laranja. E em seis horas choveu metade do esperado para todo mês de maio”, revela Jailton Gomes.

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Sem categoria

MPPB vê saúde precária e manda suspender São João milionário de Santa Rita

28/05/2024 12h10

Foto: Divulgação

A promotora de Justiça Anita Bethânia Silva da Rocha recomendou que o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta, suspenda a realização do São João na cidade. A programação conta com contratações de 65 artistas, a exemplo de Gustavo Lima, Wesley Safadão, Bell Marques e Elba Ramalho. Confira os valores que serão pagos aos artistas:

– Gusttavo Lima: R$ 1,1 milhão

– Saia Rodada: R$ 300 mil;

– Aline Barros: R$ 220 mil

– Mara Pavanelly: R$ 200 mil;

– Avine Vinny: R$ 150 mil;

– Fulô de mandacaru: R$ 150 mil;

– Vicente Nery: R$ 150 mil;

– Bonde do Brasil: R$ 120 mil.

No documento, a promotora afirma “que a projeção dos gastos com o São João de Santa Rita é absolutamente desproporcional à realidade financeira e social do Município”.

Para o Ministério Público, a cidade sofre com outras áreas, a exemplo de “problemas críticos na saúde, com falta de medicamentos, insumos e profissionais” habilitados para atender à população.

Além disso, o órgão aponta erros como a falta de saneamento básico na cidade e problemas na Educação e Regime Previdenciário.

Até o momento, a prefeitura não se posicionou sobre o assunto.

BG com MaisPB

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