Política

Secretário de Tecnologia do TRE-PB rebate declarações de Bolsonaro sobre invasão do sistema eleitoral

Foto: Ascom

O secretário de Tecnologia do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Cassimiro, rebateu as declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais sobre documentos que apontam uma suposta invasão ao sistema eleitoral brasileiro, em 2018, com origem na Paraíba e Rio Grande do Norte.

José Cassimiro, afirmou que não houve invasão, classificando o gesto como “mais um ataque a instituição Justiça Eleitoral feito de forma desmedida” pelo chefe do Executivo nacional.

Segundo José Cassimiro, as informações vazadas surgiram com base em documentos oficiais enviados pelo Tribunal Regional da Paraíba ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que remeteu o caso à Polícia Federal.

Ele explicou que o ataque hacker de 2018 foi um dos muitos que acontecem diariamente, em diversos órgãos públicos e privados, e que ele não é de exclusividade da Justiça Eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), emitiu nota em que destaca a publicidade dos fatos à época e as investigações realizadas após relatos sobre escaneamentos de rede.

Confira a nota na íntegra:

Em referência ao inquérito da Polícia Federal que apura ataque ao seu sistema interno, ocorrido em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral esclarece que:

O episódio de 2018 foi divulgado à época em veículos de comunicação diversos. Embora objeto de inquérito sigiloso, não se trata de informação nova.

O acesso indevido, objeto de investigação, não representou qualquer risco à integridade das eleições de 2018. Isso porque o código-fonte dos programas utilizados passa por sucessivas verificações e testes, aptos a identificar qualquer alteração ou manipulação. Nada de
anormal ocorreu.

Cabe acrescentar que o código-fonte é acessível, a todo o tempo, aos partidos políticos, à OAB, à Polícia Federal e a outras entidades que participam do processo. Uma vez assinado digitalmente e lacrado, não existe a possibilidade de adulteração. O programa simplesmente não roda se vier a ser modificado.

Cabe reiterar que as urnas eletrônicas jamais entram em rede. Por não serem conectadas à internet, não são passíveis de acesso remoto, o que impede qualquer tipo de interferência externa no processo de votação e de apuração. Por essa razão, é possível afirmar, com margem de certeza, que a invasão investigada não teve qualquer impacto sobre o resultado das eleições.

O próprio TSE encaminhou à Polícia Federal as informações necessárias à apuração dos fatos e prestou as informações disponíveis. A investigação corre de forma sigilosa e nunca se comunicou ao TSE qualquer elemento indicativo de fraude.

De 2018 para cá, o cenário mundial de cybersegurança se alterou, sendo que novos cuidados e camadas de proteção foram introduzidos para aumentar a segurança de todos os sistemas informatizados.

Por fim, e mais importante que tudo, o TSE informa que os sistemas usados nas Eleições de 2018 estão disponíveis na sala-cofre para os interessados, que podem analisar tanto o código-fonte quanto os sistemas lacrados e constatar que tudo transcorreu com precisão e lisura.

 

 

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Paraíba

Desembargadores divergem e votam favorável à emenda para Clube de Tiro na Paraíba

André Firmino – Portal MaisPB

O desembargador Leandro dos Santos divergiu do relator, Joás de Brito, do processo que pode bloquear a emenda de quase R$ 2 milhões do deputado federal Cabo Gilberto (PL) à Federação Paraibana de Tiro Prático. O magistrado alegou, entre os motivos, o fato do Governo do Estado já ter aprovado recursos à mesma Federação.

“Se o fomento ao tiro prático não atendesse ao interesse publico, o estado não poderia tê-lo promovido com verbas estaduais. Se o fez, não há razão jurídica para recusar idêntica destinação a verbas federais, cuja regularidade técnica foi ademais atestada pelo Ministério do Esporte”, opinou o desembargador.

Além de Leandro dos Santos, os desembargadores Wolfram da Cunha Ramos e José Ricardo Porto também divergiram do relator. Com relação a quem acompanhou o relator, foi a desembargadora Anna Carla Lopes.

Após os votos, o julgamento foi suspenso após o pedido de vista das desembargadoras Fátima Bezerra e Túlia Neves.

Relemebre o voto do relator

O magistrado alegou incoerência da tese levantada pela defesa de que o governo estadual não poderia impedir a execução de uma emenda advinda de recurso federal. Segundo o desembargador, o gestor deve ‘zelar pela moralidade e eficiencia’.

“O fomento ao desporto deve ser orientado pela massificação das atividades e pela inclusão social, não se prestando a patrocinar o lazer de uma elite desportiva com recursos que deveriam ser canalizados pelas politicas públicas de largo alcance”, disse Joás.

O relator ainda afirmou que o gasto público deve ser orientado pela ‘utilidade social e pela eficiência na locação de recursos escassos’. A emenda, entretanto, ‘possui natureza privada e individualizada’.

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Paraíba

Justiça suspende novamente CPI do Esgoto na Câmara de João Pessoa

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A Justiça da Paraíba suspendeu integralmente os efeitos da instalação da CPI do Esgoto, criada pela Câmara Municipal de João Pessoa. A decisão atende a um pedido de reconsideração apresentado pelo vereador Fábio Carneiro e foi assinada pela desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas.

Com a decisão, foram restabelecidos os efeitos da liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que já havia determinado a suspensão da comissão. Os trabalhos da CPI, incluindo reuniões, requisições de documentos, convocações e intimações à Cagepa e aos diretores da companhia, ficam paralisados até o julgamento definitivo do processo.

A desembargadora também determinou o envio do caso à Procuradoria-Geral de Justiça, que deverá se manifestar antes de uma nova análise judicial.

Fábio Carneiro comemorou a decisão e voltou a defender que a CPI é inconstitucional. O vereador também afirmou que continuará acompanhando as investigações do Ministério Público Federal sobre o despejo de esgoto em mares, rios e lagoas.

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Paraíba

Governo cobra Itamaraty e pede informações oficiais sobre paraibana desaparecida na Espanha

Mônica, Paraibana, Desaparecida
Foto: TV Correio

O governo do Estado cobrou que o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) forneça informações sobre o desaparecimento da paraibana Mônica Maria da Silva, que está desaparecida desde o dia 4 de julho na Espanha. A cobrança acontece após autoridades de segurança da Espanha demorarem em investigar o caso e falar com familiares da paraibana.

O caso vem sendo acompanhado pela Secretaria de Representação Institucional da Paraíba. O órgão informou que vem mantendo contato com familiares de Mônica e órgãos de segurança para tentar descobrir mais informações sobre o caso.

“Solicitamos ao Itamaraty informações oficiais e estamos acompanhando todas as providências relacionadas ao caso. Também mantivemos contato com a Segurança Pública da Paraíba para reforçar a articulação, inclusive junto à Polícia Federal. Nosso objetivo é contribuir para que a família tenha, o mais rápido possível, informações oficiais e seguras sobre Mônica”, afirmou o secretário-executivo da Representação Institucional, Adauto Fernandes.

Em resposta ao governo paraibano, o Itamaraty informou que acompanha o caso e presta assistência consular à família.

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Polêmica

Presidente do STJ diz que “de centímetro em centímetro” orla de João Pessoa é corroída

“De centímetro em centímetro se corrói aquilo que pertence à sociedade.” A afirmação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, em decisão publicada nesta quarta-feira (19) sobre o empreendimento Oceânica Cabo Branco, em João Pessoa. O magistrado defendeu o cumprimento das normas que limitam a altura das construções na faixa litorânea da capital.

O caso chegou ao STJ por iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que tentou suspender decisão relacionada à expedição do Habite-se do prédio. Segundo o MP, parte da construção excede em 84 centímetros o limite de 12,50 metros estabelecido para a Faixa 3 da orla. Herman Benjamin não analisou o mérito do pedido porque considerou que houve perda de objeto após mudanças na tramitação do processo na Justiça estadual.

Mesmo sem julgar o mérito, o presidente do STJ registrou sua posição sobre construções em desacordo com as regras urbanísticas. “Não cabe ao Poder Judiciário determinar que a municipalidade expeça Licença de Habitação (‘Habite-se’) para empreendimento que viole normas urbanísticas, ambientais ou culturais”, afirmou Herman Benjamin. Para o ministro, eventuais vícios insanáveis nos atos administrativos anteriores comprometem também os atos posteriores.

Herman Benjamin classificou a orla de João Pessoa como patrimônio paisagístico dos paraibanos e cobrou fiscalização das regras. “De centímetro em centímetro se corrói aquilo que pertence à sociedade, os bens de uso comum do povo, para desfrute solidário e democrático da sociedade”, escreveu. Reconhecida a perda de objeto, o ministro determinou o arquivamento do pedido depois do prazo para recursos.

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Paraíba

Mais de 300 celulares roubados são recuperados após operação da Polícia Civil na Paraíba

Mais de 300 celulares roubados foram recuperados pela Polícia Civil da Paraíba. Ao todo, 321 aparelhos começaram a ser devolvidos às vítimas nesta quarta-feira (19), como parte de uma iniciativa nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Na Paraíba, a ação também prevê a devolução voluntária de celulares por pessoas notificadas que estavam com aparelhos registrados como roubados ou furtados. As entregas acontecem nas sedes das quatro Superintendências Regionais da Polícia Civil, em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira.

A operação também cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Campina Grande, além de fiscalizações e visitas a estabelecimentos que vendem celulares. Quatro pessoas foram presas em flagrante por receptação.

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Paraíba

ATENÇÃO: Inmet emite alerta de vendaval para 50 cidades da Paraíba

Foto: Divulgação

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo de perigo potencial de vendaval para 50 cidades da Paraíba. O aviso é válido das 9h00 às 23h59h desta quarta-feira (19).

De acordo com o Inmet, a previsão é de ventos entre 40 km/h e 60 km/h, com baixo risco de queda de galhos de árvores.

O Inmet orienta que a população não se abrigue debaixo de árvores durante rajadas de vento, devido ao risco de queda e descargas elétricas. Também recomenda não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Em caso de problemas, a Defesa Civil pode ser acionada pelo telefone 199 e o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Confira a lista completa das cidades:

  1. Algodão de Jandaíra
  2. Araruna
  3. Areia de Baraúnas
  4. Assunção
  5. Bananeiras
  6. Baraúna
  7. Barra de Santa Rosa
  8. Belém do Brejo do Cruz
  9. Brejo do Cruz
  10. Brejo dos Santos
  11. Cacimba de Dentro
  12. Casserengue
  13. Catolé do Rocha
  14. Cubati
  15. Cuité
  16. Damião
  17. Dona Inês
  18. Frei Martinho
  19. Jericó
  20. Juazeirinho
  21. Junco do Seridó
  22. Mato Grosso
  23. Nova Floresta
  24. Nova Palmeira
  25. Olivedos
  26. Passagem
  27. Patos
  28. Paulista
  29. Pedra Lavrada
  30. Picuí
  31. Pocinhos
  32. Quixaba
  33. Riachão
  34. Riacho dos Cavalos
  35. Salgadinho
  36. Santa Luzia
  37. Santo André
  38. São Bento
  39. São José de Espinharas
  40. São José do Brejo do Cruz
  41. São José do Sabugi
  42. São Mamede
  43. São Vicente do Seridó
  44. Solânea
  45. Soledade
  46. Sossêgo
  47. Tacima
  48. Taperoá
  49. Tenório
  50. Várzea

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Paraíba

SETA/POLÊMICA: Em JP, Cícero Lucena lidera disputa pelo Governo da Paraíba com 29,8%; Lucas tem 18,3% e Efraim, 16,3%

divulgação

Uma pesquisa do Instituto SETA, divulgada nesta semana pelo Polêmica Paraíba, mostra o ex-prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, na liderança da corrida pelo Governo da Paraíba entre os eleitores da capital.

No cenário estimulado, Cícero aparece com 29,8% das intenções de voto, enquanto o governador Lucas Ribeiro registra 18,3%. Na terceira posição está Efraim Filho, com 16,3%, empatado tecnicamente com Lucas dentro da margem de erro.

Na sequência aparecem Pedro Coutinho, com 0,6%; Camilo Duarte, com 0,3%; e Yuri Ezequiel, com 0,2%.

O levantamento aponta ainda que 19,7% dos entrevistados não souberam ou não responderam e 14% afirmaram votar branco, nulo ou em nenhum dos candidatos.

Metodologia

A pesquisa foi realizada nos dias 8 e 9 de agosto, com 800 eleitores de João Pessoa. O estudo tem 95% de nível de confiança, margem de erro de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e está registrado na Justiça Eleitoral sob o número PB-06992/2026.

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Paraíba

VÍDEO: Duas mulheres são presas suspeitas de roubar R$ 1,8 mil de idoso, em Sapé

 

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Um post compartilhado por Portal BG PB (@blogdobgpb)

Duas mulheres foram presas suspeitas de roubar um idoso de 78 anos, proprietário de um comércio no Centro de Sapé, na Zona da Mata paraibana. Segundo a Polícia Civil, elas teriam levado cerca de R$ 1.800 em dinheiro.

A vítima estava sozinha no estabelecimento quando as suspeitas exigiram o dinheiro do caixa. Após a recusa, houve luta corporal e as duas conseguiram pegar o valor antes de fugir.

A polícia iniciou as diligências e capturou uma das acusadas no momento em que a mesma havia retornado para a cena do crime. A segunda envolvida foi capturada momentos depois após novas rondas pela cidade.

A Polícia Civil autuou a dupla por roubo cometido em conjunto. As presas seguem na Delegacia de Sapé, à disposição da Justiça.

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Paraíba

Operação mira organização envolvida com tráfico, armas e crimes violentos no Sertão da Paraíba

Divulgação

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Paraíba (FICCO/PB) deflagrou, nesta quarta-feira (19), uma operação contra uma organização criminosa investigada por tráfico de drogas e armas de fogo e por crimes violentos no Vale do Piancó, no Sertão da Paraíba.

A operação, nomeada Operação Santa Fé, cumpre nove mandados de busca e apreensão e sete de prisão preventiva em João Pessoa, Sousa, São José de Piranhas, Aguiar, Serra Grande, Igaracy e Brasília (DF).

Segundo a investigação, o grupo tinha um núcleo responsável pelo controle do tráfico de drogas na região, com fornecedores, compradores e distribuidores. Também foram identificadas ligações com o tráfico de armas e crimes violentos.

Uma das lideranças investigadas, mesmo presa, continuava comandando as atividades por meio de outros integrantes, que transmitiam ordens, organizavam a logística e mantinham a distribuição de drogas.

Os mandados foram autorizados pela 5ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Patos. A operação é realizada pela FICCO/PB, que reúne Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal.

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Paraíba

PARDAL: Paraíba registra 15 denúncias de irregularidades eleitorais

O aplicativo “Pardal”, da Justiça Eleitoral, recebeu 15 denúncias de irregularidades na campanha de 2026. Os registros envolvem dez municípios da Paraíba, com João Pessoa concentrando a maior parte.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o impulsionamento irregular de conteúdo lidera as denúncias, com cinco ocorrências. Também há registros de uso de bens públicos para fins eleitorais, irregularidades na “internet”, propaganda antecipada e uso irregular de banner.

Do total, sete denúncias envolvem candidaturas a deputado estadual, quatro ao Governo do Estado, duas a deputado federal e uma ao Senado. Também há um registro relacionado a partido, coligação ou federação.

Além de João Pessoa, aparecem Alhandra, Arara, Bananeiras, Campina Grande, Monteiro, Patos, Santa Rita, São Bento e São José do Brejo do Cruz.

Aplicativo Pardal

O “Pardal” permite que eleitores denunciem irregularidades na propaganda eleitoral de rua e na internet diretamente pelo celular. A ferramenta está disponível desde 16 de agosto e recebe ocorrências que estejam em desacordo com a Resolução nº 23.610 e com a Lei das Eleições.

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