Após a notícia de que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mandou suspender todos os contratos do São João de Santa Rita, a Prefeitura se pronunciou através de nota e ressaltou que a informação não é verídica, “com objetivos eleitoreiros que tentam enganar as pessoas de Santa Rita”.
O texto destaca que a informação tem o objetivo de atrapalhar o trabalho da Prefeitura, o que também acaba atingindo “diretamente o comércio, o turismo e todo o povo de Santa Rita”.
“Confirmamos na lisura do processo e no trabalho isento do TCE, estamos certos que realizaremos o melhor São João de todos os tempos”, conclui a nota.
Nota de esclarecimento para repor a verdade.
A Prefeitura Municipal de Santa Rita esclarece que não é verídica a informação de que o Tribunal de Contas do Estado suspendeu os festejos juninos da cidade.
Nesse período eleitoral estamos enfrentando uma série de Fake News com objetivos eleitoreiros que tentam enganar as pessoas de Santa Rita.
Essa nova Fake News tem como objetivo atrapalhar o trabalho da Prefeitura, mas também atinge diretamente o comércio, o turismo e todo o povo de Santa Rita.
O São João de Santa Rita é um evento que cresce a cada ano e que virou referência na região metropolitana.
Em 2024, o evento vai mais uma vez valorizar a nossa cultura e incrementar a nossa economia com geração de emprego e renda para pequenos e médios empreendedores.
Reiteramos que a aludida suspensão, ventilada sem compromisso com a verdade e sem checagem dos fatos, distorce uma inspeção especial em trâmite no TCE, que produziu até aqui relatório inicial, ainda não deliberado pela corte do TCE.
Confirmamos na lisura do processo e no trabalho isento do TCE, estamos certos que realizaremos o melhor São João de todos os tempos. Por fim, agradecemos a sua atenção.
Entenda
Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) emitiram, nessa sexta-feira (17), um relatório onde apontam irregularidades e recomendam a suspensão dos atos que envolvem a contratação de artistas para o São João de Santa Rita, na Grande João Pessoa. A programação divulgada pelo prefeito Emerson Panta (Progressistas) reúne artistas como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre Fábio de Melo.
Confira alguns valores dos cachês:
- Bell Marques – R$ 500.000,00
- Pavanelly Produções – R$ 200.000,00
- Avine Vinny – R$ 180.000,00
- Banda Fulô de Mandacaru – R$ 150.000,00
- Bonde do Brasil – R$ 120.000,00
Os servidores da Corte de Contas alertam que o remanejamento de recursos públicos para a realização do São João em Santa Rita pode trazer riscos graves para áreas essenciais, como Saúde e Educação.
“Em que pese a Lei Municipal nº 2.198/2024 autorizar o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes na Lei Municipal n° 2.177/2023 (LOA 2024). A esse respeito, a auditoria alerta que há risco potencial de alterações em dotações em áreas sensíveis (Saúde e Educação)”, destaca trecho do relatório.
De acordo com o documento, a denúncia apresentada à Corte traz “robustos índices de irregularidades, a exemplo das falhas cometidas na Inexigibilidade nº IN 00068/2024, bem como o PERIGO NA DEMORA CAPAZ DE CAUSAR DANOS AO ERÁRIO, tanto pelo desconhecimento de qual será o real montante do gasto da contratação de toda a grade de artistas, e de toda a infraestrutura requerida para realizar o evento São João de Santa Rita/PB – edição 2024”, continua.
“Recomenda-se fortemente a SUSPENSÃO CAUTELAR dos atos administrativos que envolvem a realização do evento “São João de Santa Rita/PB – edição 2024”, no estado em que se encontrarem, até ulterior manifestação deste Tribunal de Contas, sem prejuízo da imediata COMUNICAÇÃO ao Ministério Público Estadual, Promotoria com atuação em Santa Rita/PB, para conhecimento deste processo, e providências que entender cabíveis”, conclui a auditoria.
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