Assembleia Legislativa da Paraíba é uma vergonha

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia nomear uma mulher para comandar o Ministério da Defesa, o que representaria um fato inédito desde a criação da pasta, em 1999. A mudança é discutida diante da saída prevista do atual ministro, José Múcio Monteiro, que já manifestou o desejo de deixar o cargo.

Segundo a CNN Brasil, três nomes são cogitados: Cinara Wagner Fredo, atual secretária-geral do Ministério da Defesa e favorita de Múcio; Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM); e Simone Tebet, ex-ministra do Planejamento.

Cinara é considerada uma opção por já conhecer a estrutura da pasta e manter diálogo com a cúpula militar. Maria Elizabeth, primeira mulher a presidir o STM, também está entre as possibilidades. Já Tebet é vista como um nome de perfil moderado e com trânsito em setores conservadores.

Lula pretende evitar uma indicação que enfrente forte resistência nas Forças Armadas e deve conversar com os comandantes militares antes de tomar uma decisão. A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, é apontada como uma das principais defensoras da escolha de uma mulher.

A possível mudança também se insere na estratégia do governo de ampliar a presença feminina nas instituições militares. Lula tem defendido investimentos na modernização das Forças Armadas e sancionou uma lei que prevê uma exceção de R$ 30 bilhões para a compra de equipamentos militares até 2031.

Reeleito este ano para mais 8 anos no Senado, o senador paraibano Veneziano Vital do Rêgo (MDB) terá uma árdua missão pela frente: vai relatar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Judiciário. A proposta buscará modificar pontos específicos sobre mudança no modelo de escolha de ministros e vitaliciedade dos cargos.

Na campanha eleitoral, o paraibano já adiantou ser favorável ao fim das indicações de ministros pelos presidentes da Republica.

Ele avalia que o formato de indicações tem provocado desgastes. Um exemplo disso é o debate sobre a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), indicados pelos chefes do Executivo e cujos nomes são aprovados no Senado.

Ainda não há detalhes sobre outros pontos que deverão ser tratados na PEC. O que é possível concluir, porém, é que mesmo com o apelo popular por modificações nesse tema, não será simples chegar a denominadores comuns junto aos membros do Judiciário.

É que mudanças precisam ser feitas, mas sem retirar as garantias de soberania e independência que são próprias do exercício da atividade. É um grande desafio.