Reunião entre Estados e União sobre ICMS de combustíveis termina sem acordo

O Superior Tribunal Militar (STM) deve analisar, após as eleições de outubro, os processos que tratam da perda de posto e patente de militares condenados por tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O início dos julgamentos deve ficar para depois das eleições por causa do calendário eleitoral e da tramitação dos processos. Integrantes da Corte avaliam que o período eleitoral pode influenciar as discussões e preferem analisar os casos em um cenário político mais estável. Também existe a possibilidade de uma eventual anistia aos condenados. O pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que, se eleito, pretende conceder anistia a Bolsonaro.

O recesso do Judiciário, que suspende os prazos processuais até o início de agosto, também contribui para o adiamento. Além disso, o STM aprovou um novo rito para esses processos, permitindo que as partes apresentem novos documentos, como materiais do STF e declarações de testemunhas sobre a conduta dos militares.

Cada processo tem um relator e tramita de forma individual, o que faz com que os julgamentos avancem em ritmos diferentes.

No caso de Bolsonaro, a defesa já apresentou suas manifestações. Agora, o relator deve elaborar seu voto e enviar o processo ao revisor. Depois dessa etapa, caberá à presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, definir a data do julgamento.

O STM não vai reavaliar a condenação aplicada pelo STF nem discutir culpa ou inocência. A análise será apenas sobre a permanência ou não do posto e da patente militar.

Há três meses do primeiro turno, pesquisas recentes apontam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como o principal nome da direita em uma disputa presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mesmo após o conflito com Michelle Bolsonaro (PL) e a polêmica envolvendo Daniel Vorcaro, do Banco Master, o senador manteve desempenho semelhante nas intenções de voto.

Levantamento da Nexus, divulgado em 29 de junho, mostrou Lula com 47% e Flávio com 44% no segundo turno, configurando empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos percentuais. No primeiro turno, Lula apareceu com 42%, enquanto Flávio teve entre 34% e 35%.

Já a pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, divulgada em 1º de julho, apontou Lula com 48,8% e Flávio com 42,3% no segundo turno.

Apesar das diferenças de metodologia, os dois levantamentos indicam que Flávio Bolsonaro supera 40% das intenções de voto no segundo turno e mantém apoio de parte do eleitorado ligado ao seu pai, Jair Bolsonaro (PL).

Uma pesquisa da Datafolha mostrou que, pela primeira vez desde 2014, o percentual de brasileiros identificados com a direita ou centro-direita supera o da esquerda ou centro-esquerda. Segundo o levantamento, 44% da população com 16 anos ou mais se identifica com a direita ou centro-direita, enquanto 39% se identifica com a esquerda ou centro-esquerda. O centro soma 17%.

O cenário representa uma inversão em relação ao observado em 2022, ano em que a esquerda reunia 49% das preferências e a direita somava 34%. Já em 2014, a direita tinha 45% de identificação, enquanto a esquerda tinha 35%.

A pesquisa não pergunta diretamente a posição política. O perfil é definido a partir de respostas sobre temas como economia, religião, impostos, leis trabalhistas e questões sociais.

Mudanças em opiniões sobre pobreza e armas

O estudo também mostra mudanças de opinião. A parcela que atribui a pobreza à preguiça subiu de 22% para 40%, enquanto a que associa a pobreza à falta de oportunidades caiu de 76% para 58%. O apoio à posse de armas passou de 35% para 41%.

Entre evangélicos, 52% se identificam com a direita ou centro-direita e 30% com a esquerda ou centro-esquerda. Entre católicos, há empate técnico: 43% e 39%, respectivamente.

Metodologia

A pesquisa foi feita entre 17 e 18 de junho, com 2.004 entrevistados em 139 cidades. A diferença entre os dois lados é de cinco pontos percentuais, acima da margem de erro de dois pontos percentuais.