
O Ministério Público da Paraíba vai investigar a ocupação de estabelecimentos comerciais, como, bares e restaurantes, que invadem as calçadas de forma irregular, na orla de João Pessoa.
A denúncia foi encaminhada ao promotor José Farias de Souza Filho e possui repercussão nas esferas civil e criminal. De acordo com a denúncia, os estabelecimentos ocupam os espaços com mesas e cadeiras, o que dificulta a passagem de pedestres e até o trânsito nos bairros do Manaíra e Bessa.
Segundo o código de postura do município, é proibido instalar mesas, cadeiras, churrasqueiras em espaços públicos, o que pode configurar infração à legislação ambiental.
Blog do BG com informações da União-PB















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