o ex-prefeito de Cuité de Mamanguape, Djair Magno Dantas, e o ex-secretário de Saúde do município, Leandro Silva da Costa são investigados pelo Ministério Público da Paraíba, em razão da prática de atos de improbidade administrativa ocorridos em 2018, que causaram enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação aos princípios da Administração Pública.
A ação é um desdobramento de uma investigação iniciada a partir da instauração de uma Notícia de Fato para apurar contratações de prestadores de serviço pela Prefeitura de Cuité de Mamanguape para exercerem as funções de gari, em 2018.
Conforme o MP, no município já existiam 33 cargos efetivos de garis em plena atividade e não havia necessidade de contratação de mais prestadores para a função, o que levantou a suspeita de desvio de dinheiro público, por meio de contratações de ‘fantasmas’.
A investigação contou com a análise de dados provenientes do Sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado e também com oitivas de pessoas que foram contratadas. Segundo a Promotoria de Justiça, ficou comprovado que os ex-gestores burlaram a regra do concurso público para beneficiar aliados políticos e transformar a Prefeitura em “cabide de emprego”.
Também foi constatado, segundo a representante do Ministério Público do Estado, que eles realizaram contratações de ‘fantasmas’ para cargos comissionados, usando pessoas como ‘laranjas’, uma vez que elas não tinham conhecimento do fato; além de terem fraudado o conteúdo de empenhos e praticado ‘rachadinhas’ entre prestadores de serviços.
Blog do BG
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