LIVRE, MAS NEM TANTO: Lula ainda responde a cinco denúncias de corrupção

Ao ser questionado sobre corrupção durante a campanha de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alega ter sido absolvido de todas as acusações a seu respeito. No entanto, um levantamento da CNN revela a existência de ao menos cinco denúncias contra o ex-presidente que foram suspensas ou trancadas pela Justiça e, portanto, não decretaram sua inocência.

Entre as 11 ações elencadas, movidas contra Lula por supostos crimes cometidos durante as gestões do PT à frente do Governo Federal, há ainda três absolvições e três prescrições – o que ainda pode ocorrer com os processos que estão suspensos.

Denúncias suspensas ou travadas pela Justiça

Caças Suecos 

Em março deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido da defesa de Lula para “suspender a tramitação” da ação contra o ex-presidente no caso dos aviões-caça Gripen.

O pedido considera a suspeição dos Procuradores responsáveis pela denúncia, o que a tornaria inaproveitável. Menciona os casos do “Triplex do Guarujá” e do “Sítio de Atibaia” como exemplos do mesmo processo.

De acordo com a acusação, Lula teria influenciado a então presidente Dilma Rousseff a comprar os aviões da empresa sueca SAAB em vez de optar pela francesa Dassault, o que configura tráfico de influência. O caso envolve outras acusações.

A suspensão se mantém até o Supremo definir sua conduta a respeito da ação, que pode tanto ser encerrada quanto retomada

Doações da Odebrecht ao Instituto Lula

Em setembro de 2021, Lewandowski suspendeu dois processos contra o ex-presidente Lula que apuravam supostas doações da construtora Odebrecht ao Instituto Lula e a compra de um terreno para a sede do Instituto Lula. Ambos tramitavam na 10ª Vara Federal Criminal de Brasília.

A justificativa para a suspensão dos processos veio após o STF considerar o ex-juiz Sérgio Moro suspeito e parcial nas investigações da Operação Lava Jato.

“Salta à vista que, quando o Supremo Tribunal Federal declarou a incompetência do ex-juiz Sérgio Moro para o julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva, reconheceu também, implicitamente, a incompetência dos integrantes da força-tarefa Lava Jato responsáveis pelas investigações e, ao final, pela apresentação da denúncia.”

Guiné Equatorial

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspendeu, em julho de 2021, uma ação que investigava Lula por lavagem de dinheiro.

Em denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) apontava que Lula teria usufruído “de seu prestígio internacional e acesso a chefes de Estado, teria solicitado e obtido vantagem financeira, supostamente paga pelo empresário Rodolfo Geo, a pretexto de influir em ato do Presidente da Guiné Equatorial”.

O MPF acusava o ex-presidente de ter recebido R$ 1 milhão do grupo ARG após intermediação de decisões do Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, em favor do grupo brasileiro.

O proprietário da instituição teria pedido ajuda de Lula entre os meses de setembro e outubro de 2011 para dar continuidade às transações comerciais entre a ARG e o governo da Guiné Equatorial

Linha de Crédito Odebrecht junto ao BNDES

O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, trancou uma ação penal na qual Lula era acusado de fazer lobby a favor da Odebrecht por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para investimentos em Angola.

A defesa do petista alegou que a denúncia se baseou em outra, conhecida como “Quadrilhão do PT”, em que ele foi absolvido pelo próprio MPF. Na decisão, o juiz argumentou que era contrassenso usar elementos de um processo que o Ministério Público Federal pediu absolvição do ex-presidente na ação.

“[…] assiste razão à defesa quando pugna que a denúncia se baseia, também, em um outro processo em que o requerente foi absolvido sumariamente a pedido do próprio Ministério Público Federal […]”

CNN