O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, determinou nesta terça-feira (14) a suspensão cautelar do exercício profissional de dois advogados investigados por supostamente utilizarem a técnica conhecida como prompt injection em petições apresentadas à Justiça paraibana. Os casos chegaram à Ordem após comunicações encaminhadas por magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Em uma das situações, a suspeita surgiu após a identificação de comandos ocultos inseridos em petições relacionadas a um processo que tramita sob segredo de justiça. De acordo com a representação encaminhada à OAB-PB, as instruções estavam escondidas em texto branco, com tamanho reduzido e de difícil visualização, mas poderiam ser interpretadas por sistemas de inteligência artificial utilizados como apoio na elaboração de minutas judiciais.

Outro caso foi comunicado pela Justiça de Sousa. Conforme a decisão judicial, o documento continha comandos direcionados a ferramentas de IA para favorecer os argumentos de uma das partes. O texto também fazia referência a um teste para verificar eventual utilização exclusiva de inteligência artificial na produção das decisões judiciais.

Ao justificar a medida cautelar, Harrison Targino afirmou que “a Ordem tem o dever institucional de agir com rigor sempre que houver indícios de condutas que possam comprometer a ética profissional, a boa-fé processual e a confiança da sociedade na advocacia. A suspensão cautelar não representa um julgamento definitivo, mas uma medida excepcional prevista no Estatuto da Advocacia para resguardar a dignidade da profissão e garantir a adequada apuração dos fatos, assegurando ao profissional investigado o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa”.

O que é prompt injection?

Prompt injection é uma técnica utilizada para tentar influenciar sistemas de inteligência artificial por meio da inserção de comandos ocultos em textos aparentemente comuns. Essas instruções podem ficar invisíveis para a leitura tradicional, mas ainda serem identificadas por ferramentas automatizadas que processam documentos.

Na prática, o objetivo é induzir a IA a seguir orientações específicas durante a análise do conteúdo. Especialistas apontam que esse tipo de prática é considerado um dos principais desafios de segurança envolvendo modelos de linguagem, especialmente quando utilizados como ferramenta de apoio em atividades profissionais e institucionais.