OPERAÇÃO CALVÁRIO: Justiça condena três réus envolvidos no “escândalo dos livros”

18/07/2022 11h11

O juiz Fabrício Meira Macêdo, da 3ª Vara Criminal de Campina Grande, condenou três réus da Operação Calvário e mandou que eles devolvam R$ 348 mil aos cofres públicos do Estado da Paraíba. Foram condenados Pietro Harley Dantas Félix, Camila Gabriella Dias Toledo Farias e Luiza Daniela de Tolêdo Araújo.

Os três foram denunciados pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), no âmbito da Operação Calvário, que investiga desvios de recursos públicos na educação e saúde do Estado da Paraíba, na gestão do ex-governador Ricardo Coutinho.

A Operação Calvário foi deflagrada em dezembro de 2018 com a finalidade de desmontar uma organização criminosa apontada, nas denúncias do Gaeco/MPPB enviadas à Justiça da Paraíba, como sendo liderada pelo ex-governador Ricardo Coutinho, o qual nega envolvimento.

“De acordo com o relato contido na denúncia, com a ascensão de Ricardo Vieira Coutinho à chefia do Poder Executivo do Estado da Paraíba, a referida organização criminosa teria passado a atuar, notadamente nas áreas da Saúde e Educação, por meio de certames viciados, tudo com o escopo de possibilitar a estabilização financeira e longa permanência dos integrantes do grupo criminoso na Administração Pública do Estado (captura do Poder), aliado ao enriquecimento ilícito de todos os seus integrantes, incluindo os agentes públicos e o setor empresarial integrante da organização, do qual faria parte o acusado Pietro Harley”, diz o magistrado na sentença.

O dono da empresa New Life Distribuição de Livros, Daniel Cosme Guimarães Gonçalves, denunciou ter sido vítima de um golpe, após ter nomeado Pietro Harley Dantas Félix para representá-lo em pregão da Secretaria de Educação de João Pessoa. Após vencer o pregão e entregar os livros, a empresa nunca recebeu os quase R$ 2,3 milhões referentes ao contrato, que teriam ficado com Pietro, em um golpe que pode ter sido facilitado pela prefeitura, que na época era gerida por Ricardo Coutinho.

De acordo com a sentença, Pietro, Camila e Luiza deverão pagar a reparação ao Estado da Paraíba no valor mínimo de R$ 347.912,00. As penas dos três réus condenados variam de três a quatro anos de prisão.

Pietro Harley

Pietro Harley foi condenado a quatro anos, seis mesese sete dias de prisão e 55 dias-multa, “inicialmente em regime fechado, na Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão) ou outro estabelecimento prisional a ser indicado pelo Juízo das Execuções.”

Camila Toledo

Camila Toledo, esposa de Pietro, foi condenada a três anos de prisão e 30 dias-multa, “inicialmente em regime semiaberto, na Penitenciária Feminina de Campina Grande ou outro estabelecimento prisional a ser indicado pelo Juízo das Execuções.”

Luiza Daniela

Luiza Daniela, prima de Camila, foi condenada a três anos de prisão e 30 dias-multa, “inicialmente em regime semiaberto, na Penitenciária Feminina de Campina Grande ou outro estabelecimento prisional a ser indicado pelo Juízo das Execuções.”

Todos devem recordes em liberdade.

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Educação

Estudo diz que proibir smartphones em escolas melhora foco dos alunos

05/07/2025 13h47

A proibição de telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos nas escolas da Holanda melhorou o foco entre os estudantes, segundo um estudo encomendado pelo governo holandês.

De acordo com o levantamento, 75% das escolas secundárias pesquisadas relataram que a proibição teve um efeito positivo na concentração dos alunos. Além disso, duas em cada três unidades notaram uma melhoria no clima social dentro das escolas, e um terço observou melhor desempenho acadêmico entre os estudantes.

“Menos distração, mais atenção à aula e alunos mais sociáveis. A ausência de telefones celulares na sala de aula está tendo maravilhosos efeitos positivos. É ótimo que as escolas estejam se empenhando nisso”, afirma Marielle Paul, secretária de estado para educação primária e secundária da Holanda.

A proibição está em vigor desde 1º de janeiro de 2024 e também se aplica às escolas primárias.

Normalmente, no país os alunos só começam a levar telefones para a escola nos últimos anos do ensino primário e a pesquisa, divulgada na quinta-feira (3), constatou que o impacto nesse nível foi mínimo.

A maioria das escolas permite exceções para dispositivos necessários para suporte médico, como aparelhos auditivos conectados a um dispositivo móvel.

Para a pesquisa foram avaliadas 317 escolas secundárias holandesas.

Folha de São Paulo

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Economia

BC suspende mais 3 instituições do Pix após desvio milionário; ao todo, 6 são bloqueadas

05/07/2025 13h40

Foto: Cris Faga/Dragonfly Press

O Banco Central brasileiro suspendeu mais três instituições financeiras do sistema do Pix na noite de ontem, de forma cautelar, sob suspeita de terem recebido recursos desviados da intermediadora C&M Software. Agora, são seis entidades bloqueadas no total.

BC determinou suspensão cautelar. As instituições afetadas pela nova medida são Voluti Gestão Financeira, Brasil Cash e S3 Bank. Elas se juntam a outras três que haviam sido bloqueadas ontem: a Transfeera, a Soffy e a Nuoro Pay. Todas serão investigadas para saber se têm relação com o ataque. A Polícia Civil fala em desvio de R$ 541 milhões de uma única cliente da C&M, mas estima que mais de R$ 1 bilhão tenha sido furtado no golpe.

Suspensão tem duração máxima de 60 dias. Artigo 95-A da Resolução 30, de 2020, a “lei do Pix”, estabelece que o BC pode “suspender cautelarmente, a qualquer tempo, a participação no Pix do participante cuja conduta esteja colocando em risco o regular funcionamento do arranjo de pagamentos”.

Entenda o ataque

A C&M, empresa que foi alvo da ação criminosa, faz a intermediação entre instituições financeiras com o SPB (Sistema de Pagamentos Brasileiro), que inclui o Pix, sistema de pagamentos instantâneos do BC (Banco Central). Tem sede em Barueri, na região metropolitana da capital paulista.

Inicialmente, o golpe foi tratado pelas autoridades como um ataque hacker. No entanto, após a prisão, pela Polícia Civil, de um funcionário da C&M Software que confessou ter participado do desvio de dinheiro, a investigação passou a apontar que a invasão ao sistema da empresa na verdade foi facilitada.

Até o momento, as evidências apontam que o incidente decorreu do uso de técnicas de engenharia social para o compartilhamento indevido de credenciais de acesso, e não de falhas nos sistemas ou na tecnologia da CMSW, afirmou a C&M Software, em nota pública.

Banco digital BMP foi o principal alvo do ataque. A fintech, responsável pelo fornecimento de contas digitais e outros serviços financeiros para empresas ou instituições não bancárias oferecerem esses serviços ao cliente, está no centro da fraude. Ainda assim, não é descartado o impacto nas contas de outros parceiros da C&M. Empresa afirma que não houve indícios de que dados sensíveis de clientes tenham sido vazados.

Ressarcimento dos valores deve recair inicialmente sobre as instituições afetadas. Os advogados ressaltam que cabe às vítimas a responsabilidade pelo ataque, por serem apenas intermediadoras a serviço do Banco Central. “A tendência é que os bancos ou instituições financeiras parceiras assumam o prejuízo diretamente, até porque há regras do próprio Banco Central que exigem ressarcimento integral ao usuário em casos de fraude comprovada”, diz a advogada criminalista Lorena Pontes.

UOL

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Inusitado

Barbas podem ter mais germes que um vaso sanitário, aponta estudo

05/07/2025 12h21

Fotos : Canva Fotos / Perfil Brasil | Freepik

Um levantamento citado pelo Washington Post reacendeu o debate sobre a higiene das barbas, ao revelar que elas podem abrigar mais microrganismos do que um vaso sanitário. A combinação de umidade, calor e acúmulo de resíduos cria um ambiente ideal para a proliferação de bactérias.

Em um dos estudos mencionados, pesquisadores encontraram mais microrganismos em barbas humanas do que no pelo de cães usados em exames médicos.

Apesar dos dados, especialistas reforçam que o problema não é a barba em si, mas a falta de cuidados. Lavar, pentear e aparar regularmente são práticas simples que mantêm a pele saudável e evitam o acúmulo de germes. A presença de microrganismos é natural, mas a higiene é o que determina se eles representam ou não um risco à saúde.

A população de micróbios na pele varia de um local para o outro. Ela é influenciada por fatores como a temperatura, pH, umidade e disponibilidade de nutrientes.

A barba cria um ambiente quente e, muitas vezes, úmido, onde pode haver acúmulo de gordura e restos de alimentos. São condições ideais para o crescimento dos micróbios.

Esses micróbios se proliferam não apenas devido às condições quentes e úmidas oferecidas pela barba, mas também graças à constante exposição a novos micróbios e contaminantes – especialmente das mãos, que tocam frequentemente as superfícies e o rosto.

A preocupação dos cientistas com a higiene da barba remonta a mais de 50 anos atrás.

Estudos iniciais demonstraram que os pelos do rosto podem reter bactérias e toxinas bacterianas, mesmo após a lavagem. Isso gerou a sólida noção de que a barba age como reservatório bacteriano e poderia representar risco de infecção para outras pessoas.

No caso dos profissionais de assistência médica, esta ideia transformou a barba em ponto de controvérsia – especialmente no ambiente hospitalar, onde a transmissão de patógenos é uma fonte de preocupação. Mas as pesquisas realizadas nos hospitais demonstraram resultados controversos.

Um estudo concluiu que os profissionais de saúde que usam barba apresentam maior incidência de bactérias no rosto, em relação a seus colegas com barba raspada.

Outra pesquisa procurou saber se seria higiênico examinar cães e seres humanos no mesmo aparelho de ressonância magnética.

O estudo concluiu que a barba da maioria dos homens continha significativamente mais micróbios do que o pelo dos cachorros, incluindo maior presença de bactérias nocivas.

Com informações de g1 e Canal Paulo Mathias

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Brasil

Brasileiros perdoam mais traições que média global, aponta pesquisa

05/07/2025 11h16

Foto: iStock

Uma pesquisa realizada pela plataforma Ashley Madison, um site de namoro para pessoas comprometidas, em parceria com a YouGov, empresa de pesquisa de mercado, mostra que 43% dos brasileiros perdoariam um parceiro após uma traição. O levantamento, divulgado recentemente, indica que este percentual é superior à média mundial de 34%.

Os dados revelam diferenças significativas entre homens e mulheres no Brasil quando o assunto é infidelidade. Cerca de 32% dos homens brasileiros admitem já terem sido infiéis em algum relacionamento, enquanto entre as mulheres esse número é de 23%.

As mulheres brasileiras demonstram maior disposição para perdoar traições. O estudo aponta que 46% delas dariam uma segunda chance ao parceiro infiel, comparado a 40% dos homens brasileiros que fariam o mesmo.

Os motivos que levam à infidelidade variam entre os gêneros no Brasil. Homens frequentemente citam o desejo de “experimentar algo novo” como principal razão para buscar relacionamentos extraconjugais. Já as mulheres apontam a falta de atenção e carinho como fatores determinantes.

Aproximadamente 20% dos brasileiros acreditam que a infidelidade pode, paradoxalmente, trazer efeitos positivos para o relacionamento principal. Estes entrevistados consideram que um caso extraconjugal pode renovar o interesse pelo parceiro original.

Em escala global, 29% das pessoas em relacionamentos monogâmicos confessam terem sido infiéis. Entre as justificativas mais comuns estão a insatisfação sexual, busca por novas experiências e falta de conexão emocional com o parceiro atual.

Entre os usuários da plataforma Ashley Madison, 63% relataram que a infidelidade impactou positivamente suas vidas, contribuindo para maior satisfação emocional e sexual, inclusive, com seus parceiros oficiais.

O estudo também analisou a influência da cultura pop na percepção sobre infidelidade. Séries como “Big Little Lies” e “The Affair” contribuem para novas perspectivas sobre monogamia. Quase 50% dos entrevistados acreditam que as representações na mídia exageram nos aspectos negativos, enquanto apenas 12% as consideram realistas.

A pesquisa identificou uma transformação no protagonismo feminino nas decisões sobre relacionamentos. A Dra. Tammy Nelson, especialista no tema, explica que “as mulheres modernas estão menos dispostas a aceitar insatisfação sexual e emocional, sendo mais independentes na busca por satisfação pessoal. Elas estão desafiando normas tradicionais de relacionamento e considerando parceiros alternativos como uma forma de preencher lacunas em suas vidas amorosas”.

Os dados apontam, ainda, benefícios indiretos da infidelidade para alguns relacionamentos. Cerca de 21% dos participantes afirmaram que conexões extraconjugais os ajudaram a valorizar mais seus parceiros originais. Outros 18% relataram que se tornaram mais abertos sobre suas necessidades emocionais, inclusive, após experiências de infidelidade.

O estudo menciona, também, o papel da tecnologia no aumento dos casos de infidelidade, facilitando conexões discretas. As tensões provocadas pela pandemia de COVID-19 e uma abordagem contemporânea mais aberta em relação à monogamia tradicional também são fatores relevantes mencionados no estudo.

Os dados foram coletados entre 2019 e 2024, com amostras variando de 1.090 a 17.096 adultos em dez países, incluindo Brasil, Estados Unidos, Alemanha e México. As pesquisas foram realizadas online, com dados ponderados para representar a população adulta com 18 anos ou mais nos respectivos países.

O Tempo

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Paraíba

Paraíba tem quatro trechos de praias impróprios para banho neste fim de semana; saiba quais

05/07/2025 10h05

O litoral da Paraíba tem quatro trechos de praias impróprios para banho neste fim de semana. A amostragem da água foi recolhida pela Superintendência Executiva de Administração do Meio Ambiente (Sudema) entre os dias 30 de junho e 3 de julho, e os dados são válidos até o dia 11 de julho, quando será emitido novo relatório.

CONFIRA AQUI RELATÓRIO COMPLETO

De acordo com a Sudema, os trechos de praias impróprios para banho de mar estão localizados no município de João Pessoa nas seguintes praias: Manaíra, Tambaú, Seixas e Jacarapé.

Manaíra e Tambaú

Em frente ao n° 315 da Av. João Maurício
No final da Av. Ruy Carneiro
Seixas

Em frente a galeria de águas pluviais
Jacarapé

Em frente a desembocadura do Rio Cuiá

O outros pontos do Litoral da Paraíba podem ser aproveitados sem preocupações. As praias localizadas em Cabedelo, Conde, Lucena, Pitimbú, Rio Tinto, Baía da Traição e Matacara não possuem nenhum trecho impróprio para banho.

Segundo a Sudema, os trechos impróprios listados se referem exclusivamente aos 100 metros à direita e à esquerda do ponto de coleta. Todo o estante da praia é considerado apto para o banho de mar.

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Brasil

Fraudes do INSS: projeto quer proibir descontos na folha e mudar regras para empréstimos

05/07/2025 09h14

Foto: Agência Brasil

Uma proposta da Câmara dos Deputados que pretende endurecer normas e dificultar fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode entrar na pauta de votações na próxima semana.

A deliberação depende do aval dos líderes partidários, em reunião marcada para terça-feira (8).

O conteúdo do projeto ainda não foi oficialmente divulgado, mas deve incluir a proibição de descontos automáticos nos contracheques de aposentados e pensionistas, além de restringir o acesso a empréstimos consignados, conforme apuração do R7.

Em relação aos consignados, uma das mudanças previstas visa eliminar a atuação de intermediários financeiros, evitando o repasse de dados pessoais dos segurados.

Outro ponto em discussão trata da preservação da renda mensal dos beneficiários, para impedir que comprometam parte significativa do salário com crédito consignado. A medida busca proteger aposentados e pensionistas de dívidas excessivas.

A versão final será apresentada pelo deputado Danilo Forte (União-CE), que pretende levar o texto ao plenário ainda nesta semana. O parlamentar consolidou diferentes propostas apresentadas por colegas após a revelação de esquemas fraudulentos. Como mostrou o R7, mais de 32 projetos foram protocolados sobre o tema.

Devolução de valores a segurados

O texto também contempla a possibilidade de ressarcimento aos beneficiários afetados, embora a devolução siga o calendário estipulado pelo Palácio do Planalto.

O STF (Supremo Tribunal Federal) validou um plano de reembolso proposto pela AGU (Advocacia-Geral da União), com início do primeiro lote previsto para 24 de julho.

R7

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Paraíba

MPF pede condenação de investigados por fraudes em Hospital de Clínicas em Campina Grande

05/07/2025 08h20

Hospital de Clínicas de Campina Grande — Foto: Artur Lira / TV Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação dos investigados no processo que apura fraudes no Hospital de Clínicas, em Campina Grande. Dois ex-diretores, uma empresária, uma nutricionista e a ex-coordenadora de compras da unidade tiveram o pedido pelo órgão federal para condenação.

A 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande, em primeira instância, vai julgar o caso. O juiz responsável será Vinícius Costa Vidor. Os crimes apontados contra as pessoas são organização criminosa, peculato e fraude em contratação direta.

O órgão federal pediu a condenação dos seguintes denunciados:

Izabelli Diniz – empresária;
Andrea Shirlaynne Agra – ex-coordenadora de compras do hospital;
Vivian Kelly – ex-diretora;
Thiago Gomes – ex-diretor;
Carmen Spa – nutricionista.

Para a Rede Paraíba, a empresária citada afirmou que não há provas que indiquem a participação dela em irregularidades. A defesa da ex-coordenadora de compras do hospital disse que “as provas (para o pedido do MPF) são frágeis”. A defesa dos ex-diretores da unidade foram contactados, mas não obtivemos retorno. Os advogados da nutricionista citada não foram localizados.

O pedido do MPF se baseia nas investigações da Polícia Federal e também da Corregedoria Geral da União (CGU) que apurou a contratação de uma empresa para fornecimento de refeições no hospital. Conforme o processo, houve superfaturamento, direcionamento da licitação e a utilização do ambiente do hospital em benefício da empresa.

Na época da condução das investigações, a PF informou apurar irregularidades em contratos que totalizaram R$ 8 milhões. A empresa teria sido contratada por Dispensa de Licitação para fornecer refeições já prontas para o Hospital de Clínicas, mas utilizaria as dependências da unidade hospitalar para preparar os alimentos.

Na avaliação do MPF, isso teria beneficiado a empresa com a não execução do serviço de entrega dos produtos e embalagens, previstos nos contratos.

Operações da Polícia Federal

Polícia Federal na Paraíba investigou suspeitas de irregularidades em hospital de Campina Grande — Foto: PF/Divulgação

A Polícia Federal realizou duas operações para apurar irregularidades nesse caso. As operações receberam o nome de “Marasmo”. Em novembro de 2023, oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos. As irregularidades teriam acontecido do início de 2022 até novembro de 2023.

Em um segundo momento, em setembro de 2024, outros mandados de busca e apreensão da Polícia Federal foram cumpridos contra investigados no caso. O objetivo da nova operação foi aprofundar as investigações para apurar as possíveis fraudes à época.

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Saúde

Número de fumantes com plano de saúde cai 54,8% em 15 anos

05/07/2025 07h33

De 2008 a 2023, o percentual de beneficiários de planos de saúde que fumam no Brasil caiu de 12,4% para 6,8%, o que representa uma redução de 54,8%. A queda foi registrada em ambos os sexos, com destaque para os homens, cuja proporção caiu de 13,6% para 7,8% no período.

Os dados constam no relatório Vigitel, divulgado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em parceria com o Ministério da Saúde. A pesquisa analisou indicadores de saúde em todas as 27 capitais brasileiras.

A diminuição também foi observada nas faixas etárias entre 25 e 64 anos, bem como em todos os níveis de escolaridade. A faixa etária com maior redução foi a dos adultos entre 45 e 54 anos, que teve queda de 17,2% para 7,5%.

Já entre os níveis de escolaridade, a maior queda se deu entre pessoas com até 8 anos de estudo, que passaram de 15,4% para 9,9% (-0,42 ponto percentual ao ano). Nos anos mais recentes, entretanto, os dados indicam uma tendência de estabilização tanto por faixa etária quanto por escolaridade.

CONSUMO DIÁRIO DE 20 OU MAIS CIGARROS

No mesmo período, a proporção de fumantes que consomem 20 ou mais cigarros por dia reduziu de 3,6% em 2008 para 1,3% em 2023, com uma variação média anual de -0,16 ponto percentual. Entre os homens, essa redução foi mais acentuada, caindo de 4,6% para 1,5% (-0,18 ponto percentual ao ano).

Contudo, entre 2018 e 2023, essa frequência manteve-se estável tanto para a população geral quanto para ambos os sexos, indicando que, nos últimos anos, não houve avanços significativos na redução do consumo pesado de cigarros.

VIGITEL

O relatório reúne dados sobre a saúde de pessoas com planos de saúde nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal. As informações foram coletadas pelo Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), pesquisa coordenada pelo Ministério da Saúde em parceria com a ANS.

A edição especial Vigitel da Saúde Suplementar 2008-2023 analisou os dados de 15 anos de pesquisa. Foram ouvidos mais de 697 mil brasileiros por telefone, dos quais 371.394 declararam ter plano de saúde. O levantamento abordou temas como perfil sociodemográfico, alimentação, atividade física, tabagismo, consumo de álcool, excesso de peso, obesidade, presença de doenças crônicas, realização de exames preventivos e percepção sobre a própria saúde.

Poder360

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MPPB

CASO ANA SOPHIA: Após pedido de pai, Ministério Público diz que vai analisar reabertura do inquérito

04/07/2025 18h38

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), confirmou na tarde desta sexta-feira (4), que o pai da menina Ana Sophia, que sumiu no distrito de Roma, em Bananeiras, no Brejo paraibano, pediu reabertura das investigações.

O MPPB informou também que vai analisar o caso e avaliar se há fatos relevantes no novo pedido que possam justificar a reabertura das investigações. O inquérito havia sido arquivado porque o único investigado, Tiago Fontes, morreu, o que impossibilita a punição, e também por falta de provas suficientes para dar início a uma ação penal.

De acordo com informações o processo seguirá em sigilo até a conclusão da análise que será realizada, conforme o Ministério Público. Somente após essa avaliação é que a possibilidade de suspensão do segredo de Justiça será discutida. Caso o órgão emita um parecer favorável à reabertura do caso, caberá à Justiça decidir se o inquérito será ou não reaberto.

Segundo a Polícia Civil considera o inquérito encerrado. As investigações da corporação apontaram que Ana Sophia foi morta em um crime premeditado, com motivação sexual, mas o inquérito segue sob sigilo e o corpo da menina nunca foi encontrado. O único suspeito do caso está morto.

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Brasil

Ministros do STF temem que o imbróglio do IOF impulsione projetos contra o Judiciário

04/07/2025 16h59

Foto: Divulgação/STF

A derrubada de um decreto presidencial pelo Congresso Nacional alertou ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) para o risco de o Judiciário se tornar o próximo alvo do Legislativo.

Uma ala do Supremo enxerga na revogação, pelo Congresso, do decreto do governo Lula (PT) que aumentava alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) um prenúncio de novas investidas do Legislativo sobre os demais Poderes. A possibilidade de o STF se tornar alvo é avaliada como real por ministros.

Nesta sexta-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão dos decretos do IOF. A medida suspende tanto as normas editadas pelo presidente Lula quanto os decretos legislativos aprovados na Câmara e no Senado. Moraes também designou a realização de uma audiência de conciliação.

Também nesta quarta, Lula adotou tom mais conciliatório e disse ser “muito agradecido” pela relação com o Congresso.

“Até agora, eles aprovaram 90% das coisas que mandamos. No governo de ninguém se aprovou tanta coisa. Sou grato ao Congresso. Quando tem uma divergência é bom. Porque a gente senta na mesa, vai conversar, e resolve, em uma mesa de negociação”, disse.

“Não quero nervosismo porque só tenho um ano e meio de mandato e tem gente que pensa que o governo já acabou. Tem gente que já está pensando em eleição. Eles não sabem o que eu estou pensando. Se preparem, se tudo tiver como eu estou pensando, esse país vai ter pela primeira vez um presidente eleito quatro vezes”.

Atualmente tramitam no Congresso propostas que permitiriam derrubar decisões dos tribunais, incluindo o próprio STF e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), além do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Um projeto de decreto legislativo apresentado em 2024, por exemplo, prevê conferir ao Congresso Nacional a prerrogativa de sustar, parcial ou totalmente, atos “exarados por outros Poderes e órgãos independentes do poder público”. A proposta acabou arquivada.

Apesar disso, magistrados identificam na sua origem um ânimo para a invasão de suas atribuições.

Um ministro do STF diz que os parlamentares ainda “não atravessaram o Rubicão”. A metáfora, que se consagrou como referência a uma decisão sem volta, alude à guerra que teve início quando Júlio César atravessou o rio desse nome.

Ainda assim, por essa mesma avaliação, a derrubada de um decreto do Executivo mostra que esse passo em relação ao Supremo ainda pode acontecer.

Outro ministro reconhece que congressistas podem se sentir mais confortáveis para propor projetos que esvaziem a competência do Judiciário caso o STF mantenha a derrubada do decreto do IOF.

A AGU (Advocacia-Geral da União) encaminhou uma ação à corte nesta terça-feira (1º) com pedido de declaração de constitucionalidade do decreto presidencial que alterou as alíquotas. A iniciativa provocou mais um capítulo de tensão entre os Poderes.

A decisão de ir ao Supremo foi antecipada pela Folha na segunda (30). Na mesma ação, a AGU também requer, em caráter liminar, o reconhecimento da inconstitucionalidade do decreto legislativo que suspendeu os efeitos do ato do Executivo.

Moraes chamou a mesa de conciliação sobre o tema, e a expectativa do governo Lula é a de que uma decisão ocorra até o dia 22 de julho, quando deverá ser apresentado o relatório bimestral de avaliação das receitas e despesas que serve como base da equipe econômica para o cumprimento da meta fiscal.

Frustrada a perspectiva de arrecadação com aumento de impostos sobre operações financeiras, o governo terá que promover novos cortes, inclusive sobre emendas parlamentares. Integrantes do governo e do Congresso apontam o dia 22 de julho como data-limite para essa decisão, ainda que liminar (provisória) —o que permitiria a abertura de uma rodada de negociações.

O encontro chamado por Moraes tem o objetivo de buscar uma saída negociada para a crise.

Folhapress

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