O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de 17 anos e quatro meses de prisão pela tentativa de feminicídio praticada por uma contra sua companheira, em junho de 2017, no município de Cuitegi. A relatoria é da juíza convocada Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.
Conforme o processo, homem consumia bebida alcoólica e fazia uso de maconha, quando, chamou a vítima para dormir juntos, o que foi negado por ela. Insatisfeito, o acusado empurrou-a contra a parede, causando-lhe um corte no supercílio e, com a intenção de matar, desferiu um violento golpe de faca nas costas da vítima, chegando a quebrar o cabo da faca, deixando a lâmina encravada em suas costas.
A defesa do réu recorreu, alegando que que não houve intenção de tentativa de feminicídio.
“O Conselho de Sentença ao reconhecer ter o réu praticado os crimes de feminicídio qualificado na modalidade tentada, e optar pela condenação, acatou a tese da acusação, decidindo de acordo com o acervo probatório existente nos autos, o qual atribui ao acusado a autoria do delito em que foi vítima, sua companheira”, afirmou a relatora do processo, negando provimento ao recurso.
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