CASO COOPANEST: CRM julga procedente sindicância e pode cassar registros de seis anestesistas

A prática de cartel, apesar de crime, é muito comum em atividades econômicas que visam dominar mercados e limitar a concorrência. Essa mesma atitude tem sido alvo de denúncias contra médicos anestesistas de João Pessoa que, em cooperação mútua, equiparam preços dos serviços e, em alguns casos, chegam a “abandonar” os pacientes antes da conclusão de cirurgias, o que infringe o código de ética dos respectivos profissionais.

A partir de denúncias ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), foi aberta uma sindicância para apurar as possíveis irregularidades da conduta médica de seis profissionais que compõem a equipe do Hospital Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa.

Após a análise de uma vasta documentação, os conselheiros do CRM entenderam que há fortes indícios da prática de diversas e graves infrações éticas. O relatório foi aprovado à unanimidade para abertura do Processo Ético Profissional. Caso as denúncias se confirmem, os médicos poderão ser condenados com a suspensão de suas atividades e até mesmo a cassação do exercício profissional.

O CRM entendeu que, diante da gravidade dos fatos denunciados e do conjunto probatório existente haveria a Violação artigos do Código de Ética Médica

A corregedoria do CRM vai solicitar os documentos comprobatórios dos hospitais onde esses médicos atuam para comprovação das supostas infrações. Posteriormente os denunciados serão ouvidos pelo CRM e o relator do processo deve marcar a sessão de julgamento para analisar as possibilidades ou não de penalizações, cuja punição pode ocorrer de advertência até a cassação do registro profissional. As informações recebidas dão conta que as provas são robustas e os envolvidos dificilmente escaparão de uma punição.

Os médicos investigados são: José Bonifácio Imperiano, Aníbal Costa Filho, Daniel Imperiano, Edmilson Gomes Filho, Davidson Barbosa e Rodrigo Vital

O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) decidiu manter a interdição ética das atividades de enfermagem na Unidade de Terapia Intensiva 2 (UTI 2) e no Posto de Enfermagem 2 do Hospital Municipal Pedro I, em Campina Grande.

A medida foi mantida após uma nova inspeção constatar que as irregularidades que motivaram a interdição, aplicada em novembro de 2025, ainda não foram totalmente corrigidas.

A decisão foi tomada com base em uma visita técnica realizada na terça-feira (7) por uma Comissão de Sindicância, responsável por avaliar o pedido de desinterdição apresentado pela direção da unidade. Apesar de o hospital informar que realizou adequações estruturais e organizacionais, o relatório concluiu que ainda persistem inconformidades que comprometem a segurança dos pacientes, dos profissionais de enfermagem e a qualidade da assistência prestada.

Durante a inspeção, foram novamente identificadas inadequações estruturais e organizacionais na unidade, dentre elas:

• tubulações e drenos do sistema de climatização expostos nos banheiros das enfermarias; ausência de tomadas elétricas nas cabeceiras dos leitos;
• proximidade inadequada entre a rede elétrica e a rede de gases medicinais;
• além da circulação de trabalhadores e materiais de construção em áreas assistenciais sem isolamento físico;
• acúmulo de resíduos provenientes das obras em áreas de circulação;
• ausência de chuveiros elétricos nos banheiros destinados aos pacientes.

Segundo o relatório técnico, as irregularidades descumprem normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Programa Nacional de Segurança do Paciente, da Lei do Exercício Profissional da Enfermagem e de resoluções do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), por representarem riscos à assistência e ao exercício da profissão.

Em nota, o presidente do Coren-PB, Thiago Roniere, afirmou que a interdição ética tem caráter preventivo e será mantida até que todas as inconformidades sejam corrigidas e comprovadas em nova inspeção.

A interdição ética parcial foi aplicada pelo Coren-PB em novembro de 2025, após fiscalizações apontarem graves falhas estruturais e assistenciais nos setores do Centro de Material e Esterilização (CME), da UTI 2 e do Posto de Enfermagem 2. À época, foram identificados problemas no processamento de materiais, inadequações estruturais, riscos relacionados ao controle de infecção e condições consideradas incompatíveis com a segurança da assistência.

Com base nos resultados da nova inspeção, a Comissão de Sindicância recomendou o indeferimento do pedido de desinterdição ética, mantendo a medida até que todas as irregularidades sejam integralmente sanadas e comprovadas em uma nova avaliação técnica.