O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado (21) que não vai taxar compras em aplicativos que vendem produtos importados online.
Nas últimas semanas, foram divulgadas notícias de que o Ministério da Economia prepara uma Medida Provisória, para fechar o cerco contra a atuação de plataformas digitais, como Shopee e AliExpress, entre outras, que vendem produtos importados no Brasil. Críticos ao modelo de negócio se referem às plataformas como “camelódromos digitais”.
– Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc. como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos. Boa tarde a todos!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 21, 2022
A MP seria uma forma de coibir a entrada de mercadorias sem pagar impostos. Muitos produtos estariam entrando no país por meio de sonegação fiscal. A legislação permite que uma pessoa física no país compre até 50 dólares de outra pessoa física no exterior, com isenção de impostos.
Bolsonaro deixou claro que a saída defendida pelo seu governo é outra: coibir eventuais danos à economia por intermédio da fiscalização.
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