Em sessão realizada na noite desta segunda-feira (16), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) concluiu o julgamento de um recurso eleitoral e anulou os votos de todos os candidatos eleitos para o cargo e vereador e os respectivos suplentes que disputaram as eleições de 2020 no município de Lastro, Sertão da Paraíba, pelo partido Avante, integrante do grupo de oposição, que teve como candidato a prefeito, o advogado Lincon Bezerra de Abrantes, presidente da legenda.
A denúncia encaminhada a 63ª Zona Eleitoral de Sousa informava que a chapa estava “contaminada por candidaturas laranjas”. Em fase de julgamento, após pedidos de vista, a Corte decidiu por cinco votos a dois, dar provimento ao recurso.
De acordo com a decisão, foram “cassados os registros e os diplomas de todos os candidatos às eleições proporcionais vinculados ao Avante com consequente anulação dos votos atribuídos ao partido e a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário”.
A Corte também aplicou sanção de inelegibilidade contra as “candidatas laranjas” Margarida Fernandes Sarmento, Maria de Lourdes Gomes de Abrantes, Maria Margaretthe Tathe Augusto e Regiane Andrade de Oliveira, além do advogado Lincon Bezerra de Abrantes, presidente do partido.
Da decisão, cabe recurso.
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