CAMPANHA ELEITORAL: Deputados faltosos entram na mira do Conselho de Ética da ALPB

26/04/2022 12h28

Os deputados faltosos poderão entrar na mira do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Paraíba. A ausência recorrente de alguns parlamentares tem incomodado os deputados mais assíduos, que reclamam da falta de quórum para votação de matérias durante a sessão ordinária. Nesta terça-feira (26), o fato se repetiu e foi atribuído à campanha eleitoral.

João Gonçalves demonstrou descontentamento e afirmou que pelo regimento interno da Casa, alguns faltosos já teriam que ter seus mandatos cassados. Ele destaca que os parlamentares não podem abandonar a ALPB para realizar campanha eleitoral.

“Se fizer um levantamento aqui vai ter deputado que já tá cassado pelo regimento. A presidência pode fazer levantamento, porque tem um número de faltas permitido por período”, afirmou.

Gonçalves ainda garantiu que irá conversar com o presidente da Casa, Adriano Galdino, para analisar quais os deputados se enquadram em processo por excesso de faltas.

“Eu defendo que ele (deputado) tem que cumprir o dever dele, que é trabalhar. Quem faz campanha tem que fazer o mandato todo e não abandonar os trabalhos para fazer campanha”, desabafou.

MaisPB

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Brasil

Brasil passa de 2 mil mortes por dengue em 2024

30/04/2024 19h26

Foto: CDC

O Brasil passou de 2 mil óbitos por dengue em 2024. Segundo dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde atualizados nesta terça-feira (30), o país registrou 2.073 mortes nas primeiras dezessete semanas deste ano.

Este é o maior número desde o início da série histórica, em 2000. O recorde anterior de óbitos ocorreu em 2023, com 1.094. Já o terceiro ano com maior número foi 2022 com 1.053.

No mesmo período do ano passado, em 4 meses, o Brasil tinha 671 mortes. Além disso, até o momento, 4.176.810 casos foram registrados nas primeiras dezessete semanas deste ano, uma taxa inédita. Em 2023, foram 989.924 casos entre as semanas 01 e 17.

Também de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde, no momento, 13 estados e o Distrito Federal têm tendência de queda da doença: Acre, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Outros 8 seguem com tendência de estabilidade (AL, AM, BA, MA, MS, PE, PI, RS) e 5 têm tendência de aumento (CE, MT, PA, SE, TO).

Vacinas aplicadas

Segundo o Ministério da Saúde, 2.667.476 doses já foram distribuídas aos estados e DF desde o início da campanha de vacinação contra dengue. Deste quantitativo, 821.796 foram aplicadas e 1.865.238 não foram registradas (ou seja, podem não ter sido aplicadas ainda ou, por lentidão do município, não ter entrado no sistema).

O Brasil foi o primeiro país no mundo a oferecer a vacina na rede pública. Estão aptos para receber o imunizante pelo SUS as crianças e os adolescentes de 10 a 14 anos.

Com informações de g1

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Brasil

Marinho, Ministro do Trabalho minimiza agro e diz que MST “bota alimento” na mesa do povo

30/04/2024 18h23

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, exaltou nesta 3ª feira (30.abr.2024) a agricultura familiar. Ele disse que os pequenos agricultores têm papel significativo no abastecimento interno. Em entrevista a jornalistas, Marinho também defendeu o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) e afirmou que o grupo “bota alimento” na mesa dos brasileiros.

“Quem bota alimento na mesa do povo brasileiro de verdade são as pequenas propriedades, os pequenos agricultores, é a agricultura familiar, os assentamentos do MST, que muita gente torce o nariz quando fala, mas essa é a verdade”, afirmou o sindicalista.

Marinho minimizou a atuação do agronegócio brasileiro no consumo interno ao dizer que tem papel importante como “exportador”.

O ministro do Trabalho e Emprego reconheceu que houve dificuldades com a alta dos alimentos no 1º trimestre.

“Nós devíamos ter tomado providência de importar arroz da Venezuela, por exemplo, porque houve uma diminuição da área plantada no Brasil”, afirmou Marinho.

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Blog do BG PB com Poder360

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Saúde

ATENÇÃO: João Pessoa entra em situação de emergência após alta nos casos de gripe

30/04/2024 17h34

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), decretou situação de emergência pública diante do surto de síndrome gripal no público infantil. O decreto tem validade de 90 dias, a contar da última segunda-feira (29).

A medida leva em consideração a portaria publicada pelo Ministério da Saúde no último dia 18 e fala sobre a necessidade de adoção de medidas “urgentes voltadas à previsão e controle da SRAG”, além da ampliação e organização da rede de atenção infantil.

Confira o que determina o decreto:

Art. 1º Fica declarada, no âmbito do município de João Pessoa – PB, a existência de situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, em razão da superlotação das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento e Hospitais, causada pelo surto de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).

Art. 2º O estado de emergência de que trata o art. 1º deste Decreto terá a vigência de noventa dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme evolução dos indicadores epidemiológicos.

Art. 3º Fica determinado que, enquanto persistir o estado de emergência em saúde pública, as redes hospitalares que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS – deverão adotar medidas administrativas para priorizar a disponibilização dos leitos clínicos de suporte ventilatórios e de UTI pediátricas para os casos de SRAG em crianças, sempre que requisitado pela regulação municipal.

Art. 4º A Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa coordenará ações e serviços públicos de saúde voltados ao enfrentamento da emergência tratada neste Decreto e instituirá diretrizes gerais para a execução das medidas cabíveis para a contenção da SRAG em crianças, podendo expedir, através de portaria, atos complementares necessários à execução de medidas urgentes e ao restabelecimento da da capacidade da rede pública de saúde e o enfrentamento da situação de emergência.

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Política

Arthur Lira descarta votar projeto da contribuição sindical: “É um retrocesso”

30/04/2024 16h23

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara

Na agenda das centrais para o 1º de Maio, a apreciação do projeto que recria um mecanismo de financiamento dos sindicatos está fora do horizonte do Congresso neste momento. À CNN, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), descartou qualquer possibilidade de articular a votação da proposta.

“É um retrocesso. Reforma trabalhista e reforma previdenciária são intocáveis”, afirmou Lira. A declaração foi enviada ao blog pela assessoria do parlamentar.

A volta da cobrança que abastecia o caixa dos sindicatos é parte das reivindicações das centrais sindicais ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do projeto é substituir o imposto sindical, que foi extinto pelo governo Michel Temer, no âmbito da reforma trabalhista.

Fonte: CNN Brasil

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CMJP

CMJP abre Feira de Negócios Viva o Centro, nesta quinta-feira

30/04/2024 15h39

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), o governador João Azevêdo e o prefeito Cícero Lucena abrem a Feira de Negócios Viva o Centro na próxima quinta-feira (2), às 10h, em solenidade realizada no teatro do Sesc, no Centro.

A Feira de Negócios Viva o Centro ocorre nos dias 2 e 3 de maio, das 10h às 17h. Durante os dois dias, haverá ilhas de negócios onde os empresários terão a oportunidade de saber como obter todos os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo e pela Prefeitura, e iniciar os processos de adesão aos programas. Haverá estandes, também, enfocando o reforço da segurança e investimentos em habitação, cultura, turismo, mobilidade e infraestrutura na área central, além de oferta de crédito através do Empreender Paraíba, do Governo, e do Programa Eu Posso, da Prefeitura.

A população também encontra orientações sobre como ter acesso aos incentivos fiscais e microcréditos oferecidos, além das ações de revitalização que estão sendo executadas a fim de preservar o patrimônio histórico e cultural da cidade no portal Viva o Centro ().

joaopessoa.pb.leg.br/vivaocentro

Viva o Centro

O programa ‘Viva o Centro’ é fruto de uma parceria entre os executivos Municipal e Estadual, após discussões levantadas pelo Legislativo Municipal para impulsionar o comércio e a ocupação da área central da cidade. As ações visam impactar a região o Centro Histórico nas áreas de economia, segurança, infraestrutura, habitação, cultura, turismo e mobilidade, com investimentos que somam R$ 400 milhões.

Na área de incentivos e isenções fiscais, a Prefeitura concedeu isenção do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) para quem já estiver na região, ou vier a ocupá-la; e do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para quem adquirir imóveis no Centro; além da redução do Imposto Sob Serviços (ISS) de 5% para 2% para empresas que estejam ou venham a se estabelecer no perímetro.

Já o Governo do Estado anunciou o ICMS Patrimônio Cultural, cujo objetivo é incentivar projetos de restauração e manutenção de prédios históricos no Centro de João Pessoa; e isenção total do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), para incentivar a regularização de imóveis de herança no Centro Histórico.

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ALPB

ALPB aprova criação de 7 vagas de desembargador no TJ da Paraíba

30/04/2024 14h49

Foto: reprodução/ALPB

Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, na sessão desta terça-feira (30), o projeto de lei enviado pelo Poder Judiciário que prevê a criação de mais sete gabinetes de desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A proposta foi aprovada em primeiro turno com votos favoráveis da maioria e abstenção da deputada Cida Ramos (PT). A parlamentar questionou o fechamento de comarcas, que poderia ser revertido com o recurso destinado à nova estrutura no Poder.

No segundo turno, a votação foi aprovada por unanimidade.

Com a aprovação da proposta, o TJPB passará de 19 para 26 o número de vagas de desembargadores já a partir deste ano.

As vagas deverão ser ocupadas por magistrados de terceira entrância (5), membros do Ministério Público (1) e da Ordem dos Advogados do Brasil (1), seccional Paraíba (OAB-PB).

Além dos 7 desembargadores, o projeto também cria:

7 cargos de chefe de gabinete

14 cargos de assessor de gabinete

35 cargos de assistente jurídico

Justificativa do TJPB

Na justificativa, o presidente do TJ, desembargador João Benedito, argumenta que “o Poder Judiciário do Estado da Paraíba enfrenta grandes desafios relacionados ao volume da demanda de processos que cresce diariamente, mantendo-se a mesma estrutura no segundo grau de jurisdição, desde março de 2002”.

Segundo ele, em 2023 houve aumento de 23,4% na demanda no segundo grau de jurisdição. “Evidente, portanto, que o aumento vertiginado da litigiosidade vem ensejando maiores dificuldades na manutenção da celeridade da prestação jurisdicional”, destaca.

Impacto financeiro

Estudo pela Diretoria de Economia e Finanças do próprio TJPB aponta uma repercussão na despesa com pessoal de R$ 11,73 milhões já em 2024. Já nos exercícios de 2025 e 2026, a repercussão será de R$ 19,24 milhões.

Ainda conforme o estudo, será possível cobrir o impacto na folha este ano porque o governo do estado fez uma suplementação de quase R$ 1 milhão para os cofres do Poder Judiciário; e há previsão dessa nova folha na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.

De acordo com documento do TJ, atualmente, um desembargador recebe, por mês, R$ 39.717,69, que acrescido de dois auxílios: alimentação, no valor de R$ 2 mil, e auxílio saúde R$4.766,12.

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Judiciário

Confira lista de advogados que se preparam para concorrer a vaga de desembargador pela OAB, na Paraíba

30/04/2024 14h01

Eleições OAB-PB: Comissão Eleitoral divulga advogados aptos a votar e seções eleitorais

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Trânsito

OLHA A MULTA: Novos radares começam autuar nesta quarta-feira em João Pessoa; confira locais

30/04/2024 13h33

Novos radares começam a fiscalizar e autuar condutores de veículos a partir desta quarta-feira em João Pessoa; confira locais

O período educativo dos novos radares instalados nas ruas e avenidas da Capital pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) encerra nesta terça-feira (30).

A partir desta quarta-feira (1º), os condutores de veículos que excederem o limite de velocidade, avançarem o sinal vermelho ou parar em cima da faixa de pedestre, nos trechos onde os novos equipamentos estiverem instalados, serão autuados pela infração de trânsito praticada, com multas que variam de R$ 130,16 até R$ 880,41.

“A partir desta quarta-feira, os novos equipamentos começam a fiscalizar e autuar, funcionando 24 horas para registrar os limites de velocidade e, entre 6h e 22h, o avanço do sinal vermelho e a parada sobre a faixa de pedestre, proporcionando mais segurança em pontos considerados críticos pelos estudos dos técnicos da Semob-JP e demandas da população”, ressaltou Expedito Leite Filho, superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa.

Confira os novos locais:

Controladores de velocidade (50km/h), nos dois sentidos: Avenida Hilton Souto Maior (após a rotatória do antigo colégio Caic); na Avenida Perimetral Sul/Rua Dr. Valdevino Gregório de Andrade (em frente ao Condomínio Cowboy); na Rua Médico Industrial João Crisóstomo Ribeiro Coutinho, Bancários; e na Rua Francisco de Souza, Jaguaribe.

Controlador de velocidade de 50km/h + Avanço de sinal vermelho e Parada sobre a faixa de pedestre: Rua João Vieira Carneiro com a Rua Alfredo Coutinho Lira; Rua Alfredo C. Lira com a Rua João Vieira Carneiro; Avenida Maranhão com a Mato Grosso; e a Avenida Mato Grosso com a Maranhão, todas no Bairro dos Estados.

Veja a lista completa no site da prefeitura e da Semob-JP.

Legislação – O artigo 218 do Código de Trânsito Brasileiro diz que transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias:

I – Quando a velocidade for superior à máxima de até 20%, a multa é de natureza média com valor de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH;

II – Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 20% até 50%, a multa é grave com valor de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH;

III – Quando a velocidade for superior à máxima em mais de 50%, a multa é três vezes o valor da gravíssima chegando ao valor de R$ 880,41, com suspensão imediata no direito de dirigir.

Já o artigo 208 fala sobre o avanço do sinal vermelho, onde a multa é de natureza gravíssima, o valor é R$ 293,47 e são 7 pontos na CNH. O artigo 183 é sobre parar o veículo sobre a faixa de pedestres na mudança de sinal luminoso. Neste caso, a multa é de natureza média, o valor é de R$ 130,16 e são 4 pontos na CNH.

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Blog do BG PB

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Covid-19

AstraZeneca admite à Justiça efeito colateral na vacina da Covid-19

30/04/2024 13h24

Vacinação contra a Covid-19 em Porto Alegre (RS)

A farmacêutica AstraZeneca, uma das responsáveis pela vacinação em território brasileiro, admitiu à Justiça da Inglaterra a possibilidade de um “efeito colateral raro” da dose. A síndrome de trombose com trombocitopenia (TTS) é a condição caracterizada pela formação de coágulos de sangue nas veias arteriais, podendo ser adquirida, mesmo que seja raro, pela vacina contra Covid-19.

A revelação veio depois de um processo coletivo movido por 51 famílias inglesas que desenvolveram trombose após a vacinação na Inglaterra. A ação pede uma indenização da empresa avaliada em mais de R$ 700 milhões. A doença tem como agravante o aumento de riscos relacionados ao entupimento de veias e artérias.

No Brasil, a vacina foi produzida em consórcio com a Fiocruz e aplicada em 153 milhões de pessoas, especialmente entre os anos de 2021 e 2022. O Ministério da Saúde afirma que a vacina da AstraZeneca para a Covid-19 já salvou milhares de vidas, e que a não imunização seria o pior caminho.

“A vacina fabricada pela empresa AstraZeneca/Oxford, desenvolvida no início da pandemia, e produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foi extremamente importante para o controle dos casos e a redução de óbitos por Covid-19 no país e no mundo, salvando milhares de vidas. Desde dezembro de 2022, essa vacina é indicada para pessoas a partir de 40 anos, de acordo com as evidências científicas mais recentes”, diz a pasta.

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Blog do BG PB com Metrópoles

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Brasil

Taxa de desemprego sobe para 7,9% no 1º trimestre do ano, diz IBGE

30/04/2024 11h44

Foto: Tony Winston

A taxa média de desemprego no Brasil subiu a 7,9% no trimestre encerrado em março, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta terça-feira (30).

O dado apresentou alta de 0,5 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em dezembro de 2023. No entanto, essa taxa ainda está abaixo dos 8,8% registrados no mesmo trimestre móvel de 2023.

Apesar da alta, o instituto diz que a população desocupada permanece 8,6% abaixo do contingente registrado no mesmo trimestre móvel de 2023.

Ainda segundo o IBGE, outro fator que concorreu para o aumento da taxa de desocupação foi a redução da população ocupada do país. Esse contingente recuou 0,8% na comparação trimestral, embora permaneça 2,4% acima do número de trabalhadores encontrados pela PNAD Contínua no primeiro trimestre de 2023.

CNN

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