Política

Morre empresário Ivandro Cunha Lima Filho, tio do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima

Foto: Reprodução

Faleceu na madrugada desta quarta (20) o empresário Ivandro Cunha Lima Filho, tio do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima. Ele estava internado desde o mês passado em São Paulo lutando contra as sequelas da Covid-19.

Na última segunda-feira, o ex-diretor do Treze teve uma piora no quadro de saúde e Bruno teve que viajar de última hora para São Paulo, a pedido da família, no mesmo dia em que eram aunciadas as atrações do maior São João do Mundo.

Os horários do velório e sepultamento devem acontecer em Campina Grande, mas ainda não foram divulgados.

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Despesa com supersalários de juízes sobe 49,3% em 1 ano

Foto: Dida Sampaio/Estadão

O custo para o Brasil com supersalários de juízes subiu 49,3% em 2024 e chegou a R$ 10,5 bilhões. Esse valor corresponde às despesas pagas acima do teto constitucional aos magistrados.

O dado é de estudo feito pelo Movimento Pessoas à Frente com o pesquisador Bruno Carazza que teve recortes divulgados nesta terça-feira (1º).

Foto: Poder 360

A alta de gastos (+49,3%) com os supersalários foi muito superior à inflação, que subiu 4,83% em 2024. Esse resultado indica que os juízes tiveram, na prática, um aumento robusto de seus rendimentos com o avanço explosivo de indenizações, direitos eventuais e auxílios diversos. Essa conta é paga por todos os pagadores de impostos do Brasil.

A remuneração de juízes e desembargadores, na teoria, pode chegar até o teto do funcionalismo público –que é definido pelo salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e representa R$ 46.366,19. O limite foi estabelecido pela EC (emenda constitucional) 19 de 1998, que criou a figura do “subsídio”. Definiu que o pagamento deveria ser feito em parcela única e observar o teto remuneratório.

Em 2005, no entanto, uma nova emenda (EC 47 de 2005) enquadrou fora desse limite pagamentos que tivessem caráter “indenizatório”. Ou seja, aqueles relacionados a uma ideia de compensação de gastos. Podem ir desde auxílio-alimentação, auxílio-transporte e ajuda de custos com mudança até custeio de diárias em viagens a trabalho.

O dispositivo permitiu que as carreiras jurídicas e do Ministério Público na União e nos Estados criassem uma série de “vantagens pecuniárias” dentro da classificação indenizatória, mas que não necessariamente representam compensações.

Esses adicionais nos salários crescem exponencialmente desde 2020. Hoje, os magistrados recebem de forma líquida todos os meses, em média, mais de R$ 60.000.

“Desde a Constituição Federal de 1988 o país tenta estabelecer limites máximos para a remuneração no setor público brasileiro. Ao longo desses quase 40 anos, foram realizadas 4 tentativas por meio de leis, porém sem sucesso”, diz Jessika Moreira, diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente. “Não podemos esperar mais 40 anos para finalmente resolver esse desafio estrutural.”

De acordo com o estudo, os valores recebidos além do salário base representam 43,67% dos rendimentos líquidos dos magistrados.

Poder 360

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Governo Lula decide brigar no Supremo para reverter a derrubada do IOF

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O governo federal decidiu, nesta segunda-feira (30), acionar a Justiça contra a derrubada do decreto que estabelecia novas regras de cobrança para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O decreto foi divulgado no dia 11 de junho e derrubado em votação no Congresso Nacional na última quarta-feira (25).

A decisão do governo será efetivada por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), que deve protocolar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda nesta terça-feira (1º/7). A AGU já vinha fazendo a análise do caso para embasar a decisão do governo.

Novela do IOF

No dia 22 de maio, o governo federal publicou um decreto estabelecendo a cobrança de IOF em operações e investimentos antes isentos, além de aumentar alíquotas em transações sob as quais já havia incidência do tributo.

Horas depois de publicar o decreto, após uma reação forte e negativa de agentes do mercado financeiro e do Congresso, o governo federal fez alterações no decreto, recuando em alguns pontos.

Desde então, governo federal e parlamentares discutiam uma saída para a questão. Após uma série de reuniões, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegaram a sinalizar um acordo, mas os rumos mudaram.

Em meio à retomada do atrito entre Congresso e Executivo, o governo federal emitiu um novo decreto do IOF, no dia 11 de junho deste ano.

Na última quarta-feira, o Congresso aprovou um decreto legislativo que anulou os efeitos do decreto emitido pelo governo federal em 11 de junho.

Desde a semana passada, o ministro da AGU, Jorge Messias, já havia recebido a incumbência de estudar o assunto e elaborar o texto das contestações à decisão do Congresso, com o intuito de restabelecer a validade do decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último dia 11.

Até esta segunda, ministros do governo se dividiam sobre a possibilidade de acionar a Justiça contra a derrubada do decreto. O entendimento é de que a decisão sobre alíquotas de impostos cabe, exclusivamente, ao Executivo, portanto a medida do Congresso seria inconstitucional. No entanto, o custo político da judicialização também foi colocado em pauta.

Embate com o legislativo

Na sexta-feira (27/6), primeiro dia após a derrubada do decreto do IOF pelo Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia sinalizado a disposição de um embate com o Legislativo.

“Não é hora de se recolher (…). Agora é hora de vestir o uniforme do embate, do bom debate público, do debate político, da disputa por ideias, por futuro, com as nossas armas, que é o conhecimento, a empatia, o bom senso (…)”, disse Haddad.

Nesta segunda, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que, até então, uma possível judicialização do caso, não representaria uma afronta aos deputados e aos senadores contra as mudanças no IOF.

“Ninguém pode impedir ninguém de ir à Justiça. Se ele decidir ir à Justiça, não há nenhuma afronta, é continuar brigando por aquilo que ele acha que é o direito dele”, explicou Jaques.

Metrópoles

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Brasil

Brasil enviará carta à “The Economist” após críticas a Lula

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O governo brasileiro prepara uma carta à revista britânica “The Economist” após uma a publicação de uma reportagem apontar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) perde influência no exterior e popularidade interna.

A publicação afirma que, sob Lula, o Brasil se distancia das democracias ocidentais e dos Estados Unidos. E critica o presidente brasileiro por não fazer gestos para buscar proximidade com o presidente americano Donald Trump.

A reportagem cita como exemplo a condenação, pelo Ministério das Relações Exteriores, ao ataque dos Estados Unidos a complexos nucleares do Irã.

A correspondência é assinada pelo chanceler Mauro Vieira e será encaminhada à revista pela embaixada brasileira em Londres.

Segundo apurou a CNN, o ministro das Relações Exteriores deverá defender o posicionamento do Brasil sobre os ataques ao Irã e reforçar a defesa contra a “violação da soberania” e em favor do respeito ao direito internacional, ambos mencionados na declaração sobre o ataque norte-americano.

A carta deverá também destacar a coerência dos posicionamentos do presidente Lula e a tradição da diplomacia brasileira.

O texto deverá reiterar o posicionamento histórico do Brasil em favor do “uso exclusivo da energia nuclear para fins pacíficos”, bem como a rejeição “com firmeza de qualquer forma de proliferação nuclear, especialmente em regiões marcadas por instabilidade geopolítica, como o Oriente Médio”.

O Itamaraty também deverá argumentar que ações armadas contra instalações nucleares representam uma “grave ameaça à vida e à saúde de populações civis, ao expô-las ao risco de contaminação radioativa e a desastres ambientais de larga escala”.

Na resposta à The Economist, o Brasil deve evitar comentar as críticas sobre o distanciamento de Lula em relação a Donald Trump e ao presidente da Argentina, Javier Milei. Tampouco deverá abordar a questão da impopularidade interna do presidente.

CNN – Jussara Soares

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Guanabara é multada por não reembolsar passagens durante greve de motoristas

O Procon-JP notificou, na manhã desta segunda-feira (30), a empresa de ônibus intermunicipal Guanabara para que suspendesse imediatamente a venda de passagens enquanto durar a greve dos motoristas.

Na mesma ação, o órgão também autuou e aplicou multa diária pelo não cumprimento do reembolso do valor pago pelas passagens das pessoas que tinham efetuado a compra do bilhete antecipadamente.

A empresa autuada, que tem guichê instalado no Terminal Rodoviário de João Pessoa, poderá receber multa diária de mil UFIR, cerca de R$ 50 mil, por descumprir a determinação para reembolsar os clientes.

A fiscalização recebeu inúmeras denúncias de que a empresa estava vendendo as passagens mesmo depois do início da greve, o que foi constatado em visita ao guichê da Guanabara.

Blog do BG PB

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Kim Kataguiri aciona MPF contra Janja por uso de avião da FAB em viagem para ginecologista

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) protocolou nesta segunda-feira, 30 uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para que seja apurado o suposto uso indevido de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) pela primeira-dama, Janja Lula da Silva (foto, ao fundo).

Como registramos, Janja embarcou em um voo da FAB com destino a São Paulo para realizar uma consulta ginecológica em 13 de junho. A informação foi publicada pelo portal Metrópoles. Segundo Kataguiri, a viagem teve caráter pessoal e não atende a interesses públicos, uma vez que a primeira-dama não ocupa cargo oficial.

Para o parlamentar, o uso da aeronave fere os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade da administração pública, podendo configurar improbidade administrativa e ilícito penal.

Na representação, Kataguiri pede a abertura de investigação para apurar o episódio, incluindo os custos da viagem e a responsabilização dos envolvidos.

Como registramos, a assessoria de Janja confirmou que ela viajou para compromissos médicos em São Paulo e que embarcou “de carona com os ministros”. O voo teria sido solicitado previamente pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

“Janja tinha uma consulta na ginecologista e viajou de carona com os ministros, em um avião da FAB que já estava solicitado pelo ministro Lewandowski. Não tendo, então, custos adicionais para a União”, informou a assessoria ao Metrópoles.

Na semana passada, Janja e a Advocacia-Geral da União (AGU) pediram o arquivamento de uma ação que buscava impedir o uso de aeronaves da FAB em viagens sem vínculo oficial.

As normas do Ministério da Defesa preveem que aeronaves da FAB só podem ser utilizadas em deslocamentos com finalidade pública, vedando usos de caráter privado ou pessoal.

“Não há informações públicas que indiquem que a primeira-dama tivesse agenda oficial relevante ou compromisso institucional em São Paulo. O uso da FAB, nesses termos, configura desvio de finalidade administrativa”, afirmou Kataguiri.

BG com Metrópoles

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Brasil

Lula diz que país justo ‘começa pela tributação’ após derrota no Congresso sobre decreto do IOF

 

Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira que o caminho para tornar o país mais justo começa pela tributação. A declaração foi feita durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

— Nós queremos fazer deste país um país justo. E ele começa a ser justo pela tributação e depois pela repartição. É por isso que estamos isentando o imposto de renda até R$ 5 mil e trabalhando para que o gás chegue mais barato à casa das pessoas — disse Lula.

Durante seu discurso, o presidente também destacou que o novo Plano Safra busca ampliar a produção dos pequenos agricultores e, consequentemente, melhorar sua qualidade de vida.

O evento representa um aceno estratégico ao agronegócio voltado à agricultura familiar, embora também tenha contado com a presença de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Lula estava acompanhado do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, com quem se reuniu cerca de uma hora antes da cerimônia para alinhar os últimos detalhes da proposta. Também participaram do evento o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), Carlos Fávaro (Agricultura) e Marina Silva (Meio Ambiente).

Tensão com o Congresso

O evento desta segunda foi permeado por tensão política, em meio à possível judicialização da proposta de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e à derrota do governo no Congresso em relação aos decretos sobre o IOF.

O Globo

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Paraíba

Bebê baleada pelo pai em Itaporanga teve parte do crânio retirada, diz médico

A bebê de 1 ano e 5 meses, baleada na cabeça pelo próprio pai neste domingo (29) em Itaporanga, no Vale do Piancó permanece em estado grave.

De acordo com o médico Henry Leite, do Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, o projétil entrou pela região frontal direita e saiu pela região óssea acima da orelha direita da criança.

Ao chegar no hospital, o bebê precisou passar por procedimento cirúrgico e teve parte do crânio retirada.

A criança permanece em estado geral grave e está internada em ambiente de UTI pediátrica, sob monitoramento constante da equipe médica.

O caso

Um homem assassinou a tiros a esposa, de 28 anos, e atirou na cabeça contra a própria filha, de um ano e cinco meses, na cidade de Itaporanga. O crime aconteceu nesse domingo (29). A criança está em estado grave.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito havia sido solto na última quinta (27), após ter passado um período preso preventivamente por agressões contra a mesma mulher que acabou morta. A prisão havia sido solicitada pela Delegacia da Mulher, mas ele foi solto por decisão da Justiça.

BG com MaisPB

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Brasil

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do IOF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, definiu nesta segunda-feira (30) que o ministro Alexandre de Moraes será o relator da ação do PSOL que questiona a derrubada dos decretos que previam a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O partido entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo na última sexta-feira (27), solicitando que o projeto legislativo que derrubou três decretos presidenciais sobre o tema seja suspenso.

O PSOL afirmou ao STF que o Congresso, ao editar o decreto legislativo para derrubar as novas regras do IOF, extrapolou a competência constitucional e violou ○ princípio da separação dos Poderes.

“Ao sustar o decreto presidencial sem que haja demonstração de qualquer transgressão aos limites constitucionais e legais, o Congresso Nacional extrapolou os contornos da Constituição”, diz a ação judicial.

Blog do BG com G1

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Brasil

FOTOS: Janja, Moraes e Lewandowski viajam juntos a SP em voo da FAB

Foto: reprodução

A primeira-dama Janja e o ministro do STF Alexandre de Moraes viajaram juntos em um voo da FAB que partiu de Brasília rumo a São Paulo no último dia 13 de junho, uma sexta-feira.

Os dois viajaram de carona com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, autor da requisição do voo. Além deles, a advogada Viviane Barci, esposa de Moraes, estava no voo.

Segundo registros da Aeronáutica, a aeronave da FAB decolou de Brasília às 9h15 e pousou no Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, às 10h50, com 12 passageiros abordo.

Nem a FAB, nem o Ministério da Justiça informaram o nome dos passageiros. A coluna do jornalista Igor Gadelha, do Metrópoles, porém, recebeu imagens de Janja e Moraes desembarcando do voo ao lado de Lewandowski e seguranças.

Janja confirma viagem

A assessoria de imprensa da primeira-dama confirmou que ela viajou no voo. Segundo a assessoria, Janja tinha uma consulta médica e “viajou de carona” em um voo já solicitado por Lewandowski.

“Janja tinha uma consulta na ginecologista e viajou de carona com os ministros, em um avião da FAB que já estava solicitado pelo ministro Lewandowski. Não tendo, então, custos adicionais para a União”, disse a assessoria de Janja.

Procurados, o Ministério da Justiça e a assessoria de imprensa do STF não responderam. O espaço segue aberto para eventuais manifestações de Lewandowski e de Alexandre de Moraes.

Moraes, vale lembrar, tem priorizado viajar em voos da FAB, diante das ameaças que tem sofrido. Quando não consegue carona, o ministro requisita um voo ao Ministério da Defesa.

Carona não é irregular

A carona dada por ministros em voos da FAB não é irregular. O decreto que regulamenta o transporte aéreo de autoridades prevê que as vagas remanescentes nesses voos podem ser ocupadas por qualquer cidadão.

Quem viaja de FAB, vale lembrar, costuma embarcar por uma área reservada da Base Aérea de Brasília. O desembarque em Congonhas também é feito por meio de um espaço exclusivo para autoridades.

Igor Gadelha – Metrópoles

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Brasil

Governo tem gasto milionário com ONG ligada a sindicato do ABC

Foto: Ricardo Stuckert

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já gastou R$ 19,1 milhões para bancar eventos promovidos pela ONG Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil), entidade criada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em Sâo Bernardo do Campo (SP), reduto eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT).

Ao todo, o governo celebrou oito convênios com a ONG desde o início do terceiro mandato do presidente Lula. Os convênios foram celebrados com ministérios controlados pelo PT: Trabalho, Direitos Humanos e Desenvolvimento Agrário.

Parte do eventos financiados pelo governo tratam de temas que têm ligação com a agenda ideológica do PT. As informações são de uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira, 30.

Segundo levantamento do Estadão, os repasses do governo federal para o ONG bateram recorde na atual gestão. Nos últimos dez anos, os repasses passaram de cerca de R$ 1 milhão por ano para quase R$ 18 milhões só em 2024.

Umas das iniciativas da ONG bancada pelo governo é um curso de formação de defensores dos direitos humanos para evitar “ataques à democracia”.

A previsão era formar 300 pessoas por meio de seminários e debates, principalmente virtuais, sendo oito eventos de quatro horas cada um, para dez turmas.

De acordo com o curso, os agentes formados devem trabalhar para evitar a repetição do que a esquerda chama de “golpe”, em referência ao impeachment da ex-presidente, Dilma Rousseff, em 2016.

A iniciativa recebeu R$ 400 mil do Ministério dos Direitos Humanos, pagos por meio de emenda do deputado Vicentinho (PT-SP).

Para 2026, além de outras iniciativas, a ONG prevê a criação de uma “rede de defesa de direitos humanos” e a distribuição de 3 mil cartilhas para que beneficiários da capacitação “multipliquem conhecimentos adquiridos durante a formação”.

No Ministério do Trabalho, outro contrato com a ONG tratou de ações de “fortalecimento da rede de comercialização” para participantes da Feira Esquerda Livre.

A Unisol define a iniciativa como uma “feira colaborativa de empreendedores e artistas de esquerda, feita pela esquerda, para a esquerda”.

De acordo com a Unisol, o projeto tem por objetivo “melhorar a renda e a qualidade de vida de 250 beneficiários de 30 empreendimentos”, em São Paulo. O projeto, com custo de R$ 200 mil, contou com recurso designado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP).

Procurada pela reportagem, a ONG minimizou o fato de atuar em pautas da esquerda e disse estar aberta a trabalhar com qualquer setor da sociedade que compartilhe princípios do cooperativismo, do empreendedorismo social e da defesa dos direitos humanos.

Questionada sobre o curso oferecido no contexto do afastamento da presidente Dilma, a ONG afirmou que o texto apresentado “reflete o contexto político do país”.

Sobre a “Feira Esquerda Livre”, a Unisol informou que o projeto está na fase de prestação de contas.

“A Unisol é uma instituição séria, que há muitos anos atua no fortalecimento da economia solidária, do empreendedorismo e da geração de trabalho e renda”, diz um trecho da nota enviada pela ONG.

O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC confirmou que a Unisol “surgiu, sim, de uma iniciativa do sindicato”, mas negou qualquer gerência sobre as atividades da Unisol. Segundo o sindicato, a ONG tem “total autonomia administrativa, política e financeira”.

De acordo com nota do Ministério dos Direitos Humanos, a Unisol atendeu aos critérios legais e teve propostas aprovadas com base em análise técnica da área responsável.

Questionado sobre o repasse de emendas impositivas, o Ministério do Trabalho e Emprego disse que cabe à pasta verificar o cumprimento dos requisitos legais para os repasses.

“O Ministério do Trabalho e Emprego reitera seu compromisso com a transparência, a integridade na condução das parcerias e a adequada utilização dos recursos públicos. A execução das ações é monitorada continuamente pela equipe técnica, assegurando o pleno cumprimento das normas legais vigentes”, disse a pasta em nota.

Revista Oeste

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