O vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra, é mais um político a deixar os quadros do Cidadania após a confirmação do retorno do governador João Azevêdo ao PSB.
ELEIÇÕES 2022: Vice-prefeito de João Pessoa anuncia retorno ao PSB
Senado aprova projeto que cria “Pix Pensão Alimentícia”; entenda
Foto: Carlos Moura
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que cria um mecanismo de cobrança automática da pensão alimentícia – batizado como “Pix Pensão Alimentícia”.
O texto foi aprovado de forma simbólica, ou seja, sem registro nominal de votos, e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na prática, o projeto permite que o recebedor de pensão alimentícia solicite à Justiça que receba mensalmente o valor definido diretamente da conta de quem paga o montante.
A ideia da proposta é, segundo a autora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), “otimizar” o trabalho estatal e evitar que o credor tenha que reclamar ao juiz em momentos de dívida.
“É simples. Se o pai tem saldo, não importa em que conta, a pensão cai. A lei fica mais moderna: é menos custo pro Estado e mais segurança para quem mais importa, a criança”, disse Tabata.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril de 2025 e aguardava despacho da Presidência do Senado. A relatora foi a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).
A partir das datas determinadas em decisão judicial, é de responsabilidade da instituição financeira de quem paga realizar a cobrança do valor acordado. Caso não haja saldo na hora do pagamento, o banco responsável atuará para bloquear ativos financeiros de quem deve até que a dívida seja paga.
No âmbito da Justiça, o PL 4.978 de 2023 também define que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) compartilhe dados de pagamento de pensões alimentícias, bem como a relação de cobrança e dívida das partes envolvidas.
A pensão alimentícia é um direito destinado a garantir o conceito de subsistência, como alimentação, saúde, educação e lazer para filhos e dependentes.
O valor é calculado com base na regra do binômio: necessidade — de quem recebe — e possibilidade — de quem paga. O dever de pagar pode se estender a ex-cônjuges, outros parentes, gestantes e filhos de até 18 anos, com possibilidade de acréscimo até 24 anos caso o filho permaneça estudando ou sob necessidade do auxílio.
CNN
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MP investiga uso da Guarda de Bayeux para ‘segurança pessoal’ da presidente da Câmara, Jays de Nita
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um procedimento, nesta terça-feira (07), para investigar possíveis irregularidades administrativas de finalidade da Guarda Civil Municipal de Bayeux. As denúncias apontam que a Corporação teria sido utilizada para ‘segurança pessoal’ da presidente da Câmara do município, Jays de Nita (PSB), durante sessão legislativa realizada no dia 03 de fevereiro deste ano.
Os guardas estariam armados à paisana ‘em atividades estranhas às atribuições institucionais da corporação, bem como no alegado uso da Guarda Municipal para restringir o acesso de cidadãos às dependências da Câmara Municipal’, cita o documento assinado pela 4ºPromotora de Justiça de Bayeux, Ana Carolina Coutinho Ramalho.
A investigação ainda apura um suposto constrangimento sofrido por uma candidata aprovada em concurso público, além do uso da Guarda pelo ex-Comandante, Kleber Renato, para ‘fins particulares’, como a ‘segurança pessoal da Prefeita Municipal’, Tacyana Leitão.
A promotora também pediu apuração da utilização da máquina administrativa municipal para fins político-partidários mediante ‘direcionamento de servidores contratados para ocupação da galeria da Câmara Municipal, além da alegada omissão da Corregedoria, do Comando, do Subcomando e da Secretaria Municipal de Segurança Pública’.
Caso comprovada as irregularidades, segundo a promotora, o caso se caracterizaria como ‘violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e finalidade administrativa’.
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PL marca para 25 de julho convenção que oficializa candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência
Foto: Rodilei Morais/Estadão Conteúdo
O Partido Liberal (PL) marcou para 25 de julho a convenção nacional que oficializará a candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República. O evento será realizado no Mercado Pago Hall, na Arena Pacaembu, em São Paulo.
A convenção marcará o início oficial da campanha de Flávio ao Palácio do Planalto. Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador intensificou as agendas de pré-campanha e a apresentação de propostas para ampliar apoio entre o eleitorado.
Entre as medidas já anunciadas estão um pacote voltado à segurança pública e propostas direcionadas às mulheres.
Pela legislação eleitoral, os partidos têm até 15 de agosto para registrar as candidaturas. A campanha eleitoral começa oficialmente em 18 de agosto.
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Jackson Villar chama Nilvan de “pilantra” e ameaça: “Vai apanhar de cipó”
Jackson Villar, Nilvan Ferreira
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Hugo Motta cria comissão para analisar PEC da redução da maioridade penal
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou nesta segunda-feira (6) a comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes graves.
A medida destrava a tramitação da PEC, depois de a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ter aprovado em junho a admissibilidade da proposta.
A criação de uma comissão especial é uma das etapas previstas na tramitação de uma PEC no Congresso. O colegiado será responsável por aprofundar o debate sobre o tema, incluindo a realização de audiências públicas e a consulta a especialistas.
Ao final dos trabalhos, a comissão deverá votar um relatório com a indicação de aprovação ou rejeição, antes que a proposta possa levada ao plenário da Câmara. Ainda não está decidido quem será o relator da PEC da maioridade penal.
A proposta a ser analisada altera o artigo 228 da Constituição para incluir a previsão de que a maioridade penal – idade a partir da qual uma pessoa pode ser julgada e condenada por crimes comuns, por exemplo – é atingida aos 16 anos, e não aos 18 anos, como estabelece o texto atual.
Pelas normas atuais, pessoas abaixo de 18 anos são inimputáveis e estão submetidas a uma legislação diferenciada.
Após Motta ter autorizado a instalação da comissão especial sobre o tema, os partidos deverão indicar os integrantes do colegiado. O prazo inicial para a análise e apresentação de modificações ao texto da PEC é de 10 sessões do plenário.
O colegiado tem o tempo máximo de até 40 sessões plenárias para aprovar um parecer final. Após esse período, o presidente da Câmara pode levar a PEC para votação diretamente no plenário, segundo o regimento interno.
Agência Brasil
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Inmet emite alerta de baixa umidade do ar para mais de 90 cidades da Paraíba
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (7), um alerta amarelo de baixa umidade do ar para 92 cidades da Paraíba. O aviso é válido das 12h às 18h do mesmo dia.
Durante o período, a umidade relativa do ar deve ficar entre 30% e 20%. Segundo o órgão, há baixo risco de incêndios florestais e de problemas de saúde.
O Inmet recomenda que a população beba bastante água, evite atividades físicas intensas nas horas mais quentes e se proteja do sol. Em caso de necessidade, a Defesa Civil pode ser acionada pelo 199 e o Corpo de Bombeiros pelo 193.
Municípios sob alerta amarelo
- Água Branca
- Aguiar
- Amparo
- Aparecida
- Areia de Baraúnas
- Belém do Brejo do Cruz
- Bernardino Batista
- Boa Ventura
- Bom Jesus
- Bom Sucesso
- Bonito de Santa Fé
- Brejo do Cruz
- Brejo dos Santos
- Cachoeira dos Índios
- Cacimba de Areia
- Cacimbas
- Cajazeiras
- Cajazeirinhas
- Carrapateira
- Catingueira
- Catolé do Rocha
- Conceição
- Condado
- Coremas
- Curral Velho
- Desterro
- Diamante
- Emas
- Ibiara
- Igaracy
- Imaculada
- Itaporanga
- Jericó
- Joca Claudino
- Juru
- Lagoa
- Lastro
- Livramento
- Mãe d’Água
- Malta
- Manaíra
- Marizópolis
- Mato Grosso
- Maturéia
- Monte Horebe
- Nazarezinho
- Nova Olinda
- Olho d’Água
- Ouro Velho
- Passagem
- Patos
- Paulista
- Pedra Branca
- Piancó
- Poço Dantas
- Poço de José de Moura
- Pombal
- Princesa Isabel
- Quixaba
- Riacho dos Cavalos
- Salgadinho
- Santa Cruz
- Santa Helena
- Santa Inês
- Santa Luzia
- Santana de Mangueira
- Santana dos Garrotes
- Santa Teresinha
- São Bentinho
- São Bento
- São Domingos
- São Francisco
- São João do Rio do Peixe
- São José da Lagoa Tapada
- São José de Caiana
- São José de Espinharas
- São José de Piranhas
- São José de Princesa
- São José do Bonfim
- São José do Brejo do Cruz
- São José do Sabugi
- São Mamede
- Serra Grande
- Sousa
- Taperoá
- Tavares
- Teixeira
- Triunfo
- Uiraúna
- Várzea
- Vieirópolis
- Vista Serrana
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“Vamos colocar em pauta novamente”, diz Zema ao defender novo julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe
O pré-candidato do Novo à Presidência, Romeu Zema, afirmou na segunda-feira (6/7) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria passar por um novo julgamento no processo em que foi condenado por tentativa de golpe de Estado. Apesar de dizer que defende a democracia, Zema questionou a atuação do STF no caso e defendeu uma reavaliação do processo.
A declaração foi dada durante entrevista ao grupo Derrubando Muros. Ao falar sobre a anistia a Bolsonaro, o ex-governador de Minas Gerais afirmou: “Talvez deveria ter rejulgamento [do ex-presidente] para avaliar. Vamos colocar em pauta novamente, aprofundar com pessoas mais isentas”.
Zema também afirmou considerar que o processo teve influência política. “Agora, na minha opinião, teve mais condução política do que jurídica [no julgamento]”, declarou.
Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado. O julgamento foi relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que é alvo de críticas de Zema.
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ÁUDIO: “RODADA, FEIA E BARANGA” Prefeita de Bayeux Tacyana Leitão dispara ofensas contra suplente nas redes sociais
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A prefeita de Bayeux, Tacyana Leitão, expôs uma suplente de vereador nas redes sociais após um comentário sobre a derrota da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Sem economizar nas palavras, a prefeita disparou ofensas e chamou a suplente de “rodada”, “feia” e “baranga”.
O caso teve início quando a suplente comentou uma publicação da prefeita e afirmou que a derrota do Brasil aconteceu por causa do “pé frio” da gestora. Em resposta, Tacyana escreveu: “Você é nojenta e amante de todos os homens casados de Bayeux.”
Na sequência, a prefeita voltou a responder: “Teu problema comigo é que [você] deu em cima de Felipe [Leitão] e claro que ele jamais iria querer você. Rodada não, se amostra. Mas, muita mulher casada de Bayeux infelizmente sofreu na sua mão.”
Após a troca de mensagens, um áudio atribuído à prefeita também passou a circular nas redes sociais. Na gravação, Tacyana volta a atacar a suplente e a acusa de “roubar dinheiro” de pessoas para viajar à França. Em outro trecho, afirma: “Eu sou maravilhosa, eu sou linda, eu sou prefeita, eu tenho feito um trabalho incrível para Bayeux. E tu, quem és? Ninguém.”
Felipe Leitão, citado por Tacyana, é deputado estadual e marido da prefeita. A troca de mensagens aconteceu nos comentários de uma publicação no Instagram e repercutiu nas redes sociais.
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Exército entrega armas de Bolsonaro à PF e informa falta de duas
O Batalhão de Polícia do Exército (BPE) informou nesta segunda-feira (6) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que entregou à Polícia Federal (PF) as armas de fogo registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro. O batalhão também comunicou que duas das oito armas não foram entregues porque não estavam sob sua guarda.
A entrega foi determinada pelo ministro após a renovação da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente.
De acordo com a defesa de Bolsonaro, todo o armamento do ex-presidente está guardado nas instalações do Exército.
Na última sexta-feira (3), Moraes determinou a suspensão do porte de arma de Bolsonaro e a apreensão das armas que estão registradas em nome do ex-presidente.
A decisão foi motivada pela repercussão do caso da apreensão de uma arma com um dos seus seguranças particulares.
Apesar de a Polícia Civil do Distrito Federal não ter indiciado o ex-presidente e afirmar que as armas estão legalizadas, o ministro entendeu que a posse de armamentos não é compatível com o cumprimento da pena de prisão.
No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo de trama golpista. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária. O ex-presidente se recupera de uma pneumonia bacteriana.
Agência Brasil
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MAIS UM: Segundo suspeito de matar dono de loja de celulares durante assalto é preso
A Polícia Civil da Paraíba prendeu, nesta segunda-feira (6), o segundo suspeito de envolvimento na morte do empresário Bruno Silva de Melo, morto durante um assalto no bairro José Américo, em João Pessoa.
O homem, de 32 anos, conhecido como “Ninja”, foi localizado no bairro de Oitizeiro, na Capital. Segundo a polícia, ele foi reconhecido por duas testemunhas oculares do crime.
Durante a ação, os agentes também apreenderam as vestimentas utilizadas pelo suspeito no dia do crime. (Arraste para o lado)
Ele foi encaminhado para a Cidade da Polícia Civil de João Pessoa, onde permanece preso e vai passar por audiência de custódia.
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