Whindersson revela que se afundou nas drogas após término com Luísa Sonza

16/12/2021 15h04

O humorista Whindersson Nunes confessou que se “afundou” nas drogas após o fim de seu casamento com a cantora Luísa Sonza. Em um trecho de seu novo livro, o influencer dá detalhes sobre o momento difícil que enfrentou.

“Quando acabou com Luísa, eu também tive o meu penhasco (…) Reconheço que errei, que as drogas foram me destruindo (…) Não havia mais intervalos entre as drogas. Eu acordava e desacordava para a vida. Eram drogas e mais drogas tentando estancar sei lá o que”, diz ele em um trecho do livro Vivendo Como um Guerreiro.

Em outro trecho, Nunes pontua que Luísa Sonza não foi a culpada pelos momentos difíceis que ele enfrentou: “Um mês e eu tenho a certeza de que a Luísa não foi a culpada. E não foi por ela que me lancei no abismo. Foi por mim. Foi por um buraco dentro de mim (…)”.

“Bala, Lsd em doses cavalares e algumas outras. Eu sofria tanto e achava que eu merecia. Eu tinha medo que essa fase (vício em drogas) pudesse voltar. E eu, às vezes, pensava que eu devia me internar. E meus amigos diziam que isso seria um prato cheio para a mídia. E eu também não queria que isso fosse um prato cheio para que as pessoas culpassem a Luísa. Não, definitivamente a culpa não foi da Luísa”, completa.

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Brasil

VÍDEO: Pitbull sem focinheira ataca cadela em SP

06/07/2025 13h31

VÍDEO: Pitbull sem focinheira ataca cadela em SP. https://t.co/9RGRwLtffx pic.twitter.com/MRcYmW2Vya

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) July 6, 2025

Uma cadela da raça shar-pei foi atacada por um pitbull sem focinheira durante um passeio em Perdizes, Zona Oeste de São Paulo. O fato aconteceu no sábado (4).

Câmeras mostram o momento em que o pitbull cheira Aysha e a ataca repentinamente. O tutor tentou conter o cão por um minuto, sem sucesso. O animal só soltou a cadela após levar água no rosto. Aysha ficou ferida, mas se recupera.

Por lei, cães como pitbulls devem usar guia curta e focinheira em locais públicos.

Jovem Pan News

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Brasil

57% dos pacientes oncológicos não conseguem tratamento no SUS antes de atingir estágio avançado

06/07/2025 13h00

Falta de acesso a medicamentos e demora no início do tratamento. Esses são alguns dos principais problemas enfrentados por pacientes com câncer que recorrem ao SUS em algumas regiões do país.

Uma pesquisa mostra que o tratamento de câncer no SUS é diferente dependendo da região. Muitas vezes, os pacientes precisam se deslocar de uma cidade para outra em ambulâncias em busca dos procedimentos adequados.

De acordo com o Instituto Oncologia, a busca em outros municípios é a realidade para mais da metade dos pacientes com câncer no país, com 56% dos casos. Mas está longe de ser o único desafio.

Uma lei de 2012 determina que o tratamento deve começar até, no máximo, 60 dias após o diagnóstico. Para 46% dos pacientes, esse prazo não é respeitado. Em 57% dos casos, quando conseguem atendimento, a doença já está em estágio avançado.

No extremo leste de São Paulo, Maria espera por notícias do marido, internado em um hospital da cidade. Há um mês, a família deixou o interior do Ceará para buscar o tratamento na capital paulista.

“Já está com metástase no cérebro, no pulmão, no fígado. Mandaram ele para casa. Eu me desesperei”, disse Maria da Silva, técnica de enfermagem.

Em nota, o hospital onde o marido de Maria está informou que ele segue em acompanhamento médico. O Ministério da Saúde disse que vem ampliando a assistência oncológica oferecida pelo SUS.

O estudo analisou, também o acesso a medicamentos usados no tratamento contra o câncer que já foram incorporados ao Sistema Único de Saúde. O resultado mostrou que muitos nunca chegaram, efetivamente, aos pacientes.

“Esses remédios deveriam estar no SUS. O próximo passo, que é o financiamento do medicamento, ainda não aconteceu. Estamos falando de pacientes que estão perdendo a chance de se curar, de viver mais”, disse Luciana Holtz, médica oncologista ao Jornal da Band.

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Polícia

Briga de facções termina com grávida e mais três pessoas mortas, em João Pessoa

06/07/2025 10h58

mamanguape — Polícia Civil acredita que a chacina se tratava de um ataque de uma facção rival. (Foto: Imagem ilustrativa/Reprodução)

Quatro pessoas morreram e duas ficaram feridas em uma chacina que ocorreu na madrugada deste domingo (6) no bairro Portal do Sol, em João Pessoa. As vítimas mortas eram dois homens e duas mulheres, uma delas grávida.

O crime aconteceu durante uma festa em uma casa alugada. De acordo com o delegado Bruno Germano, um carro e duas motos chegaram no local e atiraram várias vezes. A principal linha de investigação da Polícia Civil é de que a chacina se tratava de um ataque de uma facção rival e o principal alvo seria o dono da festa.

As duas pessoas que ficaram feridas foram encaminhadas para o Hospital de Emergência e Trauma. Já os suspeitos do crime estão foragidos.

BG com Portal Correio

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Judiciário

IOF: Moraes cita Haddad sobre arrecadação para indicar que poderia derrubar decreto de Lula

06/07/2025 10h55

Foto: Evaristo Sá/AFP

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez referências a declarações do ministro Fernando Haddad (Fazenda) sobre expectativas de aumento de arrecadação para apontar restrições ao decreto do governo que aumentou alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Na decisão que suspendeu os decretos do governo e do Congresso, Moraes afirmou que pode haver desvio de finalidade no ato assinado por Lula (PT), indicando que ele poderia ser derrubado por esse motivo caso fique comprovada a intenção arrecadatória do aumento do IOF, e não regulatória.

Moraes usa reportagens com declarações do chefe da equipe econômica de que o governo precisa do aumento do imposto para fechar as contas em 2026, numa preocupação de aumentar a arrecadação para cumprir a regra fiscal.

Uma das menções é a uma publicação nas redes sociais de 25 de junho na qual ele afirma que o decreto do IOF “corrige uma injustiça: combate a evasão de impostos dos mais ricos para equilibrar as contas públicas e garantir os direitos sociais dos trabalhadores”.

Outra é da última terça (1°), quando o ministro foi questionado por jornalistas sobre a meta fiscal. Ele afirmou que o governo precisa da alta do IOF.

Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta (4) tanto as normas editadas pelo presidente Lula, quanto o decreto legislativo aprovado pelo Congresso.

Moraes também designou a realização de uma audiência de conciliação no próximo dia 15, às 15h. O encontro tem o objetivo de buscar uma saída negociada para a crise envolvendo a elevação das alíquotas do IOF.

Poucos dias depois da reunião chamada pelo ministro, em 22 de julho o governo deve divulgar o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, que deverá incluir, também, uma compensação caso a tentativa do governo com o IOF para a arrecadação siga invalidado.

No relatório, o governo pode definir o congelamento de despesas caso haja frustração de receitas ou estouro nos gastos previstos para o ano.

Há uma discussão em torno da legalidade do uso do IOF para fins arrecadatórios. Tributos podem abastecer os cofres públicos ou atuar na regulação da ordem econômica e social. Assim, de acordo com Moraes, para a análise do tema será preciso avaliar se houve desvio de finalidade na tentativa do governo Lula de resolver as contas por meio do IOF.

O Ministério da Fazenda divulgou em maio que o aumento do IOF poderia elevar dezenas de bilhões às contas públicas: R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026.

Enquanto parte importante da discussão posta na mesa quando as ações sobre o tema foram levadas ao Supremo era sobre as competências de cada Poder, o relator abriu a decisão desta sexta afirmando que a tributação de um Estado tem dupla finalidade: arrecadatória e regulatória.

Ele dedicou oito páginas a esse tema, e apenas duas à questão das competências de cada Poder.

“O desvio de finalidade, se efetivamente comprovado, é causa de inconstitucionalidade, pois se o ato normativo que disciplina o tributo é editado sem observar tratar-se de um instrumento de extrafiscalidade, mas sim com a finalidade de atingir a meta fiscal e sanar as contas públicas, com fim diverso daquele pretendido pelo Poder Constituinte ao delimitar o ordenamento tributário, ficará demonstrada a existência de incompatibilidade do instrumento normativo”, disse Moraes.

O ministro também recheou a decisão com julgamentos anteriores, relatados por vários dos colegas, como Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, além de ministros aposentados.

“A existência de séria e fundada dúvida sobre o uso do decreto para calibrar o IOF para fins puramente fiscais, em juízo de cognição sumária, é suficiente para analisar eventual desvio de finalidade na utilização excepcional do artigo 153, §1º da Constituição Federal, pois a modificabilidade deste tributo, sem a certeza de servir a propósitos extrafiscais, como os da política monetária, indicando —em tese— objetivos meramente arrecadatórios, ainda que a alíquota do imposto venha a ser elevada dentro do patamar máximo previsto em lei, poderia indicar desvirtuamento da previsão constitucional de ‘equalização’”, enfatizou.

Segundo Moraes, assim, a Constituição permite ao chefe do Executivo um campo de atuação com margem de discricionariedade, permitindo que ele module a incidência do imposto de acordo com as necessidades da conjuntura econômica. Mas há limites.

“O ato do Chefe do Executivo é discricionário, porém a finalidade subjacente ao ato que modifica as alíquotas é determinante para a sua validade, eis que não é qualquer aspecto da fiscalidade brasileira que permitirá um aumento ou um decréscimo na alíquota do imposto”, diz.

Folhapress

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Política

Câmara tem ao menos 64 propostas para mudar funcionamento do Judiciário

06/07/2025 09h05

Foto: Leonardo Sá/Agência Senado

Ao menos 64 PECs (Propostas de Emenda à Constituição) que visam alterar o funcionamento do Poder Judiciário estão com tramitação travadas na Câmara dos Deputados, segundo levantamento da CNN.

A análise incluiu todas as propostas em tramitação que tratam de mudanças na estrutura, funcionamento, composição e controle externo do Poder Judiciário, assim como de órgãos diretamente relacionados, como o Ministério Público e os Tribunais de Contas.

As PECs que têm o STF como foco são as mais recorrentes: pelo menos 15 projetos propõem mudanças nos critérios de escolha, nomeação, mandatos ou funcionamento dos ministros da Corte. Apesar disso, nenhuma das propostas são robustas ou apresentam alterações significativas no sistema de Justiça.

A proposta mais antiga é do ex-deputado João Campos (PSDB-GO), apresentada em 2005. Ela altera a forma de escolha dos ministros do STF, transferindo essa responsabilidade do presidente da República para o Congresso Nacional.

A proposta também estabelece uma “quarentena” de quatro anos para impedir a indicação de pessoas que tenham exercido mandato eletivo, cargo de ministro de Estado ou presidência de partido político, com o objetivo de reduzir a influência político-partidária nas nomeações.

A última movimentação do projeto ocorreu em 2023, com a apresentação do parecer favorável do relator Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ).

As propostas mais recentes são de 2023 e 2024, marcando uma ofensiva do Congresso com uma série de matérias que limitam os poderes do Supremo em meio a uma crise política entre os Poderes.

Em outubro de 2024, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou uma PEC que permite ao Congresso derrubar decisões do STF caso entenda que a Corte ultrapassou os limites da função jurisdicional.

A comissão também aprovou outra proposta que restringe decisões monocráticas do Judiciário, ou seja, aquelas proferidas por um único magistrado.

“É isso que nós, parlamentares, temos que fazer: criar leis que enquadrem o Supremo, que façam com que ele trabalhe como um colegiado e não como 11 ministros isolados, como se tivéssemos 11 Supremos Tribunais Federais”, afirma o senador Oriovisto Guimarães, autor da proposta. Os dois textos aguardam análise de comissão especial antes de irem a plenário.

Outros dois projetos que avançaram na CCJ ampliam as hipóteses de crime de responsabilidade de ministros do STF, que poderiam fazer com que eles respondessem a processos de impeachment.

A leitura feita pelos ministros é a de que o avanço das propostas representa uma retaliação ao STF após a decisão que suspendeu a execução das emendas parlamentares por falta de transparência e de rastreabilidade. Segundo alguns magistrados, as decisões não são compatíveis com a democracia.

Dentre as propostas levantadas pela CNN, outro eixo comum é o fim ou a limitação do foro por prerrogativa de função, com pelo menos seis PECs tratando do tema.

Também são frequentes as propostas que alteram regras de ingresso e disciplina de juízes e membros do Ministério Público, além de mudanças na composição e nas competências de conselhos como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Nos últimos 20 anos, somente 2020 e 2006 não contaram com propostas para alterar o funcionamento do Judiciário brasileiro. No entanto, até então, não houve grandes alterações sobre competências e organização estrutural, mantendo o sistema de justiça no mesmo formato.

Reforma do Judiciário

A última reforma da Justiça ocorreu com a Emenda Constitucional 45, publicada em 31 de dezembro de 2004, após 13 anos de tramitação no Congresso Nacional.

Na última atualização, novas diretrizes foram implementadas para o ingresso e a promoção na magistratura, redefiniram-se as competências da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal, além da criação do CNJ como órgão de controle e planejamento do Judiciário.

Na avaliação Lígia Azevedo Ribeiro Sacardo, especialista em direito civil e advogada no escritório Rayes e Fagundes, a reforma do Judiciário é um tema relevante e necessário na atualidade. Segundo ela, o sistema precisa encontrar alternativas para reduzir o volume de processos, desafogar os tribunais superiores e da aumentar o tempo de tramitação dos processos.

A advogada ainda cita que pontos de melhoria devem ser sobre a valorização da solução consensual de conflitos, o fortalecimento da primeira instância, a ampliação da digitalização e o aprimoramento dos critérios de acesso aos tribunais superiores.

“Qualquer proposta de reforma, no entanto, deve preservar a independência do Poder Judiciário, a segurança jurídica e os direitos fundamentais”, pondera Lígia Sacardo à CNN.

O tema sobre a reforma do Judiciário volta ao debate público após a instalação de uma comissão na OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo), que pretende elaborar propostas de anteprojetos para ajustes no sistema de Justiça.

CNN Brasil

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Brasil

Tarifaço de Trump derruba venda de 5 dos 10 itens do Brasil mais exportados aos EUA

06/07/2025 08h46

Foto: Jose Luis Magana/AP Photo

Na próxima quarta-feira (9), termina a pausa de 90 dias no programa de tarifas recíprocas imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Com poucos acordos comerciais no radar, há uma chance real de que as taxas sobre produtos importados voltem a atingir mais de 180 países.

Um levantamento feito pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) mostra que o tarifaço piorou os números de exportação de alguns dos principais itens brasileiros vendidos aos EUA.

Cinco dos 10 produtos brasileiros mais vendidos aos americanos registraram queda nas vendas em maio. Veja abaixo:

Variação do volume exportado

Dados correspondem aos 10 produtos brasileiros mais vendidos aos EUA

Segundo a Amcham, as tarifas aplicadas pelos EUA são apenas um dos fatores que explicam a queda nas exportações. Parte dos produtos sofre também com particularidades de mercado.

Os óleos brutos de petróleo, por exemplo, tiveram menor demanda por parte das refinarias americanas.

No caso da celulose, houve uma concorrência mais intensa com o Canadá que, segundo a Amcham, tem um “acesso diferenciado” aos mercados dos EUA por conta do USMCA (acordo de livre comércio entre EUA, Canadá e México).

A boa notícia é que a redução de parte dos produtos aconteceu em meio a um avanço no número geral de exportações brasileiras aos EUA.

Segundo o levantamento, a venda geral dos nossos produtos para lá totalizou US$ 3,6 bilhões (R$ 19,6 bilhões) em maio, um crescimento de 11,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. O valor é recorde para o período e mostra uma pauta de exportação mais diversificada.

Brasil ainda tenta acordo

Embora o Brasil não tenha sido um dos mais impactados pelas tarifas, com alíquota de 10%, especialistas destacam que o país continua sujeito às tarifas sobre aço e alumínio, em vigor desde o início de junho.

Antes fixadas em 25%, as tarifas foram elevadas para 50% por meio de um decreto assinado por Trump. Tanto o aço quanto o alumínio são produtos estratégicos para as exportações brasileiras, e o Brasil é um dos principais fornecedores de aço para os EUA.

g1

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Paraíba

Radialista Clilson Júnior e esposa sofrem acidente de carro no Brejo Paraibano

06/07/2025 08h16

O radialista Clilson Júnior e a sua esposa Marly sofreram um grave acidente automobilístico na madrugada deste domingo (6) . O casal retornava de Areia onde foram prestigiar o encerramento do festival “Caminhos do frio” .

Por volta de uma hora da madrugada o carro bateu numa barreira e capotou 8 vezes. O casal foi socorrido pelo SAMU para o hospital de Trauma onde estão sendo atendidos. Marly, a esposa do radialista, está na UTI aguardando um neurologista enquanto que Clilson Júnior está fazendo exames de imagem – e aguarda resultados. O casal deve ser transferido para João Pessoa.

BG com Portal Paraíba

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Brasil

Discurso de ‘nós contra eles’ é ruim e não fará o país crescer, diz ex-presidente do BC

06/07/2025 08h13

Foto: Danilo Verpa/Folhapress

Na primeira entrevista após completar o período de quarentena, o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto afirma que qualquer decisão sobre as contas públicas no país atualmente cai na polarização política entre ricos e pobres.

“O discurso de ‘nós contra eles’ é ruim para todo mundo. Não é o que vai fazer o país crescer de forma estrutural. Precisamos unir todo mundo, o empresário, o empregado, o governo”, disse à Folha um dia antes de assumir o cargo de vice-chairman e chefe global de políticas públicas do Nubank, em 1º de julho.

Campos Neto reagiu a críticas do ministro Fernando Haddad (Fazenda) de que teria deixado uma herança de alta de juros para o sucessor no BC, Gabriel Galípolo. “É triste quando a narrativa é mais importante do que a busca de uma solução estrutural.”

Ele nega que vá contribuir para uma eventual candidatura presidencial do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Mesmo fugindo das especulações, Campos Neto diz que enxerga um movimento à direita na América Latina. “As ideologias de esquerda têm uma obsessão com igualdade e não com a diminuição da pobreza.”

Folha de S.Paulo

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Economia

À beira do colapso: especialistas alertam para crise econômica no país

06/07/2025 08h11

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na última semana, a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal, divulgou o Relatório de Acompanhamento Fiscal. O documento concluiu que a insistência do governo federal em retirar despesas do limite fiscal, associada ao uso de compensações e créditos tributários para mascarar o desequilíbrio orçamentário, leva o Brasil ao esgotamento da política fiscal à beira da crise.

Conforme o relatório, essa prática compromete a capacidade da gestão de absorver despesas não programadas e fragiliza a credibilidade do arcabouço fiscal. Para a professora de economia do Insper Juliana Inhasz Kessler “o país utiliza artifícios contábeis para conseguir ficar dentro das metas que o próprio governo estabeleceu”.

“Mas isso escancara de forma muito nítida a fragilidade do próprio Orçamento e da capacidade do governo de cumprir o que propõe”, analisou.

O relatório projeta um déficit primário de R$ 83,1 bilhões em 2025, valor que ainda respeita a meta estipulada pelo novo arcabouço fiscal, de até R$ 97 bilhões negativos. Porém, o estudo chama atenção para quase R$ 55 bilhões em precatórios que ficaram fora das contas oficiais.

Segundo Juliana, ao excluir precatórios e utilizar a margem da meta como referência, o governo cria uma “narrativa de que estamos dentro do arcabouço, quando, na prática, estamos fora”. Ela alerta que essa estratégia mascara a real situação fiscal e cria uma armadilha futura.

Já o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, afirma que o cenário descrito pela IFI “não é novidade” e reflete um problema fiscal crônico que se arrasta no Brasil há décadas, agravado nos últimos anos independentemente do governo de plantão.

Estimativas para a dívida em relação ao PIB

As projeções para a dívida pública também são motivo de preocupação. O estudo estima que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) deve encerrar 2025 em 77,6% do PIB, ultrapassar 100% em 2030 e alcançar 124,9% em 2035 no cenário base.

Numa projeção pessimista, pode chegar a 170,3% do PIB em 2035. Juliana destaca que o ritmo de crescimento é insustentável. “Estamos falando de um salto de cerca de 30 pontos porcentuais em poucos anos, o que é muita coisa para um país que quer crescer de forma sustentável”, disse.

Agostini complementa que o país caminha para esse nível de endividamento e crise em ritmo acelerado e sem contrapartidas de reformas ou cortes de despesas obrigatórias. “O governo tenta fechar as contas sempre pelo lado da arrecadação e nunca pela redução do gasto”, afirmou o economista.

Tentativas do governo para contornar crise

Entre as tentativas de ajuste da crise, o governo apostou no aumento do IOF, mas enfrentou resistência no Congresso e no mercado, o que levou à revisão da medida e ao envio da MP 1.303/2025, que propõe maior tributação sobre investimentos financeiros. Para Agostini, além da resistência política, o governo agora entra em “área arenosa” ao judicializar o tema, o que pode gerar efeitos colaterais indesejados em futuras negociações econômicas e fiscais. “Estamos deteriorando ainda mais o ambiente político e institucional”, alerta.

O relatório da IFI enfatiza que o espaço para aumento da carga tributária está praticamente esgotado, já que o país alcançou 34,24% do PIB em impostos em 2024. A solução, segundo o órgão, passa por reformas estruturais para conter a dívida e recuperar a capacidade de investimento público. Para Juliana, isso exige mais que “receitas picadinhas que não garantem continuidade”. Ela defende uma agenda que envolva “flexibilização do orçamento, aumento sustentável de receita e, principalmente, redução de despesas obrigatórias”.

No curto prazo, a meta fiscal de 2025 poderá ser formalmente cumprida, mas apenas no limite da margem de tolerância prevista no arcabouço, diz o relatório. Juliana alerta que, para cumprir as metas no futuro, o governo pode ser forçado a interromper serviços e cortar gastos discricionários, com impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população. “Isso é um problema sério, porque compromete o funcionamento da máquina pública”, afirma.

Agostini reforça que o cenário desenhado pela IFI eleva o risco percebido pelo mercado, o que se traduz em maiores prêmios exigidos nos títulos públicos e juros mais altos. “O mercado cobra o preço: menos investimentos produtivos, mais recursos alocados no curto prazo e um câmbio e juros em patamares piores do que poderiam estar”, explica.

O relatório da IFI conclui que os gargalos são econômicos, mas as soluções dependem da política. Juliana e Agostini concordam que sem reformas estruturais, o Brasil continuará preso em um ciclo de déficits crescentes e dívida insustentável. “Sem aumento de receita com contrapartida ou revisão das despesas, essa política fiscal expansionista atual só agrava o quadro”, resume Agostini.

Revista Oeste

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Brasil

INSS fora da meta é “bomba fiscal” para arcabouço, dizem economistas

06/07/2025 08h09

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

A exclusão do ressarcimento a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) da meta de resultado primário, autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na quinta-feira (3), reacende o debate sobre a solidez do arcabouço fiscal.

Ao recorrer a um crédito extraordinário fora das regras do orçamento, o governo Lula mais uma vez joga contra suas próprias regras e abre espaço para questionamentos sobre a previsibilidade da política fiscal e os riscos de enfraquecimento do controle sobre as contas públicas. É o que explicam economistas ouvidos pela CNN.

“Não dá para a cada contingência a gente ter de fazer um gasto por fora. [A tolerância da meta de primário] era para ser para essas situações. Problema é que o governo já mira nesse intervalo inferior da meta. Ela perde sua função. Tudo isso agrava essa percepção de risco fiscal”, afirma Zeina Latif, sócia-diretora da Gibraltar Consulting.

Um gestor de fundos da Faria Lima ouvido pela reportagem classificou o episódio como mais uma de várias “bombas fiscais” que tiram a credibilidade do arcabouço proposto pelo próprio Executivo e aprovado no primeiro ano de mandato.

O novo marco fiscal do governo Lula buscou estabelecer um limite para o crescimento das despesas públicas equivalente a 70% da variação da receita do ano anterior.

Dentro dessa banda, o gasto previsto no orçamento é reajustado pela inflação do ano anterior mais uma pequena variação, limitada a um piso de 0,6% — em momentos de contração da economia — e um teto 2,5% — quando há aceleração.

A regra foi bem recebida num primeiro momento, apesar de economistas apontarem inconsistências, como gastos crescendo mais rápido do que o limite, o que os levaria a pressionar o espaço livre do orçamento. É o caso de Luiz Fernando Figueiredo, ex-diretor do BC (Banco Central) e presidente do conselho de administração da Jive Mauá.

Figueiredo já via o marco fiscal “desmoralizado”, agora, com o movimento do INSS, sua avaliação é de que o governo e o STF “estão tornando o arcabouço fiscal uma piada, não serve para mais nada”.

“Se tudo que o governo entende que é fora do que é ordinário ele põe fora, pra que que serve o arcabouço? Para nada”, pontua o ex-BC.

Nesta quinta-feira (3), o ministro do STF Dias Toffoli aprovou o plano apresentado pelo governo federal para ressarcir os aposentados do INSS vítimas dos descontos associativos irregulares.

Já Beto Saadia, diretor de investimentos da Nomos, aponta o perigo do precedente criado pelo caso do INSS.

“Você criar um precedente para outras indenizações judiciais ficarem fora do arcabouço fiscal no futuro, acho que aqui é onde mora o grande problema. A gente pode ter esse precedente perigoso para o futuro e aí, na verdade, o arcabouço fiscal fica ainda mais fragilizado”, conclui.

Para o especialista em contas públicas Murilo Viana, “o fato do governo ter que procurar o Supremo para lidar com isso, para lidar com todo o efeito sobre as regras fiscais, é sintomático. O governo claramente está tendo uma dificuldade muito grande de cumprir o arcabouço fiscal”.

O economista ressalta que a regra fiscal prevê caminhos para o governo manejar as contas públicas quando enfrenta dificuldades, como os bloqueios e contingenciamentos orçamentários.

CNN

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