O paraibano Patrick Nogueira, condenado pela justiça espanhola pela chacina de Pioz, foi espancado por cerca de dez presidiários. De acordo com o jornal El Mundo, o caso aconteceu neste domingo (5) e Patrick passou cerca de quatro dias internado.
Ele está preso na penitenciária Puerto III, em El Puerto de Santa María (Cádiz) e se recupera na enfermaria da penitenciária. A publicação diz ainda que o atentado ocorreu na semana passada e faria parte de uma espécie de “lei paralela”, que funciona no interior dos presídios.
O crime aconteceu em 2016 em Pioz, uma pequena cidade da província de Guadalajara, na região de Castela-La Mancha, na Espanha. Quando os corpos de um casal de paraibanos, Marcos e Janaína, e seus dois filhos pequenos, María Carolina e David, foram encontrados, uma investigação policial concluiu que o assassino era Patrick, um sobrinho da família de 19 anos, mas o caso ganhou uma nova dimensão ao descobrir que na noite do crime o jovem conversou via WhatsApp com seu amigo Marvin.
Patrick foi condenado pela justiça espanhola a prisão perpétua revisional, ou seja, a sentença é reavaliada a cada 25 anos. Já Marvin, apesar de não ter denunciado o amigo, mesmo estando a mais de 6 quilômetros de distância, não foi condenado pela justiça brasileira, uma vez que não há legislação específica para esse tipo de caso.
Um trecho da sentença dada pelo Tribunal do Júri de João Pessoa diz que: “Não restam dúvidas que os fatos narrados na denúncia, no que diz respeito ao réu Marvin, não constituem uma infração penal. No máximo, poderiam ser considerados como sendo atos preparatórios; contudo, em nosso ordenamento jurídico não há tipicidade em condutas subjetivas”.
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