O Ministério da Saúde prepara uma nova orientação para o reforço do imunizante da Janssen contra a Covid-19. A vacina é a única aplicada em dose única no país. Na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que seria feita uma mudança: o imunizante seria aplicado em duas doses mais uma de reforço, como os de outros fabricantes utilizados no país.
O anúncio da pasta diferiu da orientação da Foods and Drugs Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos. Lá, os imunizados com Janssen podem tomar uma dose de reforço dois meses depois da aplicação da dose única.
A pasta recuou e deve soltar orientações técnicas ainda nesta semana sobre o esquema vacinal do imunizante. A segunda dose da Janssen seria aplicada dois meses depois da primeira, de acordo com a secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo.
As últimas doses da Janssen recebidas pelo Ministério da Saúde ainda não foram distribuídas para estados e municípios. De acordo com Queiroga, os imunizantes estão retidos para avaliação de qualidade.
A Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA), que representa os servidores do Ibama na Paraíba criticou nomeação do novo superintendente. Em nota, servidores afirmam que Governo Federal desvaloriza expertise dos efetivos.
Os servidores informaram que estão cientes da nomeação do biólogo Nino Tavares Amazonas para o cargo de superintendente, mas criticaram o governo ter escolhido alguém de fora do quadro técnico da própria instituição.
Em trecho da nota, citaram que critério de seleção para ocupar funções importantes no Ibama “é não ser servidor”.
“Infelizmente, apesar de apregoar que valoriza o servidor público, inclusive da área ambiental, o governo optou outra vez por desconsiderar o trabalho que vem sendo realizado pelo quadro técnico da própria instituição desde o início da atual gestão”, escreveram em nota.
A associação ainda agradeceu o trabalho do superintendente em exercício durante o período de retomada das atividades do Ibama na Paraíba.
Em 2024, os servidores do Ibama na Paraíba acionaram o Ministério Público Federal (MPF) contra a nomeação de um engenheiro ambiental formado em 2021, sem vínculo com o instituto, para ocupar a superintendência do órgão no estado.
Confira nota na íntegra
A ASCEMA Nacional e a Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e PECMA na Paraíba, que representam servidores do IBAMA, ICMBio, MMA e SFB, comunicam que estão cientes da movimentação política para o cargo de Superintendente do IBAMA no estado.
Infelizmente, apesar de apregoar que valoriza o servidor público, inclusive da área ambiental, o governo optou outra vez por desconsiderar o trabalho que vem sendo realizado pelo quadro técnico da própria instituição desde o início da atual gestão.
Apesar do excelente trabalho sendo realizado, o cargo de Superintendente constou na página institucional do IBAMA até então como VAGO e o servidor de carreira que exercia a função interinamente é citado como substituto, embora exercesse as funções de Superintendente a anos. A desvalorização da expertise de servidores efetivos parece indicar que é pré-requisito para ocupar funções importantes no IBAMA “não ser servidor!”.
Diante do exposto, agradecemos e reconhecemos o trabalho do colega Geandro Guerreiro Pantoja nesse período de retomada das atividades do Ibama na Paraíba, que sai da função de superintendente com o trabalho de gestão bem encaminhado.
O impostômetro instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) deve indicar na próxima quinta-feira, 3, que os contribuintes brasileiros já pagaram R$ 2 trilhões de impostos em 2025, um aumento interanual equivalente a 11,1%.
O economista Ulisses Ruiz de Gamboa, do Instituto de Economia Gastão Vidigal (IEGV) da ACSP, considera que a marca será atingida 19 dias mais cedo em relação ao ano anterior, devido à uma combinação de fatores que impulsionaram a arrecadação tributária. “Entre eles, destaca-se o aquecimento da atividade econômica”, aponta ele, que atenta também para o papel da inflação nos preços de bens e serviços.
As medidas aprovadas pelo governo no ano passado, segundo Ruiz de Gamboa, seguem contribuindo para a arrecadação. As perspectivas de crescimento da economia e da arrecadação em 2025, no entanto, são mais modestas, como consequência da taxa Selic em patamar elevado, afirma.
A gestão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), é avaliada como positiva pela maioria dos deputados federais, de acordo com uma pesquisa Genial/Quaest. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (2).
Segundo a pesquisa, para 68% dos parlamentares a gestão do paraibano é positiva. Outros 25% dizem ser regular. Já para 6% dos deputados a gestão de Hugo é negativa. 1% dos parlamentares não sabe ou não respondeu.
A pesquisa ouviu 203 deputados federais, entre os dias 7 de maio de 30 de junho, on-line e presencialmente. A margem de erro estimada é de 4,5%, para mais ou para menos.
De acordo com a pesquisa, a gestão de Hugo é melhor vista entre os deputados governistas e independentes. A menor aprovação é entre a oposição ao governo de Lula (PT). Veja:
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) ampliou, na manhã desta quarta-feira (2), o nível de perigo por acumulado de chuvas para João Pessoa e outras 17 cidades do Litoral. O alerta emitido pelo órgão é válido até o fim do dia.
De acordo com o Inmet, as cidades de Alhandra, Baía da Traição, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, João Pessoa, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mataraca, Pedras de Fogo, Pitimbu, Rio Tinto, Santa Rita e Sapé podem registrar chuvas de até 100 milímetros por dia.
Ainda segundo o órgão, há risco de alagamentos, deslizamentos de encostas e transbordamentos de rios nas cidades sob aviso.
Chuvas intensas
Além das cidades no Litoral, municípios do interior do estado também estão sob alerta de chuvas, porém com menor grau de perigo. São elas:
A juíza Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso, 4ª Vara Mista de Cabedelo, determinou a suspensão imediata de qualquer ato administrativo que vise à regularização de um empreendimento de luxo em construção no bairro de Intermares, em Cabedelo.
O prédio “Ares Urban Design” está sendo construído pela Urban-04 Construções e Incorporações SPE LTDA no bairro de Intermares.
A ação foi proposta pelo Ministério Público contra a construtora e o município de Cabedelo, que liberou a obra, com o argumento de que ele foi erguido descumprindo a altura máxima permitida na ‘Lei do Gabarito’ e a Constituição estadual.
Segundo o MP, o texto constitucional fixa em 12,90 m o gabarito para edificações na primeira quadra em relação à linha da preamar da costa, , podendo atingir 35m dependendo dessa distância em relação ao mar.
O prédio tem sete pavimentos e, segundo a prefeitura justificou nos autos, não é frontal à orla marítima e que a altura da edificação estaria de acordo com a legislação municipal vigente, que permite até 24,75 metros na região.
Juíza vê risco ao meio ambiente
Apesar dos argumentos apresentados, a juíza considerou que há indícios de descumprimento das normas urbanísticas e ambientais, e o prosseguimento da obra poderia causar danos irreversíveis à paisagem e ao equilíbrio ecológico da zona costeira.
“A violação de normas urbanísticas e ambientais que visam à proteção da zona costeira configura um risco iminente de dano ambiental e urbanístico irreparável. A construção, se em desconformidade com o ordenamento urbanístico, configura dano coletivo à ordem urbanística”, destacou a decisão.
Com a decisão, ficam suspensos todos os atos administrativos relacionados à regularização do “Ares Urban Design”.
O Município de Cabedelo e a empresa responsável pela obra, a Urban-04 Construções e Incorporações SPE LTDA, foram intimados a apresentar defesa no prazo de 15 dias.
Além da Ares Urban Design”, também são lavo de ações na Justiça um empreendimento da OCA Construção e Incorporação Ltda, na Praia de Areia Dourada; e Condomínio Residencial Garnier Residence, localizado em Intermares.
De acordo com 3º promotor de Justiça de Cabedelo, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, existem outros 17 inquéritos civis públicos em tramitação na Promotoria de Justiça para averiguar o descumprimento da Lei do Gabarito em outros prédios de Cabedelo.
Ao comentar a decisão de acionar o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir a validação do decreto que aumenta a cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (2), que não consegue governar se não recorrer ao Supremo.
“Se eu não entrar com recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte…ou seja, eu não governo mais o país, cara. Cada macaco no seu galho. Ele [Congresso Nacional] legisla, eu governo, sabe?”, disse o petista em entrevista à TV Bahia.
A relação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o Congresso Nacional é negativa para mais da metade dos deputados federais, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (2).
São 51% que veem negativamente a relação. Para 30% é regular. Já 18% consideram positiva. Não soube ou não respondeu ficou em 1%.
A pesquisa ouviu 203 deputados federais, entre os dias 7 de maio de 30 de junho, on-line e presencialmente. A margem de erro estimada é de 4,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Avaliação da relação do governo Lula com o Congresso
Negativo: 51% (43% em maio de 2024)
Positivo: 18% (22% em maio de 2024)
Regular: 30% (33% em maio de 2024)
Não sabe/não respondeu: 1% (2% em maio de 2024)
Governo, independente, oposição
O maior percentual negativo da relação entre Executivo e Legislativo fica entre os deputados de oposição, seguido de perto pelos independentes. Já entre os governistas, a maioria considera positiva.
O PT (Partido dos Trabalhadores) realiza nesta quarta-feira (2) um encontro virtual com influenciadores que apoiam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reunião será via Zoom, às 17h (horário de Brasília).
O tema será focado na campanha “taxação BBB” –bilionários, bancos e bets e outras iniciativas de comunicação do partido. Além disso, também serão discutidas “dicas jurídicas” para os influenciadores digitais.
Participam o presidente interino do PT, Humberto Costa (PT-PE), o deputado Jilmar Tatto (PT-SP), o estrategista da campanha presidencial do PT em 2018 Otávio Antunes, e o representante do grupo Prerrogativas Marco Aurélio Carvalho.
“TAXAÇÃO BBB”
O governo do presidente Lula tem enfrentado resistência no Congresso em relação à taxação dos mais ricos para compensar a isenção do IR para os rendimentos de até R$ 5.000, promessa de campanha do petista. A previsão é que o projeto seja analisado na Câmara e no Senado no 2º semestre.
Recentemente, o presidente e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) sofreram derrota no Legislativo. O Congresso derrubou uma MP (Medida Provisória) que aumentava impostos e um decreto que revogava parte do reajuste do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Nas redes sociais, a “Taxação BBB” tem sido a estratégia do governo para defender o novo imposto de renda e intensificar o discurso de enfrentamento entre pobres e ricos. O mote é um dos preferidos de Lula: os pobres pagam muitos impostos, os ricos quase nada.
Lula, Sidônio Palmeira, responsável pela Secom (Secretaria de Comunicação), PT e a esquerda acreditam que a melhor fórmula para ganhar as eleições em 2026 é aprofundar a divisão na sociedade, promovendo o confronto de pobres contra ricos. Alguns marqueteiros acreditam que essa pode ser uma estratégia errada.
“Sou minoria no Supremo hoje e entendo que, realmente, em algumas situações o Supremo está invadindo o espaço de outros Poderes — principalmente o Poder Legislativo — também na definição de políticas públicas, com o âmbito de discricionariedade que deveria ser administrativa, adentrando-se na discricionariedade da esfera judicial”, afirmou o ministro em entrevista ao portal Migalhas
Mendonça disse ainda que diverge da maioria da Corte em parte dos julgamentos recentes. “Então, tenho uma posição diferente hoje em alguns julgados. Não é sem razão que tenho sido vencido em algumas decisões nas quais entendo que caberia a outros Poderes, por definições prévias da própria Constituição, e não ao Supremo ou ao Judiciário.”
A manifestação ocorreu após o ministro votar contra a responsabilização das big techs por conteúdos gerados por terceiros nas redes sociais, no julgamento em que o STF analisou a constitucionalidade de trechos do Marco Civil da Internet. O resultado do julgamento foi de 8 a 3 pela ampliação da responsabilização civil das plataformas.
Dois policiais militares foram assaltados, no início da madrugada desta quarta-feira (2), no bairro de Jaguaribe em João Pessoa.
De acordo com as primeiras informações, eles foram abordados por quatro criminosos em outro carro, que levaram pertences pessoais e um carro que presta serviços ao Tribunal de Justiça da Paraíba.
Até o momento ninguém foi preso e o cão ainda não havia sido encontrado.
Foto: Ricardo Stuckert
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Foto: Reprodução
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