Foto: Alan Santos/PR e Ricardo Stuckert/PR
O ex-presidente Jair Bolsonaro e a esposa Michelle Bolsonaro, entraram com um processo na Justiça Federal pedindo indenização por danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O casal ex- presidenciável está requerendo R$20 mil do mandatário, alegando que o petista os acusou de “apropriarem-se indevidamente de móveis que guarnecem o Palácio da Alvorada”.
A petição inicial foi distribuída ao Juizado Especial Federal do Tribunal Regional Federal da 1º Região em 10 de abril. No entanto, a juíza Gláucia Barbosa Rizzo da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, rejeitou o pedido, entendendo que qualquer pretensão de indenização e retratação deveria ser direcionada à União.
O motivo da discussão entre os dois casais é a localização dos objetos do Palácio da Alvorada, desde de janeiro do ano passado, quando a primeira-dama Janja afirmou que o palácio estava em mau estado de conservação e que faltavam móveis originais no local.
Lula também reclamou de ter iniciado seu mandato vivendo em um hotel em Brasília, sem poder se mudar para a residência oficial devido às condições do local. Durante um dos cafés da manhã com os jornalistas, o presidente relatou que móveis que ele conhecia de seus mandatos anteriores não estavam mais no palácio.
“Eu fiquei decepcionado com o Alvorada porque herdei o Alvorada do Fernando Henrique Cardoso, herdei algo bastante tranquilo. O sofá em que eu já tinha sentado porque eu já tinha feito reuniões com o Fernando Henrique Cardoso. O Fernando Henrique Cardoso me levou para ver o quarto, me levou para ver o banheiro. Estava tudo arrumado. Do jeito que ele saiu, eu entrei sem nenhum problema. Desta vez, achei que seria a mesma coisa. Mas quando você entra no Palácio, está tudo desarrumado. Ou seja, a sala que tinha sofá já não tem mais. O quarto que tinha cama, já não tinha mais cama, estava totalmente… eu não sei como fizeram“, afirmou o presidente na época.
“Não sei por que fizeram isso. Não sei se eram coisas particulares do casal [Bolsonaro], mas levaram tudo. Então estamos buscando reparação, porque aquilo é um patrimônio público. Deve ser cuidado“, completou Lula.
Com essas acusações, houve resposta dos antigos moradores do Palácio da Alvorada. No ano passado, Michelle afirmou nas redes sociais que todos os móveis estavam armazenados nos depósitos do Alvorada.
Na petição enviada à Justiça, a defesa do casal afirma não ter dúvidas que o atual presidente ultrapassou “o limite aceitável no exercício da livre manifestação do pensamento” e teve a intenção de difamar, injuriar e caluniar.
“Uma vez constatada a ausência do mobiliário integrante do acervo da residência presidencial oficial dos Presidentes, o réu deveria, por meio dos diversos órgãos que compõem a Presidência da República, no mínimo e primeiramente, determinar a instauração de um procedimento técnico para esclarecer os fatos, antes de se manifestar sobre o ocorrido. Ou seja, deveria ter verificado com o órgão interno competente sobre os móveis antes de afirmar que os autores ‘se apropriaram’ dos bens“, escreveu a defesa.
A oposição na Câmara apresentou no mês passado uma denúncia na PGR contra Lula por falsa comunicação de crime e ato de improbidade administrativa após a Presidência da República ter confirmado a recuperação de todos os 261 bens do patrimônio do Palácio da Alvorada que supostamente estavam desaparecidos.
Como mostramos, a Comissão de Inventário Anual da Presidência da República concluiu o levantamento do patrimônio do Palácio da Alvorada para o período de 2022 e constatou que nenhum móvel ou bem estava extraviado.
A ausência de móveis também foi citada como justificativa para a compra de R$196,7 mil em móveis de luxo pelo novo governo. Tudo por meio de dispensa de licitação.
Entre os itens adquiridos estavam camas, sofás, poltronas, fogões, lavadoras de roupa e obras de arte.
O ex-presidente Jair Bolsonaro reagiu nas redes sociais a fake news propagada pelo atual casal presidencial. “Todos os móveis estavam no Alvorada. Lula incorreu em falsa comunicação de furto”, publicou o perfil de Bolsonaro no X, ex-Twitter.
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência foi questionada pela Folha de S. Paulo sobre o local específico onde os móveis foram encontrados, mas apenas informou que eles estavam nas diversas dependências do palácio, sem fornecer mais detalhes. Boa parte dos móveis estaria em um depósito.
Diário do Poder
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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
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