STF pode reduzir prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro a 2 anos e 4 meses; entenda

03/11/2026 07h30

A pena do ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser reduzida de 27 anos e 3 meses para cerca de dois anos e quatro meses em regime fechado, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) declare constitucional a dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional. A estimativa foi apresentada por advogados, especialistas e parlamentares que acompanham o tema, segundo apuração do analista de Política da CNN Matheus Teixeira.

Atualmente, a condenação de Bolsonaro soma 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes pelos quais foi condenado. Com a nova legislação, as penas precisariam ser recalculadas individualmente.

Como funcionaria o recálculo da pena

Se o STF validar a dosimetria, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos do 8 de janeiro, ficará responsável por recalcular as penas de Bolsonaro e dos demais condenados pelos atos, incluindo generais e delegados.

Após o recálculo, o caso poderá ser analisado pelo plenário do STF ou pela Primeira Turma. Considerando as regras de progressão de regime, a previsão é que Bolsonaro possa alcançar a liberdade parcial no fim de 2027 ou no início de 2028.

STF ainda não definiu data para julgamento

Até o momento, não há data definida para o julgamento da constitucionalidade da dosimetria. Caso o STF considere a medida inconstitucional, a pena original de Bolsonaro será mantida.

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CMJP

Oposição vai ao MP para investigar medida que beneficia empresas da saúde em João Pessoa; Fábio pede saída de secretário Luís

03/11/2026 17h10

Vereadores da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa decidiram recorrer ao Ministério Público para pedir esclarecimentos sobre uma medida provisória aprovada nesta terça-feira (3) que retira juros e multas de empresas contratadas pela Prefeitura na área da saúde.

Durante a discussão da matéria, os parlamentares questionaram a falta de informações detalhadas sobre quais empresas serão beneficiadas e qual será o impacto financeiro da medida para os cofres públicos. Segundo a oposição, o texto aprovado não apresenta, de forma clara, o montante que deixará de ser arrecadado pelo município nem detalha as empresas alcançadas pelo benefício.

A cobrança é por transparência antes que a medida produza efeitos. Os vereadores defendem que a Prefeitura apresente a relação das empresas beneficiadas, os valores envolvidos e a justificativa para a concessão do benefício.

Outro ponto levantado durante a sessão foi o tratamento dado a outros setores da economia. Os parlamentares questionaram por que empresas do turismo, bares e restaurantes e academias que também possuem contratos com a administração municipal não estariam contempladas pela mesma medida.

Para a oposição, se a justificativa é criar condições para empresas que prestam serviços ao município, o critério precisa ser explicado e aplicado de maneira transparente, evitando a impressão de que o benefício foi desenhado para um grupo específico.

O vereador Fábio Carneiro também elevou o tom das críticas e defendeu a saída do secretário Luís, cobrando responsabilidade e esclarecimentos da gestão municipal sobre a condução da medida.

A oposição pretende levar os questionamentos ao Ministério Público para que o órgão avalie a legalidade, a motivação e os impactos da medida, além de verificar quais empresas poderão ser beneficiadas.

O debate agora deve sair do plenário da Câmara e chegar aos órgãos de controle. Para os vereadores, antes de qualquer benefício ser concedido, a sociedade precisa saber quem será beneficiado, quanto o município deixará de arrecadar e quais critérios foram utilizados pela Prefeitura.

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Brasil

[VÍDEO] Padre divulga carta aberta ao presidente Lula após mudança na classificação indicativa de desenhos bíblicos: “A Bíblia agora é imprópria para crianças?”

03/11/2026 16h20

O padre Fabiano Moura publicou uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para criticar a mudança na classificação indicativa de desenhos bíblicos exibidos pela TV Record, que passaram de livres para menores de 12 anos.

No vídeo publicado no Instagram, o sacerdote questiona os critérios adotados pelo governo e pergunta se a Bíblia passou a ser considerada imprópria para crianças por retratar episódios de violência e morte. “Será que a Bíblia virou um livro de terror?”,questiona. Até as 13h30 desta terça-feira (3), o vídeo já tinha 1,3 milhão de visualizações.

Fabiano também compara o conteúdo dos desenhos às celebrações religiosas, que abordam o sofrimento e a crucificação de Jesus. Para ele, a nova classificação abre um precedente que pode atingir outras manifestações da fé cristã, como missas, textos bíblicos e encenações da Via-Sacra.

O padre afirma que a preocupação das famílias deveria estar voltada para a violência presente no cotidiano, e não para desenhos que apresentam histórias e ensinamentos bíblicos às crianças. Ele também criticou o que considera uma permissividade do governo em relação a temas como drogas, aborto e criminalidade.

Ao final da mensagem, Fabiano pede que Lula reveja a classificação e faz um apelo às famílias cristãs para que compartilhem o vídeo. “Em respeito às famílias cristãs desse país, já está tão difícil educar nossos filhos. Sem Jesus e sem a Bíblia fica impossível”, declarou.

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Paraíba

PREJUÍZO DE R$400 mil: Novas vítimas de casal investigado por estelionato em RH de padaria se apresentam à polícia

03/11/2026 14h57

Cerca de 10 novas vítimas de um casal investigado por estelionato e falsidade ideológica se apresentaram para a Polícia Civil denunciando terem sofrido os crimes. A informação foi confirmada pelo delegado Lucas Sá, nessa terça-feira (3). Estima-se que o prejuízo causado pelo casal já esteja em R$ 400 mil.

O casal, uma mulher de 33 anos e o namorado de 31 anos, foram presos pelos crimes em 23 de outubro, mas soltos em audiência de custódia posterior. Ao todo, de acordo com a Polícia Civil, são 20 vítimas confirmadas de terem sofrido os crimes do casal.

De acordo com a Polícia Civil, o casal teria aberto contas bancárias e contratado cartões de crédito em nome de vários funcionários de uma padaria no bairro de Mangabeira. A mulher é responsável pelo setor de RH do estabelecimento, com mais de 20 funcionários.

Ainda segundo as investigações, a mulher pedia para os funcionários enviarem fotos do rosto, informando que seriam para o registro de ponto. Após envio das imagens, ela contratava contas e cartões pelo aparelho celular.

A investigada solicitava o envio dos cartões físicos para o endereço do namorado, que tinha conhecimento das fraudes e também foi preso em flagrante. O nome dos suspeitos não foi divulgado.

Lucas Sá, responsável pela investigação, disse que vai pedir, de forma emergencial, a retirada dos nomes dessas vítimas da lista de inadimplentes.

“Todas essas vítimas serão incluídas na investigação e o que a gente vai pedir agora é as medidas mais urgentes. Por exemplo, tem pessoas aí que tiveram toda a sua renda ali, do dia dia, da subsistência, comprometida, e tão inclusive negativadas no Serasa ,não podem nem contratar um cartão de crédito para manter a família por razão dessas fraudes. Então nós iremos comunicar hoje mesmo a justiça esses fatos, pedir as medidas cabíveis“, disse.

Além dos pedidos na Justiça para a retirada de nomes de lista de inadimplentes, a Polícia Civil informou que vai continuar investigando o caso para apurar se há ainda outras vítimas.

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Paraíba

RICARDO COUTINHO: Ex-governador da PB é detido em Brasília por suposto assedio e nega crime

03/11/2026 13h25

Ex-governador Ricardo Coutinho é detido em Brasília - (crédito: Cedido/TV Brasília)

O ex-governador da Paraíba e atual deputado federal eleito Ricardo Coutinho (PT) foi detido em Brasília por suspeita de assediar crianças em Santa Maria. De acordo com a ocorrência registrada, o político teria feito gestos obscenos e chamado crianças para entrar em seu veículo. Coutinho se manifestou, por meio de sua defesa, e negou ter cometido qualquer crime. O fato ocorreu na noite de segunda-feira (2/11).

Segundo Igor Suassuna, advogado de Ricardo Coutinho, o político teria sofrido tentativa de golpe e extorsão ao levar o enteado para um jogo na Vila Olímpica de Santa Maria. Ainda segundo o advogado, pouco depois de estacionar o carro e entrar no ginásio, Coutinho foi abordado por um jovem que agressivamente fez ameaças de que o carro estaria piscando o alerta e que isso teria a ver com a presença de supostas crianças no local em que o carro foi estacionado.

“Após rechaçar as ameaças desse jovem e ao vê-lo se retirar, Coutinho saiu do ginásio e prontamente acionou a Polícia Militar, com receio de que as ameaças poderiam colocar em risco a segurança dele e de seu enteado. Ricardo foi quem primeiro chamou a Polícia Militar. Em seguida, Ricardo se dirigiu à Delegacia de Polícia Civil com o intuito de denunciar as ameaças e calúnias, onde foi ouvido e depois se dirigiu para sua residência com sua família. Portanto, são falsas os conteúdos jornalísticos de um site de Notícias chamado Francês News. A ocorrência está em apuração e ninguém foi preso”, disse nota da defesa.

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CMJP

“Motorista não pode ser punido por esquecer ou por falha no aplicativo”, diz Fábio ao propor 72 horas para pagar Zona Azul

03/11/2026 13h02

O vereador Fábio Carneiro (Solidariedade) quer mudar a forma como a Zona Azul funciona em João Pessoa. Projeto de Lei apresentado por ele na Câmara Municipal estabelece um prazo de até 72 horas para que o motorista possa pagar a tarifa de estacionamento rotativo depois de utilizar a vaga, sem sofrer penalização imediata.

A proposta foi aprovada e aguarda sanção do prefeito.

Pela medida, o pagamento poderia ser feito pelos canais oficiais disponibilizados pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP). Só depois do fim das 72 horas, caso a tarifa não seja quitada, seriam aplicadas as penalidades previstas na legislação.

A justificativa apresentada por Fábio é simples: situações corriqueiras não deveriam transformar uma tarifa de estacionamento em dor de cabeça para o motorista.

O projeto cita, entre os possíveis problemas, falhas no aplicativo, indisponibilidade de internet e até mesmo o esquecimento momentâneo do pagamento.

“A medida busca garantir mais equilíbrio e bom senso na aplicação das normas de estacionamento”, defende o vereador.

Na prática, a proposta mantém a cobrança pelo uso da vaga, mas cria uma espécie de período de regularização. O motorista que não pagar imediatamente teria até três dias para resolver a situação antes de ficar sujeito às penalidades.

Fábio Carneiro argumenta ainda que a iniciativa não elimina o sistema de cobrança nem prejudica a organização do estacionamento rotativo. A intenção, segundo ele, é evitar que uma falha técnica ou um simples esquecimento resulte diretamente em punição.

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Paraíba

Mais de 100 cidades da Paraíba estão sob alerta de baixa umidade do ar nesta terça-feira (3)

03/11/2026 11h04

Mais de 100 cidades paraibanas estão sob alerta amarelo de baixa umidade até as 21h desta terça-feira (3). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a umidade relativa do ar pode variar entre 30% a 20% em 95 municípios paraibanos.

Há baixo risco de incêndios florestais. No entanto, o Inmet faz algumas recomendações para a população das localidades afetadas pela baixa umidade: beber bastante líquido; evitar desgaste físico nas horas mais secas; e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Em caso de emergência, a orientação é entrar em contato com Defesa Civil, pelo número 199, ou com o Corpo de Bombeiros, pelo 193.

Confira as cidades sob alerta de baixa umidade

Água Branca
Aguiar
Amparo
Aparecida
Areia de Baraúnas
Assunção
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Bom Jesus
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Brejo do Cruz
Brejo dos Santos
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimbas
Cajazeiras
Cajazeirinhas
Camalaú
Carrapateira
Catingueira
Catolé do Rocha
Conceição
Condado
Congo
Coremas
Coxixola
Curral Velho
Desterro
Diamante
Emas
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Itaporanga
Jericó
Joca Claudino
Junco do Seridó
Juru
Lagoa
Lastro
Livramento
Mãe d’Água
Malta
Manaíra
Marizópolis
Mato Grosso
Maturéia
Monte Horebe
Monteiro
Nazarezinho
Nova Olinda
Olho d’Água
Ouro Velho
Parari
Passagem
Patos
Paulista
Pedra Branca
Piancó
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Prata
Princesa Isabel
Quixaba
Riacho dos Cavalos
Salgadinho
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Inês
Santa Luzia
Santana de Mangueira
Santana dos Garrotes
Santa Teresinha
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Francisco
São João do Rio do Peixe
São João do Tigre
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São José de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Bonfim
São José do Brejo do Cruz
São José do Sabugi
São José dos Cordeiros
São Mamede
São Sebastião do Umbuzeiro
Serra Branca
Serra Grande
Sousa
Sumé
Taperoá
Tavares
Teixeira
Triunfo
Uiraúna
Várzea
Vieirópolis
Vista Serrana
Zabelê

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Política

BANCO MASTER: STF deve deixar para 2027 julgamento sobre investigações contra Moraes e Mendonça

03/11/2026 10h14

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve deixar para 2027 o julgamento que vai decidir se serão abertas investigações contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso envolvendo o Banco Master.

A análise começou em setembro, mas foi interrompida após o ministro Flávio Dino pedir vista, ou seja, mais tempo para examinar o processo. Pelo regimento da Corte, ele tem até 90 dias para devolver o caso. Depois disso, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, marcar uma nova data.

Como o prazo termina em dezembro, próximo ao recesso do Judiciário, a tendência é que o julgamento seja retomado apenas em 2027. Os ministros voltam às atividades em fevereiro.

Moraes x Mendonça

O caso envolve um relatório da Polícia Federal, elaborado após autorização do ministro André Mendonça, com mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O material aponta contatos com um número associado a Alexandre de Moraes e cita um contrato de R$ 131 milhões entre o banco e o escritório de advocacia da família do ministro.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação do relatório, alegando que Mendonça não poderia aprofundar as apurações sobre outro ministro do STF sem autorização do plenário. Moraes nega irregularidades e pediu que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade. O ministro, por sua vez, afirma que determinou apenas a identificação do interlocutor de Vorcaro.

Além disso, a Polícia Federal deve enviar a Fachin, até o fim de novembro, relatórios sobre menções a seis ministros do STF e dois do STJ em mensagens encontradas nos celulares de Vorcaro e Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro. Segundo a PF, os documentos vão apresentar os nomes e o contexto em que aparecem.

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Política

PL se reúne nesta terça (3) para decidir apoio à reeleição de Hugo Motta na presidência da Câmara

03/11/2026 09h23

Crédito: Mário Agra/Câmara dos Deputados

A bancada do Partido Liberal (PL) se reúne nesta terça-feira (3), às 18h, para discutir se apoiará a reeleição do deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência da Câmara dos Deputados, em 2027.

Com 121 deputados, a legenda terá a maior bancada da Casa e teme perder espaço na distribuição de cargos e no comando de comissões caso fique fora do bloco de apoio a Hugo Motta.

A decisão divide o partido. Uma ala ligada ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, defende um acordo para garantir participação nas decisões da Câmara. Já parlamentares da oposição resistem ao apoio devido à proximidade de Hugo Motta com o presidente Lula (PT) durante a eleição.

O impasse também envolve a disputa pelo Senado, onde o PL pretende lançar Rogério Marinho (PL-RN) contra o atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Na Câmara, Zé Trovão (PL-SC) ameaçou lançar candidatura própria caso o partido apoie Hugo Motta.

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Paraíba

Mãe e filho são suspeitos de obter quase R$ 100 mil em empréstimos fraudulentos em Areia, na PB

03/11/2026 08h20

Uma operação da Polícia Federal investiga uma fraude de quase R$ 100 mil em empréstimos obtidos na Caixa Econômica Federal, em Areia, no Brejo da Paraíba. Deflagrada nesta terça-feira (3), a Operação Roleplay cumpriu um mandado de busca e apreensão em Maceió, em Alagoas.

Segundo a PF, uma mulher de 73 anos e o filho dela, de 38, são suspeitos de usar documentos falsos para abrir uma conta na agência da Caixa em Areia e obter empréstimos fraudulentos. Os dois são naturais de Maceió, mas moravam na Paraíba na época dos fatos.

A ação foi autorizada pela 16ª Vara Federal da Paraíba, que também determinou a quebra dos sigilos bancário e telemático dos investigados. A investigação apura suspeitas de falsidade ideológica, uso de documentos falsos e estelionato majorado.

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Paraíba

CASO HYTALO SANTOS: TJPB julga recurso que pode tirar influenciador e marido da prisão

03/11/2026 08h02

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisa, na manhã desta terça-feira (3), um recurso apresentado pela defesa de Hytalo Santos e do marido, Israel Vicente. O influenciador e o esposo foram condenados, no ano passado, por produção de conteúdo pornográfico com adolescentes na internet e estão presos desde agosto de 2025.

O recurso é interposto sobre a prisão preventiva de Hytalo Santos e Israel Vicente, que apesar de condenados, ainda não cumprem oficialmente a pena e, sim, a prisão preventiva. O influenciador e o marido estão presos no Presídio Desembargador Flóscolo da Nóbrega, conhecido como Presídio do Roger, em João Pessoa.

A análise será feita pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, composta por juízes e desembargadores. A sessão de julgamento acontece de forma semipresencial.

Relembre o caso Hytalo Santos

Hytalo Santos e Israel Vicente foram condenados na Justiça Criminal por produção de conteúdo pornográfico com menores de idade.

Além desse processo, os dois também respondem a uma ação independente na Justiça do Trabalho, na qual são réus por acusações de tráfico de pessoas para exploração sexual e trabalho em condições análogas à escravidão.

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