MPE diz que não cabe à Justiça decidir sobre sigilos de candidatos e defende extinção do caso

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se manifestou pela extinção, sem análise do mérito, do caso que trata do pedido de divulgação voluntária da quebra de sigilo dos candidatos à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No parecer, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou que não há interesse processual nem matéria estritamente eleitoral que justifique a intervenção da Justiça Eleitoral. A campanha de Lula havia solicitado a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para liberar os sigilos.

“Não se vislumbram, no conteúdo do presente expediente, elementos aptos a justificar a intervenção da Justiça Eleitoral, sobretudo porque não há matéria estritamente eleitoral a ser equacionada”, diz o parecer.

Na quinta-feira (22), o ministro André Mendonça já havia afirmado que não era necessária a intervenção judicial, pois os próprios candidatos podem decidir quais informações divulgar.

Espinosa também citou a decisão do ministro: “Como bem apontado pelo Ministro Relator, ‘não cabe à Justiça Eleitoral definir o que cada candidato quer ou não divulgar. O que se quiser divulgar é escolha de cada um, e avaliar essa escolha cabe ao eleitor'”.

O caso começou no domingo (18), durante o debate da Band, quando Lula se dispôs a divulgar seus dados e cobrou o mesmo de Flávio. O presidente ofereceu acesso às informações dos últimos oito anos, desde que o adversário fizesse o mesmo. Dias depois, o senador aceitou a proposta, mas condicionou a divulgação ao cumprimento de outras exigências pelo petista.

Na quinta-feira (22), representantes das duas campanhas oficializaram o compromisso de buscar a abertura dos sigilos dos candidatos, além de informações de familiares e empresas relacionadas a eles.

Durante o debate da TV Globo, realizado na noite desta sexta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ter percorrido cerca de 91 mil quilômetros em viagens de ônibus e barco para conhecer de perto a realidade do Brasil e de sua população.

No entanto, a distância mencionada pelo petista equivale a mais de duas voltas completas ao redor da Terra, cuja circunferência é de aproximadamente 40 mil quilômetros.

Segundo Lula, as viagens permitiram conhecer diferentes regiões do país e acompanhar as condições de vida dos brasileiros.

João Pessoa e Campina Grande terão alterações no trânsito neste domingo (25), durante o segundo turno das Eleições 2026. As operações incluem bloqueios em vias próximas aos locais de votação e agentes para orientar os motoristas.

João Pessoa

Em João Pessoa, as mudanças começam às 6h e seguem até o fim da votação. Ao todo, 120 agentes atuarão na orientação do trânsito e na execução de desvios, com monitoramento em tempo real pelas câmeras do Centro Operacional de Trânsito e Transporte (COTT).

Assim como no primeiro turno, haverá interdições no Fórum Eleitoral, em Tambiá, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no Centro, e no IFPB, em Jaguaribe. Também serão realizadas alterações temporárias na circulação de veículos e reforço do patrulhamento nos principais locais de votação da Capital.

De acordo com a Semob-JP, os locais que receberão atenção especial estão os colégios Oscar de Castro, José Lins do Rego, Demerval Trigueiro, Papa Paulo VI, Olívio Pinto, CNEC (Geisel), Olívio Ribeiro Campos, Aruanda, Luiz Gonzaga Oliveira, Alice Carneiro, Leonel Brizola, Nazinha Barbosa, Pio XI, Meta e Master.

Campina Grande

Em Campina Grande, a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) mobilizará cerca de 70 agentes, com viaturas e motocicletas para monitorar as vias durante os horários de maior movimentação.

As interdições ocorrerão no Raul Córdula, na Escola José Miguel Leão, em São José da Mata, no CAD e DAMAS, no Polivalente, nas Lourdinas e nas escolas estaduais da Prata e da Liberdade. Já na Escola Estadual da Palmeira e no Nenzinha Cunha Lima, haverá disciplinamento do trânsito.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu “acabar com a polícia” no Brasil durante debate contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), promovido pela TV Globo na noite desta sexta-feira (23).

A afirmação foi feita durante a discussão sobre a retomada de territórios. Lula acusou o oponente na disputa pela Presidência da República de querer entregar o país “para o Trump”, em referência ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O petista associou o eventual fim da polícia à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, defendida por seu governo. Além disso, afirmou que, após a aprovação da proposta, criará o Ministério da Segurança Pública, separado do Ministério da Justiça.

Com informações da Revista Oeste