
O Ministério Público Eleitoral (MPE) da Paraíba ajuizou uma ação na Justiça Estadual contra 10 candidatos por derramamento de santinhos em oito cidades na Paraíba.
Os materiais de campanha foram encontrados nas proximidades de locais de votação durante o primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4). As ações foram apresentadas em Guarabira, Bayeux, Serraria, Campina Grande, Ingá, Santa Luzia, Serra Redonda e Cacimba de Dentro.
O MPE pede a aplicação de multas de R$ 2 mil a R$ 8 mil, previstas na Lei das Eleições. Segundo o órgão, o derramamento de santinhos constitui propaganda irregular em vias públicas e busca aumentar a exposição das candidaturas no momento da votação.
Os candidatos são acionados como beneficiários da propaganda e responsáveis pela produção, guarda e entrega dos materiais. O órgão afirma que eles devem orientar as pessoas encarregadas dos impressos a cumprir as regras eleitorais.
São alvo das ações: Segundo Domiciano, Tovar Correia Lima, Nabor Wanderley, Ruy Carneiro, Eduardo Carneiro, Munique Marinho de Lima Rolim, Felipe Leitão, Doutor Jhony, Raniery Paulino e Tibério Limeira.
Em paralelo, o MPE também busca responsabilização na esfera criminal para identificar quem executou diretamente o despejo dos materiais e outros possíveis envolvidos. Para isso, o órgão analisa imagens de câmeras e realiza outras diligências.
Em nota, o MPE afirmou que os santinhos são custeados pelas campanhas, na maioria dos casos com recursos públicos, o que faz do “descarte irregular” também um “desperdício de dinheiro público”.







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