Número de reconhecimentos de paternidade cresce mais de 140% na Paraíba

O número de reconhecimentos voluntários de paternidade mais que dobrou na Paraíba nos últimos cinco anos. Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) mostram que foram 279 procedimentos em 2021, contra 679 em 2025, o que representa um aumento de 143,4% no período.

A tendência de crescimento continua em 2026. Entre janeiro e julho deste ano, 484 reconhecimentos de paternidade foram realizados nos Cartórios de Registro Civil da Paraíba. O número já supera o total registrado durante todo o ano de 2022, quando foram contabilizados 386 procedimentos.

Ao todo, 2.990 reconhecimentos de paternidade foram registrados nos cartórios paraibanos desde 2021. Naquele ano, foram 279 procedimentos. O número subiu para 386 em 2022 e chegou a 558 em 2023. Em 2024, foram registrados 704 reconhecimentos, enquanto 2025 terminou com 679.

O reconhecimento voluntário de paternidade pode ser feito mesmo quando o nome do pai não consta no registro de nascimento da criança. O procedimento formaliza o vínculo de filiação e garante os direitos decorrentes da relação entre pai e filho.

Entre esses direitos estão a inclusão do nome do pai no registro civil, o direito à convivência familiar, à assistência material e à herança.

Centenas de crianças ainda são registradas sem o nome do pai

Apesar do aumento nos reconhecimentos voluntários de paternidade, 463 crianças foram registradas sem a identificação do pai na Paraíba entre janeiro e 28 de julho deste ano, segundo dados dos Cartórios de Registro Civil.

Nos dois anos anteriores, os números ultrapassaram 700 registros. Foram 701 crianças registradas apenas com o nome da mãe em 2024 e 702 em 2025. Em 2023, foram 559.

O reconhecimento de paternidade pode ser feito posteriormente, mesmo após a emissão da primeira certidão de nascimento. Dessa forma, o vínculo entre pai e filho pode ser formalizado e incluído no registro civil.

Como fazer o reconhecimento de paternidade

O reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito e pode ser solicitado em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local onde a criança foi registrada.

O procedimento pode ser feito em qualquer fase da vida. Quando o filho é menor de 18 anos, é necessária a concordância da mãe. No caso de filhos maiores de idade, o próprio filho precisa concordar com o reconhecimento.

O pedido também pode ser iniciado pela internet, por meio da plataforma eletrônica do Registro Civil. Após o envio das informações, a solicitação é encaminhada ao cartório para as etapas necessárias à conclusão do procedimento, conforme os requisitos legais.

Depois da conclusão, a paternidade passa a constar oficialmente no registro civil, estabelecendo o vínculo de filiação e os direitos decorrentes dessa relação.

Pedido também pode ser feito pela internet

Desde 2026, o pedido de reconhecimento de paternidade também pode ser iniciado pela internet, por meio de uma plataforma eletrônica disponibilizada pelos Cartórios de Registro Civil. A ferramenta permite enviar a solicitação e acompanhar o andamento do procedimento.

Segundo as entidades responsáveis pelo serviço, mais de mil pedidos já foram iniciados digitalmente desde a implantação da plataforma.

O sistema também permite que a mãe de uma criança registrada sem o nome do pai indique eletronicamente o suposto pai. A partir da indicação, o cartório dá encaminhamento ao procedimento de acordo com as regras previstas na legislação.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou, neste domingo (9), um alerta amarelo de baixa umidade do ar para 73 municípios no Sertão da Paraíba. O aviso é válido a partir das 12h deste domingo (9) e segue válido até as 18h do mesmo dia. (Veja lista de municípios abaixo).

Perigo potencial: Para as cidades sob alerta amarelo, a umidade relativa do ar deve variar entre 30% e 20%. Durante o aviso, há baixo risco de incêndios florestais e de impactos à saúde, mas a população deve adotar medidas de prevenção para reduzir os efeitos do tempo seco.

Municípios sob alerta amarelo de baixa umidade

1. Água Branca
2. Aguiar
3. Aparecida
4. Belém do Brejo do Cruz
5. Bernardino Batista
6. Boa Ventura
7. Bom Jesus
8. Bom Sucesso
9. Bonito de Santa Fé
10. Brejo do Cruz
11. Brejo dos Santos
12. Cachoeira dos Índios
13. Cajazeiras
14. Cajazeirinhas
15. Carrapateira
16. Catingueira
17. Catolé do Rocha
18. Conceição
19. Condado
20. Coremas
21. Curral Velho
22. Diamante
23. Emas
24. Ibiara
25. Igaracy
26. Imaculada
27. Itaporanga
28. Jericó
29. Joca Claudino
30. Juru
31. Lagoa
32. Lastro
33. Malta
34. Manaíra
35. Marizópolis
36. Mato Grosso
37. Monte Horebe
38. Nazarezinho
39. Nova Olinda
40. Olho d’Água
41. Patos
42. Paulista
43. Pedra Branca
44. Piancó
45. Poço Dantas
46. Poço de José de Moura
47. Pombal
48. Princesa Isabel
49. Riacho dos Cavalos
50. Santa Cruz
51. Santa Helena
52. Santa Inês
53. Santana de Mangueira
54. Santana dos Garrotes
55. Santa Teresinha
56. São Bentinho
57. São Bento
58. São Domingos
59. São Francisco
60. São João do Rio do Peixe
61. São José da Lagoa Tapada
62. São José de Caiana
63. São José de Espinharas
64. São José de Piranhas
65. São José de Princesa
66. São José do Brejo do Cruz
67. Serra Grande
68. Sousa
69. Tavares
70. Triunfo
71. Uiraúna
72. Vieirópolis
73. Vista Serrana

Uma menina de 11 anos morreu após passar mal em uma escola municipal de Caaporã, na região metropolitana de João Pessoa. O caso aconteceu nessa sexta-feira (7) e a causa da morte ainda não foi revelada, até a publicação desta matéria.

Conforme relatos colhidos pela Secretaria Municipal de Educação de Caaporã, a criança avisou à professora que se sentia mal e foi orientada a repousar. Logo depois, “apresentou um agravamento repentino de seu estado de saúde”, segundo relatou a Secretaria, em nota.

“A equipe escolar iniciou os primeiros socorros e acionou o SAMU, que realizou o atendimento e encaminhou a estudante ao Hospital Municipal”, informou a pasta da Prefeitura.

Ainda de acordo com o comunicado da Secretaria, “durante o deslocamento, foi realizada a troca da ambulância nas proximidades da Academia Fênix, possibilitando a continuidade do atendimento com uma unidade mais equipada. Apesar dos esforços realizados pelas equipes envolvidas, a estudante não resistiu e veio a óbito.”

A Secretaria Municipal de Educação manifestou solidariedade à família, aos amigos, colegas e a toda a comunidade escolar diante do falecimento da aluna da Escola Municipal Severina Helena.

“Assim que tomou conhecimento da situação, a Secretaria Municipal de Educação esteve no hospital e na unidade escolar para acompanhar o ocorrido e ouvir os profissionais envolvidos. Até o momento, as informações colhidas são compatíveis com os relatos apresentados pela equipe da escola e do SAMU”, informou.

“Em respeito à família e à comunidade escolar, ficam suspensas as aulas da Rede Municipal de Ensino e as atividades do Educa Mais previstas para o dia 8 de agosto. Também ficam canceladas as atividades festivas alusivas ao Dia dos Pais”, comunicou a Secretaria.

A Paraíba tem a segunda menor proporção de mulheres no efetivo da Polícia Militar entre os estados brasileiros, segundo dados do Raio-X da Segurança Pública 2026, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com base em informações do Portal da Transparência. Dos 10.309 policiais militares na ativa no estado, 811 são mulheres, o que corresponde a 7,9% do efetivo.

A proporção é maior apenas que a registrada no Ceará, onde as mulheres representam 6,9% do efetivo da Polícia Militar. A média nacional é de 13,3%. Na outra ponta, o Amapá tem a maior participação feminina entre os policiais militares, com mulheres representando 31% do efetivo.

Na Paraíba, os homens são maioria na corporação: são 9.498 policiais militares, o equivalente a 92,1% do efetivo.

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SSDS) da Paraíba para obter um posicionamento, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Participação feminina por patente

Segundo o levantamento, as 811 mulheres que integram o efetivo da Polícia Militar da Paraíba estão distribuídas entre praças e oficiais.

Entre as praças, são:

• 238 sargentos;
• 162 cabos;
• 135 soldadas;
• 38 subtenentes.

Entre as oficiais, são:

• 90 capitãs;
• 85 tenentes;
• 35 majores;
• 5 tenentes-coronéis;
• 3 coronéis.

O levantamento também aponta que há 20 mulheres em formação, entre aspirantes e alunas.

Mulheres no Corpo de Bombeiros

O levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública também apresenta dados sobre a participação feminina nos Corpos de Bombeiros Militares. Na Paraíba, havia 165 mulheres no efetivo ativo em 2025, o equivalente a 11,2% dos 1.474 bombeiros militares do estado.

O percentual é o nono menor do país e fica abaixo da média nacional, de 15% de participação feminina nos Corpos de Bombeiros Militares.

Mulheres na Polícia Civil

Entre as três forças de segurança analisadas pelo levantamento (Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Civil), a Polícia Civil da Paraíba apresenta a maior proporção de mulheres.

Dos 2.169 policiais civis considerados no levantamento, 558 são mulheres, o que representa 25,7% do efetivo. Os homens são 1.611, ou 74,3%.

O cargo com maior participação feminina é o de escrivã. As mulheres ocupam 208 dos 504 postos, correspondendo a 41,3% do total.