Paraíba

Três imóveis são interditados após as fortes chuvas no fim de semana, em João Pessoa

 

Com um alerta de chuvas intensas em vigor, emitido neste domingo (12) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e válido até as 10h, desta segunda-feira (13), João Pessoa registrou quase 30 mm de chuvas nas últimas 24h, segundo dados obtidos das plataformas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Neste domingo, um restaurante localizado na Orla, em Tambaú, foi interditado de forma preventiva devido ao colapso parcial do muro de um terreno vizinho. No Miramar, uma casa foi parcialmente interditada devido ao afundamento de parte do quintal causado por uma fossa desativada que cedeu. Não foi necessário realocar os moradores.

Já no sábado (11), houve a interdição total de uma casa em Mandacaru, que está com o teto comprometido devido à infestação de cupins e afundamento de parte do piso, oferecendo risco à habitabilidade. A moradora foi levada para casa de amigos.

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Paraíba

Mais de 90 cidades da Paraíba estão sob alerta de baixa umidade do ar

Reprodução

Mais de 90 cidades paraibanas estão sob alerta amarelo de baixa umidade até às 22h deste domingo (16). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a umidade relativa do ar pode variar entre 30% a 20% em 95 municípios paraibanos.

Há baixo risco de incêndios florestais. No entanto, o Inmet faz algumas recomendações para a população das localidades afetadas pela baixa umidade: beber bastante líquido; evitar desgaste físico nas horas mais secas; e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

Em caso de emergência, a orientação é entrar em contato com Defesa Civil, pelo número 199, ou com o Corpo de Bombeiros, pelo 193.

Confira as cidades sob alerta de baixa umidade

  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Amparo
  4. Aparecida
  5. Areia de Baraúnas
  6. Belém do Brejo do Cruz
  7. Bernardino Batista
  8. Boa Ventura
  9. Bom Jesus
  10. Bom Sucesso
  11. Bonito de Santa Fé
  12. Brejo do Cruz
  13. Brejo dos Santos
  14. Cachoeira dos Índios
  15. Cacimba de Areia
  16. Cacimbas
  17. Cajazeira
  18. Cajazeirinhas
  19. Carrapateira
  20. Catingueira
  21. Catolé do Rocha
  22. Conceição
  23. Condado
  24. Coremas
  25. Curral Velho
  26. Desterro
  27. Diamante
  28. Emas
  29. Ibiara
  30. Igaracy
  31. Imaculada
  32. Itaporanga
  33. Jericó
  34. Joca Claudino
  35. Junco do Seridó
  36. Juru
  37. Lagoa
  38. Lastro
  39. Livramento
  40. Mãe d’Água
  41. Malta
  42. Manaíra
  43. Marizópolis
  44. Mato Grosso
  45. Maturéia
  46. Monte Horebe
  47. Monteiro
  48. Nazarezinho
  49. Nova Olinda
  50. Olho d’Água
  51. Ouro Velho
  52. Passagem
  53. Patos
  54. Paulista
  55. Pedra Branca
  56. Piancó
  57. Poço Dantas
  58. Poço de José de Moura
  59. Pombal
  60. Prata
  61. Princesa Isabel
  62. Quixaba
  63. Riacho dos Cavalos
  64. Salgadinho
  65. Santa Cruz
  66. Santa Helena
  67. Santa Inês
  68. Santa Luzia
  69. Santana de Mangueira
  70. Santana dos Garrotes
  71. Santa Teresinha
  72. São Bentinho
  73. São Bento
  74. São Domingos
  75. São Francisco
  76. São João do Rio do Peixe
  77. São José da Lagoa Tapada
  78. São José de Caiana
  79. São José de Espinharas
  80. São José de Piranhas
  81. São José de Princesa
  82. São José do Bonfim
  83. São José do Brejo do Cruz
  84. São José do Sabugi
  85. São Mamede
  86. Serra Grande
  87. Sousa
  88. Taperoá
  89. Tavares
  90. Teixeira
  91. Triunfo
  92. Uiraúna
  93. Várzea
  94. Vieirópolis
  95. Vista Serrana

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Paraíba

Quatro açudes estão secos e 18 têm menos de 10% de água na Paraíba

Foto: Isnaldo Cândido/Arquivo

A Paraíba tem quatro açudes completamente secos e outros 18 reservatórios com menos de 10% da capacidade de armazenamento. Os dados são de agosto e foram divulgados pela Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa-PB).

Os reservatórios com 0% de armazenamento são Caraibeiras, em Picuí; Prata II, em Prata; Sabonete, em Teixeira; e São Mamede, no município de São Mamede.

Entre os açudes que ainda possuem água, a situação mais crítica é a do Bastiana, em Teixeira, com apenas 0,04% da capacidade. Depois aparece o Bichinho, em Barra de São Miguel, com 0,06%.

Além dos quatro reservatórios secos, outros açudes estão próximos de atingir o volume mínimo, com menos de 1% da capacidade de armazenamento.

Volumes dos açudes na Paraíba em agosto

Açudes acima da capacidade (Sangrando / 100% ou mais)

  1. Serra Redonda (Chupadouro II) — 100,00%
  2. Monteiro (São José II) — 100,15%
  3. Massaranduba (Sindô Ribeiro) — 100,18%
  4. Alagoa Grande (Pitombeira) — 100,51%
  5. Araçagi (Araçagi) — 100,87%
  6. Sapé (São Salvador) — 101,38%
  7. Conde (Gramame / Mamuaba) — 101,57%
  8. Areia (Saulo Maia) — 101,89%
  9. Cuitegi (Tauá) — 101,98%
  10. Borborema (Canafístula II) — 102,17%
  11. Monteiro (Poções) — 102,33%
  12. São Sebastião de Lagoa de Roça (São Sebastião) — 106,60%
  13. Camalaú (Camalaú) — 106,83%
  14. São Sebastião de Lagoa de Roça (Manguape) — 107,61%

Açudes com condições favoráveis (entre 70% e 99%)

  1. Conceição (Vídeo) — 70,19%
  2. Emas (Emas) — 71,10%
  3. Cachoeira dos Índios (Cachoeira da Vaca) — 74,13%
  4. Patos (Farinha) — 75,00%
  5. São Domingos do Cariri (São Domingos) — 79,43%
  6. Juru (Glória) — 82,16%
  7. São José de Piranhas (São José I) — 85,67%
  8. Brejo do Cruz (Santa Rosa) — 86,30%
  9. Itatuba (Acauã – Argemiro de Figueiredo) — 86,51%
  10. Diamante (Vazante) — 87,73%
  11. Massaranduba (Massaranduba) — 87,97%
  12. São José da Lagoa Tapada (Jenipapeiro) — 88,73%
  13. São José de Caiana (Pimenta) — 90,06%
  14. João Pessoa (Marés) — 91,39%
  15. Igaracy (Cochos) — 92,21%
  16. São Francisco (Paraíso – Luiz Oliveira) — 94,39%
  17. Aguiar (Lancha I) — 96,69%
  18. Serra da Raiz (Suspiro) — 96,74%
  19. Imaculada (Pedra Lisa) — 97,16%
  20. Duas Estradas (Duas Estradas) — 97,23%
  21. Areial (Covão) — 97,44%
  22. Pirpirituba (Pirpirituba) — 99,27%
  23. Cacimba de Dentro (Cacimba de Várzea) — 99,78%

Açudes em condições normais e observação (entre 20% e 69%)

  1. Prata (São Paulo) — 20,54%
  2. São João do Cariri (Namorado) — 23,20%
  3. Patos (Jatobá I) — 30,44%
  4. Curral Velho (Bruscas) — 31,53%
  5. Nova Olinda (Saco) — 32,31%
  6. Campina Grande (José Rodrigues) — 34,25%
  7. Uiraúna (Capivara) — 36,89%
  8. Triunfo (Gamela) — 39,24%
  9. Riacho dos Cavalos (Riacho dos Cavalos) — 40,62%
  10. São Sebastião do Umbuzeiro (Santo Antônio) — 41,21%
  11. Congo (Cordeiro – Gov. Wilson Braga) — 41,28%
  12. Conceição (Serra Vermelha I) — 41,52%
  13. Conceição (Condado) — 41,90%
  14. Ibiara (Piranhas) — 42,46%
  15. Imaculada (Albino) — 43,50%
  16. Coremas (Coremas) — 45,72%
  17. Coremas (Mãe d’Água) — 45,82%
  18. Boa Ventura (Riacho Verde) — 47,43%
  19. Ibiara (Mameluco) — 47,53%
  20. Bonito de Santa Fé (Bartolomeu I) — 47,64%
  21. Boqueirão (Epitácio Pessoa) — 48,90%
  22. Sousa (São Gonçalo) — 49,63%
  23. Itaporanga (Cachoeira dos Alves) — 54,52%
  24. Santana dos Garrotes (Queimadas) — 54,61%
  25. Cajazeiras (Lagoa do Arroz) — 57,04%
  26. Areia (Vaca Brava) — 57,26%
  27. Algodão de Jandaíra (Algodão) — 57,45%
  28. Alagoa Nova (Nova Camará) — 62,75%
  29. São João do Rio do Peixe (Pilões) — 67,56%
  30. Uiraúna (Arrojado) — 69,98%
  31. Açudes em atenção (entre 10% e 19%)
  32. Caraúbas (Campos) — 10,05%
  33. Teixeira (São Francisco II) — 10,78%
  34. Santa Luzia (Santa Luzia) — 11,47%
  35. Cuité (Retiro) — 11,76%
  36. Monteiro (Pocinhos) — 12,80%
  37. Juru (Timbaúba) — 13,33%
  38. Condado (Engenheiro Arcoverde) — 15,32%
  39. Santa Inês (Santa Inês) — 16,55%
  40. Sumé (Sumé) — 17,29%
  41. Santana de Mangueira (Poço Redondo) — 17,97%
  42. Princesa Isabel (Jatobá II) — 19,27%
  43. Açudes em situação crítica (abaixo de 10%)
  44. Teixeira (Bastiana) — 0,04%
  45. Barra de São Miguel (Bichinho) — 0,06%
  46. São José do Sabugi (São José IV) — 0,07%
  47. Cacimbas (Coronel Jueca) — 0,42%
  48. Desterro (Jeremias) — 0,54%
  49. São José dos Cordeiros (São José III) — 0,76%
  50. Riacho de Santo Antônio (Riacho de Santo Antônio) — 0,83%
  51. Picuí (Várzea Grande) — 1,18%
  52. Soledade (Soledade) — 2,20%
  53. Juazeirinho (Mucutu) — 2,62%
  54. Ouro Velho (Ouro Velho) — 2,64%
  55. Cuité (Boqueirão do Cais) — 2,67%
  56. Taperoá (Lagoa do Meio) — 6,26%
  57. Teixeira (Riacho das Moças) — 6,52%
  58. Monteiro (Serrote) — 9,61%
  59. Picuí (Caraibeiras) — 0,00% (Seco)
  60. Prata (Prata II) — 0,00% (Seco)
  61. Teixeira (Sabonete) — 0,00% (Seco)
  62. São Mamede (São Mamede) — 0,00% (Seco)

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Política

ELEIÇÕES 2026: propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa hoje

Eduardo Anizelli/Folhapress

A propaganda eleitoral das eleições deste ano nas ruas e na internet começa neste domingo (16), conforme o calendário eleitoral regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na TV e no rádio, a propaganda começa na próxima semana.

Até 1º de outubro, será permitida a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet, além de lives de candidatos para promoção pessoal ou de atos relacionados ao exercício do mandato. Na imprensa escrita, a propaganda paga e a reprodução do jornal impresso na internet poderão ser feitas até 2 de outubro.

Até 3 de outubro, candidatos, partidos, federações e coligações poderão realizar comícios nas ruas, com uso de som e alto-falantes das 8h às 22h. Os equipamentos deverão ficar a pelo menos 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais, escolas, igrejas, teatros e outros locais previstos na legislação, quando estiverem em funcionamento.

Também não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral, podendo haver atuação da Justiça Eleitoral contra a divulgação desse tipo de levantamento.

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Paraíba

NOVIDADE: João Pessoa ganha plataforma para acompanhar preços de postos de combustíveis em tempo real

Foto: Guito Moreto / Agência O Globo

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) lançou uma plataforma que permite acompanhar, em tempo real, a situação dos postos de combustíveis da capital paraibana.

A ferramenta, chamada Procon-JP Digital 2.0, está disponível no site do órgão e permite consultar os preços atualizados dos combustíveis, além de verificar quais postos foram autuados ou interditados.

Por meio de um mapa interativo, o consumidor pode buscar o posto pelo nome ou pela região e escolher qual combustível deseja consultar. A plataforma também reúne contatos para denúncias de preços considerados abusivos.

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Política

Patrimônio dos candidatos ao Planalto vai de R$ 33 mil a R$ 242 milhões; veja

Lula, Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Renan Santos, Romeu Zema e Augusto Cury • Reprodução

As declarações de bens dos candidatos à Presidência da República mostram diferenças entre os patrimônios informados à Justiça Eleitoral para as eleições de 2026. Até agora, os valores declarados vão de R$ 33 mil a R$ 242 milhões. O maior patrimônio é o do escritor e psiquiatra Augusto Cury (Avante).

Augusto Cury registra R$ 242 milhões

Augusto Cury (Avante) declarou R$ 242 milhões ao TSE, principalmente em investimentos, imóveis e aplicações.

Romeu Zema declara R$ 178 milhões

Romeu Zema (Novo) informou patrimônio de R$ 178 milhões. Desse total, R$ 56 milhões estão em fundos que incluem ações, investimentos e empresas emergentes, e R$ 16 milhões em participações em instituições financeiras.

Ronaldo Caiado registra R$ 52,5 milhões

Ronaldo Caiado (PSD) declarou R$ 52,5 milhões. Entre os principais bens estão R$ 36 milhões em imóveis rurais e R$ 10 milhões em rebanho.

Wilson Grassi registra R$ 50 milhões

Wilson Grassi (Democrata) informou patrimônio de R$ 50 milhões. A declaração reúne principalmente imóveis, direitos relacionados a propriedades financiadas e participações em empresas.

A candidata a vice, Suéd Haidar (Democrata), declarou R$ 460 mil.

Flávio Bolsonaro tem patrimônio de R$ 8,2 milhões

Flávio Bolsonaro (PL) declarou R$ 8,2 milhões em bens, um aumento de aproximadamente 370% em relação ao patrimônio informado em 2018.

Entre os principais itens está uma casa em Brasília avaliada em R$ 6,2 milhões. O candidato a vice-presidente, Alfredo Gaspar (PL), informou patrimônio de R$ 565 mil.

Lula declara R$ 4,8 milhões

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou R$ 4,8 milhões ao TSE, abaixo dos R$ 7,4 milhões registrados em 2022. A principal diferença está no plano de previdência privada Vida Gerador de Benefício Livre, que passou de R$ 5,6 milhões para R$ 3,3 milhões.

Clariana Barão registra R$ 1,8 milhão

Clariana Barão (DC) declarou R$ 1,8 milhão, principalmente em imóveis, incluindo casas, apartamento e parte de um terreno.

Renan Santos declara R$ 795 mil

Renan Santos (Missão) informou patrimônio de R$ 795 mil. A maior parte está em créditos e poupança vinculada, além de “bem relacionado com o exercício da atividade autônoma”.

Edmilson Costa declara R$ 454 mil

Edmilson Costa (PCB) declarou R$ 454 mil, incluindo 50% de um apartamento e um plano de previdência Vida Gerador de Benefício Livre.

Samara Martins registra R$ 33 mil

Samara Martins (UP) declarou R$ 33 mil, sendo a maior parte em um carro e o restante em poupança.

Hertz Dias e Rui Costa Pimenta não declararam bens

Hertz Dias (PSTU) e Rui Costa Pimenta (PCO) não registraram patrimônio junto ao TSE.

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Paraíba

Bancários da Paraíba decidem nesta segunda (17) sobre paralisação de 24 horas

Valter Campanato/Agência Brasil

Os bancários da Paraíba participam, nesta segunda-feira (17), de assembleias para definir os próximos passos da Campanha Nacional Unificada dos Bancários 2026. Entre os principais pontos que serão submetidos à votação está a possibilidade de uma paralisação de 24 horas na quinta-feira (20).

A mobilização ocorre em meio ao impasse nas negociações entre os trabalhadores e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Proposta da Fenaban

Durante as assembleias, os bancários também deverão avaliar a proposta apresentada pela Fenaban, que prevê, segundo a categoria, o congelamento do piso de ingresso e um reajuste salarial dividido em três faixas.

A categoria questiona os termos apresentados e afirma que a proposta não atende às reivindicações dos trabalhadores.

Paralisação será decidida pelos bancários

Os trabalhadores deverão votar sobre a realização ou não da paralisação. Caso a proposta seja aprovada, as atividades serão interrompidas por 24 horas no dia 20 de agosto.

A decisão sobre a mobilização será conhecida após a conclusão das assembleias realizadas pelos sindicatos que representam os bancários no estado.

Os sindicatos orientam os trabalhadores a acompanharem os canais oficiais das entidades para consultar informações sobre horários, locais e formas de participação nas assembleias.

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Brasil

Homem publica ameaça de facada contra Flávio e é levado à delegacia em Juiz de Fora-MG, cidade onde Bolsonaro sofreu atentado em 2018

Imagem: reprodução/redes sociais

A Polícia Legislativa do Senado levou à delegacia, neste sábado (15), um homem suspeito de ameaçar o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pelas redes sociais. A informação foi confirmada a CNN Brasil pela própria Polícia Legislativa do Senado, que tem feito o monitoramento preventivo de senadores que são candidatos neste ano, como é o caso de Flavio.

A ameaça foi publicada na quinta-feira (13), em um comentário no Facebook sobre a visita de Flávio a Juiz de Fora (MG), prevista para segunda-feira (17). O autor escreveu “dessa vez deixa cmg” e utilizou emojis de faca. A cidade ficou marcada pelo atentado contra Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018.

Segundo a Polícia do Senado, o autor foi identificado como Lauro Cesar Costa Junior. A Justiça autorizou uma operação de busca e apreensão, cumprida neste sábado. Ele foi encaminhado à Delegacia de Juiz de Fora para prestar esclarecimentos.

A ameaça foi identificada durante o monitoramento preventivo de candidatos realizado pela Polícia Legislativa. Após Flávio formalizar uma representação criminal, os agentes realizaram diligências, preservaram as evidências digitais e encaminharam o caso ao Ministério Público de Minas Gerais.

Ainda segundo a polícia, o homem possui registros por agressão, lesão corporal, ameaça, vias de fato e atrito verbal.

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Política

Seis deputados federais da Paraíba declaram aumento no patrimônio em quatro anos

Senado aprova projeto que endurece penas para crimes sexuais digitais contra menores. Foto: Carlos Moura/Agência Senado

A estrutura disponível para o exercício do mandato na Câmara dos Deputados inclui, além do salário mensal de R$ 46 mil, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), utilizada para despesas como passagens aéreas, combustível e telefonia. Na Paraíba, cada um dos 12 deputados federais conta atualmente com cerca de R$ 54 mil por mês em recursos da cota.

Mesmo com essa estrutura, cinco dos 12 deputados federais da Paraíba que disputam a reeleição em 2026 declararam à Justiça Eleitoral um patrimônio menor do que o informado nas Eleições 2022.

Murilo Galdino registra maior queda proporcional

Entre os parlamentares que declararam redução no patrimônio, Murilo Galdinoapresentou a maior queda proporcional.

Em 2022, o deputado declarou bens avaliados em R$ 2,07 milhões. Em 2026, o valor informado caiu para R$ 788,3 mil, uma redução de aproximadamente 62%.

Na sequência, aparecem:

  • Luiz Couto: redução de 45,1%;
  • Romero Rodrigues: queda de 25,2%;
  • Wilson Santiago: redução de 23,3%;
  • Wellington Roberto: diminuição de 4,3%.

Seis deputados declararam aumento de patrimônio

Por outro lado, seis parlamentares informaram à Justiça Eleitoral um patrimônio maior em 2026 do que o declarado quatro anos antes.

O maior crescimento foi registrado por Ruy Carneiro. O patrimônio declarado pelo deputado passou de R$ 660,9 mil, em 2022, para R$ 2,89 milhões em 2026, uma alta de aproximadamente 338%.

Mersinho Lucena também registrou aumento superior ao dobro. O patrimônio declarado passou de R$ 405 mil para R$ 854,8 mil, crescimento de 111%.

Também declararam aumento de patrimônio:

  • Aguinaldo Ribeiro: alta de 22,9%;
  • Cabo Gilberto Silva: aumento de 32,7%;
  • Damião Feliciano: crescimento de 31,8%;
  • Hugo Motta: alta de 8,1%.
Foto: Reprodução

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Política

MPE pede impugnação da candidatura de Janine Lucena por suposto elo com facção

O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou, na manhã deste sábado (15), com uma Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) de Janine Lucena (PSD), ex-secretária de Saúde de João Pessoa e candidata à primeira suplência do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que disputa a reeleição.

A ação foi apresentada pelo procurador-Regional Eleitoral, Marcos Queiroga, e considera elementos de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra Janine e outros investigados no âmbito da Operação Mandare.

Segundo o MPE, a denúncia aponta uma suposta relação entre Janine e integrantes da organização criminosa conhecida como Nova Okaida. O órgão afirma que a investigação descreve uma possível utilização do domínio territorial exercido pela facção para fins de atuação político-eleitoral.

Na ação, o procurador sustenta que Janine teria participado da estrutura da organização criminosa, intermediando demandas junto ao Poder Público e estabelecendo uma relação entre o grupo criminoso e interesses político-eleitorais.

O MPE ressalta que o pedido de impugnação não representa um julgamento antecipado da denúncia criminal. Para o órgão, no entanto, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) tem competência para adotar medidas destinadas a impedir eventual interferência de organizações criminosas no processo eleitoral.

Agora, caberá à Justiça Eleitoral analisar o pedido de impugnação e os argumentos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral.

Janine Lucena integra a chapa de Veneziano Vital do Rêgo, candidato à reeleição para o Senado pela Paraíba.

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Política

MPE vai à Justiça para barrar candidatura de Daniella Ribeiro na 1ª suplência de Nabor Wanderley


					MPE vai à Justiça para barrar candidatura de Daniella Ribeiro na 1ª suplência de Nabor Wanderley
Daniella Ribeiro, senadora da República. (Foto: Waldemir Barreto/Senado Federal)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) o indeferimento do registro de candidatura da senadora Daniella Ribeiro (PP) ao cargo de 1ª suplente de senador. Ela é candidata na chapa encabeçada pelo ex-prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos).

A ação de impugnação foi protocolada neste sábado (15) pelo procurador regional eleitoral, Marcos Queiroga. No início da semana uma outra ação, assinada pelo advogado Olímpio Rocha, já tinha questionado o registro.

O argumento central é de que Daniella, por ser mãe do atual governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), estaria alcançada pela inelegibilidade prevista no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal.

Para o MPE, suplência não é reeleição.

O procurador sustenta que a Constituição permite a candidatura de quem já possui mandato eletivo e é candidato à reeleição. O problema, segundo o MPE, é que Daniella não está tentando renovar o mandato de senadora, mas concorrer a uma posição diferente: a de primeira suplente.

A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral utiliza a distinção entre titular e suplente em diferentes contextos. Em matéria de consultas, por exemplo, o TSE assentou que o suplente, por não possuir as prerrogativas do titular, não detém legitimidade para formular consulta à Corte Superior”, discorre o MPE.

Assim, a aplicação da inelegibilidade ao caso concreto decorre não apenas da literalidade do art. 14, § 7º, da Constituição Federal, mas também se mostra coerente com sua finalidade. O dispositivo impede que o parentesco com o titular do Poder Executivo seja utilizado para viabilizar candidaturas diversas dentro da mesma circunscrição, ressalvando somente a continuidade de mandato eletivo já legitimamente obtido pelo próprio candidato mediante sua reeleição”, complementa Marcos Queiroga.

A manifestação cita decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) para sustentar que a exceção prevista no artigo 14, parágrafo 7º, deve ser interpretada de forma restritiva e alcança apenas quem já é titular de mandato e disputa a renovação do mesmo cargo.

Parentesco com o governador está no centro da ação

A Constituição estabelece restrições à candidatura, na mesma circunscrição eleitoral, de cônjuges e parentes de até segundo grau do presidente, governadores e prefeitos, ressalvando aqueles que já sejam titulares de mandato eletivo e estejam disputando a reeleição.

No caso analisado pelo MPE, Daniella é mãe de Lucas Ribeiro, atual governador da Paraíba, e pretende disputar uma vaga de suplente ao Senado pelo próprio Estado.

A Procuradoria Regional Eleitoral entende que os dois requisitos para a aplicação da exceção não estão presentes simultaneamente: Daniella é titular de mandato eletivo, mas não concorre à reeleição.

Advogados de Daniella ainda não foram notificados

A assessoria da senadora Daniella Ribeiro informou ao Blog, na manhã deste sábado (15), que os advogados dela ainda não foram notificados da ação de impugnação movida pelo MPE. De acordo com a assessoria, os advogados irão apresentar defesa após serem notificados da ação.

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