A partir desta sexta-feira (28) está proibido o uso de brinquedos movidos a controle remoto ou motorizados nos largos e calçadas da orla de João Pessoa. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta (27).
O documento especifica que só será permitido, no local, o uso de brinquedos de mobilidade individual movidos a propulsão humana, desde que para crianças de até seis anos. Conforma a Portaria, fica proibido o uso de brinquedos movidos a controle remoto, autopropelidos, elétricos ou ciclomotores de mobilidade individual, salvo nos casos de pessoas com deficiência ou com dificuldades de locomoção.
Quem descumprir a determinação pode ser multado em R$ 5.193 e, em caso de reincidência, ser cobrado o dobro. Além disso, o material deverá ser recolhido.
Os materiais apreendidos serão armazenados em depósito da SEDURB e poderão ser retirados mediante comprovação de propriedade e pagamento de multas. Ainda segundo a Portaria, “os materiais apreendidos serão levados a leilão público caso não sejam resgatados no prazo máximo de 30 dias”.
Blog do BG PB


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