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Influenciador Hytalo Santos e o marido foram condenados por explorar menores de idade
Pela decisão, Hytalo foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão. Já Euro recebeu pena de 8 anos e 10 meses.
Na sentença, o magistrado descreve um cenário preocupante: adolescentes inseridos em um ambiente artificial e controlado, comparado a um “reality show”, expostos a um contexto adulto e a situações classificadas como de risco extremo. O texto aponta ainda permissividade no local, inclusive com fornecimento de bebidas alcoólicas, além de negligência quanto à alimentação e à escolaridade dos jovens.
Para o juiz, os crimes foram praticados com exploração direta da vulnerabilidade das vítimas, que não tinham condições de compreender ou resistir às práticas ilícitas.
Além das penas de prisão, a Justiça fixou indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, considerando a extensão do dano e a capacidade econômica dos condenados. Cada réu também foi condenado ao pagamento de 360 dias-multa, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
O magistrado manteve a prisão preventiva dos dois, destacando que seguem inalterados os fundamentos que justificaram a medida cautelar. Segundo a decisão, o regime fechado é incompatível com a concessão de liberdade provisória.
A defesa informou que vai recorrer. De acordo com os advogados, ao longo da instrução processual foram apresentados argumentos que afastariam a tese acusatória. Em nota, afirmaram confiar nas instâncias superiores: “A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a justiça”.
O caso ainda tem desdobramentos. O Tribunal de Justiça da Paraíba analisa um pedido de habeas corpus, com julgamento previsto para ser retomado na terça-feira (24). Na avaliação da defesa de Hytalo, a sentença não interfere na análise do recurso.
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo no dia 15 de agosto do ano passado. Posteriormente, foram transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos preventivamente desde o dia 28 do mesmo mês.
Paralelamente, eles também respondem a processo que tramita na Justiça do Trabalho, sob acusação de tráfico de pessoas para exploração sexual e submissão a trabalho em condições análogas à escravidão.
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