Polêmica

Prefeitura de João Pessoa vai ao STJ para reverter decisão que barra regras de altura dos prédios na orla

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A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que declarou, nesta quarta-feira (10), inconstitucionalidade da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), do Município.

O julgamento se deu em análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade interposta pelo Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB) contra a Lei Complementar nº 166/2024, que disciplina o zoneamento, o uso e ocupação do solo em todo território municipal. O MPPB alegou supostas “irregularidades no processo legislativo” e “flexibilização” de limites de altura de edificações na zona costeira.

O procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega, e o secretário municipal de Planejamento, Ayrton Falcão, confirmaram nesta quinta-feira (11) que o Município recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça e manifestaram, diante do posicionamento do TJPB, a preocupação de que uma eventual vacância de legislação urbanística possa gerar insegurança jurídica danosa ao desenvolvimento socioeconômico da cidade.

“A LUOS define regras de uso e ocupação do solo em todo o município, e não apenas na faixa litorânea. Suspendê-la, ou extingui-la, ainda mais com efeito retroativo e sem indicação clara de uma solução para o problema, põe em risco atividades econômicas que dependem de licenciamentos e que são importantes para as pessoas e para o desenvolvimento socioeconômico de João Pessoa”, afirmou Bruno Nóbrega.

Já o secretário de Planejamento, Ayrton Falcão, observou que a Prefeitura Municipal tem cumprido com todas as suas atribuições e responsabilidades em dotar a cidade dos mecanismos e instrumentos adequados de ordenamento urbanístico.

Ele lembrou, a propósito, que a Prefeitura conduziu e coordenou uma ampla discussão para atualizar o Plano Diretor de João Pessoa, que estava defasado desde 2018.

“Fizemos esse trabalho após um longo processo de debates com a sociedade em mais 200 eventos, incluindo audiências públicas e comunitárias”, comentou ao frisar que desde então a Prefeitura vem encaminhando à Câmara Municipal as leis complementares ao Plano Diretor que norteiam esse planejamento urbano, a exemplo da LUOS.

De acordo com o procurador e o secretário, a Prefeitura continuará exercendo suas atribuições legais e constitucionais relativas ao ordenamento urbano da cidade sempre atenta às legislações municipal, estadual e federal. E ainda manterá o seu compromisso institucional com políticas ambientais firmes e com a qualidade de vida da população.

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Polêmica

Ex-deputado Fabiano Lucena acusa corretor de manipular conversas para cobrar comissão de R$ 1 milhão

O empresário e ex-deputado estadual, Fabiano Carvalho de Lucena, apresentou uma notícia-crime contra o corretor de imóveis Rennan Diniz Cavalcanti, acusando-o de manipular conversas de WhatsApp para justificar a cobrança de uma comissão milionária na compra de um imóvel em Cabedelo.

No documento, o ex-parlamentar aponta que, no contrato firmado em dezembro de 2024, não previa o pagamento da comissão. O corretor, entretanto, em fevereiro deste ano, enviou uma notificação extrajudicial cobrando cerca de R$ 1 milhão.

O empresário afirma que mensagens foram retiradas de contexto e tiveram informações, como a data original, omitidas. Ele solicita a investigação das mensagens e a realização de perícia nos arquivos originais. A notícia-crime aponta possíveis crimes de falsificação de documento, falsidade ideológica e fraude processual, entre outros.

As acusações ainda serão apuradas pelas autoridades e não representam comprovação de prática criminosa. O espaço segue aberta para manifestação da defesa do corretor.

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Política

REDUÇÃO DE PENA: Ala do STF defende julgar dosimetria ainda neste ano, o que pode beneficiar Bolsonaro

Uma ala de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defende que as ações que questionam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria sejam julgadas ainda neste ano, antes do recesso do Judiciário, em dezembro. A legislação pode reduzir o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Segundo reportagem de O Globo, os ministros avaliam que o presidente do STF, Edson Fachin, poderá incluir o caso na pauta se o relator, Alexandre de Moraes, liberar o processo para julgamento.

Na avaliação de integrantes da Corte, a análise da lei seria um caminho mais viável do que a revisão criminal apresentada pela defesa de Bolsonaro, pois poderia reduzir o período de cumprimento da pena em regime fechado sem anular a condenação.

A Lei da Dosimetria altera critérios de cálculo e cumprimento de penas, incluindo regras para impedir a soma das punições pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito quando praticados no mesmo contexto. Também prevê mudanças na progressão de regime.

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Política

Michelle diz que Jair Bolsonaro não busca culpados pela derrota de Flávio e pede união da direita

Brenno Carvalho / Agência O Globo

A senadora eleita pelo Distrito Federal, Michelle Bolsonaro (PL), publicou uma mensagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em defesa da união da direita, após a derrota de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na disputa presidencial.

Na publicação, feita nos stories do Instagram, Michelle afirmou que Jair não aprova manifestações que atribuem a aliados a responsabilidade pelo resultado eleitoral, citando nomes como Damares Alves, Tarcísio de Freitas, Nikolas Ferreira e Silas Malafaia.

“Ele se entristece quando vê notícias falsas, atribuindo a ele manifestações mentirosas, que pregam a divisão, apontam injustamente supostos ‘culpados’”, escreveu. Michelle também agradeceu aos políticos e apoiadores que participaram da campanha de Flávio.

Esta foi a primeira declaração pública da senadora eleita sobre a derrota de Flávio, dois dias após ele deixar o Brasil e viajar para Miami, nos Estados Unidos, com a família.

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Paraíba

Leo Bezerra avalia mudanças na Zona Azul e afirma “Vamos dialogar e discutir o que é melhor para João Pessoa”

Foto: Joaquim Neto/Acervo pessoal

O prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSDB), afirmou, durante entrevista ao programa Ô Paraíba Boa, da 100.5 FM, que a Prefeitura vai realizar estudos técnicos para avaliar possíveis mudanças no funcionamento da Zona Azul na Capital.

Segundo o prefeito, equipes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e da empresa responsável pelo serviço serão reunidas para discutir alternativas.

“Vamos dialogar e discutir o que é melhor para João Pessoa. Não o melhor para a empresa, não o melhor para a arrecadação de A, de B, de C, de D ou de E, e sim para a cidade”, declarou.

Leo Bezerra também afirmou que as regras poderão ser alteradas caso os estudos apontem essa necessidade. “Se tiver que fazer alterações, nós vamos fazer, sim”, garantiu.

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Paraíba

Mais de 22 mil passageiros devem passar pelas rodoviárias de João Pessoa e Campina Grande no feriado de Finados

Foto: Reprodução

Cerca de 22,3 mil passageiros devem passar pelos terminais rodoviários de João Pessoa e Campina Grande entre esta sexta-feira (30) e a segunda-feira (2), durante o feriado de Finados. Os dados foram divulgados pela empresa que administra os terminais.

Na capital, a expectativa é de que 16,5 mil passageiros passem pelo terminal, um aumento de aproximadamente 5% em relação a 2025, quando foram registrados 15,7 mil viajantes. Os principais destinos são Patos, Sousa, Cajazeiras, Campina Grande, Guarabira, Recife e Natal. Para atender à demanda, foram confirmados cinco ônibus extras.

Em Campina Grande, a previsão é de 5,8 mil passageiros, crescimento de 16,5% em comparação com o mesmo período de 2025, quando 4,9 mil pessoas passaram pelo terminal. Entre os principais destinos estão Patos, Sousa, Cajazeiras, Itaporanga e Conceição.

A empresa também informou que todos os passageiros, inclusive crianças, devem apresentar documento original com foto no embarque. Menores de 16 anos que viajarem desacompanhados ou com terceiros precisam apresentar autorização específica.

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Economia

Aneel mantém bandeira verde e conta de luz fica sem taxa extra em Novembro

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os consumidores brasileiros não terão cobrança adicional na conta de luz em novembro. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) anunciou nesta sexta-feira (30) que a bandeira tarifária será verde, o que significa que não haverá taxa extra sobre o consumo de energia elétrica no próximo mês.

A bandeira verde, que também esteve em vigor em outubro, foi mantida devido à melhora nas condições de geração de energia no país. Segundo a Aneel, o aumento das chuvas nas regiões onde estão localizadas as principais usinas hidrelétricas contribuiu para recuperar os níveis dos reservatórios e garantir melhores condições de produção.

Com mais água disponível para gerar eletricidade, diminui a necessidade de acionar usinas termelétricas, que produzem energia a um custo mais alto. Quando essas unidades precisam funcionar com maior frequência, o custo adicional pode ser repassado aos consumidores por meio das bandeiras tarifárias.

Como funcionam as bandeiras tarifárias?

Criado pela ANEEL em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias informa o custo da geração de energia elétrica no país. A definição é feita mensalmente com base nas condições de operação do SIN (Sistema Interligado Nacional) e nos custos de geração.

Quando a bandeira é verde, não há cobrança adicional. Já as bandeiras amarela e vermelha representam custos maiores de geração e geram valores extras na conta.

Atualmente, os adicionais são:

  • Bandeira verde: sem cobrança adicional
  • Bandeira amarela: acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos;
  • Bandeira vermelha patamar 1: acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos;
  • Bandeira vermelha patamar 2: acréscimo de R$ 7,87 a cada 100 kWh

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Política

Em live, Flávio diz que perdeu a eleição para o “sistema” e pretende disputar a Presidência antes de 2030

Reprodução

O senador e candidato derrotado à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), afirmou, nesta sexta-feira (30), que não perdeu a eleição para o presidente Lula (PT), mas para o sistema. A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo no Instagram, quando voltou a questionar o resultado das urnas, sem apresentar provas de fraude.

“Eu perdi para o sistema, não perdi para meu adversário. Todo mundo aí sabe disso”, declarou.

Durante a live, Flávio também agradeceu aos apoiadores pelos cerca de 60 milhões de votos e afirmou que pretende disputar novamente a Presidência antes de 2030.

“Isso me dá muita força, muita consciência ter ainda mais coragem para enfrentar o que tiver que enfrentar, se preciso for, para resgatar, para salvar o nosso país, para disputar mais uma eleição para presidente da República. Eu não estou falando de 2030, não, eu estou falando de antes disso”, disse.

O senador ainda comentou sua saída do Brasil após a derrota no segundo turno e afirmou que a decisão “não é nenhum sinal de fraqueza”.

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Paraíba

Dia de Finados: Confira horários de shoppings, transporte e serviços em João Pessoa

O feriado nacional de Finados, na segunda-feira (2 de novembro), vai provocar mudanças na rotina de João Pessoa. A população deve ficar atenta aos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, transporte público e órgãos de atendimento, já que parte dos serviços terá expediente suspenso ou funcionamento diferenciado.

Entre os centros de compras, Manaíra e Mangabeira Shopping manterão o horário habitual, das 10h às 22h. Já o Shopping Tambiá abrirá das 12h às 20h, com praça de alimentação até as 21h. No Liv Mall, as lojas funcionarão das 13h às 21h e a praça de alimentação, das 12h às 22h. A alameda de serviços permanecerá fechada.

O Mag Shopping receberá clientes das 9h às 22h, enquanto o Shopping Sul adotará o horário de domingo, das 11h às 22h. O Pirâmide Shopping funcionará das 12h às 18h. Já o Shopping Sebrae não abrirá durante o feriado. No Tambiá, as sessões de cinema seguirão a programação prevista.

No transporte coletivo, os ônibus circularão com a programação de domingos. A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) anunciou reforço nas linhas 109, 204, 116, 401, 110, 107, 602, 120 e nos circulares 1500 e 5100, com dez veículos extras. Ao todo, serão 142 ônibus em operação. As linhas que atendem os cemitérios também terão reforço. Os Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), por sua vez, não funcionarão.

As agências bancárias e unidades dos Correios estarão fechadas na segunda-feira. O atendimento bancário será retomado no próximo dia útil, enquanto os Correios voltarão a atender e realizar entregas na terça-feira (3).

Na administração municipal, a Prefeitura de João Pessoa estabeleceu ponto facultativo. Apenas os serviços considerados essenciais, como assistência à saúde e limpeza urbana, serão mantidos. A Justiça Federal também suspenderá o expediente regular, com atendimento em regime de plantão. Os prazos processuais que terminarem no feriado serão transferidos para o primeiro dia útil seguinte.

O comércio da capital está autorizado a funcionar normalmente. Conforme o Sindicato dos Empregados no Comércio de João Pessoa (Sinecom), os estabelecimentos que abrirem deverão cumprir as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho, incluindo pagamento de adicional de R$ 72, vale-transporte e concessão de folga aos funcionários escalados.

Para quem pretende visitar o Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica estará aberta na segunda-feira, das 9h às 17h. Na terça-feira (3), o espaço permanecerá fechado.

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Paraíba

Rede hoteleira de João Pessoa chega a 100% de reservas para o Réveillon e 85% para o verão

João Pessoa deve registrar uma intensa movimentação turística durante a próxima alta estação, com expectativa de alcançar índices expressivos de ocupação na rede hoteleira. A avaliação é do secretário de Turismo da Capital, Daniel Rodrigues, que apontou o cenário positivo para os próximos meses e destacou a procura antecipada por hospedagens na cidade.

De acordo com o secretário, a média de ocupação hoteleira está em torno de 85%, considerando o período de janeiro a dezembro. Para o Réveillon, a expectativa já é de lotação máxima, com 100% de ocupação nos estabelecimentos.

Daniel Rodrigues também chamou atenção para a procura antecipada durante o Carnaval, previsto para o início de fevereiro. Segundo ele, cerca de 50% das vagas da rede hoteleira já estavam comercializadas no momento da declaração, indicando uma movimentação antecipada dos turistas.

“Eu tenho certeza de que vai ser um dos maiores verões que João Pessoa vai ter”, afirmou o secretário, em entrevista ao programa Arapuan Verdade ao demonstrar otimismo com o desempenho do turismo na Capital paraibana.

A expectativa é de que o aumento no fluxo de visitantes também impulsione outros setores da economia local, como gastronomia, comércio, transporte e serviços, ampliando os efeitos da atividade turística durante a alta estação.

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Brasil

Como hackers levaram R$ 34 bilhões da Binance em apenas 20 minutos e fizeram o maior roubo de criptomoeda da história

Foto: Reprodução/Record News

Um ataque hacker à Binance, maior corretora de criptomoedas do mundo, resultou no roubo de US$ 6,3 bilhões (cerca de R$ 34 bilhões) em aproximadamente 20 minutos. O crime, ocorrido na noite de quinta-feira (29), é considerado o maior roubo de criptomoedas da história e foi atribuído por empresas de análise de blockchain a grupos ligados à Coreia do Norte.

A investigação inicial aponta que os criminosos podem ter invadido o computador de um engenheiro da empresa. A partir desse acesso, teriam conseguido entrar em sistemas internos e realizar saques não autorizados de carteiras da corretora.

Segundo a Binance, cerca de US$ 3 bilhões em ativos já foram localizados. Emissores de criptomoedas estáveis, como Tether e Circle, também bloquearam parte dos valores desviados. A empresa afirmou que os recursos dos clientes estão seguros e garantiu que cobrirá todas as perdas.

“Seu dinheiro está seguro e estamos cobrindo todas as perdas”, declarou o co-CEO Richard Teng. A corretora trabalha para restabelecer os serviços de saque, com previsão de retomada nas próximas 48 horas.

As empresas TRM Labs e Chainalysis apontaram fortes indícios de participação norte-coreana. Os especialistas identificaram semelhanças com ataques anteriores atribuídos a Pyongyang, incluindo o roubo bilionário contra a corretora Bybit, em 2025. O governo da Coreia do Norte nega envolvimento em crimes cibernéticos.

O episódio aumenta a pressão sobre o mercado de criptomoedas, que já enfrentava dificuldades diante dos juros elevados nos Estados Unidos e da redução da demanda por fundos de investimento em ativos digitais.

A Binance possui 335 milhões de usuários registrados e mantinha cerca de US$ 162,8 bilhões em ativos sob custódia, segundo seu relatório anual de 2025. A empresa também dispõe de uma reserva de US$ 1 bilhão em bitcoin para proteger os clientes em casos de violações de segurança.

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