O Procon-PB encerrou, nesta sexta-feira (28), a operação especial de Fiscalização da Black Friday, realizada em parceria com os Procons Municipais de João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Queimadas, Patos, Bayeux, Esperança, Cajazeiras e MP Procon. A ação integrada teve como foco coibir práticas abusivas e garantir que as promoções anunciadas fossem verdadeiras, transparentes e respeitassem o direito dos consumidores, conforme o Código de Defesa do Consumidor e as leis estaduais 10.859/2017 e 11.891/2021, que tratam da Black Friday na Paraíba.
Ao longo do dia, as equipes de fiscalização do Procon-PB percorreram 80 estabelecimentos em sete cidades paraibanas, entre shoppings, lojas de rua, grandes redes varejistas e centros comerciais. Como resultado da operação, foram emitidas 27 autuações por infração, 31 de constatação e 22 de notificações.
Entre as infrações mais comuns identificadas estão a ausência ou falha na informação de preços (produtos sem etiqueta, divergência entre o preço da prateleira e o do caixa ou falta de clareza nas condições da promoção) e descumprimento da listagem obrigatória da Black Friday, com estabelecimentos autuados por não apresentarem, de forma clara e acessível, a lista comparativa com os preços praticados antes da Black Friday e os valores ofertados no dia da promoção, como exige a legislação específica para o período.
De acordo com a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, a operação foi planejada para acompanhar de perto o período de maior volume de compras e alto apelo comercial. “A Black Friday é uma data em que muitos consumidores aproveitam para antecipar compras de fim de ano e adquirir bens de maior valor. Justamente por isso, é um momento que merece atenção redobrada, e a nossa presença nas ruas é fundamental para inibir irregularidades e dar segurança à população paraibana”, destacou.
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