Polícia

PF mira quadrilha suspeita de desviar mais de R$ 186 mil de prefeitura paraibana

Imagem ilustrativa (Foto):

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (28) a denominada Operação Pando, que tem como objetivo combater furtos eletrônicos mediante fraude praticados pela internet contra a conta bancária da prefeitura da cidade de Poço de José de Moura, no Sertão da Paraíba, no ano de 2022.

De acordo com as investigações, os hackers conseguiram invadir as contas bancárias e transferiram criminosamente, para suas contas pessoais e para contas de terceiros (usados como “laranjas”), um valor total de R$ 182.566,00, da prefeitura de Poço de José de Moura.

Por meio de quebras de sigilos bancários autorizados judicialmente, a Polícia Federal conseguiu rastrear o dinheiro furtado, identificando os verdadeiros beneficiários dos recursos públicos desviados.

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, nas cidades de Suzano e São Paulo, ambas no Estado de São Paulo, expedidos pela 8ª Vara Federal de Sousa, na Paraíba. Além disso, o Juízo Federal determinou o afastamento do sigilo de dados telemáticos dos suspeitos.

Caso confirmadas autoria e materialidade, os investigados poderão responder pelos crimes de furto eletrônico mediante fraude, associação criminosa e lavagem de dinheiro, com penas que – somadas – podem chegar a 21 anos de reclusão.

A operação foi denominada de “Pando” (que significa “Eu me espalhei”, em Latim), fazendo referência ao modus operandi dos investigados, que realizaram diversas transferências para dezenas de contas bancárias de terceiros com o objetivo de tentar despistar os investigadores.

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Brasil

Governo cobra devolução de R$ 140 mi de municípios por irregularidades em emendas

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O governo Lula (PT) cobra a devolução de mais de R$ 140 milhões de municípios por supostas irregularidades envolvendo emendas parlamentares destinadas à saúde.

Municípios do Maranhão concentram a maior parte da verba (R$ 120 milhões) que a gestão federal busca recuperar. Os valores foram calculados a partir de 51 auditorias do DenaSUS, órgão do Ministério da Saúde.

As apurações apontam que os municípios receberam mais emendas do que deveriam ao registrarem aumento fictício de consultas, exames e outros procedimentos do SUS (Sistema Único de Saúde). O teto de verba indicada por parlamentares é definido a partir desses dados.

A maior cobrança do DenaSUS, de R$ 13,4 milhões, é direcionada para Vitorino Freire (MA), município que é governado por aliados do deputado federal Juscelino Filho (União Brasil). Ele deixou o posto de ministro das Comunicações do governo Lula em abril, em meio a acusações de desvio de emendas de obras públicas.

A auditoria afirma que a prefeitura não comprovou os procedimentos registrados, incluindo mais de 800 mil consultas declaradas em 2021. O município tem cerca de 30 mil habitantes.

O valor cobrado é próximo da metade de todos os R$ 27 milhões repassados pelo Ministério da Saúde para Vitorino Freire em 2024, cifra que inclui indicações parlamentares.

Já a possibilidade de existir crime envolvendo a gestão de Vitorino Freire é apurada pela Polícia Federal, que realizou em 2024 a Operação Hygeia. Os agentes avaliam se os recursos, incluindo emendas de Juscelino, foram desviados a uma empresa que não teria comprovado a execução dos serviços.

As auditorias também detectaram que parte dos municípios entregou a terceiros, inclusive pessoas sem vínculo com a prefeitura, senhas de acesso ao sistema para registrar os dados do SUS.

O ex-secretário de saúde do município de Bom Lugar (MA) disse ao ministério que não sabia manusear o sistema de registro e que por isso fez contato com Roberto Rodrigues Lima, que já era “conhecido da administração anterior”.

Roberto Lima foi um dos alvos de operação feita pela PF em 2022 sob suspeita de inserir dados falsos nos sistemas do SUS para justificar repasses a uma série de municípios. No mesmo ano, ele constava no sistema do Congresso como autor de pedidos de distribuição de R$ 36,2 milhões em emendas a cidades do Maranhão.

A reportagem tentou localizá-lo por email e em contatos de telefone, mas não recebeu respostas.

A segunda maior cobrança do DenaSUS, de R$ 10,3 milhões, é direcionada a Paulo Ramos (MA).

Entre as razões, está uma suposta transferência não justificada à Center Med. A empresa é também investigada pela PF num caso levado ao STF após agentes localizarem diálogos em que um suposto sócio oculto e o deputado federal Cleber Verde (MDB-MA) mencionariam valores de emendas a municípios.

“Apresentei ao STF as informações que acredito serem esclarecedoras sobre as emendas mencionadas”, afirmou à Folha o deputado. Cleber Verde disse que as emendas “foram enviadas para ajudar no atendimento e ampliação das ações de saúde nos municípios mencionados”.

A Center Med negou irregularidades, disse que não participa da inserção de dados do SUS e afirmou que foi regularmente contratada para fornecimento de materiais.

As apurações do Ministério da Saúde se concentraram no Maranhão e foram abertas por pedido do MPF (Ministério Público Federal), que se debruçou sobre o tema após reportagens da revista Piauí, em 2022.

Folha de S.Paulo

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Política

Motta dá prazo para governo enviar corte de isenções fiscais

Foto: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu até o início de agosto para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhar um texto próprio sobre o corte de isenções tributárias. Segundo interlocutores do deputado, caso o Ministério da Fazenda não envie uma proposta, a Casa vai elaborar um projeto próprio e votá-lo no retorno do recesso parlamentar.

A discussão sobre a redução das isenções fiscais acontece num contexto em que o governo Lula tenta encontrar meios de aumentar sua arrecadação e, assim, atingir a meta fiscal. Estima-se que o Brasil deixa de arrecadar R$ 540 bilhões por ano por causa dos benefícios tributários. Como mostrou o Metrópoles, a Câmara demonstrou que poderia discutir um corte nesses privilégios após ser emparedada pela esquerda por causa da resistência em taxar super-ricos e fundos de investimentos hoje isentos.

Nesse sentido, o que discute-se na Câmara é aprovar um projeto “meio-termo” entre as propostas do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e outro do senador Esperidião Amim (PP-SC). O do parlamentar cearense atende mais ao interesses arrecadatório imediato do governo, pois promove um corte de 10% nas isenções, sendo 5% num ano e outros 5% no próximo.

A crise do Planalto com o Congresso, que envolveu o STF:

  • O governo anunciou no fim de maio o aumento no IOF para arrecadar quase R$ 20 bilhões, visando atingir a meta fiscal de 2025.
  • O Congresso reagiu mal. Após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, o Planalto recuou, diminuindo o reajuste.
  • Executivo e Legislativo acordaram o envio de uma Medida Provisória (MP) para completar a verba que o Executivo deixaria de arrecadar com o recuo do IOF.
  • O clima azedou pouco depois, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou e aprovou a urgência do projeto que derrubava o reajuste do imposto. O requerimento foi aprovado em 16/6, com promessa de 15 dias para o governo encontrar uma saída política.
  • Antes do fim desse prazo, Motta surpreendeu o Planalto e até parte dos líderes da Câmara ao pautar e aprovar a derrubada de todo o reajuste do IOF no dia 25/6.
  • O governo alardeia que, sem o dinheiro do IOF e da MP, vai precisar cortar programas sociais e bloquear emendas parlamentares.
  • Após a derrota, o governo acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), cuja intervenção poderia deflagrar uma nova guerra entre Poderes.
  • Na sexta-feira (4/7), o ministro Alexandre de Moraes derrubou as medidas do Executivo e Legislativo, convocando uma conciliação.
  • O governo partiu para ofensiva na opinião pública e emparedou o Congresso nas redes sociais.

Marco normativo

Enquanto isso, o projeto de Esperidião, já aprovado no Senado, estabelece um marco normativo para futuras concessões e revisões das isenções. A proposta estabelece critérios para definir se vale a pena o governo abrir mão de uma arrecadação a partir de parâmetros como geração de emprego. Apesar de promover uma mudança estrutural, esse texto não se traduz, necessariamente, em arrecadação imediata para o governo.

Estima-se que, com um corte de 10% nas isenções, o governo consiga arrecadar de R$ 54 bilhões a R$ 68 bilhões ao ano, com chance de aumento caso a proposta passe a régua também em benefícios creditícios e financeiros. No melhor cenário arrecadatório, isso significaria um montante três vezes superior aos quase R$ 20 bilhões que a Fazenda previu de entrada nos cofres públicos com o reajuste do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que deflagrou a última crise entre Congresso e Planalto.

A abertura para revisão das isenções fiscais foi sinalizada pelo presidente da Câmara na reunião de líderes da última terça-feira (8/7). Desde então, Planalto e Congresso têm sinalizado maior disposição para superar a crise causada pela derrubada do decreto do IOF.

O presidente Lula afirmou que o decreto editado pelo governo será mantido, mas reconheceu que pontos específicos podem ser ajustados, se necessário. “Eu não me queixo do Congresso. Apesar das divergências, é importante que o povo brasileiro entenda: meu partido elegeu apenas 70 deputados dos 513 e 9 senadores dos 81. Isso me impõe um caminho: negociar e dialogar. E, justiça seja feita, até agora conseguimos aprovar 99% do que enviamos. Sou grato ao Congresso, porque tem colaborado muito”, disse o petista.

Metrópoles

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Brasil

Em carta pública, Michele Bolsonaro pede para Lula “baixar armas” e deixar “desejo de vingança de lado” para evitar sanções dos EUA

Foto: Reprodução/Partido Liberal

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro divulgou neste sábado (12) uma carta pública endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento pede para Lula “baixe as armas da provocação”, deixar de lado o “desejo de vingança” e evitar embates que possam resultar em prejuízos econômicos ao país.

“É hora de baixar as armas da provocação; cessar os tambores de ofensas e hastear a bandeira do diálogo e da paz”, escreveu. O texto, lido durante uma agenda da esposa de Bolsonaro no Acre, vem na esteira da tarifa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a produtos brasileiros.

Ao mesmo tempo em que faz duras críticas duras a Lula, Michele pede para que o petista adote uma postura conciliadora diante da crise diplomática com os EUA.

“Lula, você precisa parar de se guiar por ideologias doentias e pelo desejo de vingança. É preciso governar para obter o que é melhor para o povo e para o Brasil. Chega de ódio e de irresponsabilidade”, disse.

Nas palavras de Michele, o Brasil estaria sendo visto como uma “ditadura disfarçada de democracia” e que o país está caminhando para um cenário semelhante ao de Cuba e Venezuela.

“Essas sanções só foram aplicadas, até hoje, a países reconhecidos como ditaduras”, afirmou.

Retaliação

Também neste sábado (12), Lula voltou às redes sociais para repercutir a sobretaxa prometida por Trump. Disse que o Brasil tomará medidas para proteger sua população e seus setores produtivos.

“A Justiça brasileira precisa ser respeitada. Somos um país grande, soberano, e de tradições diplomáticas históricas com todos os países. O Brasil vai adotar as medidas necessárias para proteger seu povo e suas empresas”, publicou.

Na sexta-feira (11), o presidente norte-americano afirmou que pretende conversar com o presidente brasileiro “em algum momento, mas não agora”.

CNN Brasil

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Brasil

Desmatamento na Amazônia cresce 27% no 1º semestre de 2025, diz Inpe

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou um aumento de 27% nos alertas de desmatamento na Amazônia Legal no 1º semestre de 2025, totalizando 2.090 km² de área devastada. Os dados foram divulgados na 6ª feira (11.jul.2025). Este é o 1º crescimento semestral verificado durante o atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em contraste, o Cerrado apresentou redução de 9,8% no desmatamento no mesmo período, passando de 3.724,3 km² no primeiro semestre de 2024 para 3.358,3 km² em 2025.

O crescimento do desmatamento na Amazônia representa uma inversão da tendência observada no primeiro semestre de 2024, quando foram identificados 1.645 km² de área desmatada. As informações foram coletadas pelo Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real).

Os Estados de Mato Grosso, Pará e Amazonas foram os mais afetados pelo desmatamento na Amazônia, somando aproximadamente 400 km² de áreas impactadas. Mato Grosso lidera o ranking, respondendo por quase metade do total, com 206 km² de área desmatada.

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima afirmou que os incêndios registrados na Amazônia de agosto a outubro de 2024 tiveram “forte influência” nos novos dados sobre o desmatamento na região.

De janeiro a junho de 2025, as áreas sob alerta de ‘desmatamento com vegetação’, que correspondem a locais atingidos pelo fogo, cresceram 266% na comparação ao mesmo período do ano anterior. O aumento está ligado à temporada atípica de incêndios que acometeu a Amazônia no segundo semestre de 2024. A extensão territorial afetada pelo fogo é contabilizada pelo satélite apenas no início do período seco, quando há menor concentração de nuvens no céu”, afirmou.

Leia a íntegra da nota enviada ao Poder360:

As áreas sob alerta de desmatamento na Amazônia identificadas pelo sistema Deter do Inpe no 1º semestre de 2025 sofreram forte influência dos incêndios ocorridos no bioma entre agosto e outubro de 2024. 

“De janeiro a junho de 2025, as áreas sob alerta de ‘desmatamento com vegetação’, que correspondem a locais atingidos pelo fogo, cresceram 266% na comparação ao mesmo período do ano anterior. O aumento está ligado à temporada atípica de incêndios que acometeu a Amazônia no segundo semestre de 2024. A extensão territorial afetada pelo fogo é contabilizada pelo satélite apenas no início do período seco, quando há menor concentração de nuvens no céu.

“A categoria de “desmatamento com solo exposto”, que indica áreas atingidas pelo corte raso de vegetação, manteve-se estável no primeiro semestre de 2025 em relação a 2024 e alcançou o menor patamar dos últimos cinco anos. Sem a elevação do desmatamento ocasionada pela intensidade do fogo no ano passado, agravada pela mudança do clima a nível global e pela seca extrema que se estendeu por dois anos consecutivos na Amazônia,o desmatamento total no primeiro semestre de 2025 teria caído 1,5% em relação a 2024.

“Diante do crescente déficit hídrico verificado na Amazônia e na região central do Brasil nos últimos anos, os incêndios passaram a exercer maior influência sobre o desmatamento. Por isso, o governo federal, junto aos estados, municípios, comunidade científica e sociedade civil, tem atuado para prevenir e combater os incêndios e implementar uma governança que transforme o Brasil em um país resiliente ao fogo. Também no primeiro semestre deste ano, houve queda de 65,8% nas áreas queimadas e de 46,4% no número de focos de calor no território nacional em comparação ao primeiro semestre do ano passado. Na Amazônia, a redução de áreas queimadas para o período foi de 75,4%, e de focos de calor, de 61,7%.

“Além disso, seguem em plena execução as ações de monitoramento e fiscalização previstas no PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal) e realizadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).

“A queda do desmatamento no Cerrado no 1º semestre de 2025 em relação ao período anterior é reflexo de ações implementadas pelo governo federal junto aos estados que compõem o bioma. Destaca-se o Pacto Interfederativo para a Prevenção e o Controle do Desmatamento Ilegal e dos Incêndios Florestais no Bioma Cerrado dos Estados do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) assinado em abril de 2024. A iniciativa busca fortalecer as ações de combate ao desmatamento ilegal e aumentar o rigor para a liberação de Autorizações de Supressão de Vegetação no bioma, fornecidas pelos governos estaduais”.

Poder 360

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Futebol

Souza e Treze se enfretam neste sábado (12), no Marizão

Foto: Fabiano Sousa/ Voz da Torcida

O Sousa recebe o Treze neste sábado (12), no Estádio Marizão, para um confronto decisivo pela 12ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro.

O Dino está a dois jogos sem perder. Na última partida ele empatou com o Ferroviário em 1 a 1. O time tem 11 pontos e ocupa a 6ª colocação da chave.

Já o Galo está em uma situação difícil, vem de uma série de derrotas desde a 5ª rodada. São cinco derrotas e um empate. O último confronto da equipe trezeana acabou com um placar de 2 a 0 para o Horizonte do Ceará. O Galo tem 10 pontos e está na lanterna do grupo.

A partida de Souza e Treze começa às 16h30.

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Brasil

Comitê interministerial será instalado na próxima semana para elaborar resposta à tarifa de 50% imposta por Trump

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Andrew Harnik/Getty Images

Um comitê interministerial para elaborar uma resposta à tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros deve ser instalado na próxima semana. Os trabalhos serão comandados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio com apoio da Fazenda, Casa Civil, Itamaraty e Relações Institucionais.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento e Indústria, Geraldo Alckmin, vai coordenar o diálogo com o setor empresarial. Na segunda-feira (14), o governo começa os trabalhos com uma reunião com representantes dos setores mais afetados.

O decreto que regulamenta a Lei de Reciprocidade, visto como essencial para fazer frente às tarifas, está na Casa Civil “na boca do forno” para ser publicado. A expectativa é de que o texto saia no começo da próxima semana.

A decisão de criar o comitê foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A lista de empresários que vão integrar o grupo ainda está em formação, mas a ideia é contemplar todos os segmentos impactados, incluindo carne bovina, suco de laranja, café, tecnologia e a indústria aeroespacial, com possível participação da Embraer.

Além de pensar em como negociar com os EUA, o comitê também vai discutir caminhos alternativos caso não haja acordo, como a abertura de novos mercados para os produtos brasileiros.

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta sexta-feira (11), que já determinou medidas à equipe de relações exteriores da pasta para abrir novos mercados para os produtos afetados.

“O que nós vamos fazer, enquanto isso, com aqueles produtos que mais sofrem com essa taxação — principalmente café, laranja, suco de laranja e a nossa carne — é ampliar os mercados”, declarou o ministro em evento em Cuiabá (MT).

Nesta semana, Lula também voltou a dizer que, se não houver diálogo possível, o país vai retaliar. “Se não tiver jeito no papo, nós vamos estabelecer a reciprocidade: ‘Taxou aqui, vamos taxar lá’”, afirmou.

Alckmin classificou a medida dos EUA como “totalmente equivocada” e lembrou que o Brasil mantém tarifa média de 2,7% para produtos americanos. “Nós que deveríamos estar reclamando do déficit da balança comercial”, disse.

A expectativa do governo é tentar uma solução diplomática antes da entrada em vigor da tarifa, marcada para 1º de agosto.

CNN Brasil

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Paraíba

Casas são interditadas por risco de deslizamento de terra em João Pessoa



					Casas são interditadas por risco de deslizamento de terra em João Pessoa
Foto: Reprodução/TV Cabo Branco.

Duas casas foram interditadas na noite de sexta-feira (11), em João Pessoa, após um deslizamento de terra. De acordo com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP), a medida foi tomada de forma preventiva e nenhuma pessoa ficou ferida.

As casas ficam localizadas na Rua Minervino Bione, no bairro da Torre. Segundo a Defesa Civil, houve um pequeno deslizamento de terra no local, que fica em uma área de risco.

O deslizamento não chegou a afetar a estrutura das casas e nenhuma pessoa ficou ferida, mas houve necessidade de interdição para prevenir o agravamento da situação.

Ainda segundo o órgão, os moradores foram realocados para casas de parentes momentaneamente. Uma das famílias será encaminhada ao Programa Auxílio Moradia e a outra, que pagava aluguel pela casa, irá se mudar para outro imóvel.

As famílias que moram nas casas interditadas informaram que elas mesmos entraram em contato com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Defesa Civil, para informar a situação, e que o deslizamento já havia acontecido outras vezes. A família que mora na casa alugada não saiu do local, enquanto a outra informou que aguarda mais detalhes sobre como proceder para receber o Auxílio Moradia.

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Paraíba

Paraíba registra 56% de crianças alfabetizadas na idade correta

A Paraíba registrou um avanço na alfabetização infantil e superou a meta estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC) para o ano de 2024. Segundo o Indicador Criança Alfabetizada (ICA), divulgado nesta sexta-feira (11), o Estado alcançou o percentual de 56% de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, um crescimento de 4,9 pontos percentuais em relação a 2023, quando o índice era de 51,12%.

De acordo com os dados, o estado ocupa a 12ª colocação no ranking nacional de alfabetização infantil em 2024, considerando o percentual de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do Ensino Fundamental. Entre os estados que atingiram a meta estabelecida pelo MEC, a Paraíba se destaca ainda como o 3º maior crescimento do Nordeste e o 9º do Brasil.

Com esse desempenho, a Paraíba se junta a outros 10 estados brasileiros que superaram as metas intermediárias definidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), integrando um grupo de destaque na construção da política nacional de alfabetização.

Segundo o Governo do Estado, o resultado é reflexo direto da atuação articulada entre o Governo e os 223 municípios paraibanos, por meio do programa Alfabetiza Mais Paraíba, lançado em maio de 2023. A iniciativa visa garantir a alfabetização na idade certa, promovendo formação continuada de professores, produção de material didático próprio, acompanhamento pedagógico e estímulo à gestão educacional com base em evidências.

Para o governador João Azevêdo, o avanço registrado é um marco importante na trajetória da educação pública da Paraíba. “Esse resultado mostra que estamos no caminho certo. Alfabetizar nossas crianças na idade certa é um compromisso de gestão e de justiça social. Através do Alfabetiza Mais Paraíba, estamos atuando lado a lado com os municípios, garantindo que cada criança tenha as condições necessárias para aprender a ler, escrever e seguir sua trajetória escolar com dignidade. Essa conquista é de todos os educadores paraibanos e da nossa rede pública de ensino,” declarou.

O secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, destacou o impacto da colaboração intergovernamental nas políticas educacionais. “O avanço da alfabetização na Paraíba é um sinal claro de que quando políticas públicas são bem estruturadas e implementadas em colaboração com os municípios, os resultados aparecem. Investir na alfabetização é garantir as bases para o desenvolvimento integral de nossas crianças e, consequentemente, do país. Nosso foco é assegurar que toda criança aprenda a ler no tempo certo, e esses números mostram que estamos no caminho,” disse.

De acordo com o MEC, o ICA mede o percentual de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano, com base nos sistemas estaduais de avaliação, considerando habilidades como leitura de palavras e textos curtos, interpretação de pequenos trechos e identificação de informações explícitas.

O secretário executivo de Cooperação com os Municípios, Erivonaldo Alves, reforçou o papel dos entes locais no sucesso da política. “Nada disso seria possível sem o empenho dos municípios. Nosso regime de colaboração tem sido exemplo nacional, pois respeita as especificidades locais e oferece suporte técnico e pedagógico. A alfabetização é um direito de cada criança e um dever compartilhado entre Estado e municípios. Cada gestor municipal que acreditou nesse projeto é parte desse resultado,” enfatizou.

O compromisso do Estado é contribuir para que o Brasil atinja a meta nacional de alfabetizar mais de 80% das crianças até 2030. O avanço da Paraíba em 2024 demonstra que, com planejamento, investimento e parceria, é possível transformar a realidade educacional desde os primeiros anos da vida escolar.

MaisPB

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Brasil

Brasileiros pagarão nova taxa de US$ 250 para obter visto americano

Foto: Joshua Roberts/Reuters

Os brasileiros que planejam tirar o visto americano nos próximos meses deverão desembolsar US$ 250 em razão de uma nova taxação, além das cobranças já previstas.

Chamada de “Visa Integrity Fee”, a nova taxa está no pacote fiscal do presidente Donald Trump, aprovado pelo Congresso dos EUA na semana passada. Ela incidirá sobre a maioria dos estrangeiros que desejam tirar o visto americano.

Há dois tipos de vistos: o de imigrantes (para estrangeiros que querem residir permanentemente nos Estados Unidos) e o de não imigrantes (viagem em caráter temporário, incluindo turismo, trabalho temporário, estudo e intercâmbio). A nova taxa será cobrada no momento da emissão para os integrantes da segunda categoria.

Ainda não está claro a partir de quando a Visa Integrity Fee passará a ser cobrada, mas pode ficar para o ano fiscal dos Estados Unidos de 2026, que tem início em 1º de outubro de 2025.

Também não há confirmação de que o valor máximo da taxa será de US$ 250, pois a lei determinada que a Segurança Interna dos Estados Unidos poderá definir montante superior, via nova legislação.

A lei de Trump, “One Big Beautiful Bill”, determina ainda o pagamento de US$ 24 pelo formulário de registro do visto.

As novas cobranças serão reajustadas conforme o indicador de inflação oficial a cada ano fiscal americano e não anulam o que já era exigido. Ou seja, os estrangeiros que desejam tirar o visto de não imigrante na condição de turistas, estudantes e outros ainda devem desembolsar US$ 185,00, como já previsto.

Reembolso

O visitante tem o direito de pedir o reembolso do montante caso cumpra regras específicas durante a estadia nos EUA, como não trabalhar sem autorização e retornar ao país de origem dentro do prazo estipulado, com tolerância de até cinco dias.

Todos os valores que não forem reembolsados serão depositados no fundo do Tesouro americano.

CNN Brasil

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Paraíba

João Azevedo endossa enfrentamento de Lula ao ‘tarifaço’ dos EUA: “Está mais do que correto”

João Azevêdo e Lula, durante agenda na Paraíba, em agosto de 2024 (Foto: Aloísio Abrantes – Rede Mais/Portal MaisPB)

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), criticou, nesta sexta-feira (11), o aumento de tarifas para exportações brasileiras anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em declaração durante agenda no Sertão da Paraíba, Azevêdo afirmou que a medida adotada pelos EUA tem motivação política e afirmou que Lula está correto em “enfrentar” a narrativa internacional.

“Lula tem demonstrado claramente que vai para esse enfrentamento e eu acho que está mais do que correto. É assim mesmo, nós temos que defender o nosso país, nós temos que defender os nossos interesses e mostrar claramente que ninguém pode chegar aqui em uma nota absurda daquela que saiu”, declarou.

Segundo João Azevêdo, a decisão tem justificativas políticas e não econômicas. Ele ainda reafirmou a soberania do Brasil e reforçou que as decisões do Supremo Tribunal Federal não devem sofrer interferência externa.

“[Trump] fala que é por conta do julgamento do ex-presidente e depois vem com justificativa de falar de economia. A gente sabe que não tem nada de economia aí, tem só uma decisão política. Agora um país, como o Brasil, tem que ser respeitado mundialmente e não há como você interferir num processo que está dentro do Supremo Tribunal Federal sendo discutido. É realmente absurdo o que está acontecendo”, disse João.

MaisPB

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