Mais de 20 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2024 na Paraíba

Em 2024, 25 mulheres foram assassinadas na Paraíba, simplesmente, por serem mulheres. De acordo com os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, cerca de duas mulheres foram vítimas de feminicídio por mês no estado.

Em dez anos, 289 feminicídios foram contabilizados. De 2015 – ano da sanção da lei que incluiu o feminicídio no rol dos crimes hediondos – a 2025, os anos mais violentos foram 2019 e 2020, com 36 e 35 feminicídios no ano, respectivamente.

Nesse mesmo período, apenas duas vezes os números foram menores que em 2024: em 2015, quando 18 anos casos foram registrados, e 2016, que somou 24 feminicídios.

Em março de 2015, a Lei nº 13.104 foi sancionada incluindo o feminicídio no rol dos crimes hediondos. Em 2024, uma nova legislação, a Lei 14.994, tornou o feminicídio um crime autônomo e estabeleceu outras medidas para prevenir e coibir a violência contra a mulher. Conforme a lei, o feminicídio é o assassinato de mulheres por razões da condição do sexo feminino.

Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher. A pena para os condenados pelo crime de feminicídio pode chegar 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).

Apesar do número do ano passado ainda ser alto, em relação a 2023, houve uma queda de 26,47% no número de casos, quando 34 feminicídios foram contabilizados no estado.

Avaliando mês a mês, o período do ano mais violento para mulheres foram os meses de fevereiro e setembro, com 4 e 5 feminicídios, respectivamente. Houve apenas um mês (agosto) em que nenhum feminicídio foi registrado.

Os crimes aconteceram nas cidades de João Pessoa (4), Campina Grande (2), Marizópolis (2), Patos (2), Aparecida (1), Bonito de Santa Fé (1), Cabedelo (1), Fagundes (1), Itaporanga (1), Malta (1), Massaranduba (1), Montadas (1), Monteiro (1), Nova Floresta (1), Paulista (1), Santa Rita (1), São José de Piranhas (1), São Vicente do Seridó (1) e Sousa (1).

Conforme o levantamento do Núcleo de Dados da Rede Paraíba de Comunicação, a maioria dos crimes foi cometido por homens que mantinham ou mantiveram algum tipo de relacionamento com a vítima. Além disso, a maioria das mulheres foi assassinada por disparos de arma de fogo.

Além dos feminicídios, 41 mulheres foram vítimas de homicídios dolosos.

Como denunciar

Denúncias de estupros, tentativas de feminicídios, feminicídios e outros tipos de violência contra a mulher podem ser feitas por meio de três telefones:

• 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil)
• 180 (Central de Atendimento à Mulher)
• 190 (Disque Denúncia da Polícia Militar – em casos de emergência)

Além disso, na Paraíba o aplicativo SOS Mulher PB está disponível para celulares com sistemas operacionais Android e iOS e tem diversos recursos, como a denúncia via telefone pelo 180, por formulário e e-mail.

As informações são enviadas diretamente para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que fica encarregado de providenciar as investigações.

O Botafogo-PB encerrou o contrato com o atacante Henrique Dourado. O desligamento do atleta ocorre faltando duas rodadas do quadrangular da Série C do Brasileirão.

No final de semana, o clube já havia anunciado a demissão do técnico Marcelo Fernandes, de seu auxiliar Marcelo Copertino e do diretor executivo de futebol Fernando Leite em meio a baixo desempenho na segunda fase da competição nacional.

A rescisão com Henrique Dourado ocorre de forma amigável. O jogador está no clube há dois anos quando disputou 66 jogos e fez 14 gols com a camisa do belo.

A saída ocorre após um período de desgaste entre o atacante e parte da torcida. No último sábado (26), após o empate por 0 a 0 com o Maringá, Dourado foi atingido por uma garrafa arremessada por um torcedor na saída para os vestiários e fez gestos obscenos e sinal de “pequeno” em direção às arquibancadas.

Mesmo com o vínculo ainda em vigor, clube e jogador decidiram antecipar o encerramento da relação. Com isso, Dourado deixa o Botafogo-PB duas rodadas antes do fim do quadrangular da Série C.

“Estão desesperados, atacando de qualquer forma e qualquer jeito”. Foi dessa maneira que o governador Lucas Ribeiro (Progressistas) reagiu após Cícero Lucena (MDB) entrar com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) acusando Lucas e Lígia Feliciano (Republicanos) de compra de votos.

Em entrevista ao programa Correio Debate, da Rede Correio SAT, Lucas classificou que Cícero está espetacularizando a eleição e tentando chamar a atenção de toda forma.

“Estão desesperados, atacando de qualquer forma e qualquer jeito, espetacularizando a eleição para tentar chamar atenção de alguma forma”, disse Lucas Ribeiro.

A campanha do ex-prefeito de João Pessoa e candidato a governador, Cícero Lucena (MDB), protocolou na manhã desta quarta-feira (30) a segunda Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) da campanha eleitoral deste ano, na Paraíba. Dessa vez os advogados dizem ter descoberto um sistema de “documentação de compra de votos”, que teria usado servidores públicos do Estado.

De acordo com a ação, a plataforma foi identificada no início de setembro e teria dados de milhares de visitas, pedidos e avaliações de intenção de voto e rejeição dos candidatos que disputam o Governo e o Senado na chapa governista.

Entre as solicitações, atendidas e pendentes, estariam consultas, exames, cirurgias, botijões de gás, tijolos e empregos.

Até agora a campanha do candidato Lucas Ribeiro, do Progressistas, ainda não manifestou-se sobre o tema. O espaço, claro, está sempre aberto.

“As pessoas faziam essa visita qualificada, identificavam as demandas, depois retornavam atendendo esses pleitos e, por fim, perguntavam em quem os beneficiários iriam votar. É a primeira vez que vejo uma documentação da compra de votos“, afirmou Walter Agra, que representa a campanha de Cícero Lucena, em coletiva de imprensa.

No total, conforme a AIJE, pelo menos 8.592 abordagens, 1.721 demandas individualizadas, 723 pedidos de material e 6.942 revisitas foram catalogadas.

“Após a denúncia, a plataforma foi retirada do ar. Mas nós já baixamos tudo e encaminhamos ao Ministério Público Eleitoral”, adiantou Agra, acrescentando que as visitas foram feitas nas cidades de João Pessoa, Bayeux e Cabedelo.

Nos cadastros da plataforma haveria nomes de servidores públicos do Estado, usados para visitar as residências. A AIJE alega compra de votos e abuso de poder político e econômico. A plataforma teria como endereço o nome “www.qualificada83.com.br”, segundo a AIJE.

A segunda AIJE movida pela coligação teve por base o aumento das contratações sem concurso público no Estado.